O presidente da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Pio Giovani Dresch, criticou a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que durante sessão de julgamento da Ação Penal 470, o caso do mensalão. Na quinta-feira (15/8), Barbosa acusou o ministro Ricardo Lewandowski de fazer “chicana” para beneficiar os réus. A expressão é utilizada para definir argumentos meramente protelatórios.
Segundo o presidente da Ajuris, trata-se de conduta incompatível com o cargo e em desacordo com os deveres impostos pela Lei Orgânica da Magistratura. "Há tempo víamos no Supremo debates que ultrapassavam os limites da divergência civilizada, depondo contra o prestígio do Judiciário e da magistratura, mas chegamos a tal nível de desrespeito que já não é possível tolerar a falta de compostura de quem deveria dar o exemplo aos demais juízes e à cidadania", diz.
A postura do ministro já havia sido criticada por outras associações nesta sexta-feira (16/8). A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB,) a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram nota afirmando que a insinuação de Joaquim Barbosa “não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte”, além de não contribuir para o debate.
Além disso, a nota afirmou que tal frase pode influenciar negativamente na conceito do STF por parte da sociedade. "Os magistrados precisam ter independência para decidir e não podem ser criticados por quem, na mesma Corte, divirja do seu entendimento. Eventuais divergências são naturais e compreensíveis num julgamento, mas o tratamento entre os ministros deve se conservar respeitoso, como convém e é da tradição do Supremo Tribunal Federal", diz trecho da nota. Com informações da Assessoria de Imprensa da Ajuris.
Falta de compostura é ter opinião, é criticar, e mostrar a obscuridade que existe dentro do STF em relação a alguns julgados?. E agora o que dizer de venda de sentenças praticadas por juízes e desembargadores, e até mesmo direcionamento de decisões praticadas pelo próprio STF. isso não é falta de postura, é sim uma falta de respeito com o judiciário.
Quem é esse senhor moral presidente sei lá do que, para poder falar em compostura?
O Ministro Joaquim Barbosa, não apenas por ser juiz da mais alta corte de justiça de nosso País, mas por exercer a presidência da mesma, tem o dever inegável de dar o exemplo de comportamento como juiz e como cidadão. Divergir, inclusive de maneira firme e contundente, do entendimento manifestado de outro magistrado no julgamento de qualquer causa é algo extremamente natural – e até saudável – nas decisões colegiadas de qualquer tribunal. Contudo, quando a manifestação da divergência recorre a agressões contra a pessoa do próprio magistrado, atribuindo-lhe qualificações moralmente ofensivas e desqualificadoras quanto ao caráter e a honradez do “oponente”, temos algo degradante, para dizer o mínimo, que não pode ficar sem consequencias.
O termo “chicana” tem sentidos gravíssimos. Significa, por exemplo, contestação feita de má-fé, manobra capciosa; trapaça, tramoia.
Parece razoável pensar que uma acusação dessas, formulada em alto e bom som numa sessão pública do tribunal, não pode ficar sem consequências.
De um lado, é impensável se admitir que um presidente do STF faça acusações levianas contra outro ministro da mesma corte. Temos que assumir que jamais faria acusações tão graves de forma irresponsável. De outro lado, também é impensável que acusações tão graves feitas por um ministro contra outro, publicamente ouvidas, caiam simplesmente no esquecimento, como se nada tivesse acontecido. Nossa CF define que ministro do STF deve ter reputação ilibada (ou seja, sem mancha). O Ministro Ricardo Lewandowski tem, até prova em contrário, essa qualificação, e ela parece não combinar com fazer "chicana".
Agora vão dizer que não querem um ministro cotista! Uma boa hora para uma boa mediação; mas, quem é bom em mediação já se afastou do STF, o ministro Brito.Eles que são brancos, que se entendam.
Sabemos que o Ministro Joaquim Barbosa vem dos quadros do Ministério Público, que nutre prática de escutas de duvidosa legalidade, alicerçadas em autos de espionagem sem controle do Judiciário. Ou ele sabe de algum ato criminoso de outros Ministros e deve tomar as devidas providências (o que até explicaria uma atitude de silêncio dos demais Ministros por ele atacados) ou então se mostra uma pessoa despreparada para as funções de membro do STF, problema para o qual a solução é o impeachment. Material para isso já existe em enorme quantidade. Não devemos nos esquecer que nosso Direito, além da lógica e da retórica, também possui como elemento intrínseco a estética.
Ao senhor Delegado Federal: Parem de investigar somente os grandes vultos do empreendedorismo do país em busca de glamour e operem o real, o autêntico, o qual conhecem com muita habilidade e desprezam as iniciativas devassadoras contra patrimônios e direitos dos menos favorecidos.
Uns capitalistas e outros comunistas e a grande massa da população esganada nesse meio por não entender o que significa ideias antagonistas de poder e domínio.
Persigam o equilíbrio real e a sobrevivência de nosso país, sem vaidades pessoais porque somos todos donos solidários do país e a honra de defendê-lo sabiamente é suficiente para qualquer ego moderado.
O direito adquiriu pedestal após 1985, porém começa a mostrar que sabe que nada sabe e vive de ideias e conceitos teóricos, menos saber
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