O Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira (2/7) suspensas as atividades da empresa Ympactus Comercial, operadora da companhia de telefonia pela internet Telexfree. A decisão é da ministra Isabel Gallotti, que, em liminar, afirmou que a instância judicial local precisa ser esgotada antes de o STJ tomar qualquer medida de urgência no processo.
A Telexfree está com as atividades suspensas desde o dia 19 de junho, quando decisão da juíza Thaís Khalil, do Acre, entendeu que as atividades da empresa se caracterizam como o esquema da pirâmide financeira, o que é crime financeiro no Brasil. Ela, então, suspendeu as atividades da empresa e determinou a suspensão dos pagamentos ainda não feitos.
O modo de funcionamento da Telexfree remunera em escala. Cada novo cliente paga para a pessoa que o levou à empresa. Dessa forma, cada cliente antigo é remunerado pelos novos clientes que consegue. A Justiça do Acre entendeu se tratar do esquema da pirâmide, uma fraude financeira.
A Telexfree recorreu da decisão da juíza Thaís, mas o Tribunal de Justiça do Acre manteve a liminar. O desembargador Samoel Evangelista também determinou o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis da empresa, além dos valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras.
Na decisão do STJ, a ministra Isabel Gallotti afirma que o TJ-AC ainda precisa discutir a questão, pois o bloqueio das atividades da Telexfree ainda se mantém por meio de uma liminar do relator. Ainda faltam, segundo ela, um agravo de instrumento ou agravo regimental, cabíveis ao próprio TJ.
Ainda que um Recurso Especial chegue ao STJ, continuou a ministra, dificilmente ele prosperaria. Ela explicou que o REsp não pode ser usado contra decisões liminares ou de antecipação de tutela. Outra questão também é que a principal alegação da empresa é que seu método de remuneração dos clientes não é um esquema de pirâmide, mas sim de “marketing multinível”. Caso o eventual REsp volte a alegar isso no STJ, conjecturou a ministra, também seria negado, pois a corte não pode reexaminar provas e circunstâncias fáticas, apenas questões de Direito, como diz a Súmula 7. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
Ola,eu investi tudo que eu tinha para tentar pagar minha faculdade,e graças a juiza praticamente perdi tudo que eu tinha. Aqui fica o meu comentário e minha pergunta. O porque de prejudicar terceiros com o bloqueio das contas, uma vez que a telexfree estava pagando tudo certinho? O ministerio publico não é para ajudar as pessoas, e porque esta só prejudicando. E agora vocês irão ajudar as pessoas receberem o que foi investido? Gostaria de ter respostas as minhas perguntas. Obs: Não falo só em meu nome. Obrigado
oi tudo bem, desde já um abraço pra toda equipe do conjur, venho através desde site, expor minha indignação contra essa liminar que impediu a telexfree de dar prosseguimento em suas operações, liminar essa diga-se de passagem idiota, sem querer entrar em detalhes sera que e tao difícil o nosso judiciário entender o MMN onde nos EUA tem ate faculdade lecionando a respeito do assunto, o que e mais claro são os interesses ocultos que norteiam a telexfree, , pior são as fraudes que acontecem dentro de prefeituras e outros órgãos que todos nos sabemos que acontecem, e nada e ninguém faz algo a respeito no intuito de impedir tal fato, gostaria eu de poder colocar toda minha família dentro de um avião da FAB e leva-los para ver um jogo qualquer ( isso so acontece no brasil),não satisfeito vou começar a vender quentinha pra prefeitura de São Paulo, quem sabe consigo em 60 dias angariar 2,7 milhões de reais ne, que absurdo tenho vergonha do Brasil, pais de ladrão, corrupto e um bando de falsos moralistas se camuflando entre títulos e togas. UM abraço a todos.
A Pirâmide Financeira é o Ex - Presidente Lula com acordo ILUMINATI para a Sr Dilma continuar o esquema dos senhores do MUNDO... E ainda acham que muitos brasileiros não sabem dessa coisa IMUNDA que eles fizeram, ACORDO !!!
Por que a juíza Thaís Khalil, do Acre não entra com LIMINAR contra essa combada ... Juiza vem cá. Excelentissíma você faz parte do MENSALÃO ? Se não fizer vai lá e determinar a prisão dos que realmente nos ROUBARAM !!!
...e o "esquema Brasil", é o que? onde nós, trabalhadores ralamos pesado e pagamos altos tributos, impostos etc etc... Para onde vai esse dinheiro? Já que todos estão julgando a Telexfree como Pirâmide Financeira, que está lesando os seus divulgadores (que por sinal estão nas ruas protestando contra a decisão da justiça de suspender as atividades da empresa), será que alguém poderia me responder uma coisa: Já que a Telexfree é ilícita, por que o Governo aceitou o pagamento de R$59.000.000,00 de imposto????? acho que isso não tem reposta...
Bom dia senhores!!!!
Na minha opinião isso não e pirâmide,se foce eles já tinha dado o golpe pela quantidade de dinheiro investido na empresa!!!!
Pirâmide e dinheiro por dinheiro e eles tem um produto funcional e útil no mercado das telecomunicações.
Acho que foi uma decisão precipitada sem provas para prejudicar muitas pessoas que hoje vive de marketing multi nível nesta empresa. Hoje o marketing multi nível a evolução do século 21 como Google da vida, e hj essa empresa pode viver somente ,seu,próprio site que e uns dos mais acessados do mundo,!!!!!!
Tem outras coisas para serem investigadas como mensalão,juros abusivos de cartões de credito e até mesmo bancos pagando 1% a clientes e repassando nosso dinheiro para outros a 20%.
Espero a inteligência de vcs na atuação desse direito da empresa trabalhar,e mais de 1 milhão de pessoa prejudicada com tudo isso.
analisem bem procuram saber sobre marketing multi nível em outros países!!!.
Obrigado,,,,
As pessoas que se sentiram prejudicadas com a decisão da justiça, provocada pelo Ministério Público ainda não entenderam que o esquema fraudulento montado por pessoas inescrupulosas, com a ajuda de alguns ingênuos e outros tantos desonestos, iria mais dia menos dia estourar e deixar prejudicados um maior número de incautos. Estão raciocinando dentro da lógica perversa do "contanto que eu tire o meu... dane-se". Recusam-se cegamente a raciocinar para entender que o dinheiro que estavam recebendo não poderia vir de venda de Voip nem que o planeta inteiro estivesse comprando este serviço. Há aí também uma pitada de desonestidade quando achar que a venda de voip renderia mais de 1 Bilhão em menos de dois anos. É uma pena em relação a uma minoria que apenas por ingenuidade aliada a desinformação, achou que isso que estavam praticando seria trabalho, o que no mínimo lhe daria direito de recorrer a Justiça do Trabalho em busca de eventuais direitos. Alguns ainda repetem em transe hipnótico se tratar de MMN. Talvez agora se deem o trabalho de pesquisar e entender o que é realmente MMN. Outros que não tiveram acesso ao estudo, simplesmente recorrerão à sabedoria popular: "quando a esmola é demais...o santo desconfia.". Agora resta arregaçar as mangas e começar a estudar, se qualificar e ingressar legalmente no mercado de trabalho. Seja como empreendedor, seja como empregado. Aliás, este foi o caminho escolhido pelos Promotores que ensejaram a ação, pela Juíza que concedeu a liminar e pelos responsáveis por este site que permitem que todos deem sua opinião sobre matéria de domínio público.
As pessoas que se sentiram prejudicadas com a decisão da justiça, provocada pelo Ministério Público ainda não entenderam que o esquema fraudulento montado por pessoas inescrupulosas, com a ajuda de alguns ingênuos e outros tantos desonestos, iria mais dia menos dia estourar e deixar prejudicados um maior número de incautos. Estão raciocinando dentro da lógica perversa do "contanto que eu tire o meu... dane-se". Recusam-se cegamente a raciocinar para entender que o dinheiro que estavam recebendo não poderia vir de venda de Voip nem que o planeta inteiro estivesse comprando este serviço. Há aí também uma pitada de desonestidade quando achar que a venda de voip renderia mais de 1 Bilhão em menos de dois anos. É uma pena em relação a uma minoria que apenas por ingenuidade aliada a desinformação, achou que isso que estavam praticando seria trabalho, o que no mínimo lhe daria direito de recorrer a Justiça do Trabalho em busca de eventuais direitos. Alguns ainda repetem em transe hipnótico se tratar de MMN. Talvez agora se deem o trabalho de pesquisar e entender o que é realmente MMN. Outros que não tiveram acesso ao estudo, simplesmente recorrerão à sabedoria popular: "quando a esmola é demais...o santo desconfia.". Agora resta arregaçar as mangas e começar a estudar, se qualificar e ingressar legalmente no mercado de trabalho. Seja como empreendedor, seja como empregado. Aliás, este foi o caminho escolhido pelos Promotores que ensejaram a ação, pela Juíza que concedeu a liminar e pelos responsáveis por este site que permitem que todos deem sua opinião sobre matéria de domínio público.
As pessoas que se sentiram prejudicadas com a decisão da justiça, provocada pelo Ministério Público ainda não entenderam que o esquema fraudulento montado por pessoas inescrupulosas, com a ajuda de alguns ingênuos e outros tantos desonestos, iria mais dia menos dia estourar e deixar prejudicados um maior número de incautos. Estão raciocinando dentro da lógica perversa do "contanto que eu tire o meu... dane-se". Recusam-se cegamente a raciocinar para entender que o dinheiro que estavam recebendo não poderia vir de venda de Voip nem que o planeta inteiro estivesse comprando este serviço. Há aí também uma pitada de desonestidade quando achar que a venda de voip renderia mais de 1 Bilhão em menos de dois anos. É uma pena em relação a uma minoria que apenas por ingenuidade aliada a desinformação, achou que isso que estavam praticando seria trabalho, o que no mínimo lhe daria direito de recorrer a Justiça do Trabalho em busca de eventuais direitos. Alguns ainda repetem em transe hipnótico se tratar de MMN. Talvez agora se deem o trabalho de pesquisar e entender o que é realmente MMN. Outros que não tiveram acesso ao estudo, simplesmente recorrerão à sabedoria popular: "quando a esmola é demais...o santo desconfia.". Agora resta arregaçar as mangas e começar a estudar, se qualificar e ingressar legalmente no mercado de trabalho. Seja como empreendedor, seja como empregado. Aliás, este foi o caminho escolhido pelos Promotores que ensejaram a ação, pela Juíza que concedeu a liminar e pelos responsáveis por este site que permitem que todos deem sua opinião sobre matéria de domínio público.
Muito interesse do nosso governo se preocupar com nosso dinheiro né? se deixamos dinheiro no banco eles emprestam nosso dinheiro a juros altissimos, não existe justiça pra juros abusivos, nem pra ladrão no congresso, e Renan Calheiros? q foi acusado por crimes de corrupção, com pagamento de propina, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, exploração de prestígio e sonegação fiscal, mas foi inocentado num processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar por ter mentido em discurso na tribuna do Senado Federal,e hj ele é simplesmente Presidente do congresso nacional, incrivel!! e o INSS q primeiro mata o contribuinte na fila depois de morto é q o cidadão se aposenta?? e o cidadao q se lasca compra um veiculo e todo ano tem q pagar licenciamento? E o salario dos medicos e professores q é uma desgraça??? Excelentissima, resolva outras coisas mais importantes e deixe o dinheiro do povo pra lá, vá prender os politicos q roubam nao só nosso dinheiro mas nossa confiança e esforço, pois o Brasil é o campeão dos impostos, por ano pagamos 5 meses de trabalho só pra pagar impostos, o q os ricos e politicos querem é que exista sempre um empregado domestico se lascando de trabalhar, um porteiro pra abrir portão pra passarem com seus carros , o povo não é alienado não... o povo viu uma esperança de melhoria, nao queremos riquezas, queremos equilibrio financeiro, ai vem a senhora e faz isso com mais de 1 milhao de brasileiros, analise sua decisão pois afeta mais a população pobre do que a rica, o Brasil não é perfeito nem nunca será, mas um pouco de melhora aumenta os dias de vida de um povo tão sofrido e cheios de planos.
Deixo aqui meu desabafo... Abraços a todos e fiquem com Deus!!
A Telexfree é uma empresa séria e sempre transpareceu e transparece tudo que acontecia e acontece para todos os divulgadores orientando passo a passo todo tipo de dúvidas e respondendo a todas as suspeitas de acusação . Com certeza tem gente muito maior por traz da justiça interessados em baní-la de vez. Se esta empresa fosse realmente fraudulenta ou pirâmide certamente já haveria sido indiciada em outros países que por sinal algumas delas possuem leis bem mais severas que as do Brasil. Quanto a nossa justiça que tem o papel também de defender a população é quem está prejudicando não só a nós mas a esta Empresa que até hoje cumpriu com todas as suas obrigações para conosco e o Próprio governo a qual arrecadou nossos tributos inclusive descontados direto na fonte a qual o próprio governo tem plena responsabilidade de fiscalizar qualquer que seja a empresa antes de seu funcionamento ou seja, assim sendo cai ao governo toda e automaticamente a responsabilidade para com todos os funcionários que assim fossem prejudicados e não deixar tomar tamanha proporção de franqueados na mesma até agora. O recado que deixo a todos é que perseveremos sempre apoiando e acessando todos os dias o site da telexfree ao menos uma vez ao dia para que não deixemos toda essa injustiça sucumbir o que vem sendo a realização de muitos sonhos mundo afora! VÔÔA TELEXFREE!!!Força BRASIL!!!Brasileiro nunca desiste lembram !!!Vamos pressionar organizando reinvindicações !!!
O mais interessante é que até agora não apareceu uma pessoa sequer reclamando que não recebeu da Telexfree, aliás todas as manifestações são a favor desta empresa. Não dá para entender. Mas se os promotores e juízes estão preocupados com o povo brasileiro, por que não aparece alguém questionando e processando, por exemplo os senhores Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, que utilizaram para fins particulares os Aviões da FAB pagos com o dinheiro do povo brasileiro, que é extorquido com cinco meses de salário por ano para sustentar esta corja que aí está?
Mas mexer com poderosos ninguém tem coragem!
Então preferem sair na mídia mexendo aqueles que não oferecem resistência.
Muitas pessoas humildes estão sendo prejudicadas com a suspensão da Telexfree.
É necessário que o mérito da ação seja julgada o mais rápido possível para que se possa liberar estas pessoas a continuar seu trabalho.
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