A professora de Direito Penal de Universidade de São Paulo e conselheira da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil Janaína Paschoal critica a falta de foco e liderança entre os manifestantes que saíram às ruas nas últimas semanas com um pauta difusa de reivindicações. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ela demonstra sua apreensão sobre o atual quadro, agravado pela violência, culminar em um estado de defesa e de sítio.
Suas opiniões causaram polêmica entre os professores das Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. “A manutenção dos protestos, com a mesma frequência e natureza, implica cavar uma cova para a democracia. É hora de recuar, até por estratégia", escreveu em um rede interna, na última quinta-feira (20/6), na carta “Apelo a todos os franciscanos”.
Sem citá-la nominalmente, Janaína faz menção a Nina Cappello, aluna de Direito da USP, uma das articuladoras do Movimento Passe Livre: "Os protestos que tomaram conta do país também se iniciaram aqui. Uma das líderes conhecidas é aluna da casa. Quero crer que ela não objetive ser lembrada como a jovem que trouxe de volta a ditadura".
"A insinuação de que uma de nossas alunas poderia ser responsabilizada pela volta da ditadura é um completo nonsense", disseram 20 professores, que acharam a visão da colega exagerada. “Rogo a Deus estar errada. Quero estar vendo fantasmas”, respondeu.
Na entrevista, a professora também concorda que a polícia atue nas manifestações, mas se junta aos que são contra a PEC 37 ou temem que os condenados no processo do mensalão demorem a ser punidos.
Leia os principais trechos da entrevista concedida à Folha de S.Paulo
Que balanço a senhora faz dos protestos?
A redução no valor das tarifas chancelou um certo modo de agir. Não é quebrando e queimando ônibus que se conquista as coisas. Manifestações são sempre bem-vindas. A questão é que elas vêm em um crescendo de violência que pode desembocar em uma situação de convulsão social.
Quais são os maiores problemas?
Uma onda de protestos sem foco e sem liderança, e com atos de violência, pode ensejar uma situação de estado de defesa e de sítio. Já vimos esse filme em 1964, é o que mais me preocupa. Meu temor é de chegarmos a um acirramento, a uma quase irracionalidade.
Não me agrada a forma como os protestos estão se desenrolando. São todas bandeiras legítimas, mas tocam em temas complexos, e as autoridades precisam de tempo para dar uma resposta.
Os protestos deveriam parar?
O Brasil está entrando em uma espiral que pode não ter volta. Agora precisamos de paz. Não dá para ter protestos todos os dias. Faço um apelo para que os pais peçam aos filhos para que fiquem em casa.
E se a violência cessasse?
O problema é que parte da sociedade já não vê um carro incendiado como violência. Na USP, muitos professores classificam esse tipo de ato como "direito à resistência", como se a causa justificasse tudo.
Se jovens da periferia tivessem tomado a Paulista, ninguém acharia exagero a PM tomar providências. Mas quando um menino de classe média quebra e bota fogo em tudo, o tratamento é diferente. Ninguém tem carta branca para delinquir. A questão é você acreditar que tem direitos que os outros não têm. A ideia do "território livre" na USP nada mais é do que isso.
O que pensa da violência enquanto forma de resistência?
Resistência e manifestação devem ser feitos através da palavra. Não acredito no direito de pegar em armas. Crime político é ser perseguido pelo que se fala e pensa.
E a polícia?
Não dá para querer a polícia longe das manifestações e desarmada. O problema é que as instituições de defesa são vistas como coisas ruins e desnecessárias para a manutenção da democracia.
Qual seu nível de empatia com relação às bandeiras em questão?
Algumas dores me sensibilizam mais que outras. Não fiquei indignada com o aumento da passagem. Mas sou contra a PEC 37, e junto-me ao coro dos revoltados com a fala do ministro Dias Toffoli, de que os condenados no mensalão só serão presos daqui a dois anos.
E o caráter apartidário dos protestos?
A revolta contra os partidos tem sua razão de ser. Mas considero que é preciso aprimorá-los, não acabar com o sistema democrático.
Onde os manifestantes erram?
Enquanto houver saques e violência, o movimento deveria ser suspenso por quem os convoca. Entendo que isso parta de uma minoria, mas não tratar deste tema significa uma aceitação tácita.
Como enxerga as redes sociais?
Se não indico texto digitalizado e curto ao alunos, dificilmente será lido. Querem pílulas. Redes sociais não são ruins, mas não podemos abrir mão de livros. Quem não lê acredita só no mensageiro.
A semana passada qdo recebi a notícia que o movimento sairia as ruas, postei no face que aquilo não daria certo, uma vez que se tratavam de jovens IMATUROS, principalmente POLITICAMENTE, muitos não gostaram, mas o resultado esta aí, e infelizmente as pessoas não estão entendendo que o tal do gigante que acordou pode se virar contra todos, é fato!
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Algo que me impressiona foi o fato de que os canais de tv incitaram demais o povo para sair as ruas, sabendo que as coisas tinham saído do controle e que estas podiam estar colocando as pessoas em risco, atenuando os acontecimentos, dizendo que havia meia apenas meia dúzia de arruaceiros, todos sabemos que não foi nada disso, além do que teve repórter dizendo que os saqueadores de São Paulo eram todos da cracolândia, mentira, tinha estudantes também, inclusive de graduação, tudo isso é muito lamentável, pois eles conseguiram fazer o povo acreditar nestas informações, e transformar tudo em um grande espetáculo de terror!
É muito claro que existe manipulação nesta história, pois o que justifica pessoas irem as ruas protestar sem saber o real teor do que defendem, ex. a PEC 37???Pq não estão questionando a Olimpíada que ocorrerá em 2016 a hora é esta, e todos estão calados, tem algo cheirando muito mal nisto...o povo não consegue enxergar o que realmente está ocorrendo, que o preço poderá ser muito alto.
Só espero sinceramente que as coisas terminem da melhor forma possível.
A entrevistada adotou uma reação cautelosa e porque não realista. Assiste-lhe razão quando insinua que não faz sentido viver eternamente protestando, mesmo que tratando-se e convivendo-se em um país democrático. E muita razão lhe assiste mais ainda quando inflama a questão ao sugerir a ululante confusão de foco e liderança desses movimentos. Neste contexto, além do MPL, por exemplo,quais outras lideranças a presidenta Dilma irá efetivamente conversar, alguém sabe especificar em relação as demais - eventualmente - existentes? No mesmo contexto, quem assumirá o controle da "banda podre" de arruaceiros e vândalos?
Essa professora é super talentosa. Gosto de ler seus artigos.
As manifestações não se descambarão para uma ditadura(de Esquerda? De Direita?), até porque não há uma "cabeça" no movimento.
Discordo ,portanto.
Digo isso,porque a minha vida participei, direta,ou indiretamente, de Manifestações contra Governo.A Primeira foi em 1968 .
Nos anos 1970 várias passeatas ,participando ou não.
Diretas já...A derrota das Diretas...Fora Collor!
E mais,em todas essas manifestações/passeatas, haviam lideranças.
E em todas havia "raiva" contra a ordem,então, estabelecida.Ali existiam líderes e um "ódio" contra o presidente.
Andei acompanhando essas manifestações na Paulista e não vi ódio ou raiva na meninada( a maioria menos de trinta anos).
A professora teme que pode descambar para uma Ditadura.
Hoje, no mundo,é muito difícil nascer uma ditadura.
Digo isso, porque a Internet globalizou a Democracia.
Veja a Primavera árabe!
E a Turquia.
A internet impediria no Brasil uma ditadura como foi em 1964 ou a de Getúlio.
Por quê essas manifestações tomaram uma força muito grande?
Pela internet e cobertura midiática.
No boca a boca dificilmente haveria uma massa humana .
Ditadura, como diz a professora, é muito difícil,como disse, seria de esquerda? De direita? Quem seria o líder? Ou a líder?
Não tem.Temo é a anarquia.
Temo o seguinte: mortes!
Temo o seguinte: saques e depredações.
O que me preocupa, deveras, é a anarquia.
Aproveitadores sejam "bandidos" ou alguém com mais raiva.Nada mais.
Seria a anarquia porque não existe liderança no movimento.Descambar para a ditadura?Quem seria o Ditador?Dê uma chegada na Paulista ,professora,e verifique a alegria da criançada:nada de estado de sítio e jamais ditadura.
Sim, há o temor.
E os políticos estão, de certa forma, calados porque isso pode ser o começo de algo incerto. Ninguém esperava, e teve o desfecho que ainda está se desenrolando.
E se a situação de protestos durarem um, dois, três meses? Quinze dias já foram... Por enquanto, acamparam em frente às sedes do Executivo, mas quando começarem a conhecer outras deformidades do sistema...
Dizem que a polícia foi o combustível. Mas acho que a imprensa, quando resolveu vingar seus repórteres - ou os repórteres quiseram se vingar da polícia -, apagou o fogo com álcool.
Eminente Professora, a senhora já ouviu falar em Primavera Árabe ? O recentíssimo e espetacular fenômeno sociológico que depôs ditadores como Kadafi, Mubarak e outros ? É exatamente isso o que está começando hoje no Brasil. É só o começo, Professora, e esse tipo de "advertência" não ajuda em nada, porque o povo está farto exatamente do modelo de democracia que temos. É preciso muito, mas muito mais que uma simples redução em tarifas de transporte. É necessária uma radical mudança de paradigmas. Mal comparando, se o Brasil fosse um computador, de nada adiantaria trocar as peças (placa mãe, memória, etc), e continuar com o mesmo sistema operacional falido. É preciso não apenas trocar as peças do computador, mas sobretudo mudar o sistema operacional. É isso o que as ruas exigem. As ruas não estão pedindo, Professora, estão exigindo. E tem que ser agora, já, imediatamente. Mais. Não adianta decretar estado de sítio ou de defesa, pois o povo não respeitará. Não haverá prisões suficientes para acomodar essa quantidade enorme de manifestantes (em torno de 1 milhão, desde o início dos protestos), portanto seria uma infantilidade pensar que poderia resolver o problema com medidas draconianas como estas. Ao invés de resolver, agravariam ainda mais, e muito, a situação. Curve-se o governo às exigências do povo !!
Apesar de apoiar os movimentos populares, apenas ressalvo a minha discordância com a violência, os saques, os atos de vandalismo e a destruição do patrimônio, particular ou público. Os movimentos podem e devem prosseguir, porém de maneira pacífica, sem violência.
O governo tem todos os recursos jurídicos para se fazer manter a ordem e disciplina no país, medsmo que sejam drásticos. Todos estão vendo que as manifestações são pacíficas e ordeiras, mas, deturpadas por oportunistas de vários segmentos. Portanto, está na hora de os movimentos adotarem uma tática inteligênte, para suas reivindicações, buscando o apoio do próprio governo no aspecto de se garantir a ordem e segurança nos protestos ou então, incluir pausas, sem se afrouxar. O governo já sinalizou no sentido de atendimento das pautas.todavia a embromaçao não pode ser adimitida.Vamor ver se há mesmo democracia e inteligência no governo, ou então, o contrário virá, mesmo que não seja a vontada da maioria esmagadora.
Ora, exigir que o cidadão saia às ruas com "introdução", "desenvolvimento" e "conclusão" é algo tão absurdo como querer manter a situação ora vigente. Não cabe ao cidadão comum apresentar pautas concretas e ordenadas, pois tal missão é reservada aos políticos, aos professores universitários, às entidades da sociedade civil como a OAB. Mas o fato é que todas essas instituições falharam monumentalmente, sendo todas absorvidas pelo clientelismo ditado pelo Partido dos Trabalhadores, na base do "você é meu aliado, toma lá". O grito que vem das ruas é um só: o povo se cansou de tudo isso, e quer mudanças.
É perfeitamente natural que quando há um grande clamor popular a violência ecluda. O mais adequado, sempre, é que os governantes ouçam o povo e adotem as medidas que se fazem necessárias sem que ninguém precise prostestar. Mas, quando a corrupção domina o Estado (o que já aconteceu milhares de vezes na história) e não há norte a única alternativa que resta ao povo é protestar, e é o que está sendo feito no Brasil de hoje. Há risco de guerra civil? Sim, mas isso não pode ser imputado aos manifestantes ou a seus líderes, mas sim a quem levou o povo a esse estado de insatisfação. Muito provavelmente, se os reis absolutistas tivessem ouvido o povo e aceitado as pautas de reivindicações as guilhotinas teriam pouco serviço há 200 anos. Como reagiram ferozmente, só restou ao povo derrubar o Estado e, após o estado de descontrole que se seguiu em face ao vácuo político, fazer com que a cabeça de todos os reis rolassem. Penso eu que melhor andaria essa professora da USP, que infelizmente é ainda Conselheira da OAB, se estivesse cumprindo sua missão e apontando as falhas e propostas de solução para os reclames populares, ao invés de ficar apontando como o dedo possíveis "subversores". Salvo engano, os protestos que temos vistos nas ruas demonstra a insatisfação do popular em face a todo esse pessoal que, ao invés de apontar soluções concretas para a democracia, passam as vidas arrumando pretextos para a manutenção do status quo no melhor estilo "é dando que se recebe".
Se se levarmos em consideração a opinião de alguns poucos (ainda bem!), o país passará a conviver - eternamente! - com passeatas de protesto, a aí sim, com o país inerte, principalmente na sua cadeia produtiva, o caos virá, pois os participantes e seus apaixonados adeptos viverão tão-somente de "oxigênio", e viva a anarquia instalada!
Demonstram, em entrevistas (Cultura, Rádio e TV, Bandeirantes, CBN, Rádio e Tv BandNews, GloboNews, Gazeta), falam que o movimento de fato não representa o grosso do povão. Mas, até onde vi, assisti e ouvi, "isso tudo que está aí" na rua pode vir a se tornar algo crítico. Recomendo uma entrevista do no programa Painel, com o Willian Wack (entrevistados Juan Arias, Luiz Felipe Pondé, e Murilo de Aragão) e veja que há menção a uma preocupação com um futuro incerto.
Hoje, os políticos devem estar agradecendo a São Pedro "de São Paulo". Abençoada chuva na terra da garoa!
O link da entrevista: http://globotv.globo.com/globo-news/glob
Penso que a intenção dos manifestantes, prezado Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo), não é eternizar manifestações ou mesmo gerar a anarquia. A intenção, muito claramente, é exortar os poderes constituídos a começar a implementar mudanças visando reverter o estado caótico da educação, saúde, segurança pública, bem como mecanismos efetivos para que a praga da corrupção comece de fato a ser combatida. Se fosse só manifestar por manifestar, creio que a maior parte dos 3 milhões de brasileiros que já saíram às ruas continuariam no facebook.
Convenhamos, o Brasil está podre, gente... Há mais de 10 anos que a bandalheira está instalada, enrustida e crescente. A maior desgraça deste País foi se deixar governar pelo PT. Essa gente ilude o povo menos informado com slogans de efeito tipo "BOLSA FAMÍLIA - FOME ZERO" e outras tantas Bolsas... e o coitado do pobre, que nem água tem para beber e muito menos têm o que comer, se ilude e acaba votando nessa cambada que, pelo jeito quer se perpetuar no poder.
Não há um foco específico para as manifestações... são vários... e não adianta negociar com esse governo melhoras na SAÚDE, na SEGURANÇA, na EDUCAÇÃO etc... tudo que se quiser mudar, vai depender do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados e é aí que reside o perigo... perigo de não se fazer nada!!!
Ninguém deseja a volta de regimes fechados, claro, mas viver nessa podridão é tão ruim quanto...
Em 1988, quando Ulisses Guimarães disse ter terminado a nova Constituição, o Brasil tremeu!!! Juristas de nome, na época, já acenavam para o perigo de um desgoverno geral. E aconteceu!
Em face disso tudo, chega-se a que conclusão?
conclui-se que não há como consertar o País a não ser TROCANDO TODOS os políticos do legislativo. Na câmara, temos mais de 500 deputados que não fazem nada a não ser concordar com suas lideranças corrompidas... no Senado a coisa não é diferente.
Então a pergunta: Se o legislativo está contaminado, como é que vamos esperar resultados positivos com medidas que acabem com essa corrupção escancarada? Quando estamos doentes, tomamos remédios específicos para matar a infecção que nos afeta o sangue, certo?
Logo, para um País doente as providências devem ser as mesmas...
Esse é o foco!!!!!
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