O professor e doutor em direito penal Claus Roxin confirmou que foi procurado por pessoas próximas ao ex-ministro José Dirceu. A defesa do petista espera um parecer jurídico do professor alemão — um dos autores da teoria do domínio do fato, usada pelo Supremo — sobre o julgamento, noticiou o jornal Folha de S.Paulo.
Antes de embarcar para o Equador, Roxin demonstrou interesse no caso e disse que ainda não o conhece "com detalhes", mas que quando retornar à Alemanha, em dezembro, "terá com certeza um conhecimento mais aprofundado do assunto".
Ainda segundo Roxin, desde sua viagem ao Brasil, no mês passado, "cresceu o assédio dos jornalistas brasileiros". Segundo ele, as opiniões que deu durante sua visita "foram observações jurídicas gerais" e não estavam diretamente ligadas ao julgamento do mensalão.
Para ele, os magistrados que julgam o mensalão "não têm que ficar ao lado da opinião pública, mesmo que haja o clamor da opinião pública por condenações severas". Segundo a teoria de Roxin, indícios de que um réu poderia, por sua posição hierárquica, decidir sobre a ocorrência de um crime não bastariam para condená-lo. Seria preciso provar que ele emitiu ordens. A teoria foi um dos fundamentos usados pelo relator Joaquim Barbosa na condenação de Dirceu.
Segundo o ministro, que foi acompanhado pela maioria dos colegas, era impossível que Dirceu não soubesse do esquema sendo um dos ministros mais poderosos do governo Lula.
Trata-se de uma grande hipocrisia. Diz que os magistrados não têm de ficar ao lado da opinião pública, mas ele mesmo não conhece nada da Ação Penal 470 - o mensalão - a não ser o que ele ouviu dizer pela própria imprensa. O próprio jurista admite que não conhece maiores detalhes acerca do processo, mas mesmo assim, decidiu por bem pré-julgar o Supremo Tribunal Federal, insinuando que o Tribunal está julgando com a opinião pública.
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Ocorre que o pré-julgamento, quando está do lado do petismo, é virtuoso. Ao contrário, se o pré-julgamento é da "imprensa golpista", é um vício. Respeito muito esse jurista de grande renome mundial, pois ninguém constrói tamanha reputação sem bons motivos, mas ele está oferecendo sua contribuição a um truque cuidadosamente elaborado pelo petismo, cujo objetivo é livrar José Dirceu.
...é bom que os toquemadas do supremo foram desmentidos pelo modernizador da teoria do domínio dos fatos. Assim, os "entendidos" do alemão(sic) serão colocados no devido lugar: fanfarrões do direito...
...esses safos fizeram isultos demais, e provas de menos. Portanto, merecem ser desmoralizados internacionalmente...
José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares é que serão "colocados no devido lugar": a cadeia.
Claus Roxin apenas ganhará um dinheiro fácil vendendo uma ilusão aos mensaleiros inconformados por não terem sido alçados ao panteão dos acima da lei, no qual ainda se encontra o mensaleiro mor: Luís Inácio Lula da Silva.
Vale a velha frase: "agora a porca torce a orelha".
In aplicando a teoria, será inegável o envolvimento do líder máximo, da época. Se, a compra de votos era plano de perpetuação de governo, outros atos populistas, como indicação de ministros do STF, deveriam ser questionados.
Após a extraordinária performance teatral midiática, o J. Barbosa tem a chance de refletir e entender a enrascada em que se meteu ele e seus pares do STF. Abateram-se sob o clamor da mídia, excedaram nas interpretações e exageros retóricos e tiveram seus momentos de celebridade. Atacaram um sistema político que foi constituido na forma das leis que eles conhecem, e nunca combateram, que, em sua essencia, foram concebidas para garantir o controle do capital sobre o poder político. Foi muito bom enquanto serviu ao sistema financeiro e capitalista internacional. Bastou dar uma pequena inflexão no rumo entreguista das políticas que se praticavam para os poderes midiáticos e judiciários se unissem em substituição à oposição política aturdida. Agora terão que reavaliar as armas e as estrategias.
Não se precisa dizer mais nada...Nem o processo ele conhece. E mais, o que adianta o que claus roxin fale ou deixe de falar. O caso já foi julgado, agora vão só tentar ganhar tempo com uns "embargozinhos" e tentar desviar atenção. No dia que o direito for uma ciência exata, tudo bem, pode-se comprovar por A+B uma tese contrária. Mas até lá: Vão entregando os "passaportezinhos' e ficando pianinhos os mensaleiros, porque "o STF falou, o STF avisou: São quarenta picaretas com anel de dotô"
Para seu conhecimento, Claus Roxin é uma das maiores autoridades do mundo jurídico em todos os tempo, jurista alemão, reconhecido internacionalmente por suas teorias e pela emissão de pareceres em inúmeros casos de falha jurídicas em diversos países...quando não temos conhecimentos suficientes sobre determinada questão, caro delegado, devemos nos limitar a nossa insignificância. Te asseguro que Claus roxin sabe mais sobre o processo do mensalão do que sua pessoas. É o que tenho dito.
A defesa está perdida já que precisa importar advogado.
Coitado do JUCA.
A casa caiu para a antiga cúpula petista. Não há como safar os CONDENADOS das penas legalmente impostas. Assim, os petistas voltam a utilizar da velha estratégia: tentar mudar a realidade e enganar o povo. Essas manobras têm como objetivo apenas transformar, para fins históricos, bandido em mocinho.
Tomar dinheiro do PT. Alguem acha que um Ministro do STF vai mudar de opiniao por conta de um alemao, nem se fosse Max Weber.
Quanta inocencia, os. Mnistros devem estar morrendo de medo . Comedia. Ja passou da hora dessejulgamento acabar.
O comentarista averaldo (Estudante de Direito - Criminal) pratica um verdadeiro culto ao estrangeiro. Ora, não é porque se trata de Claus Roxin que se possa alegar infalibilidade. Não, ele não conhece o processo do mensalão, e ele mesmo admite isto. Destaco trechos do próprio artigo:
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"Antes de embarcar para o Equador, Roxin demonstrou interesse no caso e disse que ainda não o conhece "com detalhes", mas que quando retornar à Alemanha, em dezembro, 'terá com certeza um conhecimento mais aprofundado do assunto'."
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" Segundo ele, as opiniões que deu durante sua visita 'foram observações jurídicas gerais' e não estavam diretamente ligadas ao julgamento do mensalão."
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Ou seja, ele não sabe nenhum detalhe acerca do processo. Aliás, sabe bem menos que nós, conhecedores brasileiros do direito, que seguimos o curso do processo por sete anos. Não é porque ele é Claus Roxin, jurista alemão que fez isso ou aquilo, que ele sabe mais do que um brasileiro. Se não sabemos os finos detalhes do processo por não termos acesso aos autos, muito menos conhecimento tem Roxin, pois este nunca teve nem mesmo o prolongado contato que os brasileiros tiveram por intermédio dos canais de comunicação, inclusive os do próprio Supremo Tribunal Federal.
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O brasileiro realmente tem de parar com a mania de acreditar que tudo que vem de fora é melhor que no Brasil, e todos os especialistas estrangeiros sabem mais que brasileiros. Esse complexo de inferioridade é completamente descabido.
Como assim ele não pode falar? Ele quer assessorar o José Dirceu pelo fato deste ter sido condenado através do uso da Teoria do Domínio do Fato, que por sinal foi criada pelo penalista Roxin.
Como que o alemão não pode criticar alguém que usou de forma errada a teria que ele criou?
Sobre outros aspectos do processo, ele não tem como falar ou criticar por falta de conhecimento sobre o caso, mas sobre o uso da Teoria, ninguém no mundo tem mais propriedade para fazê-lo do que Roxin.
Como assim ele não pode falar? Ele quer assessorar o José Dirceu pelo fato deste ter sido condenado através do uso da Teoria do Domínio do Fato, que por sinal foi criada pelo penalista Roxin.
Como que o alemão não pode criticar alguém que usou de forma errada a teria que ele criou?
Sobre outros aspectos do processo, ele não tem como falar ou criticar por falta de conhecimento sobre o caso, mas sobre o uso da Teoria, ninguém no mundo tem mais propriedade para fazê-lo do que Roxin.
Para saber se a teoria está ou não sendo bem utilizada, é preciso saber os detalhes do processo, pois caso contrário, permanece tudo no plano da especulação. Não é possível que alguém possa afirmar com convicção se algo está sendo usado de maneira adequada ou não apenas com base em informações de "ouvir dizer". O jurista precisa ter maior conhecimento dos detalhes para, aí sim, dizer se a teoria está sendo aplicada adequadamente ou não.
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O próprio jurista desmente ter interesse em assessorar qualquer réu do processo, conforme se vê aqui: http://www.conjur.com.br/2012-nov-19/men
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Caso ele busque saber mais e depois ainda assim sustente que o uso da teoria do domínio do fato está errado no caso do mensalão, tudo bem. Entretanto, ele próprio parece nem ter muito interesse no assunto, ao contrário do que foi noticiado na imprensa brasileira, que equivocadamente alegou que Roxin já estava disposto a assessorar José Dirceu e enganou muita gente, inclusive eu.
De acordo com as informações do próprio Roxin ele nunca disse isso.
Leiamos: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/8
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