O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio mandou soltar, nesta terça-feira (5/8), o britânico Raymond Whelan, diretor da empresa Match e suposto chefe do esquema de venda ilegal de ingressos para a Copa do Mundo. Para o ministro, o risco de o acusado deixar o país não é suficiente para a manutenção da prisão.
“As fronteiras são quilométricas, a inviabilizar fiscalização efetiva. Todavia, essa circunstância territorial não leva à prisão de todo e qualquer acusado. Há meios de requerer-se a estado estrangeiro a entrega de agente criminoso, ou até, em cooperação judicial, de executar-se título condenatório no país em que se encontre”, afirmou.
Preso desde o mês passado no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, o executivo deve, segundo determinação de Marco Aurélio, ficar no Rio de Janeiro, “atendendo aos chamamentos judiciais e adotando a postura que se aguarda do homem integrado à sociedade”.
Ainda de acordo com o ministro, a decisão que determinou a prisão de Raymond não está amparada pelo Código Penal. “Imputação, simples imputação, não respalda a preventiva. O arcabouço normativo direciona no sentido de não se ter, ante a gravidade da prática delituosa, a custódia automática”, enfatizou.
“A regra é apurar para, selada a culpa, prender, executando-se, então, o título judicial condenatório”, acrescentou. A inversão dessa ordem, segundo ele, não contribui para a segurança jurídica e para o avanço cultural. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF e da Agência Brasil.
HC 123.431
Depois de uma decisão como essa, o corrupto Salvatore Cacciola fugiu e só foi pego anos depois porque saiu da Itália.
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Depois de uma decisão como essa, o estuprador Abdelmassih fugiu e nunca mais voltou.
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E certamente o mesmo destino terá o Sr. Raymond.
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Então pergunta-se: a memória de alguns ministros é curta ou tem algum outro motivo muito mais odioso por trás de decisões como essa?
Se comentário do LeandroRoth (Oficial de Justiça) tivesse um mínimo de base científica bastaria soltar todos os bandidos que nossos problemas estariam resolvidos: todos desapareceriam!
Marcos Alves Pintar: essa é a tendência de todo bandido com vínculos no exterior. Infelizmente não é o caso da maioria, com a qual temos que continuar convivendo mesmo depois de soltos.
Porque cadeia e dilatação desproporcional da preventiva é para os reles mortais. Nada como um bom criminalista e uma boa engambelada principiológica para ser solto nesse país.
Um dos homens mais procurados do Brasil, Roger Abdelmassih, condenado a quase 13 anos de prisão por uma série de estupros, continua foragido...se não estou enganado!!!também foi solto por benefício de um HC!!!!
Alguém, poderia indicar o número do telefone do taxista que o conduziu para a fuga, para esse Sr. aí Manager da entidade que cuida do futebol mundial...!!!!
Seria trágico, se não fosse cômico!!!!
Ninguém deve ficar preocupado com a possibilidade de fuga, porque existe um instrumento chamado cooperação judiciária internacional.
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