A edição deste sábado (3/11) do jornal Zero Hora, de Porto Alegre, traz reportagem sobre o drama enfrentado por 182 juízes brasileiros que têm a vida ameaçada por quadrilhas criminosas. A reportagem lembra que os casos de magistrados que enfrentam o crime organizado foram debatidos em 8 de outubro em encontro promovido em Manaus pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda de acordo com Zero Hora, dos 182 juízes ameaçados no país, apenas 60 contam com escolta.
Leia abaixo íntegra da reportagem assinada pelo jornalista Humberto Trezzi:
Sem aparições públicas. Vida restrita ao convívio familiar. Com deslocamento vigiado. Privados do direito básico de ir e vir. Essa é a rotina de quase 200 magistrados brasileiros, acossados pelo crime organizado. Em alguns casos, por quadrilhas integradas por policiais e outros servidores públicos. Em outros, por facções gestadas dentro do sistema penitenciário, como o paulista Primeiro Comando da Capital (PCC).
Em Porto Alegre, a juíza Elaine Canto da Fonseca recebeu um recado desde uma prisão: deveria soltar presos que seriam julgados por ela. Como se recusou, se desloca desde o início do ano em carro blindado. Em Mato Grosso do Sul, o juiz federal Odilon de Oliveira convive com nove agentes federais de escolta, inclusive dentro de casa. Em Goiás, o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima pediu afastamento do processo que conduzia contra o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, após receber ameaças. Cabia ao magistrado analisar denúncias contra 79 réus supostamente vinculados ao bicheiro, entre eles 35 policiais. Em Rondônia, o juiz trabalhista Rui Barbosa Carvalho passou a usar colete à prova de balas e trocou de celular 12 vezes, em decorrência de ameaças recebidas após suspender pagamento de precatórios por suspeita de fraude.
Casos como esses foram discutidos em 8 de outubro num encontro de magistrados promovido em Manaus. O debate foi uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contabiliza este ano 182 juízes ameaçados no país. Desses, apenas 60 contam com escolta.
Esse tipo de levantamento começou a ser feito em 2011, logo após o assassinato da juíza fluminense Patrícia Acioli, morta com 21 tiros em 11 de agosto daquele ano. Investigações concluíram que ela foi executada por PMs que tinha mandado prender, por integrarem milícias clandestinas.
Logo após a morte de Patrícia o CNJ contabilizou 150 juízes brasileiros ameaçados. Mesmo com toda a comoção causada pelo assassinato da magistrada, o número aumentou, passando aos atuais 182. Antes restritas a magistrados criminais, agora a lista dos que estão na mira do crime inclui também juízes trabalhistas, justamente pelas milionárias causas que costumam julgar e os interesses que contrariam.
Zero Hora obteve uma listagem do número de ameaçados por Estado, feita com base em relatórios dos Tribunais de Justiça (veja nesta página). Os campeões em magistrados jurados de morte em 2012 são Rio de Janeiro, com 29 ameaçados, e Minas Gerais, também com 29. Alguns Estados com pequena população, como Tocantins e Alagoas, surpreendem pelo número de magistrados em risco: 12, cada. Apenas cinco Estados brasileiros não informam terem juízes ameaçados.
Diante desses números, o Rio Grande do Sul até parece um paraíso. Apenas duas juízas requisitaram proteção este ano. E foram contempladas com escolta.
— Felizmente, não temos tradição de riscos e muito menos de ataques contra magistrados. E contamos com um Núcleo de Inteligência do Judiciário para prevenir esse tipo de problema — explica o desembargador Tulio Martins, do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça-RS.
Dão apoio ao núcleo policiais militares, policiais civis e agentes de segurança do Judiciário. Entre as providências rotineiras está levantamento de possíveis inimigos dos juízes. Numa fase posterior, propiciar escolta e carro blindado para qualquer magistrado sob risco, além do presidente do TJ, sempre protegido.
O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Pio Dresch, diz que nem todos os casos chegam ao conhecimento do CNJ. Um deles é suposta contratação de pistoleiros para matar um juiz do Interior, que acabou tirando licença para "esfriar" a ameaça.
— Um dos problemas que enfrentamos é que, devido à escassez de magistrados, não é possível simplesmente transferir o juiz para outra comarca, o que seria razoável. É preciso abrir vaga antes. A verdade é que falta uma sistemática para lidar com magistrados em risco — desabafa Dresch.
O presidente da Ajuris considera que uma alternativa para as constantes ameaças de morte seria implantar no Brasil os "juízes sem rosto". São magistrados que teriam seus nomes ocultados nos processos que julgam, para sua própria proteção. O sistema funcionou na Colômbia durante os Anos 90, época do auge das guerras do narcotráfico naquele país.
E para estes heróis, nega-se a reposição inflacionária de sua única fonte de renda. O Judiciário está pagando o preço de condenar os réus do mensalão, bem como é vítima da imprensa que não aceita submeter-se à responsabilização por seus atos, apenas tolera a liberdade irrestrita e irresponsável. Como o Judiciário cumpre seu papel, sofre sistemático ataque.
O Código Penal Brasileiro é obsoleto e generoso. Na China, crimes de quadrilhas e corrupção , são punidos com pena de morte ou prisão perpétua. No Brasil basta alterar o CP . Solução imediata, sem rodeios, sem desculpas. Ponto final .
Em geral estes números estão inflacionados, pois normamlente apenas condenam ladrões de doces e bicicletas. Logo, não são quadrilhas.
E quem faz a prova não é o Judiciário, logo não se expõe tanto.
Portanto, tem achando que ameaça de macumba pode ser incluído nestes 180....
Em geral estes números estão inflacionados, pois normamlente apenas condenam ladrões de doces e bicicletas. Logo, não são quadrilhas.
E quem faz a prova não é o Judiciário, logo não se expõe tanto.
Portanto, tem achando que ameaça de macumba pode ser incluído nestes 180....
Nessa dúbia estatística, a pergunta que não quer se calar: estão incluídos os traidores(malfeitores!) da cidadania?
Daniel, se os juízes só condenam ladrões de doces e de bicicletas (ninguém mais vai à penitenciária por isso), quem será que condena os MILHARES de integrantes de facções criminosas que estão nas prisões? O Espírito Santo? E Marcola, Fernandinho Beira-Mar e Cia., quem condenou? Foi você? Vá se informar, ou tirar as mãos do chão, antes de dizer absurdos.
Trinchão, traidores da cidadania não são os JUÍZES (aquilo que você queria ser e NÃO PÔDE, pois não é para qualquer um), e sim os PETRALHAS que o JUDICIÁRIO está mandando para a cadeia e que você, como típico traidor da cidadania, admira e defende. Aliás, como não poderia deixar de ser, dada a pobreza de intelecto que é sua nota característica.
Daniel, desconsidere as agressões recebidas desse suposto juiz, pois o dito cidadão já é conhecido e desprezado por todos, não só pelas agressões a quem ousa dele discordar, mas também pelo nível sofrível de suas falas. Os números com certexa estão aumentados, mas é óbvio que juízes criminais eventualmente ameaçados devam ter especial proteção, assim como policiais( muito mais propensos a ser vítimas de marginais) , promotores (também mais vulneráveis, haja vista que acusam) , advogados ( só nos últimos meses 02 foram assassinados em razão da atuação profissional) e auxiliares da justiça( há poucos dias em são paulo um oficial de justiça foi gravemente ferido no exercídio da função), mas isso não tem nada a ver com luta salarial.
Quem julga faz menos do que quem acusa? QUEM CONDENA É MENOS MAL VISTO DO QUE QUEM DENUNCIA? EIS A PROVA DA FALTA DE INTELIGÊNCIA DE VOCÊS. Adoro ser desprezado pela escória, advogadinha frustrada com nome de anticoncepcional. Vá procurar sua turminha e aprenda a escrever.
Aliás, advogadinha da união, você deveria ter vergonha de querer se comparar a outras carreiras públicas com muito mais TRABALHO e RESPONSABILIDADE que a sua. E MORAL também, já que juízes não ganham jetons de empresas públicas...
O exercicio da jurisdição deveria ser confiado a pessoas equilibradas. O que o CNJ acharia disso? E fácil rastrear o IP.
Caracas, o impostor de juiz "magist_2008", perdeu o juízo e o caráter definitivamente. Desfalcado de argumentos factíveis, ataca de maneira grosseira, leviana e irresponsável, todos aqueles que sopesam os seus abissais conceitos. Não se permite sequer assacar que o dito cujo seria um "juiz malfeitor", pois, se em vez de "juiz", está-se diante de um impostor? Por fim, prezada Karla Sinova, como você bem observou, o impostor já está "consagrado" como o comentarista mais tolo que se tem notícia neste democrático site.Cada vez mais, revela-se um tremendo mau caráter!
Assiste razão ao Ricardo. É fácil rastrear o IP do mandrião impostor. Em relação ao depurador CNJ, seria interessante se de fato estivéssemos diante de um verdadeiro julgador, mas, no revés, estamos diante de um famaliá impostor!
Caros,
juiz ou não juiz , urge mesmo que se rastreie o IP, mas no interesse do próprio senhor em baila, salta aos olhos mesmo para um leigo que a patologoa mental é grave, o homem tem de ser tratado.
Impende primeiro colocar a questão central, temos dos comentários abaixo caso para o CNJ?
Vejamos a Lei Complementar 35/79
Art. 36 - É vedado ao magistrado:
III - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.
Ok, pela LORMAM, seria uma ótima oportunidade desafiar o Juízo do CNJ.
Não precisa rastrear o IP, o CONJUR só aceita comentários de quem se identifique com CPF. É democrático, mas é responsável...
Temos algumas questões.
Primeiro. Quem irá ter coragem de acionar a OAB? A Advocacia foi ofendida pelos comentários do suposto magistrado. Seria de bom tom que o CONJUR fizesse enviar ofício ou nota à OAB para que se manifeste sobre o caso.
Segundo, verificar se o CPF usado para conta confere com o de um Magistrado, mas isto requer ordem judicial. Aí vai ser difícil conseguir uma...
E por fim verificar se não está sendo usado um servidor proxy ou um programa, há vários no mercado, que mascara o IP através de uma rede de servidores proxy pelo planeta, mudando o IP a cada período de tempo.
O que fica claro é: Primeiro, a Advocacia, incluindo a Advocacia Pública, foi agredida. Caberia uma nota à Advocacia da União para a Instituição buscar as providências.
Segundo, acionar a OAB.
Terceiro, e aqui é um exercício de probabilidades. Ver a Corregedoria, se vier se tratar de Magistrado, mandar arquivar qualquer procedimento quantas vezes o CNJ mandar reabrir, até o CNJ desistir pelo cansaço.
Restaria então à OAB tentar uma solução junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, visto a oportunidade.
O nobre Magistrado que tanto honra este espaço com suas inteligentes intervenções, e demonstração de respeito e urbanidade, se não falha a memória, se diz magistrado do TJSP.
Aí... o teto constitucional é ficção.
http://www.diarioweb.com.br/
Pelo link acima consegue se baixar um PDF com a real remuneração dos Magistrados do TJSP.
tem mais.
http://congressoemfoco.uol.com
Vale também uma lida no site
http://www.migalhas.com.br/Quen
http://www.jb.com.br/pais
Quanto ao Magistrado que postou suas opiniões, falar em rastrear IP e acionar o CNJ é simples, a questão é, quem vai ter a coragem?
O bom senso recomendaria imprimir os comentários e apresentar às Associações dos Procuradores Federais e à OAB, e esperar, por que a experiência sempre aponta para um cheiro de muzzarela derretida, massa de farinha e óregano, postos ao forno, acompanhados de uma batucada de bom samba.
O Peru já foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, não vi casos ainda julgados quanto à Colômbia.
Nos EUA a chapa é muito mais quente, Juízes enfrentam verdadeiras quadrilhas internacionais... Quem quer entrar para Magistratura deve estar ciente de que com as vantagens, vem os ônus da função.
Nos EUA, eles têm o bom senso de ter um serviço própriod de proteção aos Magistrados Federais.
http://www.usmarshals.gov/
Teleologicamente
Quanto a outros comentários, enfim, mesmo que não faça coro, ao menos se é para suscita-los, que venha a fonte.
http://www.conjur.com.br/2012
"O conselheiro observou que, em função das cobranças por produtividade e da falta de atenção aos aspectos pessoais dos magistrados, muitos deles, desestabilizados emocionalmente, acabam cometendo faltas funcionais ou éticas.
“Muitos juízes que têm histórico de vida ilibada, homens respeitados, de repente, por problemas pessoais, por excesso de trabalho, por vários problemas, passam a cometer várias faltas, funcionais ou éticas. Nestes casos, o juiz não deve ser punido, ele deve ser tratado”, afirmou Kravchychyn, lembrando que, com esta visão, o CNJ já reformou decisão de um tribunal que puniu magistrado que necessitava de tratamento."
...
OK, mas não é por isso que vamos entregar a Jurisdição a pessoas que manifestam o tipo de comportamento visto abaixo...
Parabéns aos juízes brasileiros. Os juízes, por condenar e não requerer (estes são as demais carreiras jurídicas)estão, sim, mais sujeitos às ameaças do crime organizado. Bandido lê a sentença, o mandado judicial, a decisão de quem o mandou para atrás das grades.
Causa surpresa o nível da discussão alcançada sob esse tópico.Vamos voltar ao assunto em questão.
Os Policiais Militares em São Paulo é que deveriam ser lembrados e protegidos pela sociedade. Nos EUA, ladrao que ataca policial, normalmente vai ser condenado à morte. Atacar o policial, esteja ele na ativa, aposentado ou fazendo bico, é desacreditar todo o nosso sistema de Justiça. A punição tem de ser exemplar. Normalmente os assassinados são os desavisados, os que não tem participação em qualquer sujeira, pois dessa forma encontram-se distraídos e sem maiores preocupações. Já os "envolvidos", esses estão atentos na maior parte do tempo. Devemos proteger e cuidar de nossos policiais. Principalmente dos bons policiais, que são a maioria.
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