Segundo Aurélio, novato — substantivo masculino — quer dizer: “1. Estudante novel; calouro; 2. Pessoa inexperiente, bisonha; principiante, noviço, neófito”.
Ao se referir ao ministro Luís Roberto Barroso a quem, também, se refere como amigo, o festejado ministro Marco Aurélio de Mello coloca no ar dúvida sobre a capacidade de um dos maiores constitucionalistas e juristas do país. O nome de Barroso, professor titular da faculdade de direito da UERJ e autor de diversas obras de referência na academia, foi cogitado e lembrado inúmeras vezes, há alguns anos, para integrar o STF (Supremo Tribunal Federal), o que efetivamente ocorreu em maio do corrente ano.
Com tradição garantista e de respeito aos direitos fundamentais integrou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Homem sereno, mas de posições firmes, Barroso foi um dos nomes mais celebrados no mundo jurídico quando indicado para compor a mais alta corte do país.
Na última sessão (11/9) do STF, na qual se discutia a admissibilidade dos embargos infringentes na ação penal 470 — “mensalão” —, de competência originária do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, respondendo as críticas, como um gentleman, afirmou com toda consistência, tal como os verdadeiramente comprometidos com os direitos fundamentais, que não julga para a multidão, julga pessoas. Estando subordinado à sua consciência e à Constituição, sem se importar com as manchetes dos jornais do dia seguinte.
De tal modo, o “novato” assevera a independência do juiz, garantia do próprio Estado Democrático e de Direito. Independência de quem julga de acordo com o direito, com a consciência, sem medo, alheio às pressões e comprometido com aquilo que acredita ser certo e justo, independente, como bem salientou Barroso, da repercussão. Sem se importar com a opinião pública que há séculos é a pior das opiniões, como já disse o poeta e dramaturgo francês Sébastien-Roch Chamfort.
Necessário advertir que aquele que é festejado e aplaudido hoje pela opinião pública pode se tornar vítima amanhã desta mesma opinião por ter contrariado seus interesses que oscilam ao sabor dos ventos.
Quem não se recorda dos ataques injustos e levianos feitos contra Gilmar Mendes, um dos mais garantistas ministros do STF. O próprio ministro Marco Aurélio de Mello quantas vezes foi questionado por ter proferido o solitário voto vencido naquele Corte, mas sempre coerente com aquilo que acreditava. Antes mesmo do início do julgamento da AP 470 (“mensalão”), o ministro Dias Toffoli foi, também, duramente censurado e apesar das pressões vem julgando com firmeza e honestidade intelectual.
E apenas para citar mais um caso, talvez o mais evidente neste histórico julgamento, o do ministro Revisor Ricardo Lewandowski, que vem sofrendo os mais absurdos e desrespeitosos ataques simplesmente por julgar com independência, consciência e de acordo com o direito que acredita. Agora, as investidas são contra o “novato”. Quem será o próximo alvo?
Não é demais lembrar que o STF é composto de 11 ministros e que o peso do voto do mais novo integrante da Corte e do decano é o mesmo. A divergência é salutar, não que toda unanimidade seja burra como disse o torcedor ilustre do fluminense Nelson Rodrigues, assim lembrado, pelo ilustrado Marco Aurélio na citada sessão, mas, sobretudo, porque da divergência muitas vezes brota o consenso e, ainda que não brote, é necessário que o direito de emitir opiniões diferentes, mesmo com as quais não se concorde, como bem já proclamou Voltaire, seja assegurado. Principalmente em órgãos colegiados. A despeito das divergências, e mesmo com elas, o STF deve se unir em nome dos direitos e garantias fundamentais, em nome da dignidade da pessoa humana, enfim, em nome da Constituição que já foi chamada de “Cidadã”.
Oxalá, que todos os julgadores “novatos” sejam independentes como o ministro Luís Roberto Barroso, sejam eles jovens ou não, já que nunca é tarde para trilhar o caminho traçado pelo direito e pela justiça.
Por fim, como foi dito pelo jurista e processualista uruguaio Eduardo Couture “Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinado, o que valham os juízes como homens. No dia em que os juízes têm medo, nenhum cidadão pode dormir tranquilo”.
Discordo do Articulista. O Ministro Marco Aurélio não teve nenhum intenção em menosprezar o Ministro Barroso ao nominá-lo de "novato", mas apenas dizer que se trata de um Ministro que ingressou a pouco na Corte. Marco Aurélio certamente objetivava holofotes, tanto que quando usou a expressão "novato" o fez com uma midiática pausa, facilitando a reprodução de seu discurso, mas a meu ver a intenção era demonstrar inconformismo, não menosprezo.
Realmente depois de ler um artigo com tamanha profundidade louvando um notorio profissional do Direito , fiquei com a sincera impressão que temos ou uma escancarada "babação de ovo" movida pela solidariedade ou então um processo eletivo para colocar o "novato" no lugar de Padre Marcelo Rossi.
Vamos tirar de vez as carapuças , esse lero-lero de "garantista" , "varias vezes citado anteriormente" etc etc etc apenas serve para emprestar solidariedade em vista da belissima rasteira elegante do espertissimo Ministro Marco Aurelio de Mello que alias , apesar de discordar de situações anteriores , desta vez estava CERTISSIMO na sua gozação-light.
Independente da tal fama que o Ministro Barroso traga em sua bagagem , suas posturas naquela casa são caracterizadas por um insuportavel "sapato alto" quase numa de que veio para aquela casa trazendo na bagagem alguma mensagem psicografada de Nossa Senhora da parecida. A soberba , mesmo que cercada de da fama de "rock-star" que o famoso Advogado carrega , é lamentavel e deve ser evitada a todo custo.
Quanto a alegada "pureza de origem" que arrotam sem parar por aqui , me permito discordar de TODOS que embarcam nesta linha. Depois da trapalhada ( na visão dos marginais governistas é claro) de terem colocado no STF pessoas do calibre de Fux e Barbosa , JAMAIS irão repetir tamanho erro e ouso dizer que os dois "novatos" COM CERTEZA ja foram sabatinados pela turma que realmente MANDA no Pais e não aqueles abestados la no Senado. A tomada de poder TOTAL seguindo o modelo bolivariano esta a pleno vapor e só não ve quem não quer ou tem outros interesses inconfessaveis. Se é realmente tão bom , ainda não mostrou a que veio. Lamento .
O articulista deve almejar algum cargo comissionado junto ao Ministro 'novato', mesmo porque não adentrou na análise jurídica dos votos, sem contar no tema sociológico e filosófico do problema protelação dos processos em prol de criminosos. Estranho, ademais, que os 3 últimos ministros, ora indicados pelo partido dos reús e de situação no governo, se tornaram não julgadores, mas sim advogados de defesa criminalista, profissão que consta na nota de rodapé do escritor deste reflexivo texto, cuja história permite afirmar que seus atos atuam não em prol da sociedade e da efetiva condenação de criminosos, mas sempre para que estes se tornem impunes pelos seus crimes. Afinal, persuadir sempre no sentido de absolvição, mesmo que de réus escancaradamente culpados, é a sua profissão.
Artigo irretocável! A clareza dos argumentos e a coerência são dignas de um jurista que sabe sobre o que comenta, ademais de um texto limpo, claro e pleno de conteúdo.
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