José Eduardo Cardozo recebe candidatos à cadeira de Ayres Britto no STF

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tem recebido em seu gabinete os candidatos à vaga do ministro Ayres Britto, que deixou o Supremo Tribunal Federal em novembro do ano passado ao completar 70 anos. As informações são do jornal Valor Econômico.

Segundo o jornal, Cardozo recebeu na quinta-feira (31/1) o advogado e professor Humberto Avila. Na sexta-feira (1º/2) seria a vez do advogado e colunista da ConJur Heleno Torres. Os dois são especialistas em Direito Tributário. A presidente Dilma Rousseff, de acordo com a reportagem, pretende escolher o novo ministro até março.

O pernambucano Heleno Torres tem apoio de governadores do nordeste, como Eduardo Campos (PSB), e do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP). Já o gaúcho Humberto Avila vem com a chancela do ministro aposentado do STF Eros Grau. O aspecto regional conta a favor de Heleno, uma vez que o último pernambucano nomeado para o STF foi no governo Getúlio Vargas, em 1939, com Frederico de Barros Neto. Já pelo lado de Avila a indicação de Eros Grau foi fundamental para Cardozo decidir conhecê-lo.

Os dois tributaristas já disputaram um cargo público: o de professor titular de Direito Tributário da USP. Na ocasião, o professor da Universidade de Coimbra Diogo Leite de Campos desempatou o certame a favor do gaúcho, fato contestado pelo pernambucano. O concurso acabou anulado. Atualmente,  Humberto Ávila é professor titular de Direito Tributário na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Heleno Torres é professor da USP.

Marcos Alves Pintar disse:
02 de fevereiro de 2013 às 18:36

Parece-me que ocorre situação idêntica a quando há uma grande causa a se defender e promove-se uma seleção para verificar qual advogado se mostrará mais combativo, se escolhido. Neste caso, a "causa" são os interesses escusos do Executivo Federal, e o inimigo a ser vencido é o povo brasileiro.

DBS disse:
02 de fevereiro de 2013 às 19:30

Torço pelo Prof. Humberto Ávila. Grande doutrinador, seus livros são magníficos. Acho que é um dos maiores juristas brasileiros da atualidade, senão o maior.

DBS disse:
02 de fevereiro de 2013 às 19:30

Torço pelo Prof. Humberto Ávila. Grande doutrinador, seus livros são magníficos. Acho que é um dos maiores juristas brasileiros da atualidade, senão o maior.

hammer eduardo disse:
02 de fevereiro de 2013 às 20:26

Jose Eduardo Cardoso com sua cara sempre amarrada faz o genero "pit bull de boteco". Numa cadeira da importancia do Ministerio da Justiça , o basicão que se deveria esperar seria a escolha de NO MINIMO Juizes com longa e ilibada carreira porem o que vemos atualmente , mormente na cleptocracia petralha , é a entrega desta cadeira ao preposto da hora , desde que devidamente comprometido com a cartilha petralha.( lembremos que no governo FHC quem sentou naquela cadeira foi este IMUNDO renan CANAlheiros portanto desmoralizada a cadeira ja esta a um bom tempo.....)
Estas "visitas" de seleção nada mais são do que uma avaliação pente-fino para que evitem cometer ( no entender MARGINAL da petralhada) "erros do passado" quando acidentalmente escolheram Tigres em pele de gatinho domestico como se mostrou nos casos Joaquim Barbosa e Luiz Fux principalmente ( apesar de que sobre este ultimo pairam desagradaveis suspeitas de que teria participado de alguma forma de "beija mão" com aquele VAGABUNDO e REPUGNANTE ze dirceu)
A petralhada imunda ACHAVA que estava com o STF na mão e passou maus bocados apesar das colaborações descaradas e ofensivas ao Direito daquela dupla de outros repugnantes , lewianovsky e o "barba por fazer" toffoli , o office boy do PT que ainda não descobriu como aquilo funciona , desde que é claro continue se ajoelhando de maneira sordida perante a mão que o alimenta e afaga.
Para "ameaçarmos" moralizar esta ZONA chamada de Judiciario , teriamos de cara que começar a nomear os Ministros do STF usando os padrões americanos e não este verdadeiro balcão de secos e molhados como vemos atualmente.
Paiszinho vagabundo o nosso.....

Flávio Souza disse:
02 de fevereiro de 2013 às 21:44

A OAB, ABI, estudantes, ou melhor, a sociedade como um todo deveria se unir e passar a exigir eleição direta para cargos do STF. Não vejo sentido essa questão de indicação, que no fundo se reveste como política, embora possa haver discordância daquilo que professo. Defendo que a sistematica deva ser mudado, ou seja, o ocupante a cadeira no STF deva ser submetido a apreciação da sociedade, via eleição direta.

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 disse:
02 de fevereiro de 2013 às 23:07

Se o povo brasileiro , aculturado , não sabe escolher políticos , como é possível imaginar-se que ele estaria apto a escolher Magistrados ? Que parâmetros possui o povo para escolhê-los ? Pelos times que torcem ? Flamengo , Corinthians , Grêmio , Atlético Mineiro , Santa Cruz , Bahia , etc... ?
Só pode ser piada , ou , eventalmente , curto cicuito mental .

Ricardo T. disse:
03 de fevereiro de 2013 às 17:48

Juiz de verdade é aquele que passa no concurso. Os ministros são escolhidos pelo Governo Federal. O STF, de fato, não integra o Poder Judiciário e mero departamento do Executivo Federal. Eleição Direta já para os Ministros do STF!!!!!!

DBS disse:
03 de fevereiro de 2013 às 18:11

Mais um tópico que eu comento que a Conjur não publica. Vários outros vão comentando e tendo suas opiniões publicadas. As minhas ficam no limbo.

DBS disse:
03 de fevereiro de 2013 às 18:11

Mais um tópico que eu comento que a Conjur não publica. Vários outros vão comentando e tendo suas opiniões publicadas. As minhas ficam no limbo.

Paulo Jorge Andrade Trinchão disse:
03 de fevereiro de 2013 às 18:11

Data vênia às opiniões aqui relatadas, contudo,a pergunta que não quer se calar, afinal, qual a diferença de concursos públicos fajutos ao ingresso na magistratura e no Ministério Público, e eleições diretas para o ingresso nos mencionados órgãos públicos? A sugestão da intervenção do sufrágio popular carrega fundamento e pertinência. Ora, seria tão difícil estabelecer-se um rigoroso currículo ao efetivo cumprimento das regras aos possíveis candidatos? Ademais, se o eleitor cometer equívocos, a correção não passaria por nenhuma utopia à deflagração de "impedimento" do cidadão que eventualmente tenha frustrado as expectativas da cidadania. É tempo de se refletir sobre essa interessante possibilidade, a sociedade - graças a Deus! - tem superado em muito a letargia de suas preponderantes opiniões.

Marcos Alves Pintar disse:
03 de fevereiro de 2013 às 19:32

Um colégio eleitoral formado para eleger um ministro da Suprema Corte deveria ser formado pela advocacia (3 votos), Ministério Público (2 votos), magistratura (2 votos), faculdades de direito (3 votos), associações representativa de servidores do próprio Judiciário (1 voto) e associações, institutos e fundações que se dedicam à defesa dos direitos humanos e da ordem jurídica (1 voto). Qualquer um poderia se apresentar como candidato, desde que bacharel em direito e com mais de 15 anos de atividade exclusivamente jurídica, sendo vencedor quem obtivesse mais votos. O processo eleitoral deveria ser permanente, de modo a que, aberta uma vaga, o próximo ocupante já estaria eleito e assumiria imediatamente.

Marcos Alves Pintar disse:
03 de fevereiro de 2013 às 19:40

A simples ideia da eleição direta faz com que os déspotas brasileiros sintam o próprio sangue congelar nas veias. A República brasileira é conduzia por conchaves e troca de favores a portas fechadas, sendo que toda a estrutura do poder está montada por sobre esse alicerce. Não há espaço para que qualquer ideia de democratização frutifique, nem mesmo junto a entidades que historicamente são defensoras das liberdades democráticas, como a moribunda Ordem dos Advogados do Brasil. E os anos vão se passando e o País continua na berlinda. Enquanto outros nações tradicionalmente atrasadas crescem e se modernizam, o Brasil vê a cada dia piorar seus históricos problemas, enquanto a tão festejada Constituição Federal de 1988 vai sendo dia a dia dilapidada em seus princípios mais elementares. O crime domina o País de Oiapoque ao Chui, enquanto a única coisa que efetivamente progride são os mecanismos de submissão e subjugação do povo e as armas ideológicas de dominação do homem pelo homem.

Renato Adv. disse:
03 de fevereiro de 2013 às 23:12

José Eduardo Cardozo recebe candidatos à cadeira de Ayres Britto no STF.
Pelo jeito, já começou os pedidos, os favores, passagem do chapeu, conchavos e mutretas em busca das bondades do governo federal.
É urgente e necessário, que escolhas para preencher cargos no judiciário seja tão somente por votação direta de ministros, de juízes e uma banca da OAB do Brasil com os representantes de cada estado da união em votação direta e aberta.
Creio, que com esse tipo de procedimento, riscos serão reduzidos em todos os sentidos.
Renato.

Mauro Abramvezt advogados disse:
04 de fevereiro de 2013 às 12:38

Quem já conhecia, ou quem ficou ciente do "imbroglio" através da já famosa entrevista do ministro Fux à Folha, diga-se de passagem, imprópria por excelência, a deslustrar qualidades do próprio entrevistado,aí está a verificar que nada mudou, lamentavel e tristemente...
Há erro no nascedouro!
O ministro da Justiça é PT, e PT é todo o arcabouço por onde deve desfilar um pretendente ao STF... O que deseja o PT ao fazer ouvir tal figura, em autêntico balcão de negócios? Tranquilizar-se com a declaração de que tal nóvel figura, introduzida no STF, votará em seu favor?
Emporcalha-se a Nação e se busca garantir que outros "mensalões", de qualquer jaez, não sofram o crivo da Justiça, ora, ora...
Longe de se garantir o saneamento da classe politica, colocam-se "pontas-de-lança" na Câmara, no Senado, nos ministérios e na Justiça, tapando a boca do povo com as míseras "bolsas-esmolas" e tudo restará à espreita do mais que pretende o PT em relação ao pobre Brasil.

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