O promotor Henrique Limongi, do Ministério Público de Santa Catarina, assumiu a postura de não permitir casamentos gays em Florianópolis, nos casos em que atua. Ele afirmou que a posição não é por homofobia nem preconceito, mas por interpretação ao pé da letra do artigo 226 da Constituição, em que consta que a união estável se dá entre homem e mulher.O MP precisa dar parecer nos pedidos de união homoafetiva. As informações são do UOL Notícias.
Nos últimos três meses, Limongi já negou sete pedidos de casamento, obrigando os casais gays a recorrerem à Justiça. Tal posição ignora o reconhecimento da união homoafetiva dado pelo Supremo Tribunal Federal em 2011.
Em abril passado, a Corregedoria do MP-SC instruiu seus promotores a não dificultarem os casamentos. Por isso, a posição de Limongi é considerada pessoal. Ele sustenta que o relacionamento gay está "fora dos parâmetros de normalidade".
A união civil entre homossexuais e o registro dela nos cartórios de Santa Catarina está amparada também em decisão de abril do TJ-SC. Após pedido da secção local da OAB, o Conselho Nacional abriu uma investigação disciplinar sobre os casos em que Limongi atua.
E desde quando promotor autoriza/permite casamento ou não?
O Promotor OPINA. Ponto. Sem mais.
Mas recorre e dá efeito suspensivo em decisão judicial.
e habilitação de casamento apenas vai ao judiciário em caso de negativa do MP, como é procedimento administrativo não cabe tutela antecipada, muito menos sem pedido das partes.............
Mas recorre e dá efeito suspensivo em decisão judicial.
e habilitação de casamento apenas vai ao judiciário em caso de negativa do MP, como é procedimento administrativo não cabe tutela antecipada, muito menos sem pedido das partes.............
E juiz acha que manda, mas isso e só no seu mundinho imaginário, pois e obrigado a cumprir a lei como todos os demais cidadãos desse pais. Ponto. Sem mais.
Parabéns ao Promotor Henrique Limongi.
Sem sombras de dúvidas, fundamentalismo religioso ou terrível apedeutismo.
Até que enfim uma autoridade pública teve coragem de respeitar a Constituição nesse tema.
Por outro lado, a maioria dos ministros do STF a rasgou ao considerar o casamento gay amparado pela norma sem sê-lo.
A farsa precisa cair por terra. Cada pessoa é livre para escolher como quer viver. No entanto, a escolha particular de uma minoria, não pode ser empurrada goela abaixo da grande maioria, ainda que seja sobre o pressuposto da "igualdade de direitos". Não é necessário ser: gênio, doutor ou mestre, para se constatar que as relações homo afetivas, atentam contra a natureza das coisas. Não se trata de discurso religioso, apenas, não faz parte da lei natural das coisas. Um fato recém ocorrido na Alemanha me chamou a atenção: Em nome da "liberdade" da pessoa, alguns cidadãos defenderam com veemência o direito de se relacionarem sexualmente com seus cães. Ora, afinal de contas, qual o problema? Não me assustaria, se daqui a pouco tempo, a nova agenda mundial debatesse arduamente o "casamento", digo, o acasalamento entre animais de espécies diferentes. Sinal dos tempos... ou, tempos onde não se observa os sinais? Respeitar a pessoa é dever de todos. Isto não tem nada a ver com credo, raça ou gênero. Todavia, em nome do respeito à pessoa, não é possível avalizar todas as escolhas. Verdade não tem preço.
A farsa precisa cair por terra. Cada pessoa é livre para escolher como quer viver. No entanto, a escolha particular de uma minoria, não pode ser empurrada goela abaixo da grande maioria, ainda que seja sobre o pressuposto da "igualdade de direitos". Não é necessário ser: gênio, doutor ou mestre, para se constatar que as relações homo afetivas, atentam contra a natureza das coisas. Não se trata de discurso religioso, apenas, não faz parte da lei natural das coisas. Um fato recém ocorrido na Alemanha me chamou a atenção: Em nome da "liberdade" da pessoa, alguns cidadãos defenderam com veemência o direito de se relacionarem sexualmente com seus cães. Ora, afinal de contas, qual o problema? Não me assustaria, se daqui a pouco tempo, a nova agenda mundial debatesse arduamente o "casamento", digo, o acasalamento entre animais de espécies diferentes. Sinal dos tempos... ou, tempos onde não se observa os sinais? Respeitar a pessoa é dever de todos. Isto não tem nada a ver com credo, raça ou gênero. Todavia, em nome do respeito à pessoa, não é possível avalizar todas as escolhas. Verdade não tem preço.
kkkkk Tenho dó dos que não se conformam à hierarquia no Judiciário. Mas o STF e CNJ são soberanos, então não há questão de interpretar a Constituição de uma forma, se quem dá a interpretação oficial é o STF. Espero que haja pena disciplinar.
A minoria hoje é maioria, o senso comum é incomum... É bom ouvir vozes discordantes.
Eu tenho opinião mais radical, já penso que não existe razão para a mantença do instituto do casamento. Seja pela banalização em sua comparação com a união estável, seja pela generalização do instituto.
Não que eu seja a favor nem contra, mas uma coisa que acho engraçado, é que muitos defensores do casamento gay se manifestam contra a opinião dos críticos acusando-os de fundamentalismo religioso, ou contra argumentam com a laicidade do Estado. Mas o próprio fundamento do instituto do casamento não tem bases culturais e religiosas fundamentadas na união heterossexual? Não é tanto querer ver reconhecida a segurança do matrimônio, parece que essa questão do casamento é mais uma necessidade de aceitação forçada por toda a sociedade. São as minoria, forçando a maioria. Agora é de baixo pra cima. Bom? Não sei.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login