[Trecho de coluna originalmente publicada nos jornais Folha de S.Paulo e O Globo deste domingo (18/8)]
Na quarta, o ministro Joaquim Barbosa deveria pedir desculpas ao seu colega Ricardo Lewandowski, diante das câmeras, na corte. Todo mundo ganhará com isso, sobretudo ele e sua posição, que é a de mandar alguns mensaleiros a regimes carcerários fechados. Barbosa desqualificou como "chicana" uma posição de Lewandowski e, instado a se desculpar, encerrou a sessão, como o jogador que leva a bola para casa. Ao perder uma votação, já disse que "cada país tem o modelo e tipo de Justiça que merece", como se fora um biólogo ucraniano. Já acusara Lewandowski de alimentar "um jogo de intrigas". Já chamou de "palhaço" um jornalista que lhe fizera uma pergunta, mandando-o "chafurdar no lixo", e, há poucas semanas, retomou a melodia, chamando-o de "personagem menor". Meteu-se num debate com o ministro Dias Toffoli condenando o que supunha ser o voto do colega com um argumento dos oniscientes: "Eu sei onde quer chegar". Não sabia. Toffoli, lembrou-lhe que não tinha "capacidade premonitória" e provou: votava com ele.
Barbosa poderá vir a ser candidato a presidente da República. Mesmo que decida não entrar nessa briga, como presidente do Supremo deve respeitar o dissenso, evitando desqualificar as posições alheias, com adjetivos despiciendos. Fazendo como faz, embaraça até mesmo quem o admira.
Há ministros que se detestam, mas todos procuram manter o nível do debate. As interpelações de Barbosa baixam-no, envenenando o ambiente. Seriam coisas da vida, mas pode-se remediá-las. Na Suprema Corte americana, antes que comecem os debates (fechados) o presidente John Roberts vai para a porta da sala e começa uma sessão de gentilezas, na qual todos os juízes se cumprimentam. Na saída, ele se apressa, volta ao lugar e recomeça o ritual. Boa ideia. Evitaria a cena de salão de sinuca ocorrida depois da sessão de quinta-feira.
O debate entre juízes de órgãos colegiados é mais proveitoso que a mera leitura de votos. Às vezes, a temperatura dos debates sobe, e faz parte da liberdade de decisão/discussão adjetivar negativa e duramente os ARGUMENTOS lançados em voto discordante.
O choque deve se dar entre idéias/argumentos, não entre pessoas. Um Ministro, durante sessão pública e televisionada, não pode agredir a honra da PESSOA que profere seu voto: se não bastam as regras de educação, é dever de qualquer servidor público tratar os outros com urbanidade.
O Ministro Joaquim Barbosa é livre para discordar veementemente do voto do Ministro Ricardo Lewandowski, de achar que os embargos de declaração não se prestam a oportunizar arrependimento, de apontar incoerências ou desconformidade com a lei. Entretanto, ao afirmar que Lewandowski fazia chicana, acusou-o de valer-se de sua função para votar de forma deliberada contra a lei (deixando implícita acusação de interesse pessoal em assumir comportamento ilegal).
Chamado pelo ofendido a retratar-se ou a aprofundar a acusação, o Ministro Joaquim disse que não se retrataria e encerrou a sessão. Ponto final. A última palavra foi a dele.
Não se trata da briga entre dois anônimos num bar, situação em que caberia apenas ao envolvido levar ou não adiante a tentativa de responsabilização do ofensor: são dois Ministros do STF, em plena sessão de julgamento televisionada. Sou e continuo sendo a favor da transmissão ao vivo das sessões do STF - porque esse é o melhor controle popular - mas é teratológica a assunção desses comportamentos.
Who cares? We care!
O Ministro Joaquim deve respeito aos seus pares, aos jurisdicionados e a todos os brasileiros. O Ministro Joaquim deve desculpas ao Brasil.
Tenho (ou tinha, não sei) ótimas expectativas à respeito do Min.Joaquim Barbosa.
Tem uma história de vida com a marca da superação, da dedicação, dos estudos e da vitória em seu caminho.
Mas tenho que concordar com o magistrado que comentou antes de mim.Um país que está se acostumando a resolver questões no grito,na agressividade, na violência, no poder adquirido(por quem quer que seja) é um país fadado ao insucesso.
O Min.Barbosa, pelo visto, não consegue controlar seu comportamento que tem um vezo agressivo e ditatorial.
Precisamos de exemplos.Precisamos de pessoas mais completas.O Brasil está carente de líderes e já namora o abismo há um bom tempo.O dia em que o abismo se encantar com o Brasil pode ser tarde demais.
A impressão que tenho é que a sociedade se acostumou com o papel de "Alice", aquela mesma do país das maravilhas, e não está percebendo o fato de que, de pequenos detalhes se fazem grandes tropeços históricos.E estamos cheios de "detalhes" a corrigir, em todas as áreas.
Acho preocupante.
Sr. Barbosa
Talvez pecou.....um pouco! Mas vamos ser sincero o homem eh um straight shooter, nao temos tempo a perder. E o SR. Autor citou...a elegancia da Suprema Corte Norte Americana, cordial e etc.....correto! Mas o Justice Scalia, maioria das vezes nao eh nada cordial com reus e demais advogados.....e ele nao pede desculpa para ninguem o sequer se retrata com respeito o seus proprios argumentos em publico ou em corte!
A mim o Sr. Barbosa nao deve nenhuma desculpa....apenas deve a justica, e eh isso que importa! Lewandowski put your big man pants on....seja homem cara, ethos, logos, e pathos!
E pra quem se sentiu ofendido......cresca! Nem no Golfe tudo eh cordial! :-)
(erros de portugues e gramatica ...culpa do tablet)
A impressão que dá é que quem gritar e agredir mais levará a peleja! Nunca imaginei que debates no STF seriam compostos com falta de educação, respeito e civilidade. Discutir idéias é ótimo, discutir teses é construtivo, mas falta de educação é outra coisa. A impressão que dá é que Ministros do STF estão amedrontados com certas atitudes agressivas.
Barbosa já disse que não vai pedir desculpas, e a crise institucional está criada. O povo, que gosta do "estilo Big Brother" e nem sabe exatamente o que estava sendo discutido, ficará do lado de Barbosa, ao passo que a comunidade jurídica tende a apoiar Lewandowski (mesmo não gostando dele). O futuro da querela é uma incógnita, e só o tempo dirá o que realmente vai acontecer.
QUEM DEVE PEDIR DESCULPA AO BRASIL É LEWANDOSWKI, QUE TENTA JOGAR A SUJEIRA PARA DEBAIXO DO TAPETE DO JUDICIÁRIO!
Os brasileiros estamos cansados de conchavos na esfera público-administrativa, de acordo escusos, de malversação do dinheiro público, da improbidade administrativa, do enriquecimento ilícito de políticos sujos. Isso é o que deveria nos indignar, sempre, e não um debate-boca dessa magnitude suprema. Será que o Brasil é exceção à regra, ou a Suprema Corte Americana e outras quejendas passam por esse mesmo comportamento entre seus pares quando estão em discussão "eventos escabrosos de proporções tais?"
O que está sendo pior para o Brasil e os brasileiros: os saques feitos pela maioria dos seus administradores que elegemos para nos respeitar e não serem punidos, ou a indignação do ministro presidente do STF, Joaquim Barbosa, que ficar de mãos atadas sem poder pôr esses ladrões na cadeia e por cima confiscar-lhes os bens que roubaram da Nação?
Penso que juiz tem que ter postura.Os dois estão errados.E quem perde é o Judiciário.
Élio Gaspari que me perdoe, mas o erro esta em citar exemplos em língua estranha ao idioma original do ministro Joaquim Barbosa. Nisto, também peca o ministro Lewandowski. Onde já se viu falar portugês em julgamento de tamanho vulto? Sabemos que o ministro Joaquim e altamente versado nas "Deutsche Gesetze", alem de fã incondicional do príncipe Von Bismark. Então, por quê provocá-lo com com menção de Corte norteamericana ou indagações usando a "última flor do Lácio, inculta e bela"? Se alguém lhe perguntar: "tudo bem, ministro?" ele, germanicamente, há de responder: "Es it in Ordnung, danke". Esta no "sangue". E não fosse o atraso cultural da Corte, haveria de ser o mensalão em muito superior o Julgamento de Nüremberg. Êta povo ingrato...
Dentro de alguns meses quem tomará assento na cadeira alta será o Ministro Lewandowski. Como será sua atuação como Presidente da Côrte. Terá revide ou tapa de luvas. Quanto a pedir desculpas cada julga a si próprio. Fica-se no subjetivo.
Tem que ser muito macho para reconhecer o próprio erro.
Sim,é certo que o Min. Barbosa não se houve com a elegância esperada por ocasião do debate em questão. Mas é certo que alguém devia ter o caráter necessário para dizer ao Min. Ricardo L. que sua ladainha estava fora de tom e se tratava de um abuso a sua alegação de 'arrependimento' por seu voto anterior. Não se tratava tão só de uma 'posição', como diz o articulista, mas de uma teratológica e indevida mudança do curso do processo, algo, aliás, bem próximo do que o Min. Barbosa designou como 'chicana', sem, todavia, ter acusado especificamente o Min. Ricardo L. de estar chicaneando. Falar que alguém está cometendo uma 'burrice' não é o mesmo que dizer que esse alguém é 'burro', está claro. Mas, já está na hora de alguém dar um 'chega' no Min. Ricardo L. Ele está abusando da civilidade dos demais Ministros que o ouvem por mera educação e elegância, mas, na verdade, já não suportam seus pretensos argumentos a fim de reverter as condenações muito a bom tempo lavradas pelos réus do mensalão. Aliás, está na hora de o BRASIL retomar as rédeas do bom caminho e deixar de tanta leniência com canalhas e bandidos, como se uma força imensa, baseada num sentimento de extremada culpa, nos causasse horror em dar o nome aos bois e punir delinquentes e que tais. Hoje, somos assaltados e vilipendiados o tempo todo e só faltamos pedir desculpas aos ladrões e assassinos! O 'furto' vai deixar de ser crime, é claro, porque, se depender de representação da vítima, esta vai deixar prá lá por evidente medo de represália. A legítima defesa não mais existe, pois sempre a vítima poderá vir a ser castigada.Espero que o Min. Barbosa não peça desculpas ao Min. Ricardo L. Se se trata de desculpas, quem as deve é o Min. Ricardo L., não ao Min. BARBOSA, mas ao POVO BRASILEIRO.
Acredito que em uma votação popular a maioria desaprovariam o nome do Lewandowski para exercer a função de Ministro e muito menos a de Presidente do STJ.
Acredito que em uma votação popular a maioria desaprovariam o nome do Lewandowski para exercer a função de Ministro e muito menos a de Presidente do STJ.
Até andei meio simpático com a tese de ver JB na Presidência da República; seria ótimo para o Poder Judiciário livrar-se de alguém que não preenche o mínimo requisito para ser magistrado, que é a serenidade.
Só não a defendo abertamente porque seria péssimo para o país ser comandado por outro falso Messias, desses que de quando em quando aparecem e seduzem a opinião pública desavisada com um discurso moralista hipócrita, posando de última reserva moral do planeta.
No entanto, não concordo com a tese de Lewandovski, porque os embargos de declaração não se prestam para a modificação do julgado.
Ou seja: para JB, um pouquinho de Voltaire:
"Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até o último instante seu direito de dizê-la".
Data vênia, mas que o Lewandoviski desde o início do julgamento tem feito corpo mole com os mensaleiros, tem, e nisso como diz alguns companheiros, o Barbosão está cheio de razão, pois a nação não aguenta mais tantos recursos dos recursos dos recursos, repetitivos, de coisas superadas nos julgamentos unânimes procedidos anteriormente. A nação não aguenta mais a justiça lenta para os pobres e poderosa/protetora em sua lerdeza de julgamento repetitivo, para os ricos/poderosos.
Marcio Leal
(Copacabana-Rio)
É sabido que uma boa educação e sempre importante, em especial, em uma Alta Corte do Judiciário.
Contudo,até a nós, advogados pobres e mortais, temos no ímpeto de muitos andamentos e julgamentos a vontade de dizer aos magistrados e aos serventuários da justiça: "isso mais parece uma chicana" - não dizemos, porque não podemos...rs. Essa é a verdade!
E de hipócrita, cada um tem um pouco. Não somente JB e toda a Corte.
Talvez o que falte a JB é a gentilidade do conformismo e da aceitação, característica tipicamente brasileira.
Ainda bem que alguém AINDA tem reações de inconformismo em nosso país. Tomara que não caia, também, na comodidade e deixe tudo "ir indo".
Admiro quem tem CORAGEM.
E para mim o Brasil quem tem que agradecer a postura de JB e à sua atitude de coragem. Não se acovardando ou se vendendo, como muitos o fazem.
Parabéns Ministro Joaquim Barbosa.
Quem acredita que o julgamento é desapaixonado, que a razão não é instrumento dos instintos e do caráter, poderá estranhar a emotividade envolvida nos debates do STF. Mas a retórica emocional tem ganho o coração dos brasileiros, pois apela adequadamente te pela indignação geral, contra o corpo mole dos julgamentos contra o crime político organizado, sua razão ética é irretorquí el: pretende retomar decisão votada por unanimidade, inclusive por ele mesmo!?!
Da Wikipédia: "As chicanas tem por finalidade suportar os tubos, evitando os problemas causados pelas vibrações, e garantir o fluxo cruzado do fluido do casco, aumentando a convecção forçada sobre os tubos." Em linguagem sindical chamaríamos de pelegos. Como discordar de tal leitura que é mais uma de única do que uma ofensa?
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