Depois de uma reunião de conciliação de quase três horas no Supremo Tribunal Federal, presidida pelo ministro Luiz Fux nesta terça-feira (11/9), representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto de Advocacia Racial (Iara) não chegaram a um acordo sobre a manutenção da adoção do livro As Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, como obra de leitura obrigatória em escolas públicas. Ficou acertado que haverá uma nova rodada de negociações no MEC, no dia 25 de setembro.
O Instituto considera que o livro tem elementos racistas e, por isso, deve ser acrescido de uma nota explicativa sobre o tema antes de ser debatido em salas de aula. A discussão sobre o possível conteúdo racista na obra de Monteiro Lobato chegou ao Supremo por meio de Mandado de Segurança impetrado pelo Iara e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto, da Universidade de Brasília (UnB).
A intenção dos autores da ação no STF é anular ato homologatório do parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que liberou a adoção de livros de Monteiro Lobato por escolas públicas depois de cassar seu primeiro posicionamento, que fixava que os livros não fossem distribuídos ou ao menos que trouxessem nota explicativa que discutisse “a presença de estereótipos raciais na literatura”.
Os autores afirmam que “não há como se alegar liberdade de expressão em relação ao tema quando da leitura da obra se faz referências ao negro com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas”. Entre os trechos considerados racistas, está uma passagem em que a boneca Emília, do Sítio do Pica-Pau Amarelo, diz: “É guerra e das boas. Não vai escapar ninguém, nem Tia Nastácia, que tem carne preta”. Em outro trecho, o autor escreve que “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão”.
O livro Caçadas de Pedrinho foi publicado em 1933. É adotado por escolas públicas e faz parte do acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). Na grade curricular, é classificado como livro de leitura obrigatória. O advogado Humberto Adami, que representa o Iara, afirmou que a intenção da ação não é censurar a obra de Monteiro Lobato ou impedir que seja adotada em escolas.
“Ninguém quer banir nada, nem censurar. O que não se pode é tratar a discussão como se fosse uma banalidade, com argumento de que o autor escreveu isso em outra época. Na verdade, há um problema sim. Isso provoca a realimentação e a reinvenção do racismo em sala de aula. Não adianta fazer campanha de educação para combater bullying se você não ensina as crianças que elas não podem chamar a colega de macaca preta ou dizer que ela vai subir na árvore como uma macaca de carvão. Isso provoca um efeito deletério”, afirmou.
A solução, para o advogado, é manter a distribuição do livro com uma nota explicativa e dando formação e capacitação aos professores, para que eles possam enfrentar o tema em sala de aula com propriedade. “Nações democráticas já enfrentaram o problema. Tanto na França, quanto na Alemanha, eles estão o tempo todo mostrando como não esquecer o holocausto, embora alguns digam que não existiu”, afirmou Adami. Mas com a explicação do contexto.
Humberto Adami afirmou que já foi encartada uma nota explicativa no livro, por conta da lei de proteção ambiental, explicando às crianças que a caça à onça é proibida. No caso, a nota explica que a aventura aconteceu em uma época em que a onça pintada não estava ameaçada de extinção. E em que os animais silvestres não eram protegidos por lei.
Depois da reunião, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Cesar Callegari, defendeu a manutenção do parecer. Segundo ele, o parecer do CNE fixa orientações para o combate a qualquer forma de discriminação em livros didáticos, mas também estabelece que não pode haver nenhuma forma de censura. De acordo com ele, o centro do debate está em aprofundar as políticas públicas que já vêm sendo implementadas no sentido do combate ao racismo.
“A aquisição de novas obras já devem ser feitas acrescidas de um conteúdo explicativo nas primeiras páginas sobre o contexto histórico e regional em que foram escritas”, afirmou. Ou seja, o MEC está disposto a conversar sobre como fazer as orientações do parecer serem mais respeitadas, mas não cogita de sua anulação. Nem cogita de banir a adoção do livro: “Não vamos censurar jamais a obra de Monteiro Lobato. Isso está fora de cogitação”.
De acordo com o advogado Humberto Adami, o MEC apresentou números de que, de um universo de mais de 2 milhões de professores, apenas 69 mil receberam capacitação para enfrentar o problema do racismo em suas aulas nas escolas públicas. “É pouco. O Ministério da Educação não pode se limitar a dar um parecer. Tem de elaborar políticas para coloca-lo em prática”, disse.
Após a nova reunião no MEC, as partes voltarão ao ministro Luiz Fux para apresentar o resultado. Se chegarem a um acordo, o Mandado de Segurança será arquivado. Caso contrário, o processo será julgado pelo plenário do Supremo. O prazo para apresentar o saldo da negociação é o dia 5 de outubro.
Para o ministro Luiz Fux, a audiência de conciliação foi proveitosa. “Criou-se, inclusive, novas perspectivas de ampliar a discussão para outras obras, além do livro de Monteiro Lobato, que é objeto do Mandado de Segurança”, diz Fux.
Então deve ser algo normal e discutível mesmo.Monteiro Lobato.
O contexto, a época em que viveu e escreveu sua obra, o fato de ter encantado crianças de várias gerações, tudo isto, em vez de ser história da nossa literatura,virou discussão "séria" na Corte Suprema do nosso país.
Melhor exemplo do "zeitgeist" brasileiro talvez não exista.
É impressionante a dimensão que a "ditadura do politicamente correto" ganhou. Discutir na Suprema Corte se uma obra histórica, de um reconhecido autor, pode ou não ser lida pelos estudantes. A que ponto chegamos!
Fico impressionado como esta questão tenha chegado ao STF. Também me impressiona como se permite que uma ONG tenta impor de forma autoritária o seu ponto de vista à população. Estamos trilhando um caminho muito perigoso. Caso se abra este precedente, brevemente teremos uma censura absoluta com a imposição de posições individuais a toda população, caso um indivíduo não goste de determinado pensamento. Imaginemos que se alguém não gostar de determinada linha política de um partido também poderia recorrer ao STF para proibir as suas publicações. Como ficaria a nossa democracia e a liberdade de pensamento?
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Um outro exemplo: Eu não gosto de música funk com letras explícitas de cunho sexual. Ao ouvi-las, também me sinto "prejudicado". Posso ingressar com ação no STF, como essa ONG fez, proibindo o funk em todo o território nacional, impondo unilateralmente a minha vontade a todos os demais?
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Esta inusitada situação parece brincadeira de muito mau gosto.
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Vamos então censurar também O Mercador de Veneza como antissemita ?? Ou Otelo por racista ??? Parece brincadeira essa discussão... é ridícula e totalmente sem qualquer base...daqui a pouco vão querer censurar a Bíblia.....o politicamente correto está ultrapassando o aceitável e se encaminhando ao ridículo....
Para que as pessoas saibam exatamente o que é o racismo, faz-se necessário que possuam a vivência necessária para compreender o que é o fenômeno, e o prejuízo que causa. E para isso, nada melhor do que as manifestações culturais, seja livro, teatro, filme, jornal, revista, etc., etc. Se uma obra histórica, escrita em outra época, é proibida porque é racista, o cidadão comum fica privado de uma fonte de cultura, que o habilita a entender o fenômeno se portar de forma adequada diante dessa realidade. Afinal, o que esse pessoal quer? Determinar que todos pensem como eles?
O Dr.Pintar.E isto já acontece há algum tempo.Uma "patrulha" ao pensamento.
O Ministério da Verdade e do Pensamento ( disfarçado )está aí, para quem quiser ver.
Não vejo qualquer razão para se excluir os livros de Monteiro Lobato, o que se precisa é contextualizar o livro, tem que ficar claro para o aluno que aquela era uma outra epoca. O que não se pode é privar a criança de uma fonte de conhecimento, dar a elas um mundo de faz de conta, um mundo ideal (que não existe e nunca existiu) e tirar a ela a oportunidade de viver os seus conflitos. Se fizermos isso, a educação irá criar Peter Pans (Crianças que se recusam a ser adultas), e não individuos pensantes.
O brasil é miscigenado.
O brasil é negro, branco, amarelo, mameluco etc e assim foi retratado na literatura, nas músicas e nas telas.
Apagar o negro no livro de lobato? Isso é ofensa e desrespeito profundo, seria o mesmo que repintar a tela da monalisa.
Mas como assim já fizeram no título do livro "o caso dos dez negrinhos" da agatha cristie, esse é somente o primeiro passo, ainda virá o negrinho do pastoreio, as músicas "nega do cabelo duro", "negrinha bombril", "o seu cabelo não nega mulata" etc e etc.
Esses grupos fingem que defendem mas no fundo disseminam o racismo. Eles próprios são os mais racistas.Será mais um passo para entrarem com processo contra novela que retratar escravos. É a história. É a realidade. É o brasil. É a nossa vida.
Geralmente todo ditador ou grupo totalitário (seja partido, ongs ou outros )gosta de tutelar o povo.
Como são pessoas inseguras quanto à própria inteligência, saber, cultura e caráter, acham que todos são assim.Como detém o poder, inventam artifícios e esquemas ( contanto com intelectuais aproveitadores )para poder controlar ou ter a impressão de que controlam a tudo e a todos.
Não aprenderam que liderar é diferente de chefiar.Que respeito não significa banir o diferente ou o discordante.
E que toda história tem um contexto e suas peculiaridades.Encarar o passado com os óculos do presente já demonstra o nível intelectual e a má fé destas pessoas.
O mais grave de tudo, creio eu, é que enquanto se gasta 3 horas em uma audiência na Suprema Corte para discutir o sexo dos anjos, há milhares de cidadãos honestos presos aguardando julgamentos que nunca chegam, roubalheira geral de norte a sul, os hospitais sem médicos e o remédios, muitas escolas sem nem ao menos uma lousa, enquanto a professora ganha 1 salário mínimo, etc., etc.
Daqui a pouco teremos que censurar até mesmo marchinhas de Carnaval !!!!
O comentarista Vinícius Silva quer comparar Monteiro Lobato com Adolf Hitler, literatura infantil com a doutrina nazista. A analogia é completamente ilógica.
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Ocorre que todos os demais livros mencionados (bem como o de Monteiro Lobato) eram obras literárias, e Mein Kampf é uma autobiografia de cunho ideológico. De fato, não cabe ensinar a crianças ideologias, quaisquer que sejam, o que é totalmente diferente de ler uma obra de ficção.
Cada vez mais alguns "donos da verdade", demonstram seu desejo de dominar e controlar as pessoas. Ótimos comentários a respeito de alguns outros autores. Divulguem mais quem são os autores de semelhantes campanhas e encontrarão verdadeiros núcleos de racismo/facismo/preconceito/tirania/dita
Basta o leitor peticionar ao STF.
Se chegar a um milhão o número de petições ao STF, com certeza eles vão analisar melhor o assunto.
Se isso tivesse sido feito antes, o STF não teria instituído o casamento gay no Brasil.
A sociedade é um organismo vivo composto de células menores, as famílias. Não é possível destruir o tecido social de fora para dentro. Por isso é necessário convencer e formar opinião para doutrinar as pessoas a aceitarem o que lhes é prejudicial. Dividir para conquistar.
Monteiro Lobato é patrimônio imaterial artístico e cultural do Brasil que influenciou em alguma medida a formação da nossa cultura por gerações.
Então, por que a Ministra da Cultura não defende a obra de um dos mais importantes escritores brasileiros?
Por que o Supremo quer censurar o Sítio do Pica-pau Amarelo?
Está claro que essa é a mesma estratégia do PT, usando prepostos para forçar a aprovação de medidas doutrinadoras e impor um novo pensamento social ou uma nova cultura no Brasil. De que a importa a opinião dos pais? Os pais são um dano colateral.
É o mesmo que já fizeram na união estável homossexual, já que o Congresso não aprova, vamos fazer através do judiciário.
Disso aí não vem nada de bom.
O próximo pode ser você.
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