A imprensa interfere muito em determinados casos judiciais. A avaliação é dos advogados Sacha Calmon, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Marcelo Leonardo, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Américo Lacombe. Eles participaram, junto com o diretor da revista Consultor Jurídico Márcio Chaer, de um talk show no 16º Congresso de Direito Tributário, na quarta-feira (19/9), que discutiu a influência da mídia nos julgamentos de grande repercussão. A mediação foi feita pela jornalista Renata Ceribelli.
“A influência é muito grande. Quando resolvem condenar num caso, os advogados ficam em maus lençóis”. afirmou o criminalista Kakay, que classificou de “retrocesso” a transmissão de julgamentos de ações penais pela TV Justiça, caso do processo do mensalão, em que ele defende um dos réus. “O Judiciário não pode estar pautado para a visibilidade”, alegou.
As críticas, porém, não ficaram restritas ao Direito Penal. Para Lacombe, a mídia sempre torce contra o contribuinte. “Cada vez que se fala em aumento do funcionalismo, por exemplo, dizem que vão gerar um volume de gastos”. Caputo Bastos mencionou sua experiência de oito anos como ministro no Tribunal Superior Eleitoral e lançou uma provocação aos participantes da discussão: “Por que o Poder Judiciário deve ser imune a pressão se todos estão sujeitos a pressão da mídia?”
Um dos assuntos mais discutidos pelos palestrantes no evento — promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário —, foi o julgamento do mensalão e seus reflexos no Judiciário brasileiro. “Julgar o caso a partir de dados indiciários e a desnecessidade de efetiva prova de materialidade vai contra tudo o que ensinei em 30 anos”, disse Marcelo Leonardo, defensor de Marcos Valério no processo do mensalão. Se o entendimento do STF em matéria penal for aplicado ao caso Bruno (acusa pela morte da ex-namorada), ele está condenado”, disse. Para Sacha Calmon, após o julgamento do mensalão, deverá haver mais rigor com crimes de colarinho branco. “Vivemos em uma sociedade conflituosa que está indo para frente”, avalia.
A exposição pública dos julgamentos do Poder Judiciário é ótima, por duas razões:
1) impede que o abuso do poder pratique injustiças contra pequeno;
2) impede que a leniência assegure a impunidade dos poderosos;
Para os advogados "medalhões", que se gabam de ter influência com os poderosos, a transparência dos julgamentos do poder judiciário é péssima.
O problema é que a imprensa faz juízo de valor sobre os casos de grande repercusão, sem possuir conhecimento técnico para tanto.
E o pior é que essa falta de conhecimento jurídico gera na sociedade um imenso sentimento de impunidade, pois os "jornalistas" estilo José Luiz Datena, acham que o direito penal serve para resolver qualquer problema social, bem como que a prisão preventiva e a condenação sumária solucionariam a violência existente no Brasil.
O Poder Judiciário, como um todo, tem que entender que está ali para julgar de acordo com a lei e as provas e não para buscar a punição, esta atribuição é do Ministério Público e das Polícias.
Ademais, o que vemos hoje é um Poder Judiciário maleável e moldável de acordo com as vontades da mídia brasileira, o que o torna inseguro e enfraquecido no momento de decidir.
O problema é que a imprensa faz juízo de valor sobre os casos de grande repercusão, sem possuir conhecimento técnico para tanto.
E o pior é que essa falta de conhecimento jurídico gera na sociedade um imenso sentimento de impunidade, pois os "jornalistas" estilo José Luiz Datena, acham que o direito penal serve para resolver qualquer problema social, bem como que a prisão preventiva e a condenação sumária solucionariam a violência existente no Brasil.
O Poder Judiciário, como um todo, tem que entender que está ali para julgar de acordo com a lei e as provas e não para buscar a punição, esta atribuição é do Ministério Público e das Polícias.
Ademais, o que vemos hoje é um Poder Judiciário maleável e moldável de acordo com as vontades da mídia brasileira, o que o torna inseguro e enfraquecido no momento de decidir.
Ok ok , ja conheço a exaustão aquele papo engarrafado da "ampla defesa e do contraditorio" porem o que estes "elementos" estão a propor e de uma desfaçatez e de uma canalhice tipica dos BANDIDOS aos quais por dever de oficio eles optam por defender , sem nenhum interesse adicional claro , tudo em nome da democracia e do aperfeiçoamento de nossas instituições , os honorarios dignos de resgates reais e certamente depositados la fora são apenas um detalhe menor.............
O Brasil passou a pouquissimo tempo em escala direta por um regime de excessão que tratava a todos como debiloides que precisavam da tutela do estado militar 24 horas por dia. A Imprensa sofreu o diabo nas mãos da milicada e graças a Deus hoje temos uma Imprensa de excelente qualidade e que serve SIM para ajudar os poucos gatos pingados da Sociedade que se informam , a tomar conhecimento em tempo real das bandalheiras que rolam diariamente como aguas nas Cataratas do Iguaçu.
É triste ver que a serissima Classe dos Advogados possa term em seus quadros "elementos" que comem no cocho petralha que se apavora com qualquer nivel de informação. Ja de cara informo que estou me lixando para os "amiguinhos solidarios" que venham tacar pedras recheadas de palavreado rebuscado tipico de quem gosta de embrulhar os demais para presente. Tenho nojo assumido de pessoas que descem a esse nivel se prostituindo pelo vil metal e é exatamente isso que vemos aqui.
Graças a Deus que são uma minoria que contrasta com Pessoas do calibre moral de um Joaquim Barbosa e de uma Eliana Calmon para sermos bem economicos pois certamente existem outros milhares tambem.. As prostitutas da noite nas ruas certamente são bem mais dignas em seu trabalho.Que nojo
Prezados Senhores,
Paz e Bem!
"Não sabendo que era impossível, ele foi lá e fez." (Jean Cocteau), parabéns Ministro Joaquim Barbosa, a Lei e a Ordem agradecem e o futuro está sendo criado, pela força do direito, e não pelo direito da força ou manobras ocultas, que andam na contramão dos fundamentos da ética e da moral.
Vamos em frente Judiciário! O Brasil precisa muito de ti!
Cordialmente,
Rui Telmo Fontoura Ferreira
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login