O recrudescimento da violência em São Paulo — média de 10 assassinatos por dia nas duas últimas semanas — está fazendo com que se retirem do baú uma multiplicidade impressionante de ideias. Estaríamos diante de um movimento terrorista? Não creio, porque ninguém está querendo derrubar o governo eleito democraticamente. De outro lado, não temos o conceito jurídico de terrorismo no Brasil. Seria o caso de se aplicar a provecta Lei de Segurança Nacional? Penso que não, porque ela se destina aos crimes políticos. Não consta estar havendo qualquer pretensão política em toda a estapafúrdia e grotesca violência paulista e paulistana. Seria o caso de se admitir a invasão do Exército? A violência é grande, mas não se trata de uma guerra, no sentido estrito da palavra. Logo, sua presença tenderia a migrar o crime ou até agravar a situação — com mais mortes.
É certo que aumentaram sensivelmente as mortes em São Paulo, nas últimas semanas, mas isso já vem ocorrendo há anos em todo Brasil. A cobertura espetacularizada midiática, que incrementa o pânico e o medo, deixa os ânimos mais exaltados, a população mais apreensiva, mas é preciso contextualizar o momento que estamos vivendo.
Não é de hoje que vivemos um massacre generalizado e a mídia nunca se escandalizou com isso sistematicamente. A cada nove minutos uma pessoa é assassinada no Brasil, o equivalente a seis mortes por hora, 147 vidas por dia e 4.485 homicídios por mês — veja nosso delitômetro. Não concordamos com nenhuma morte ilegal. Não apoiamos a violência. Ao contrário, sempre nos posicionamos criticamente em relação a ela. Mas convenhamos: se as dez mortes diárias em São Paulo estão merecendo toda a escandalização que estamos vendo, por que não dramatizar efusivamente dos outros 137 óbitos diários no país?
Nunca houve uma escandalização generalizada da mídia em relação aos números globais citados, que é fruto dos cálculos feitos pelo Instituto Avante Brasil (IAB) com o intuito de projetar quantas vidas são dizimadas diariamente no país.
Em 2010, último ano disponibilizado pelo DATASUS, 52.260 pessoas foram assassinadas no nosso território, um montante tão exorbitante que coloca o Brasil na condição de país mais violento do mundo — em números absolutos — e o 20º, considerando a taxa de 27,3 homicídios para cada 100 mil habitantes. Quando a mídia brasileira deu atenção sistemática para isso? Verifiquem se a população tem consciência disso? E se não tem é porque a mídia não passou isso para ela.
O Brasil — com uma taxa de 50 mil assassinatos por ano — mata mais do que qualquer outro país do mundo. Seu número descomunal de homicídios ultrapassa até mesmo a soma de todas as mortes dos dez países mais ricos do ranking mundial (PIB).
Pior: os dados históricos demonstram que o Brasil de 2010 (últimos números do Datasus) é, sim, muito mais truculento e violento que o de 1980. Em 1980, o número de homicídios era de 13.910, com uma taxa de 11,7 mortes para cada 100 mil habitantes, saltando, em 2010, para 52.260 e para uma taxa de 27,3 homicídios por 100 mil habitantes. Ou seja, tanto no que diz respeito aos números absolutos, como nas taxas por 100 mil habitantes, houve um crescimento expressivo na violência do país, qual seja, aumento de 276% no número absoluto e 133% na taxa de assassinatos por 100 mil habitantes. Quando que a mídia brasileira chamou atenção para tudo isso — de forma consistente?
Esses dramáticos resultados não poderiam ser diferentes. Ao contrário do verificado nos demais países que possuem destaque no PIB mundial, não houve no Brasil nenhuma política grandiosa, de destaque nacional, com enfoque nos assassinatos. Não estamos escutando as palavras dos mortos (diria Zaffaroni). Vivenciamos, sim, políticas públicas pontuais, imediatistas, de pouco impacto e durabilidade. E ainda continuamos acreditando apenas na prevenção dissuasória do castigo, que é muito controvertida e pouco eficaz.
O discurso que tem valor é o populista — mais leis, mais crimes, mais prisões, mais endurecimento penal; é o discurso que “pega”, sobretudo em períodos eleitorais. Esse sempre foi o jeitinho brasileiro encontrado para fazer frente à violência, que só agrava (ano a ano). Caberia ao Brasil desenvolver um verdadeiro plano de impacto nacional de prevenção dos homicídios? Esse seria o caminho correto. Mas é custoso, demora e não vale a pena eleitoralmente. Por tudo isso é que o massacre nacional, muito provavelmente, vai continuar, sem o devido destaque na grande mídia (o que significa deixar o povo na ignorância).
Dizem que a saída mais rápida para a violência que estamos vivendo é pelo aeroporto.
A reação dos policiais amedrontados é perigosa. O medo é o pior conselheiro. Estamos quase a beira do toque de recolher noturno. Quando os filhos adolescentes saem à noite, os pais não dormem.
Infelizmente. Os discursos populistas ganham força quando o povo está temeroso. Ai mora o perigo. Os absurdos se tornam factíveis.
Policiais e suas familias estão sendo executadas em São Paulo. Em níveis históricos. Policiais sem histórico de corrupção, sem motivo, pagando com a vida, por pessoas que reagem de forma covarde a um estado impune. Mas isso são detalhes, nem sequer tratado no texto. Muitas teorias, Zafaronni, Claus Roxin e tal. Tudo muito certo, tudo muito bom, muito importante persistir em análises sobre essa realidade, mesmo que plano estratosférico e em nível simbólico, gosto muito de ler tudo isso. Mas alguns detalhes práticos, afinal, também importam nesse cenário: Órgãos policiais defasados, sobretudo, Polícia Judiciária e Investigativa sem a devida importância institucional. Leis impróprias, interpretadas por um garantismo exacerbado, no final das contas, somadas a um judiciário lento (em evolução, claro, mas lento).Um país onde o condenado a crimes graves não ficam presos. Onde o regime semi-aberto (presos condenados a até 8 anos de prisão), não ficam em colônias agrícolas porque elas não existem. Então vão pra rua. Ou seja. Praticou um roubo: Vai pra rua. Ah corrupção (seja policial ou não): Não fica preso não, fica na rua aê. Faz uma operação midiática da polícia e do MP e pronto, depois o judiciário julga quando der. Ah matou, fica aí um mês, vai pra casa no natal se for condenado, mas antes, espera 10 anos o processo ser julgado até última instância.Vai ficando em liberdade aí. E tudo bem. Valores??Deixe isso pra lá. Uma teta do governo, dizem: Mame! Assim,então não dá nada mesmo. Temos o o famoso mensalão, onde o STF cria batmans, mocinhos idolatrados por cumprir...nada mais...que sua obrigação...E outros casos de corrupção há anos sem ser julgados? É CLARO professor!!!! Nesse cenário prático, a violência só aumentará.Vem aumentando e não vai acabar.
O que mudou de lá para cá?Não podemos botar toda a culpa "na mídia" , no aumento populacional ou na - suposta - incompetência da polícia.
Será que seria demais pedir uma análise mais criteriosa de leis permissivas que acabaram por estimular o crime em vez de coibi-lo?
O professor chamou atenção para um dado interessante.O Brasil teve um avanço econômico desde a década de 1980 do século passado, mas um retrocesso grave em termos criminológicos.Nos tornamos menos cordiais e mais assassinos; temos que levar à sério isto.A sociedade deveria ser ouvida, e não restringir as análises e debates apenas à academia ( como sempre acontece por aqui ).Pois muitos intelectuais, por nossas terras, não conseguem analisar fatos com rigor científico.São analisados, muitas vezes, sob um viés ideológico que, sutilmente, vai anestesiando a todos diante de fatos cada vez mais escabrosos.
Como bem lembrou o Professor, há muito deixamos de escutar nossos mortos.
Em minha opinião quase nunca foram ouvidos.A vítima, em nosso país, não tem direitos.Há um olhar excessivo e pernicioso que, com o discurso da ressocialização, acaba sendo apenas condescendente e passivo diante de condutas bárbaras.
O medo tem sido uma constante na vida de grande parte da população brasileira.Precisamos mudar isto.Pois devemos lembrar que o medo facilita o controle autoritário de uma sociedade.Infantiliza e a incapacita de reagir diante de seu próprio fim.Diante da perda do seu bem mais precioso que é a vida, própria e do seus entes mais queridos.
Tem horas que pareço viver em uma sociedade sob efeito permanente da síndrome de estocolmo.
Concordo integralmente com o Articulista. Inexiste qualquer preocupação mais séria no Brasil com os milhares de assassinatos. Todos querem uma "receita de bolo" que dê resultado em uma semana, postergando indefinidamente as mudanças necessárias a acabar com o genocídio que estamos vendo todos os dias.
Na verdade o trato da questão rotulando-a, dede logo, como uma questão de 'violência', já constitui um erro. A palavra 'violência' é muto leve para abranger o que temos enre nós: trata-se do aumento da CRIMINALIADE; é de CRIME que se trata. O conceito ds violência pode se aplicado até mesmo à violência da gramática, sendo aí plenamente aceitável (tanto a gramática quanto a violência para o seu aprendizado). É do uso indidcriminado de certos CONCEITOS que uma cera ideologia vai (des)construindo valores caros à vida social. Tratar a CRIMINALIDADE como contida no conceito amplo de VIOLÊNCIA é aparar suas arestas e fazê-la menos cruenta. É claro quetoda a criminalidade é violenta, mas não pode ser estudada tão somente por esse aspecto, meramente linguistico, sob pena de não alcançarmos uma solução para o caso. Fica sendo um mero EUFEMISMO....O que temos é a CRIMINALIDADE à solta, um ESTADO que JÁ PERDSEU A BATALHA (o que se dizer de uma situação em que a própria POLÍCIA MILITAR anda escoltada por pressão dos CRIMINOSOS)? e O cidadã,COMO FICA? Que tal perguntar ao Ministro Levandovski o que fazer, já que esse ministro ao julgar a ADI da degenerada LEI DO DESARMAMENTO bradou, acacianamente que "a segurança pública é um dever do ESTADO", gritou quase sufocando depois de ler alguma coisa em alemão, à guiza de quem estava descobrindo a américa!!! Pois é. É desse tipo de mentalidade que se gera a brutal força da CRIMINALIDADE. Vamos dando espaço; vamos 'compreendendo'que um brutal assassino pode e deve ser 'reeducado'...e vamos morrendo pelas esquinas,pelas ruas, vamos chamara pólícia, mas, parafraseando Carlos Drumont 'polícia, não há mais...'.
(continuação)
Agora criaram mais um CONCEITO: o de crime ORGANIZADO. A meta é o combate ao "crime organizado" e lá vamos às reuniões, aos encontros, às teses e, finalmente, o que interessa:às verbas etc...Ora, para a população não há nenhuma relação entre esse 'crime organizado' e o ladrão que escala o muro de sua casa, que o assalta na esquina, no farol, no restaurante,na rodovia (essademosntração pela da fal~encia do ESTADO: os ARRASTÕES praticados à luz do dia e em qualquer local, o criminosos sabem quanto tempo demora para chegar a POLÍCIA...se chegar). O que não se vê: que o ESTADO tungou o CIDADÃO: retirou-lhe o direito de LEGÍTIMA DEFESA. Proibiu-lhe ter uma ARMA para a sua defesa e de sua família e de seu patrmônio. Há lugares onde sequer existe uma delegacia ou um simples policial...e a bandidagem sbe disso. Por que os assassinatos ocorrem ais nos bairros perféricos de SÃO PAULO:é justamente onde o policiament e menor...experimente alguém ali, vendo o ladrão escalar o muro de seu quintal, chamar a polícia...Até que esta chegue, a família já estará trucidada. Bem, é um discurso populista, mas REAL. Não me venham com teses -- isso é para a academia...Não se fale nas qualidades protéicas do bacalhau, quando não podemos comer nem sardinhas! E mais: tudo isso nada tem a ver com GARANTISMO, que é outra coisa. Nem com os DIREITOS HUMANOS, que trata de outro assunto. O ESTADO não pode agredir o CIDADÃO porque está num samba de crioulo doido. Não pode, também, deixar que ele morra, trando-lhe o DIREITO DE AUTO-DEFESA. O criminoso não tem medo de cadeia, o que ele não quer é ser pego em flagrante, ser surpreendido pela vítima.O primeiro passo para o combate ao CRIME é DEVOLVER aos ESTADOS o DIREITO REPUBLICANO de liberar posse e porte de ARMAS.
Ao Observador: Concordo com quase tudo que o sr. escreveu, mas cabe apontar que a década de 80, e o começo da década de 90, foram absolutamente apocalípticas para a economia do Brasil.
Parabéns ao prof. Luíz Flávio.
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Os tucanalhas destruiram o estado em mais de 20 anos de (des)governos. Agora, segurança e educação estão igualadas aos existentes na Guiné.
Obrigado pelo alerta,pois me permite esclarecer o que comentei.
Usei o espaço temporal que o articulista utilizou. E o Brasil, desde os anos 80 até hoje, progrediu economicamente. Pontuando especificamente sobre economia, o senhor está certo sobre os períodos de dificuldades.
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