“Diretas já… diretas já… diretas já….”. Os ecos daquelas manifestações históricas, que reuniram milhões de brasileiros nas ruas das cidades do país, ainda hoje ecoam como símbolo da determinação de um povo, da bravura de homens e mulheres que, depois de décadas de despotismo, de autoritarismo, de terror, deram vazão pública ao clamor pela escolha de seus dirigentes, pressuposto da edificação de um verdadeiro Estado de Direito Democrático.
Na condução daquele inesquecível movimento, a Nação reuniu seus segmentos mais representativos, personalidades de diversos segmentos, da política às artes, da intelectualidade à classe trabalhadora, se amalgamaram com os organismos corporativos para reverberar um único sentiment o: por abaixo o regime de força instaurado com o golpe militar de 1964. E dentre tantos, a marcante atuação da Ordem dos Advogados do Brasil, honrando sua tradição de defesa intransigente das liberdades democráticas, destacou-se de modo impecável, atuando firmemente no rebate às manobras jurídicas do regime, postando-se diante das passeatas com suas faixas e bandeiras, criticando com veemência o processo de preservação da ditadura. Sem dúvida, muito da credibilidade e do respeito de todos os brasileiros à OAB advem dessa intimorata atuação.
A despeito dos louros históricos, a OAB encontra-se hoje oprimida por um paradoxo incômodo: no centro de sua organização, embora representante de mais de 700 mil advogados, a entidade rege-se pela forma indireta de eleição de seu presidente, reservando a apenas 81 advogados, conselheiros federais dos estados, e pelo escrutínio secreto, a tarefa de ungir seus dirigentes. Quanta ironia!
É a lei, podem argumentar os desejosos da manutenção do sistema (as indiretas da ditadura também o eram) . E, de fato, a previsão legal contida na Lei 8906/94, referendada pela recente rejeição do Conselho Federal na discussão sobre a Reforma Eleitoral, perfaz o arcabouço que viabiliza a regra indireta hoje adotada. Mas tal legalidade já não casa mais com a legitimidade que a OAB tanto cobra de tantos e não observa para si própria. Nesse passo, a iminência do Projeto de Lei 2916/2011, que propõe eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, surge como o instrumento adequado à superação desse anacronismo.
Veja-se que a formatação jurídica para o problema vem a propósito de um crescente movimento pelas diretas na OAB. No próprio seio do Conselho Federal já existem manifestações expressas de insatisfação com o modelo, vindo, inclusive, à tona ações nesse sentido na última Conferência Nacional ocorrida em 2011 em Curitiba. No cerne do problema está, sobretudo, a falta de transparência que acaba inspirando os acertos às escondidas para a escolha do presidente e diretoria, viciando o processo e, por conseguinte, fragilizando a entidade perante a sociedade, desmoralizando-a junto àqueles que nela enxergam justamente a salvaguarda da ci dadania. Não medram, com efeito, os argumentos vazios, ouvidos aqui e ali quando o tema vem à baila, de que, sendo diretas as eleições, permitiriam a ingerência desmedida do poder econômico, afastariam os estados com menor número de profissionais da disputa, concentrariam o poder nas mãos das grandes seccionais e outros mais que, falsamente, atribuem ares elitistas à proposta.
As regras eleitorais hoje vigentes na própria entidade, à parte no tocante à via indireta, mostram-se adequadas para coibir abusos que desvirtuem a legítima vontade dos advogados. Ademais, não se concebe que um candidato de um determinado estado receba todos os votos de sua seccional, fato que não encontra amparo no senso médio das análises políticas, sendo certo que prática s saudáveis de composições vigentes no nosso regime federativo irão, como sói acontecer, orientar os candidatos na busca da legitimação em todos os recantos e não só em suas searas. De toda sorte, há fórmulas em gestação que podem auxiliar no aperfeiçoamento da idéia geral das eleições diretas, impedindo distorções, favorecimentos e xenofobismos.
Tudo somado, o que temos é a urgência de que essa bandeira seja assumida pela própria Ordem dos Advogados do Brasil. Os milhares de advogados pelo Brasil afora não podem ficar sujeitos aos constrangimentos, que se avizinham inevitáveis, acarretados pela cobrança social de coerência, que parece alheia aos atuais dirigentes da entidade. Não podemos mais conviver com a hipocrisia atacada pela máxima apostolar do faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. Temos uma tradição democrática a honrar e não vamos nos reservar, como o poeta Paul Claudel, o direito de nos contradizer.
Embora existe a real necessidade de eleições diretas para o Conselho Federal da OAB, inexiste qualquer "grito" nesse sentido. Os colegas advogados, quando eventualmente tocam no assunto, abaixam o tom de voz. Temem pelas represálias, e preferem deixar tudo como está.
è lamentável ver a oab assim comandada por pessoas que fazem qualquer coisa para consseguir o cargo,é como se o presidente Nacional estivesse disputando a vaga para Presidente da República pois é só estatus que eles querem mas fazer alguma coisa para melhorar a vida dos profissionais nada e para os bachareis então eles não estão nem ai mas podem esperar que a hora deles irá chegar vamos acabar com esta farra do boi...
COERÊNCIA QUE JÁ PASSOU DA HORA, INCLUSIVE QUANTO AO ACESSO AOS NOVOS ADVOGADOS (RECEM FORMADOS). É A ÚNICA ENTIDADE QUE CRIA ESTE ENTERTÍCIO, UM OBICE A RENOVAÇÃO.
PRESTAR SERVIÇOS A ORDEM É UM DEVER, UM ORGULHO, ALÉM DE NÃO SER REMUNERADO, ENTÃO, PORQUE TANTA GUERRA, MUITOS NÃO QUEREM SAIR DA “PANELINHA”, DO ENCOSTO.
SERIA SÓ VAIDADE, BUSCA POR PRESTIGIO???
O ORÇAMENTO E AS LIGAÇÕES SÃO TENTADORAS, MAS O BRASIL É MUITO MAIOR E DEU CONTA DE SUPORTAR A ELEIÇÕES DIRETAS E A AMPLA PARTICIPAÇÃO DEMOCRATICA. PORQUE A OAB FEDERAL E REGIONAIS NÃO DARIA.
CHEGA DE “GENERALISMO” E CASUIMOS, COERÊNCIA E ACABAR COM A FARÇA QUE A TANTOS ESCONDE
Tem muito advogado e outros profissionais falando contra OAB, porem é OAB que mete a "cara" contra governos corruptos- cadê outras entidades corporativas? foi a OAB que lutou contra a ditadura ( e outros partidos de dito esquerda)e cade outras entidades ? é o a OAB que mete a "cara" para se manifestar contra a corrupção e cadê outras entidades?cadê?? e a OAB nas diretas! é OAB pra isso! é OAB pra quilo ! etc, etc.... A OAB só não ensina "ladainha" ou passa "bula" de remédio, prescrição médica, porem já vi com meu olhos a OAB lutar em favor de outras categorias quando estas são vitimas de "lobys" perniciosas... OAB lutou contra o "ATO MEDICO" que pretendia restringir a atividade de outro profissionais da saúde, deu certo! A OAB protesta, faz passeatas,discursa, orienta o povo, aconselha as autoridades enfim coitado da OAB!esta instituição virou um tipo ouvidoria nacional e casa do povo. Quem faria esse nobre serviço?quem? quem tem "peito" e coragem? que se apresente então os demais, venha somar e não ficar murmurando, "choramingando" pelos cantos.Alias tem advogado que prefere ficar entre quatro paredes de seu escritório e nada somou para o aperfeiçoamento de nada x nada = a nada. A OAB precisa de mensalidades porque não vive a custa de dotação orçamentaria do povo, presta conta de seus gastos perante seus conselhos regionais e federal. Porem tem advogado que jamais foi as reunião do conselho, não entende de nada, por que se omite,no canto.
As eleição a priore precisa se indireta até que seja amplamente discutido, sobre pena de somente os Advogados do sudeste elegerem seus presidente, tipo regime do "café com leite", regras precisam ser estabelecida, vcs advogados"chorões podem provocar essa mudança e situação, HÁ! ME ESQUECI! vcs preferem ver.
quando defendo a OAB é pelo conjunto histórico que soma a favor dela e isso é incontrovertido, nunca fui conselheiro, porem temos que ser razoáveis, pois xingamento infundados só servem para que os adversários da OAB que não pouco e bem identificáveis fique se vangloriando de camarote à custa da oposição pela oposição de alguns. Com enfraquecimento da OAB perde a sociedade e não só a ADVOCACIA. lamentável que este espaço é pequeno para comentários, ou seja a historia da OAB não cabe neste comentário. Por fim, nobre ADVOGADOS sugiro acompanhar os ATOS E PROTESTOS da OAB, que certamente fará em defesa de suas prerrogativas, na defesas contra abusos de poder, praça ou repartição de sua cidade e Estado e aí tire suas conclusões de que estar entre quatro paredes de seus escritório é bem melhor.Porem um pouco de sol no rosto o deixará um pouco bronzeado.Ops! não se esqueça de levar protetor solar nas caminhadas e diligencias da OAB que sempre acaloradas.
O colega Zinaldo Costa Ferreira (Advogado Autônomo) disse bem quando afirma que a OAB "foi" isso, "foi" aquilo, embora hoje a Entidade não é mais nada. O colega, porém, deveria tirar os olhos do passado, e lembrar que quem vive de passado é museu. O que importa, quando falamos no cumprimento do dever institucional da OAB, é o presente, e nesse ponto é certo que a Ordem tem sido reiteradamente omissa no cumprimento de seu papel.
A OAB ta no passado e no presente, a sua televisão pode comprovar,jornais, os inúmeros ATOS publico podem comprovar, alem do expediente diários de atendimentos ao ADVOGADOS de praxe. Os protocolos podem comprovar, alias tente enumerar
QUEM VIVE DE PASSO É VC PINTAR QUE QUER COMPARAR FEITOS DO PASSADO COM ATUAÇÃO DA OAB DE HOJE, ORA A CADA ÉPOCA HOUVE UM TIPO DE SOLICITAÇÃO DA OAB. UM FRENTAMENTO DIFERENCIADO. PORTANTO NÃO ESPERE A OAB HOJE LUTAR CONTRA CONJECTURAS DO PASSADO, SE NÃO EXISTE E NEM REQUER MAIS ATOS MIRABOLANTES. A OAB NÃO DEVE E NEM PODE RESOLVER TODOS OS MALES DO BRASIL E DOS ADVOGADOS. NA MINHA TELEVISÃO, JORNAIS E REVISTAS EU JÁ NO PRESENTE VI MUITOS DA DIREÇÃO(O CONSELHO) DA OAB SE ESMERANDO E SE EMPENHANDO NO CONGRESSO,TRIBUNAIS, STF E CNJ. EXAMINE O "PRESENTE", VASCULHES OS ARQUIVOS DE DADOS DA OAB e VERÁS, EXAMINE OS ARQUIVOS DO STF E VERÁS A QUANTIDADE E QUALIDADE DAS AÇÕES PROTOCOLADAS EM DEFESAS DA ADVOCACIA, DAS INSTITUIÇÕES, QUE POR SINAL FORAM VITORIOSAS!. INCLUSIVE VITORIA JUNTO AO STF EM FAVOR DAS PRERROGATIVAS DO CNJ SOBRE INVESTIGAÇÕES. LEMBRAS? FOI VITORIA DA OAB! VITORIA CONTRA LOBYS PODEROSOS. LEMBRAS QUE A OAB TEM CONVOCADO E LOTADO TODAS AS PLENÁRIAS DE ILUSTRES ADVOGADOS E OUTRAS FIGURAS DO PODER, QUANDO CONVOCADOS PARA ENFRENTAMENTOS DE IRREGULARIDADES DO PODER. VC PRECISA COMPARECER AS REUNIÕES E ATOS. FAÇA PARTE DESTA LUTA. A UNICA COISA QUE OAB NÃO PODE FAZER E GRATUIDADES PARA OS ADVOGADOS E SER BACADA POR GOVERNOS AÍ PERDERÁ A INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA.
O "passado" na qual eu vivo, prezado Zinaldo Costa Ferreira (Advogado Autônomo), é o do dia 04 de julho de 1994, quando o Congresso Nacional aprovou a Lei 8.906/94. Nesse dia, ficou criada uma instituição encarregada de zelar pelo Estado de Direito, pelo respeito às prerrogativas da advocacia, e por coibir as faltas éticas eventualmente existente. Nada disso, entretanto, é realidade hoje. Cansei de requerer providências da OAB em relação a reiteradas violações a prerrogativas profissional. Já fui vítima de tantos crimes praticados por magistrados e membros do Ministério Público, que não saberia enumerá-los todos, enquanto a OAB e os seus apenas esperam minha ruína para se apoderar de minha carteira de clientes. A inércia e a conivência são a bandeira. O canalhismo é tanto, que sequer uma resposta é oferecida quando se pede uma providência. O Tribunal de Ética, efetivamente, é um balcão de negociatas, na qual o que vale são os "contatos". Há alguns dias, por mais absurdo que isso possa parecer, fui verificar o andamento de uma representação que fiz contra um "colega" que em uma ação de cobrança de honorário incorreu em falta ética, em curso já há três anos aguardando a prescrição. Embora eu esteja acostumado aos desmandos da Ordem, fiquei espantado ao ver que a Presidente da Subseção prolatou um despacho nos autos do processo administrativo disciplinar determinando fosse iniciada a investigação contra mim (que era quem havia formulado a representação) por uma suposta cobrança abusiva de honorários, embora tenha me sagrado vencedor na ação de cobrança. Enfim, a OAB é hoje um universo tão amplo de irregularidades diversas que eu poderia ficar vários dias relatando, que ainda haveria assunto. Só diz o contrário quem lucra com os desmandos.
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