Em sessão do CNJ, Joaquim Barbosa aponta “conluio” entre advogados e juízes

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (19/3) que existe um conluio entre juízes e advogados. Durante julgamento no qual o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de um julgador do Piauí acusado de beneficiar advogados, Barbosa disse que muitos juízes devem ser colocados para fora da carreira. "Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", criticou Barbosa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O presidente do CNJ deu a declaração ao debater de forma amistosa sobre o caso do Piauí com o relator do processo, desembargador Tourinho Neto, que ficou vencido no julgamento. Tourinho Neto comentou: "Tem juiz que viaja para o exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada."

Em sua última sessão como conselheiro do CNJ, Tourinho Neto foi o único a votar contra a aposentadoria compulsória do juiz de Picos (PI) João Borges de Sousa Filho. Tourinho afirmou que tem amizade com advogados, mas que isso nunca influenciou suas decisões. O conselheiro disse que existe juiz que instala câmera no gabinete para se precaver e posteriormente não ser acusado de beneficiar determinada parte de um processo. "Isso é terrível. Na próxima Loman (Lei Orgânica da Magistratura) vai estar que juiz não pode estar com advogado nem com Ministério Público", opinou.

Pouco depois, Tourinho comentou sobre a possibilidade de clientes escolherem advogados que são próximos a juízes. "O advogado é amigo do juiz, a parte contratada achando que vai receber benesse", disse. "E às vezes recebe um tratamentozinho privilegiado", rebateu Barbosa. Tourinho reagiu e afirmou: "Mas Vossa Excelência é dura como diabo."

Nos debates, Tourinho chegou a comentar a possibilidade de Joaquim Barbosa se candidatar à Presidência da República no próximo ano. "O juiz, na maioria dos casos, é um acovardado. Conceder Habeas Corpus exige coragem, vai contra o que diz a mídia. É mais fácil punir. Vossa Excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República?", brincou. O presidente do CNJ afirmou apenas que concede "diversas liminares".

Aposentadoria compulsória
Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho aposentar compulsoriamente o juiz João Borges de Sousa Filho, da Comarca de Picos (PI). A decisão foi tomada na análise do Processo Administrativo Disciplinar 0000786-54.2012.2.00.0000, que considerou a atuação do magistrado incompatível com seus deveres funcionais.

O PAD foi relatado pelo conselheiro Tourinho Neto. Ao apresentar o seu voto, o relator enumerou diversas irregularidades cometidas pelo juiz na condução de processos sob sua guarda. Em um dos casos, por exemplo, João Borges de Sousa Filho liberou R$ 139 mil em uma ação cautelar de arresto sem a devida caução, sem citação da parte e com documentos falsos incluídos nos autos. O juiz não adotou qualquer medida para combater as irregularidades nem sequer oficiou ao Ministério Público, à Polícia ou à OAB. O relator Tourinho Neto classificou a atuação do magistrado como negligente e defendeu que fosse aplicada contra ele a pena de advertência.

O conselheiro José Lucio Munhoz, por sua vez, inaugurou a divergência ao defender que o juiz, em função da gravidade de seus atos, fosse punido de forma mais severa, com a aposentadoria compulsória.

“Foram cometidas falhas gravíssimas e de modo repetitivo, em três processos judiciais. Liberaram-se valores em elevadas quantias sem qualquer cuidado e sem observância dos requisitos legais. Diante de tantas falhas, custo acreditar que tenham sido fruto de mera negligência. E, mesmo que fosse negligência, a situação repetitiva e sem observância mínima dos requisitos legais já caracterizaria a circunstância como muito grave e, portanto, incompatível com as funções técnicas que se exige do magistrado”, afirmou Munhoz, sugerindo que houve favorecimento do juiz ao advogado ligado aos processos. Na sequência do julgamento, o voto divergente de Munhoz foi seguido pelos demais conselheiros, sendo vencido o relator Tourinho Neto.

Outra polêmica
Recentemente, Joaquim Barbosa envolveu-se em uma polêmica com associações representativas de juízes. O problema ocorreu após o presidente do STF ter concedido uma entrevista a jornalistas correspondentes estrangeiros na qual atribuiu a magistrados brasileiros mentalidade mais conservadora, pró impunidade.

Na ocasião, entidades representativas de magistrados reagiram. Em nota oficial, afirmaram que não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos julgadores brasileiros. "Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro", afirmaram as associações na nota. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. [Notícia alterada em 20 de março de 2013, às 12h10, para acréscimo de informações.]

Marcos Alves Pintar disse:
19 de março de 2013 às 21:32

Eu assisti hoje parte da sessão do CNJ, e vi o Conselheiro Tourinho, que felizmente se afasta, desenvolver advocacia em favor de um magistrado acusado. Dá vergonha de ser brasileiro ao ver um juiz em uma postura como aquela.

Italo Calvino disse:
19 de março de 2013 às 21:44

O posicionamento de Tourinho Neto é um orgulho para a Magistratura Federal. Tem independencia, e julgou de acordo com o seu livre convencimento. Estranha é a atitude do Presidente do CNJ , que jogou mais uma vez , lama em toda a Magistratura Federal. Nao há impedimento de juiz ser amigo de advogado, e o verdadeiro juiz sabe diferenciar isso. Como o Presidente do CNJ não é juiz de carreira, nunca judicou em uma cidade pequena do interior deste Brasil, não tem o conhecimento que Tourinho tem, de como lidar com isso. Cada um pensa dos outros aquilo que é... Parabens a Tourinho Neto.., vai deixar saudades.

Gregory Wagner N. Carneiro disse:
19 de março de 2013 às 23:15

O juiz tá ali para os 50%. Ou é favorece a acusação ou a defesa. Juiz-promotor te envergonha também, Marcos?

hrb disse:
20 de março de 2013 às 00:23

O ministro Joaquim Barbosa tem, contra a vontade de muitos,"posto o dedo na ferida", como bem o fez quando do julgamento do mensalão, onde se viu o êmulo procrastinátório de muitos, o que vai se repetir certamente. Daí segue que os ofendidos, querendo, devem exerçer contra ele sua representação, se couber...

Neli disse:
20 de março de 2013 às 00:59

O ministro Barbosa está equivocado.
O que não pode é o ministro insinuar algo contra a magistratura.Se ele,ministro, sabe de alguma irregularidade que faça representação para que o órgão competente investigue,o que não pode é lançar mácula contra abnegados juízes de direito de todo Brasil.Por outras palavras, não pode ficar "jogando para a torcida". Ah, não conheço nenhum juiz de direito.

Marcos Alves Pintar disse:
20 de março de 2013 às 01:19

As irregularidades no Poder Judiciário muitas não se quer ver. Veja-se que Tourinho mencionou o caso do "juiz que viaja para o exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada.". E nada acontece mesmo. O Brasil todo ficou sabendo da história da festa de casamento na Europa, com passagem grátis para o Ministro Dias Toffoli, e nada se fez.

Antoniovicente Soares disse:
20 de março de 2013 às 01:31

Mesmo não sendo regra, nossa Justiça está uma lastima.
Quem quiser ver aquilo que é deprimente para uma sociedade que busca uma prestação jurisdicional, basta fazer uma visita à Monte Santo de Minas - MG.O ultimo que sair, apague as luzes.
Tenho muita admiração pelo Ministro Joaquim Barbosa. Contudo, te peço não se candidate a presidente, senão, Vossa Excelência vai acabar igual o prefeito de Santo André e Campinas.

Gilberto Serodio Silva disse:
20 de março de 2013 às 03:04

Não sei o que mais impressiona mas não surpreende: o debate ácido e acalorado entre dois Magistrados, ou algum dos comentários aqui Total meu sentimento de insegurança juridica. Quanta verdade, quanto absurdo, quanta tristeza, que lástima, precisa ser assim?

Rafael Lorenzoni disse:
20 de março de 2013 às 05:56

Generalização é o ato de defesa psicológica consistente em atribuir a um grupo maior de pessoas ou à humanidade aquelas situações desagradáveis ao ego. O que é incômodo particular torna-se universal. Por exemplo: políticos de todo o mundo são falsos; todos os italianos falam demais; o ser humano não presta, ou todos os juízes são isso ou aquilo. Essa generalização, ou insinuações similares, partindo de um presidente do STF e do CNJ, parece-me, com todo respeito, perigosa.

Museusp disse:
20 de março de 2013 às 06:54

E interessante observar o debate entre duas figuras tão, para dizer o mínimo, polêmicas.
O Ministro JB, em episódios frequentes de protagonismo de destemperos midiáticos como no célebre bate boca com Gilmar Mendes e em todo o espetaculoso julgamento do chamado "mensalão". Já o Tourinho Neto que diz que não tem proximidade com advogados deve esclarecer quais são as "proximidades" que o levam a tomar decisões polemicas de anulação de provas em inquéritos onde os investigados são pessoas poderosas. O Senador Pedro Taques, da tribuna do Senado Federal fez duras críticas a esse comportamento considerado bastante suspeito afirmado que o Magistrado é "useiro e vezeiro" em suaa decisões duvidosas anulando provas de inquéritos que custaram duras e dispendiosas investigações da PF pagas com dinheiro público. Ambos representam a cara das contradições do judiciário brasileiro.

Zé Machado disse:
20 de março de 2013 às 07:04

Qualquer do povo, que tenha amizade ou tenha amigo que tenha amizade com juíz, conta com um empurrãozinho em sua causa. Tem advogados safados que fazem propaganda dessa amizada para angariar causas. O ministro Benedito exagera, mas sempre , na maioria das vezes, ele tem razão. É o popular denominado 171 da convivência, que atinge a maioria das autoridades no Brasil, não só dos magistrados, com raríssimas exceções. A podridão é bem maior do que se aponta.

Zé Machado disse:
20 de março de 2013 às 07:04

Qualquer do povo, que tenha amizade ou tenha amigo que tenha amizade com juíz, conta com um empurrãozinho em sua causa. Tem advogados safados que fazem propaganda dessa amizada para angariar causas. O ministro Benedito exagera, mas sempre , na maioria das vezes, ele tem razão. É o popular denominado 171 da convivência, que atinge a maioria das autoridades no Brasil, não só dos magistrados, com raríssimas exceções. A podridão é bem maior do que se aponta.

Vinícius A.C disse:
20 de março de 2013 às 07:16

Não sei no âmbito dos tribunais federais, mas nos Estaduais...

Mário Sérgio Ferreira disse:
20 de março de 2013 às 07:30

Acusações daqui e dali, mas o que mais me impressiona é que ainda se alberga a malsinada "aposentadoria compulsória" para juízes que cometem inúmeros atos de improbidade, para se dizer o mínimo. Não basta colocar o juiz para fora da carreira, quando a sua punição é a aposentadoria compulsória.

Museusp disse:
20 de março de 2013 às 07:38

E interessante observar o debate entre duas figuras tão, para dizer o mínimo, polêmicas.
O Ministro JB, em episódios frequentes de protagonismo de destemperos midiáticos como no célebre bate boca com Gilmar Mendes e em todo o espetaculoso julgamento do chamado "mensalão". Já o Tourinho Neto que diz que não tem proximidade com advogados deve esclarecer quais são as "proximidades" que o levam a tomar decisões polemicas de anulação de provas em inquéritos onde os investigados são pessoas poderosas. O Senador Pedro Taques, da tribuna do Senado Federal fez duras críticas a esse comportamento considerado bastante suspeito afirmado que o Magistrado é "useiro e vezeiro" em suaa decisões duvidosas anulando provas de inquéritos que custaram duras e dispendiosas investigações da PF pagas com dinheiro público. Ambos representam a cara das contradições do judiciário brasileiro.

Museusp disse:
20 de março de 2013 às 08:24

E interessante observar o debate entre duas figuras tão, para dizer o mínimo, polêmicas.
O Ministro JB, em episódios frequentes de protagonismo de destemperos midiáticos como no célebre bate boca com Gilmar Mendes e em todo o espetaculoso julgamento do chamado "mensalão". Já o Tourinho Neto que diz que não tem proximidade com advogados deve esclarecer quais são as "proximidades" que o levam a tomar decisões polemicas de anulação de provas em inquéritos onde os investigados são pessoas poderosas. O Senador Pedro Taques, da tribuna do Senado Federal fez duras críticas a esse comportamento considerado bastante suspeito afirmado que o Magistrado é "useiro e vezeiro" em suaa decisões duvidosas anulando provas de inquéritos que custaram duras e dispendiosas investigações da PF pagas com dinheiro público. Ambos representam a cara das contradições do judiciário brasileiro.

Carlos Afonso Gonçalves da Silva disse:
20 de março de 2013 às 08:24

Me perdoem, mas o problema aqui não é o que o Ministro disse ou deixou de dizer. Se é lindo ver a liberdade com que Tourinho vota e se manifesta, o Joaquim também utilizou-se das mesmas garantias para expressar o que acha. O que é grave aqui é a ainda trista "pena deaposentadoria complsória". Aposentadoria deve ser prêmio para quem trabalha honestamente e jamais punição para ladrão togado. Essa LOMAN necessita urgentemente rever essa (e outras) penas.

Eri Coelho - Jornalista disse:
20 de março de 2013 às 08:42

Quem acusa tem de provar, caso contrário fica desmoralizado e ainda pode ser processado pelas
vítimas da sua acusação vazia ou caluniosa.
.
E agora?

GUSMAO BRAGA disse:
20 de março de 2013 às 08:48

Não entendi a polêmica, parece que a carapuça está servindo na cabeça do Tourinho Neto. Impressionante a vontade deste juiz, senão suspeito, de agraciar pessoas famosas. Ora ele vai sustentar de seu livre convencimento, pois trata-se disso ou daquilo o que melhor convier..., o que é uma vergonha mesmo é no final um prêmio de aposentadoria compulsória. Isso é que deveria mudar e mandar essas ladrões/corruptos para cadeia...

Luiz Eduardo Osse disse:
20 de março de 2013 às 09:08

... se ele chegou até aqui ... tem de dar nome aos bois ... porque se assim não for, o que ele disse vai ficar apenas no plano da opinião pessoal ... igualzinha à minha ...

André disse:
20 de março de 2013 às 09:11

1) Se um empregado trabalha por 30 anos no Banco Bradesco, contribuindo com o INSS a partir dos descontos mensais, e é pego desviando dinheiro do caixa ele será dispensado por justa causa, mas não perderá suas contribuições, de modo que poderá procurar o INSS e pleitear sua aposentadoria. Ainda que o desvio funcional lhe renda uma condenação criminal e seja posteriormente preso, continuará com a sua aposentadoria proporcional.
2) Se um juiz trabalha por 30 anos no TJSP, contribuindo com a previdência a partir dos descontos em seu seu subsídio, e é pego desviando dinheiro do processo (no mesmo valor que o desvio do caixa bancário acima)ele será dispensado por justa causa (aponsentado compulsoriamente), mas não perederá suas contribuições, pois receberá aposentadoria proporcional - igual aos demais empregados do Brasil. Sua situação agrava porque se condenado na esfera penal pelo crime, ele perderá automaticamente sua aposentadoria, penalidade que não ocorre com a sentença penal condenatória dos empregados comuns.
Pergunto: onde está o privilégio? qual o tratamento diferenciado benéfico que tem em relação aos demais trabalhadores?
Precisamos refletir ao invés de ficar comprando as notícias vendidas pela imprensa de que aposentadoria de juiz é privilégio em relação aos demais trabalhadores. Não é. E legítima a discussão política se deve endurecer ou não as penas aos juizes, se devem ou não perder as contribuições para aposentadoria etc., MAS vai uma distância muito grande dizer que é privilégio e que os criminosos da inciativa privada tem tratamento mais severo. Não é verdade.

Roberto Melo disse:
20 de março de 2013 às 09:15

A questão é muito simples: os juízes, além de julgar os outros, julgam-se, antes, acima do bem e do mal, da própria lei, que deveriam respeitar e cumprir, assim, rigorosamente. Para isso é que são pagos, pois naão passam de meros servidores públicos (privilegiados). Nada mais, nada além. Mas usam o e do direito para procederem da forma que melhor lhes convier, de acordo com as circunstâncias. Erram, e erram muito. Isso está nas manifestações de ofício, como também naquelas da vida cotidiana. Exceções? Se as há, devem ser muito raras, raríssimas, pois é o tal do "espírito de corpo" que sempre impera. Trata-se de uma categoria extremamente corporativa, que vive pensando em vantagens sucessivas e cumulativas, de todas as naturezas, que extrapola qualquer bom senso (basta ver a suntuosidade e ostensividade dos tribunais, sem falar na ritualística ultrapassada). Mas, por isso mesmo, têm mais direitos ainda, como o de serem premiados com "aposentadorias compulsórias". É um escárnio. Mas quem liga para escárnio em um país como o Brasil? A lei é apenas para ser interpretada, por eles, é claro. Poder-se-ia estender, sem medo de se cometer injustiças, essas referências a outros segmentos do Aparelho de Estado, é óbvio.

_Eduardo_ disse:
20 de março de 2013 às 09:26

Bem colocado Andre, essa questão da aposentadoria compulsória se faz muito aê.
Independente da prática de crime, é justo que a pessoa receba o valor proporcional ao que contribuiu com o órgão previdenciário.
Diferente é a situação de ser aposentado compulsoriamente com proventos integrais se o tempo e as contribuições assim não forem suficientes.
Agora, qual o verdadeiro fundamento para se retirar a aposentadoria daquele que segundo os cálculos atuariais da previdência faz jus à determinada quantia.
Nunca me pareceu lógica a cassação de aposentadoria, se o dinheiro não tem qualquer ligação com eventual prática criminosa.

Museusp disse:
20 de março de 2013 às 09:29

E interessante observar o debate entre duas figuras tão, para dizer o mínimo, polêmicas.
O Ministro JB, em episódios frequentes de protagonismo de destemperos midiáticos como no célebre bate boca com Gilmar Mendes e em todo o espetaculoso julgamento do chamado "mensalão". Já o Tourinho Neto que diz que não tem proximidade com advogados deve esclarecer quais são as "proximidades" que o levam a tomar decisões polemicas de anulação de provas em inquéritos onde os investigados são pessoas poderosas. O Senador Pedro Taques, da tribuna do Senado Federal fez duras críticas a esse comportamento considerado bastante suspeito afirmado que o Magistrado é "useiro e vezeiro" em suaa decisões duvidosas anulando provas de inquéritos que custaram duras e dispendiosas investigações da PF pagas com dinheiro público. Ambos representam a cara das contradições do judiciário brasileiro.

Ciro C. disse:
20 de março de 2013 às 09:40

vai querer convencer que a pena de demissao eh igual a aposentadoria? pergunta para os juizes se eles aceitam trocar? e mais, os servidores publicos podem ter aposentadoria cassada...

silvius disse:
20 de março de 2013 às 09:40

No octógono do judiciário fico com o Barbosa, apesar de polêmico. Já o Tourinho não é polêmico, é declaradamente tudo o que o judiciário brasileiro não devia ter ou ser!

Mário Mendonça disse:
20 de março de 2013 às 10:02

Apesar do destempero do Ministro Joaquim Barbosa, concordo com sua proposição, visto que em quaisquer parte do mundo existe estas praticas; entendo que o recado esta dado a todo o judiciário...falta a punição...só condenar mensaleiros do pt, jogando para a mídia, não é exemplo..

Mário Mendonça disse:
20 de março de 2013 às 10:02

Apesar do destempero do Ministro Joaquim Barbosa, concordo com sua proposição, visto que em quaisquer parte do mundo existe estas praticas; entendo que o recado esta dado a todo o judiciário...falta a punição...só condenar mensaleiros do pt, jogando para a mídia, não é exemplo..

Ernani Neto disse:
20 de março de 2013 às 10:08

Com a devida venia, entendo que nenhum juiz deva se manifestar fora dos autos. Esse negócio de juiz ficar dando entrevista ou dando combustível pra mídia gera isso. Se o assunto é puramente técnico não há o menor cabimento o processo ficar sendo especulado pela mídia que replica aos leigos. Isso não é transparência. Esse negócio de juiz popular é o fim da magistratura. Se querem todo esse rigor de postura de um juiz, este não deve mem mostrar sua cara, devendo se tornar um ser abstrato.

disse:
20 de março de 2013 às 10:39

Claro que existe conluio entre certos juízes e certos advogados, sem sombra de dúvida. Entretanto, apesar de existir, são casos isolados, sem importância para o todo. Ora, como em tudo neste mundo existem as exceções, não é a regra que seja assim senhor Ministro!

Eduardo. Adv. disse:
20 de março de 2013 às 10:43

Mas ele só falou do suposto relacionamento entre Advogados e Magistrados.
Esqueceu-se que há famílias inteiras ocupando cargos no MP, na Magistratura e na DP, e quando há possíveis desvios principalmente em questões do erário, dos vencimentos, a tríade da Justiça cuida de adotar uma interpretação boa para todos, afinal... Quem parte, reparte e não cuida de ter a melhor parte...
Esqueceu-se de dizer também que em casos de crimes dos "pés-de-chinelo", o MP está à direita do Magistrado, e todos dos dias, pelo menos (em tese) 40 horas semanais...
Qual o resultado dessa proximidade?

Luiz Gustavo Guazzelli disse:
20 de março de 2013 às 10:51

Passando ao largo desse embate que não assisti, de modo que não posso tecer opiniões a respeito de qualquer assunto com base em informações de terceiros - o famoso "ouvi falar" -, tenho para mim que, no mínimo, deixar a entender que juízes não podem ter amizade com advogado é, com a devida vênia, um absurdo!
Com a devida vênia, novamente, essa opinião desconsidera, por completo, a independência da magistratura, colocando sob suspeita qualquer Juiz que tenha um mínimo de vínculo com um advogado. Ora, daqui a pouco vão procurar estabelecer nos concursos para a magistratura que o candidato não pode advir de família de advogados, ou que juízes não podem ter familiares advogando.
Aliás, imaginem, ainda, a situação dos magistrados advindos do 5º Constitucional!
E me permitam, ainda, a seguinte ponderação: A mesma regra não se aplica aos membros dos MPs Estaduais e Federais?
Ora, se é perniciosa a aproximação dos advogados, por qual razão não o é a aproximação dos Promotores/Procuradores?
Quantas e quantas vezes nós, operadores do direito, não vimos advogados, juízes e integrantes dos MPs amigos, que digladiam, cada um em sua alçada, nas lides forenses, com muita cordialidade e respeito, e, acima de qualquer coisa, de forma íntegra, legítima e lícita.
Aliás, que me seja permitido, ainda, lembrar que o Exmo. Ministro advém do "Parquet", logo, não é magistrado de carreira, mas nem por isso questiona-se ao seu modo de pensar, julgar e lidar com as partes.
Desculpem-me quem pensa o contrário, mas, a despeito das famosas piadas envolvendo advogados, nem todos são corruptos e corruptíveis.
Que se puna, nos termos da lei, o corrupto, mas que não se generalize e propague, jamais, que todos o são.

Luiz Gustavo Guazzelli disse:
20 de março de 2013 às 10:59

Passando ao largo desse embate que não assisti, de modo que não posso tecer opiniões a respeito de qualquer assunto com base em informações de terceiros - o famoso "ouvi falar" -, tenho para mim que, no mínimo, deixar a entender que juízes não podem ter amizade com advogado é, com a devida vênia, um absurdo!
Com a devida vênia, novamente, essa opinião desconsidera, por completo, a independência da magistratura, colocando sob suspeita qualquer Juiz que tenha um mínimo de vínculo com um advogado. Ora, daqui a pouco vão procurar estabelecer nos concursos para a magistratura que o candidato não pode advir de família de advogados, ou que juízes não podem ter familiares advogando.
Aliás, imaginem, ainda, a situação dos magistrados advindos do 5º Constitucional!
E me permitam, ainda, a seguinte ponderação: A mesma regra não se aplica aos membros dos MPs Estaduais e Federais?
Ora, se é perniciosa a aproximação dos advogados, por qual razão não o é a aproximação dos Promotores/Procuradores?
Quantas e quantas vezes nós, operadores do direito, não vimos advogados, juízes e integrantes dos MPs amigos, que digladiam, cada um em sua alçada, nas lides forenses, com muita cordialidade e respeito, e, acima de qualquer coisa, de forma íntegra, legítima e lícita.
Aliás, que me seja permitido, ainda, lembrar que o Exmo. Ministro advém do "Parquet", logo, não é magistrado de carreira, mas nem por isso questiona-se ao seu modo de pensar, julgar e lidar com as partes.
Desculpem-me quem pensa o contrário, mas, a despeito das famosas piadas envolvendo advogados, nem todos são corruptos e corruptíveis.
Que se puna, nos termos da lei, o corrupto, mas que não se generalize e propague, jamais, que todos o são.

Ricardo Cubas disse:
20 de março de 2013 às 11:05

Que existem sentenças Judiciais teratológicas oriundas de relacionamento de amizade entre juízes e advogados, isso é de clareza solar. O duro é quando a sentença é oriunda de mala cheia de propina, e isso faltou ser dito por Barbosa. Gostaria muito de ver esse grande ministro como Presidente da República algum dia. Lamentavelmente, a classe corruptolis nunca deixaria isso acontecer.

Observador.. disse:
20 de março de 2013 às 11:15

Desconhecia o equilíbrio, entre o tratamento dado à um Juiz e a um empregado qualquer da iniciativa privada, quando ambos são pegos em algum ilícito.
Deve ser o exagero da imprensa, que o senhor comentou, que faz o cidadão comum ter a impressão de que não é assim.De que os juízes, geralmente, só vão para casa mais cedo.Com salários e direitos integrais.Ponto.Nada mais.Com as raríssimas exceções que só confirmam a regra.O que acaba sendo um estímulo aos que usam de suas prerrogativas para obter alguma vantagem.
Bom saber que é diferente do que eu imaginava.
Há países onde os juízes, quando punidos, são tratados de forma mais rigorosa do que o cidadão comum.Pois há a preocupação com o exemplo.Com o fato da pessoa ser aquela que julga as outras, que tem um conhecimento mais profundo das leis o que, portanto, torna mais debochado e pérfido o seu desvio.

Brecailo disse:
20 de março de 2013 às 11:35

Handra Meira Amorim: este é o nome do momento. Trata-se de uma advogada de 24 anos, formada pela Faculdade de Direito de Balnerário Camboriú. E é a namorada do ministro JB. "JB diz que juiz não pode ser amigo de advogado. E namorar pode ?"

Ricardo disse:
20 de março de 2013 às 11:36

esse sempre foi o mal das Cortes Superiores.
que fique bem claro que nem todos aceitam essa prática, acredito que só uma minoria, mas que existe existe.
é igual cabeça de bacalhau: todo mundo sabe que existe, mas ninguém nunca viu.
é prática odiosa, pois leva ao desequilíbrio no processo.
de um lado, um profissional do direito tecnicamente bom mas pouco afamado. de outro lado, um profissional do direito mediano, mas bem relacionado. e o direito e a justiça vão para as calendas, pois a amizade é tudo nessa vida.
já ouvi alguns comentários da atuação pífia de "medalhões" em processos nos quais a exposição se tornou inevitável (júri, por exemplo). nos bastidores, porém, é mais fácil trabalhar.
por outro lado, defender que advogado não possa ter amizade com juiz é absurdo. uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. o que não pode é essa amizade resultar em privilégios ou benefícios.

HERMAN disse:
20 de março de 2013 às 11:40

Tanto é ruinoso o “conluio” entre juízes e advogados como igualmente ruinoso o “conluio” entre os julgadores e ministério público. Ocorre com muito mais frequência na segunda hipótese por uma questão lógica, o MP convive diariamente com os julgadores e, é normal que mantenham amizade pessoal e assim convirjam às ideias para um mesmo rumo. O que não pode é existir uma conivência maquiavélica, onde ferrar é o que importa. Numa sociedade complexa, como a de hoje, sensato é ter equilíbrio espiritual e julgar com consciência. Se as pessoas não tivessem uma chance de se redimir ou alterar o rumo de sua vida, nem mesmo o incrível Ministro Barbosa estaria no alto da justiça.

Marcos Alves Pintar disse:
20 de março de 2013 às 11:59

"A opinião pública vai discutir mais uma pauta levantada pelo Conselho Nacional de Justiça: o filhotismo. Com a alcunha pejorativa, trata-se da advocacia de filhos de julgadores, nos tribunais dos quais os pais são desembargadores ou ministros. Disse a Ministra Eliana Calmon que “eles vendem a possibilidade de influenciar nos processos aqui dentro”, referindo-se ao Superior Tribunal de Justiça. E arremata a denúncia, apontando uma acumulação patrimonial espantosa, comparando-se à modéstia das condições da própria magistratura. Diz o atual Presidente do CNJ que a advocacia de filhos de julgadores “fere o princípio do equilíbrio de forças que deve haver no processo judicial”." (fonte: http://www.conjur.com.br/2013-fev-18/eduardo-mahon-higidez-judiciario-nao-estar-suspeicao-previa).

Orlando Maluf disse:
20 de março de 2013 às 12:47

Há conluios de inúmeras naturezas, cada qual com seu grau maior ou menor de depreciativa qualificação. É muito grave o presidente da Suprema Corte afirmar que há conluios entre juizes e advogados, sem nomear e especificar quem são os protagonistas. A intemperança e imprudencia vão acabar manchando a até aqui brilhante trajetoria do presidente.

Jose Antonio Dias disse:
20 de março de 2013 às 13:30

Tem razão o Ministro Joaquim Barbosa. O conluio não é apenas entre juizes e advogados. É o conluio entre juizes e as pessoas por estes nomeadas para auxiliares da Justiça, tais como sindicos dativos. inventariantes dativos, peritos, interventores judiciais, administradores judiciais, Curadores, Depositários, etc. São nomeados por determinados Juizes, com salários ou honorários altissimos os quais são divididos entre nomeante e nomeado. Isto sem falar em depósitos judiciais que somente são liberados mediante acerto prévio. Leilões e arrematações feitas ao arrepio da lei e liberadas pelos Juizes com uma penada.
Tudo isso existe, ilustre Ministro, e na Justiça paulista, tida como a mais digna. Imagine nos outros Estados...

Eduardo. Adv. disse:
20 de março de 2013 às 13:39

Isso sem falar em leiloeiros e figuras afins, profissões desempenhadas por filhos de magistrados. A "credencial familiar" cuida de garantir nomeação por outras autoridades judiciárias.
Em São Paulo há vários auxiliares do Juízo bem prósperos. Em tempos de alta dos preços dos imóveis, imagine o lucro...

Veritas veritas disse:
20 de março de 2013 às 13:46

E a "elianacalmonização" do CNJ continua: ofende-se a todos, acusa-se a todos, não se aponta ninguém específico, não se toma nenhuma providência específica e fica tudo por isto mesmo. O importante é jogar para a plateia.
Eliana já foi convidada por um partido político para concorrer às próximas eleições. Barbosa deve também ser em breve.

IracemaOJAF disse:
20 de março de 2013 às 14:16

Barbosa tem razão quanto ao conteúdo mas como disserem outros, há também a "promiscuidade" da relação com os membros do MP (haja isonomia e quiparação de vantagens e $$$). Barbosa, aproveite e proponha emenda ao CPC e CPP. Suspeição já! e também para Delegados, que são infinitamente, de regra, parciais nas investigações

Vanusa de Melo Costa Santos disse:
20 de março de 2013 às 14:32

As acusaçoes proferidas pelo Min. Joaquim Barbosa são gravíssimas e não deveriam ser desferidas sem provas, sobretudo por um Ministro do STF. O ministro Joaquim Barbosa, só vem comprovando, dia a dia, sua incapacidade para ocupar o cargo que possui. Seu destempero e despreparo estão evidentes. De fato ninguem consegue enganar a todos por muito tempo... Infelizmente Lula carragará nas costas esse erro por muito tempo.

Observador.. disse:
20 de março de 2013 às 14:37

De fato é ruim. Mas, por exemplo, são notórios em Brasília os advogados bem relacionados e os "nem tanto". Ou de filhos de magistrados que trabalham para grandes escritórios, logo após se formar, e já lidam com grandes causas.
Tudo isto pode ser fruto do brilhantismo de tais pessoas. Não sei. O que sei, é que um debate sobre tais temas, acabe por inibir os que do sistema se aproveitam. Se acontecer, será salutar a Elianacalmonizaçao do judiciário.

Gilberto Serodio Silva disse:
20 de março de 2013 às 14:52

Os Srs não se dão conta da autofagia e desnudamento que se depreendem desses comentários? Diria que o Ministro Joaquim Barbosa atingiu os objetivos desejados, muito esquisito que somente o debate entre o Des. Tourinho Neto que se aposenta compulsoriamente e do presidente do STF tenha sido divulgada na Globo, o ministro parecia saber o que stava fazendo. Hoje no Bom dia Brasil quando o Des. Tourinho faz alusão a viagem do Dias Toffoli foi cortada. Com o julgamento do Mensalão, condenação e apenamento fica dificil de dizer que essa cena espetaculoza favoreça ou prejudique o PT. Está me curso plano de poder com muita Inteligencias e contra informação.

claudenir disse:
20 de março de 2013 às 17:32

Boa tarde a todos.
Só vi o prefácio da noticia, ainda não li o conteúdo todo.
Mas não é só em brasilia esse conluio, aqui no fórum de são vicente ( litoral de são paulo ), é a mesma coisa.
Ta cheio de advogados picaretas, que uma causa perdida eles conseguem ganhar. ( como, como ).
Eu mesmo sou um exemplo desse conluio, fui condenado pelo dr. Euripedes gomes faim filho em um processo de investigação de paternidade, sem ter dna, sem ter sido citado para a audiência, sem ter um advogado legalmente autorizado.
Entrei com o pedido de anulação a pedido de defensor público, a juiza que recebeu o pedido dra. Vanessa alfieru da rocha extinguiu o pedido por falta de interesse processual. ( com certeza da parte dela ).
Fui executado, preso pelo dr. Marco antonio barboza de freitas em 2008, esse juiz extinguiu o processo de execução com julgamento do mérito, agora em 2012 esse mesmo juiz reabre o mesmo processo que ele havia extinto e o mas engraçado é que quando ele extinguiu o advogado da outra parte entrou com o mesmo processo na 2ª vara de familia. ( agora eu fui preso em dois processos identicos ), mesmas partes, mesmo pedido ou seja ( litispência ).
Em 2008 eu entrei com o pedido de exoneração de pensão, o dr. Guilherme da costa manso vasconcelos negou dizendo que a criança estava ingressando na faculdade e tinha que terminar os estudos dele, só que até hoje ele nunca passou na porta de uma faculdade e o mas engraçado é que não apresentou provas nenhuma, uma matricula, uma mensalidade da faculdade nada.
Por isso eu digo existe sim um conluio entre juizes e advogados e o fórum de são vicente ( uma perseguição para com minha pessoa )
att. Claudenir

Robson Santos disse:
21 de março de 2013 às 10:33

Realmente todo e qualquer conluio corrói a postura ética que se deve ter, em qualquer profissão. Contudo, em um regime republicano e democrático de direito, não poderá haver "conluio" entre quem quer que seja, e não apenas o referido e possível "conluio" juiz/advogado. É preciso que também não haja conluio entre os agentes políticos do Estado (magistrado com magistrado; promotor/procurador com juiz), ou mesmo entre promotor e advogado; e advogado com advogado adverso. Enfim, é preciso que haja isenção total dos participantes da relação jurídica, em especial de quem tem o poder-dever de julgar com isenção; de quem tem o poder-dever de proteger o ordenamento jurídico e defender a sociedade; e de quem tem o poder-dever de bem representar seu constituinte, mas respeitando ao ordenamento jurídico.

Lauro Soares de Souza Neto, advogado em Marília-SP disse:
21 de março de 2013 às 11:54

Não sei porque tanta indignação. Até as pedras sabem da existência desse relacionamento promíscuo entre alguns juízes e advogados. Que bom que ele tocou no assunto. Quem sabe assim alguém toma alguma providência. O MP fica preocupado com picuinhas e quando constata um Juiz corrupto ou mal intencionado não faz nada: finge que não enxerga, não ouve e não vê. Estão preocupados com salários e benefícios próprios. Podiam trabalhar mais um pouco, como fiscais da Lei.

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