O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, acredita que a imprensa brasileira não contempla a igualdade racial e critica a concentração da mídia em três jornais de abrangência nacional que “tendem para a direita”. Em evento na Costa Rica, nesta sexta-feira (3/5), para discutir a liberdade de imprensa, Barbosa, discursando em inglês, disse que os negros são mais ou menos 51% da população brasileira, “mas os não brancos são raros na televisão”. O ministro também aproveitou a oportunidade para atacar o foro especial e falou sobre a Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Em seu discurso, o ministro lembrou casos que passaram pelo Judiciário brasileiro e que decidiram os limites da liberdade de expressão. Um deles foi a edição de publicações acusadas de racismo contra judeus, outro sobre a lei de imprensa. Para ele, a liberdade de imprensa é a expressão do avanço civilizatório e que todo tipo de manifestação artística ou de opinião é protegida pela Constituição brasileira.
A conferência “Falar sem medo: assegurando a liberdade de expressão em todas as mídias” foi promovida pela Unesco na Costa Rica para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A programação do evento, que começou na última quinta-feira (2/5) e vai até sábado (4/5), traz uma fala do ministro na tarde desta sexta.
Joaquim Barbosa chegou à América Central na quinta em um avião da Força Aérea Brasileira, que também levou um assessor e jornalistas de veículos brasileiros. Ao desembarcar, foi recebido pela embaixadora do Brasil na Costa Rica, Maria Dulce Silva Barros. O ministro, porém, recusou o convite para uma recepção feito pela presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla. Segundo sua assessoria, preferiu ficar no hotel para terminar o discurso desta sexta-feira.
Os participantes da conferência incluem representantes das principais organizações defensoras da liberdade de expressão, editores, jornalistas, professores e das Nações Unidas. Serão discutidos três temas principais: garantia da segurança de jornalistas e profissionais da mídia, combate à impunidade de crimes contra a liberdade de imprensa e segurança online.
Durante o evento, questionado por jornalistas sobre os Embargos de Declaração contra o acórdão do processo do mensalão, o ministro afirmou que começará a pensar o que vai fazer só na próxima semana, pois ainda não tomou conhecimento de nenhum recurso. Os recursos, porém, segundo o ministro, não podem mudar nenhuma decisão que o Supremo tenha tomado na Ação Penal 470. “Embargos de declaração visam simplesmente corrigir eventuais contradições”, disse.
Impunidade
Ao responder a um jornalista que perguntou sobre a impunidade no Brasil, Joaquim Barbosa afirmou que o sistema judiciário demora demais para decidir. "O sistema é disfuncional e precário. O Brasil tem quatro instâncias, o que não tem paralelo. São infinitas as possibilidades de recurso e poucas as possibilidades de condenação. Há algo como 20 possibilidades de recursos nas duas primeiras instâncias para protelar. Assim, a maior parte dos casos prescreve."
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, outro problema que impede o bom andamento dos processos é a desenvoltura dos advogados. "Se você tiver gente poderosa econômica ou politicamente, defendida por advogados poderosos, sempre encontra um jeito de escapar. E um criminoso fica impune, sempre com base em argumentos jurídicos, claro".
Barbosa, conhecido por não receber advogados em seu gabinete para tratar de processos em andamento, criticou essa prática. "A Argentina acaba de dar um passo importante proibindo qualquer advogado de ter acesso ao juiz sem o ex adversus presente. Mas, no Brasil, essa regra básica é desobedecida abertamente. Por isso, as pessoas pobres, pretas ou sem conexão perdem sempre".
Clique aqui para ler o discurso de Barbosa (em inglês).
*Texto alterado às 17h do dia 3 de maio de 2013 para correção de informações.
Concordo plenamente com o discurso do ministro. Parabéns!!!
Apesar de Fã de carteirinha de primeira hora do nobre Ministro , desta vez humildemente vou critica-lo por sua declaração feita alhures.
O assunto referente a concentração da Imprensa na mão de Grupos especificos termina de forma direta colocando munição no canhão patologico e esquerdista da ala mais babona do PT comandada por aquele celerado mental do rui falcão e seus variados asseclas e robozinhos em geral que se limitam a repetir o que é mandado.
Infelizmente esta um tanto desastrada declaração do nosso Don Quixote Tupiniquim vai de encontro exatamente a esta ala do PT que prega o tal "controle social dos meios de comunicação" , afinal lembremos que para calhordas e ladrões como eles são , apenas as palmas servem ou quando muito o obsequioso silencio , criticas JAMAIS !
A Amarica "latrina" infelizmente segue por um caminho sombrio em que a esquerda histerica , ditatorial e larapia em sua essencia caminha de mãos dadas haja visto que o modelo bolivariano daquele BOSTA que ja foi tarde , virou uma cartilha de procedimentos para os que desejam se eternizar sem direito a livre Democracia a sua volta , vide o que aquele bicho feio argentino da cristina kirchner tem feito contra os Orgãos de Imprensa que não rezam pela cartilha das palmas ou silencio. Na venezuela a mesma coisa.
Ao menos Joaquim Barbosa foi transparente quando afirmou que PILANTRAS de bolso fundo com advogados regados a dinheiros de origem suspeita , via de regra conseguem se evadir das grades , ou por um bom tempo ou para sempre. A atual campanha de achincalhe dos VAGABUNDOS condenados no mensalão não deixa duvida quanto a isso. Vamos ver como acaba. Bola fora Ministro , com todo respeito........
Falar que a Midia e racista e mostrar total falta de conhecimento, a classe de jornalista e a que mais trabalha contra o racismo, este Ministro tem mostrado um despreparo para o Cargo, sem controle emocional, xinga profissionais, briga com Ministros e membros do Judiciario, critica de maneira torpe o Congresso e trabalha pouco, pesquisando na internet voce verifica que falta estatura para o Cargo.
Falar que a Midia e racista e mostrar total falta de conhecimento, a classe de jornalista e a que mais trabalha contra o racismo, este Ministro tem mostrado um despreparo para o Cargo, sem controle emocional, xinga profissionais, briga com Ministros e membros do Judiciario, critica de maneira torpe o Congresso e trabalha pouco, pesquisando na internet voce verifica que falta estatura para o Cargo.
Sinto muito com o comentário do Sr. Ministro, mas este discurso somente serve para incitar o ódio ao racismo, não consigo ver desta forma.Existe sim uma desigualdade hereditária que hodiernamente vem sendo transformada, o Brasil tem pouco mais que 5 gerações.
O sr ministro e conhecido por não atender advogados em sua porta, como sabe ele , quem bate a sua porta?
Quer preconceito e descriminação maior que esta.
... PROVOQUE A QUEM PROVOCAR , Se , por acaso , o Min. Joaquim Barbosa dissesse meias palavras ou escolhesse as palavras para não desagradar os "traficantes de leis , de posturas , de honestidade e de caráter" , aí sim , poderíamos achar que a nossa "carterinha de companheiros , seja a luta que for e contra quem for" , não estaria valendo tanto quanto temos a certeza do seu incomensurável valor , já que , como ele , embora em postos estratégicos secundários , temos o dever de referendar TODAS AS SUAS POSTURAS E PROCEDIMENTOS , invariavelmente , feitos com invulgar conhecimento , coragem e determinação , como jamais houve , em qualquer outro antecessor Presidente do STF .
Bendito o dia em que ladravás maior escolheu-o , subestimando a sua capacidade e honradez , para integrar o STF .
Louvado seja Deus , que , sempre , escreve certo , por linhas tortas !
O Ministro Joaquim Barbosa é brilhante em seus pronunciamentos, e certamente que isso desagrada uma porção de gente, mas uma coisa é certa, milhares, talvez milhões de pessoas estão do lado do ministro. Pena que a ministra Eliana Calmon não faça parte do rol de ministros do STF. Se magistrado fosse, tb não receberia advogado, aliás o que vai mudar num processo a conversa ou não de um advogado e um magistrado?. O parlamento tem que aprovar uma lei desobrigando que magistrados sejam obrigados a receber advogados. Magistrados e advogados devem se ater ao processo, ponto final. O dia em que a população passar a reivindicar participação efetiva no processo legislativo, certamente que muitas leis não ganhariam vida.
Normalmente não concordo com o que o Ministro diz, mas desta feita assino em baixo. É verdade que desagradou ao seus fãs de direita e que sonham com a volta dos anos de chumbo, mas disse a verdade. São três grupos (de direita) mesmo e uma revista, que ele não citou, de extrema direita.
Quando o Ministro Barbosa diz que a nossa mídia é muito concentrada, está certíssimo. Para ela o Brasil resume-se na Av. Atlântica e na Av. Paulista, falando simbolicamente. No entanto, dizer que a nossa imprensa é de direita constitui um juízo que chega a causar espanto, para uma pessoa da envergadura cultural do Ministro Barbosa. A nossa imprensa e os responsáveis pelo editorialismo jornalístico brasileiro rezam pela cartilha esquerdo-bolivariana. Chegou-se ao ponto de criar-se nos país preconceitos contra idéias direitista de defesa do liberalismo e do livre mercado, como se ser conservador fosse a mais perniciosa das atitudes políticas.
A mídia dá ao povo o que o povo quer. Se popular todo o horário televisivo com negros desse audiência, pode apostar que a mídia assim já estaria procedendo há muitos anos. O problema maior, a meu ver, é a crença equivocada de que ser "perfeito" é ser branco(a), jovem, magro(a), bem sucedido(a), e extremamente consumista. É esse o "padrão" que a mídia dita porque esse é o padrão que o povo acredita.
Devo discordar da afirmação do Ministro no sentido de que "pessoas pobres, pretas ou sem conexão perdem sempre". Tenho cliente pobres, pretos e sem conexão, e eles ganham as ações.
O JB devia evitar falar fora dos autos, pois vive dando bola fora. Até as pedras sabem que a imprensa em geral é ostensivamente "esquerdista" e essa conotação racista não resiste a nenhuma apuração estatística.
Nossa imprensa ( salvo honrosas exceções ) é claramente esquerdista.Como lembrou o comentarista Johnny1 (Outros).
E roupa suja se lava em casa.Como chefe maior do Judiciário, o Min. ( na minha forma de ver ) errou ao agir assim.
Pelos seus sempre presentes comentários , em qualquer que seja o assunto , o Dr. MAP , Previdenciário e muito mais , já nos demonstrou , à exaustão , a sua inigualável capacidade jurídica e , principalmente , o Bom Senso - está sempre do lado "certo" - , em qualquer seara do Direito . Portanto não é o Excepcional , Determinado e Ilibado Ministro Dr. Joaquim Barbosa que errou na sua assertiva , ao discursar , em inglês , na Costa Rica , afirmando que os PPPs , sem conexão , "são sempre prejudicados perante a Justiça Brasileira .
Se , por acaso , ELE já tivesse tido oportunidade de ler , em portugues , os seus comentários , ou , na pior das hipóteses , tivesse ouvido falar do Dr. MAP , certamente , ele teria feito menção a esta "elogiável" exceção , porque , todos os clientes PPPs , sem conexão , do DR. MAP , como ele mesmo asseverou , "ganham , invariavelmente , todas as Ações que ele patrocina" .
Não é fantástico ? Porém esta "realidade" que demonstra a invulgar "sorte" dos clientes em escolher o Dr. MAP , advogado "culto e sagaz" , não empana , ao nosso ver , o comentário do Ministro considerando todos nós , menos privilegiados , advogados , nem , tampouco , os Magistrados que , sem opção , tem que se curvar diante do inigualável saber do DR. MAP .
Pura Questão de Competência , do advogado , jamais erro de avaliação do Dr. Ministro .
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