Entre 21 de dezembro de 2012 e 21 de janeiro deste ano, após a nova Lei Seca passar a vigir, 464 motoristas foram presos em flagrante por dirigirem alcoolizados no estado de São Paulo, como aponta reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Agora, a punição não é aplicada só àqueles que forem pegos pelo bafômetro ou fizerem exame de sangue. Basta o depoimento dos policiais para que o motorista seja enquadrado tanto na esfera administrativa quanto na criminal.
"Continua valendo a premissa constitucional de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Porém, o corpo produz provas, o corpo fala. Odor de álcool, atitude arrogante e desordem nas vestes, entre outros itens, podem configurar não só a multa, como o crime", afirmou ao jornal o capitão Sérgio Marques, porta-voz da Comando de Policiamento de Trânsito. Para embasar seus depoimentos, os policiais militares estão utilizando câmeras de vídeo em suas abordagens.
A média diária de prisões, após o endurecimento da Lei Seca, subiu de 10 para 15, computando mais de 10% do total de flagrantes de motoristas embriagados registrado em 2012, 3.606.
Em 29 de janeiro, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 432/13, que regulamenta a Lei Seca. De acordo com seu texto, a embriaguez pode ser comprovada pelo teste do bafômetro, exames laboratoriais, vídeos ou testemunhos. Os policiais deverão preencher um questionário indicando possíveis sinais de embriaguez — como, por exemplo, vômito, soluços, odor de álcool no hálito, agressividade, exaltação ou ironia.
O motorista autuado responderá por infração gravíssima, pagará multa de R$ 1.915,40, terá a carteira de habilitação recolhida, o direito de dirigir suspenso por 12 meses, além da retenção do veículo. Se o teste apontar concentração de álcool igual ou superior a 0,34 miligrama, o ato de dirigir passa a ser considerado crime. Comprovada a embriaguez, o condutor pode ser condenado de seis meses a três anos de detenção.
Ja que a famosa lei seca em seu formato original esbarrou de frente com uma coisinha boba chamada de Constituição , os beocios do CONTRAN em suas salas refrigeradas em Brasilia bolaram um "plus" que agora se mostra na forma das "avaliações e depoimentos" dos perigosos elementos presentes nessas circenses operações cujo teor , volto a insistir, é apenas FATURAR , o resto é conversinha para adormecer a boiada.
O criador desta estultice pseudo-legalista é um deputado do Rio de Janeiro , MEDIOCRE ex-diretor do Detran e que saiu de fininho deixando uma penca de "coisas" por explicar naquele orgão que nacionalmente falando , jamais sera um exemplo remoto de qualquer forma de probidade.
Um dos motivos que tambem ajudou esta lei é o apoio maciço e ostensivo das famosas "Organizações Globo" que praticamente assumiram a paternidade desta criança bastarda.
Os numeros tambem não mentem , desde que ela começou , os acidentes em vez de diminuirem , AUMENTARAM e bastante apesar da manipulação calhorda que fazem dos numeros pois hoje se criou no Brasil a mistica popular de que praticamente TODOS os acidentes que ocorrem no transito são consequencia do alcool , a patuleia ignara como sempre engole o anzol haja visto que ate questionar ficou dificil pois o terrorismo de estado veio devidamente embalado no papel celofane da fraude da moda chamada de "politicamente correto" . Com esta "capa de legalidade" social envolvendo tudo , fica feio ate perguntar se o modus-operandi agride o direito de cada um . Lembro tambem que violencias pseudo-educativas deste nivel não foram ousadas sequer nos tempos bicudos da Redentora de 64 , é o petralhismo caboclo inovando e avançando por caminhos sem volta.
R$ 1.915,40 x 464 = R$888.745,60 em apenas trinta dias. Considerando que cada servidor nomeado em cargo comissionado ganha em média 20 mil, dá pra contratar mais 40. A lei, assim, está funcionando a contendo.
A maioria dos motoristas brasileiros é irresponsável: não respeita as normas de trânsito, desde as mais simples a exemplo de sinalizar antes de virar à direita ou à esquerda até as mais graves como ignorar as placas PARE, sinal VERMELHO ou CONTRA-MÃO.
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É comum ver motoristas dirigindo colados no carro da frente. Estacionar em fila dupla ou em local proibido e dirigir costurando no trânsito é coisa comum, tanto nos trechos urbanos como nas estradas. Carros sem conservação é o que mais se verifica, dezenas ou centenas causam acidentes ou interrompem o trânsito diariamente, inclusive por falta de combustível.
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Será que somente desrespeita as normas de trânsito quem bebe um copo de cerveja? Será que colocando o efetivo da Polícia Militar para multar e prender motoristas por qualquer concentração de álcool tornará o trânsito seguro?
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Enquanto isso os bandidos agradecem, afinal no Brasil matar é algo corriqueiro, 50.000 mortes anuais. Aproximadamente 5% dos homicídios são esclarecidos. Ademais, quando algum assassino é preso, o que ocorre somente após o trânsito em julgado da sentença, que pode demorar muitos anos, irá cumprir apenas 1/6 (um sexto) da pena, com todos os direitos e regalias a exemplo de visitas íntimas, saídas de Natal, Ano Novo, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Carnaval, etc.
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Vale mencionar que dos homicídios esclarecidos, aqueles 5%, em sua maioria se referem a motivos passionais, ou seja, os demais crimes provocados por "profissionais" tem um chance enorme de impunidade.
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Prender o motorista que tomou um copo de cerveja pode não resolver, mas vai dar um lucro enorme! O trânsito vai continuar perigoso e a bandidagem livre e solta para continuar cometendo 50.000 assassinatos por ano
Tanto esmero e dedicação para autuar alcoolizados no volante, no mínimo, mereceria - além de elogios -, idênticos procedimentos em todas as demais e, por todos os demais policiais que se dedicam às infrações administrativas ou penais. E, quem sabe, alguém destinasse os montantes arrecadados, para minimizar os roubos de cargas, carros de transporte de valores etc... nas mesmíssimas rodovias tão bem fiscalizadas... e filmadas.
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