Presidente escolhe constitucionalista que compartilha de seus valores básicos

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (24/5)]

Luís Roberto Barroso não é uma escolha de ocasião. Sempre esteve entre os favoritos para o STF nos últimos anos. O constitucionalista está longe de ser um nome tirado do bolso na última hora.

Dilma tem feito escolhas técnicas. Barroso não foge à regra. Mas as escolhas anteriores ancoravam-se no fato de os indicados serem ministros de tribunais superiores. O respaldo de Barroso vem de trajetória na academia e na advocacia pública e privada.

E essa trajetória aponta para outro fato: não se trata de alguém cujas posições políticas e morais sejam desconhecidas. Falta de transparência quanto aos posicionamentos dos candidatos ao Supremo tem sido a regra no Brasil.

Em outros países sempre houve esforço para discutir as convicções de um futuro juiz de corte suprema. Talvez essa nomeação inaugure uma fase em que é visto com naturalidade um presidente indicar um jurista que compartilhe de seus valores básicos.

A trajetória profissional de Barroso sempre colocou em destaque seus entendimentos progressistas. É possível que alguns brasileiros não concordem com todos, mas é muito fácil saber quais são.

Ele é um advogado dos direitos fundamentais, uma escolha que projeta o Supremo como tribunal constitucional, não como corte de recursos sobre impostos, questões processuais ou ações penais.

Uma das maiores contribuições de Barroso será seu conhecimento profundo do tribunal. Ele tem posições públicas — às vezes críticas — sobre como o STF decide. Terá a oportunidade de tentar colocar suas ideias em prática.

Pedro Vieira Abramovay

é advogado e diretor para a América Latina da Open Society Foundations.

Ivar A. Hartmann

é professor do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio.

Veritas veritas disse:
24 de maio de 2013 às 12:14

Pelo bem do Brasil, espero que um destes "valores compartilhados" não seja a liberdade para os "pequenos traficantes", defendida pelo Sr. Abramovay quando ainda integrava o governo da Sra. Rousseff.

Marcos Alves Pintar disse:
24 de maio de 2013 às 12:34

Parabéns ao Prætor (Outros). Foi o primeiro a lançar uma crítica quanto à nomeação, quebrando à unanimidade quanto ao acerto da escolha.

Richard Smith disse:
24 de maio de 2013 às 15:01

Vivemos hoje uma verdadeira Ditadura mal-disfarçada de República. O (des)governo que "aí está" e que nos assola (existe outra palavras melhor?!) há já mais de uma década faz avançar o rolo compressor do aborto, do "gayzismo", dos "Direitos dos Manos" e outras coisas mais, TOTALMENTE À REVELIA

Marcos Alves Pintar disse:
24 de maio de 2013 às 16:52

Por outro lado, chega a ser uma ofensa comparar um constitucionalista como Barroso à Presidente Dilma. Um não tem nada a ver com o outro.

Radar disse:
24 de maio de 2013 às 17:57

Vejamos... Ele é um grande e meritório jurista, autor de 18 livros de qualidade (tenho 3 deles), constitucionalista reconhecido por seus pares e de reputação ilibada. Entusiasta dos Direitos Humanos equitativos, além de sustentar, com competência técnica e convicção ímpar, opiniões jurídicas majoritariamente aceitas, e outras nem tanto, como, aliás, costuma acontecer com juristas realmente destacados. Já ela é apenas a presidente eleita da sétima economia do mundo, uma das mulheres mais influentes, segundo a revista Forbes; tem um índice de popularidade para lá de satisfatório e é a primeira mulher eleita PresidentA no Brasil, conquistando, assim, o poder de NOMEAR o componente do STF. Isso após décadas de quase anonimato; insurgência política e preconceito quanto aquilo que muitos gostariam desesperadamente que ela fosse. Para desespero de seus críticos e adversários ideológicos, seu nome já está, definitivamente, na História. Portanto, como comparar, né. Um observador neutro, tanzaniano, de preferência, diria que cada um é vencedor na trilha que escolheu. Parabéns, Dilma. Parabéns Barroso, Parabéns STF.

Fernando Marim disse:
24 de maio de 2013 às 22:14

Constitucionalista que estava faltando no STF, para equilibrar a estatura com os ultimos escolhidos pelo Lula, a Dilma esta mostrando que tem mais cuidado.

Fernando Marim disse:
24 de maio de 2013 às 22:14

Constitucionalista que estava faltando no STF, para equilibrar a estatura com os ultimos escolhidos pelo Lula, a Dilma esta mostrando que tem mais cuidado.

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