Do total de 549.577 presos existentes no país, conforme a última análise do Instituto Avante Brasil dos dados referentes a junho de 2012 do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), 62% (341.827 presos) integram apenas cinco estados: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Dentre eles, somente São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais compõem 50% da população carcerária nacional. Sozinho, o estado de São Paulo possui 35% dos presos de todo o país.
Com um total de 190.818 detentos, o estado paulista lidera com o maior número absoluto de presos no Brasil e apresentando uma taxa de 462,56 presos/100 mil habitantes — considerada a população de 41.252.160 habitantes —, São Paulo é o quarto estado que mais prende no país, ficando atrás apenas do Mato Grosso do Sul, de Rondônia e do Acre.
Considerando-se ainda que em 1994 o estado possuía 55.021 detentos, o crescimento no número de presos em São Paulo nesses 18 anos foi de 247%!
Diante desse crescimento estrondoso e acelerado, não é de se espantar que a maioria das penitenciárias do estado têm um número de presos que supera em 100% o número de vagas nelas existentes e que as condições nos estabelecimentos penais sejam precárias e insalubres.
Assim, se no Brasil o número de presos cresce cada vez mais rápido, em São Paulo isso não é diferente. Porém, se há algo que os dados ainda não nos apontam é se todas essas prisões são justas, necessárias e eficazes. Isso quem nos responde é a dura e violenta realidade em que vivemos.
**Colaborou: Mariana Cury Bunduky — Advogada, Pós Graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.
a culpa é da Defensoria, pois quer acusar e fazer outras funções.
Não faz sentido Estado acusar e Estado defender. Isto agilizou os processos e as condenações.
a culpa é da Defensoria, pois quer acusar e fazer outras funções.
Não faz sentido Estado acusar e Estado defender. Isto agilizou os processos e as condenações.
Parabéns à Defensoria Pública paulista. Nunca foi tão fácil acusar e encarcerar.
A culpa é da Defensoria?? Quanta raiva da Defensoria Pública... Essa instituição vem sendo reconhecida pela excelência no seu trabalho em vários estados. O problema do grande encarceramento no Brasil é complexo e a análise deve ser feita estudando, com profundidade, política criminal e criminologia, não apenas culpando uma instituição.
A culpa é da Defensoria?? Quanta raiva da Defensoria Pública... Essa instituição vem sendo reconhecida pela excelência no seu trabalho em vários estados. O problema do grande encarceramento no Brasil é complexo e a análise deve ser feita estudando, com profundidade, política criminal e criminologia, não apenas culpando uma instituição.
Os comentaristas de sempre deveriam ter vergonha do sofisma barato.
Afirmo com toda tranquilidade que antes de me tornar advogado fui vítima da Defensoria Pública da União, esta pude levar, junto com o CNMP, algumas gracinhas ditas, algumas do MPF, pude levar ao Judiciário Federal.
Infelizmente não posso viajar a São Paulo. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e não foi em área criminal, teve um comportamento sórdido em relação a minha causa. Uma causa de altíssima complexidade, pedi que fosse acompanhada por Defensor Pùblico, o Defensor Público Chefe de Campinas se encheu de orgulhos e despejou uma série de falatórios... Entregou a causa para uma Advogada dativa que só fez lambança... A prova de que a Advogada dativa descumpriu o Código de Ética da OAB, se recusou durante toda condução do processo a fazer qualquer contato com o Autor da causa que era eu, após um Adgvogado no Rio fugir, perder prazo e deixar, contra jurisprudência do STJ, o processo ir para o TJSP, os Defensores Públicos afirmaram que a defesa foi perfeita, mas na hora do vamos ver, representei por carta registrada junto à OAB, e a última notícia que soube é que a Advogada tinha sido levada a julgamento no Tribunal de Ética e Disciplina.
A propósito, os Defensores Públicos como Advogados, coisa que não querem ser para só serem julgados entre amigos, deveriam responder perante aos TEDs da OAB.
O meu caso da DPESP afirmou que não iria recorrer, enviei jurisprudência do STJ, bateram pé que não iriam recorrer e eu que me danasse. O processo era contra a UNICAMP.
O que me deixou de alma lavada foi a Elsevier ter descoberto, e digo que foi pouco por que mais não foi investigado, 11 trabalhos científicos fraudados na UNICAMP, retratados, despublicados.
A DPESP é o que é, podem tentar ressuscitar Goebbels, nada mudará.
Pena que não Advogo em São Paulo, no Rio tive oportunidade de colidir, em argumentos, com "ungidos concursados", uns saíram do sério, partiram para os argumentos ad hominem, e esquecerem no rastro uma série de falácias, na réplica foi fácil analisar ponto por ponto, confissões tácitas, argumentos regressivos, inconsistências, etc...
Advogo sem firulas, vou procurando os pontos de inconsistência lógica e procuro demonstrar. Quando são alguns "ungidos concursados", parecem se esquecer que o concurso é um momento que passou, ficou no passado, as glórias passadas transitam, o mundo segue adiante, é preciso se instrumentalizar, e nem todo advogado privado é um idiota de carteirinha vermelha...
Quanto ao tratamento que recebi da Defensoria Pública de São Paulo, copiei dados inteiros, e enviei por FEDEX para CIDH-OEA, o que a Comissão decidir, terá decidido.
É que fui enviando tanta coisa que ao contrário do que desejariam, não saiu uma decisão de arquivo... Por enquanto está tudo suspenso no ar... Mas que me foi útil os falatórios de alguns defensores públicos de São Paulo confessando violações do Pacto de San Jose da Costa Rica, isto foi. Perdi uma causa no TJSP, e daí?
Pela experiência que tive em ser assistido pela DPE-SP, tenho profunda pena de quem dependa da Defensoria Pública de São Paulo numa ação criminal...
Sugiro às famílias das vítimas da Defensoria irem ao seguinte site.
http://www.cidh.oas.org/comiss
visitar o link
http://www.cidh.oas.org/Basicos
Caros Srs, venho por intermédio deste pequeno comentário dar-lhes parabens pelo trabalho excelente que este veículo de informação jurídica traz a sociedade brasileira.
O texto publicado pelo Sr. Dr.Luiz Flávio Gomes chama atenção para um fato de dupla natureza: preocupante e interessante.
Digo preocupante, em relação ao fato de que existe um aumento evidente da criminalidade que hodiernamente é veinculado em toda mídia sobre a conjunção desta realidade em São Paulo. E diria interessante, uma vez que prefiro acreditar que a justiça esteja sendo feita de fato e de direito, uma vez que também gosto de acreditar que a Defensoria de qualquer estado da Federação, veio contribuir com as questões judiciais e somar aos nobres Advogados que já faziam este trabalho de maneira exemplar.
Alessandro de Azevedo Moreira
A culpa do aumento de presos é da Defensoria que quer fazer outras funções
Não faz sentido Estado acusar e Estado defender, isto somente pode gerar nisto (aumento de presos) e quanto mais presos melhor para a Defensoria que pede mais verbas e mais pessoal.
A defensoria pública é uma instituição importante em qualquer contexto democrático. São os muitos que precisam de alguém que os defensa, mas que não podem arcar com honorários. Entretanto, a defensoria pública brasileira foi construída herdando todas as mazelas que assombram outros órgão de atuação estatal em matéria de Justiça, como o Judiciário e o Ministério Público. Além da total ausência de qualquer controle popular (levando à formação de castas), não há qualquer mecanismo que ponha a defensoria longe da longa cadeia de troca de favores que domina a República, na base do "dá proteção aqui" "leva aumento de vencimentos e vantagens ali". E os resultados, como previstos, não estão demorando a aparecer. Na medida em que a Defensoria cresce, o pobre se torna a cada dia mais indefeso. De olho neste resultado, tanto os governos estaduais como o Federal tem investido pesado na Defensoria. O objetivo é enfraquecer o única esperança que resta ao cidadão honesto frequentemente lesado pelo Estado e por grandes empresas, ou seja, a advocacia privada e independente, que tira seu sustento com base em resultados e é submetida a cada minuto a controle popular.
Lembro de um passado recente em que a polícia era execrada e o MP exaltado. Depois veio a Defensoria e as teses da investigação da defesa, agora a DPE também se encontra no banco dos réus e, num futuro próximo talvez, seja a vez da advocacia, embora a maioria dos teoricos se declarem advogados sem nunca ter encostado o umbigo no balcão e a única petição que assinaram foi o inventário de um parente logo após se formarem.
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