O Tribunal de Justiça da Bahia nomeou 20 juízes leigos e dez conciliadores para a comarca de Salvador na última quinta-feira (14/2). Também foram nomeados dois juízes leigos e dez conciliadores para as comarcas do interior.
As nomeações e designações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última quarta-feira (13/2).
Desde o concurso público em 2010, mais de 200 conciliadores e 250 juízes leigos já foram convocados e atuam no Tribunal de Justiça da Bahia.
O conciliador atua em processos cíveis e criminais conduzindo sessões de conciliação, promovendo o entendimento entre as partes, redigindo termos de acordo e certificando atos ocorridos na audiência de conciliação.
Já ao juiz leigo cabe presidir audiências de instrução, dirigir processos cíveis e criminais, e proferir decisões e sentenças, as quais deverão ser homologadas posteriormente por um juiz togado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-BA.
Infelizmente, muitos juizes leigos e concciliadores nomeados pelo TJ/BA desistiram das sua funções, tendo em vista os valores da remuneração, bem como a forma refratária como foram recebidos em alguns juizados. Um exemplo foi uma conciliadora no Juizado de Brotas sequer podia acessar o site da ECT, por pedido deste advogado,para verrificar a entrega de uma citação postal. Outra é o caso de uma Juiza leiga que designada para um determinado juizado era humilhada e maltrada pela juiza daquela unidade. São muitas histórias, seria interessante o Conjur verificar como anda a rotatividade.
Espero que os juizes leigos e conciliadores designados para o Juizado da Federação - UCSAL, consigam permanecer o tempo necessário para fazer andar os processos que tramitam naquela unidade...Pois, é ridículo o advogado ir até a Secretaria ou conversar com a assessoria é receber a orientação de que deverá imprimir o movimento do Processo, que é digitalizado, virtual, e deixar em uma caixa...que alguém irá cuidar...Registre-se que o processo virtual naquele juizado foi totalmente deturpado.
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