Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira(13/8), o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que pretende utilizar os instrumentos de democracia participativa introduzidos com a Constituição Federal de 1988 para aproximar a Justiça dos cidadãos.
O ministro destacou que pretende ampliar as audiências públicas, facilitar a participação de amicus curiae (terceiros interessados) e promover formas alternativas de solução de controvérsias de modo que nem todos os litígios tenham que ser judicializados.
Segundo o ministro, entre as formas alternativas de resolução de controvérsias estão a conciliação, a mediação e a arbitragem. O objetivo é evitar que conflitos menores sejam levados ao Judiciário e possam ser resolvidos pela própria sociedade.
“Nós temos hoje no país cerca de 100 milhões de processos em tramitação para apenas 18 mil juízes federais, estaduais, do trabalho, eleitorais e militares. A razão da demora é essa enorme litigiosidade que não é só do povo brasileiro, mas do mundo contemporâneo”, concluiu.
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou também que durante sua gestão, procurará contribuir para aumentar o diálogo entre os Poderes, com a advocacia, a magistratura e o Ministério Público, tendo sempre em vista o objetivo de melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais.
Lewandowski informou, também, que irá priorizar o julgamento dos Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida, para evitar o congestionamento dos processos em instâncias inferiores, pois estes recursos causam o sobrestamento de processos semelhantes, fazendo com que, muitas vezes, os jurisdicionados aguardem por anos até que sua questão levada a juízo seja solucionada.
“Nós daremos prioridade a esses recursos, mas sem esquecer das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que estão há muito tempo aguardando julgamento”, explicou. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Como estou de "castiguinho" não oficialmente reconhecido pelo Conjur ( ja mandei 2 emails questionando o fato - ambos sem resposta ate o presente momento) , certamente meu comentario "poderá" aparecer la pela terça feira , com o horario da postagem mantido no dia de hoje , Domingo 14:35.
Depois daquele verdadeiro "show" de isenção durante o julgamento do 470 , mais conhecido como mensalão , provavelmente o nobre ministro tenta aprimorar mais ainda a sua imagem perante a patuleia tentando inventar agora um ser "hibrido" que seria uma mistura de Marina Silva com Padre Marcelo Rossi , quiçá umas pitadas de Chacrinha para adoçar a boca do Povão.
O STF com a mesma velocidade que ganhou massa critica e curiosidade durante o Mensalão , agora deverá entrar numa curva descendente consequencia direta de seu indiscutivel e descarado aparelhamento por parte da petralhada que garante assim tanto o presente quanto o futuro "caso" seus inimigos venham a fazer o PT sair do poleiro comunista do atraso que se instalou em Brasilia a 12 longos anos. Vejo Todos la pela terça feira , isto se não sumirem com meu comentario de vez , pelo visto variadas formas de "controle social da midia" ja estão implementadas por mal-disfarçados admiradores da atual democracia "cumpanheira".....
Ótimo, vou aproveitar que o Presidente do STF quer aumentar o diálogo com a sociedade e fazer um pedido dos mais singelos do fundo do meu coração.
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PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL! EM TODAS AS INSTÂNCIAS E EM TODOS OS RAMOS ESPECIALIZADOS DO JUDICIÁRIO. POR FAVOR, PELO AMOR DE DEUS, PAREM DE TOMAR DECISÕES E PROFERIR JULGAMENTOS TERATOLÓGICOS EM FAVOR DOS PODEROSOS DO BRASIL! Amém.
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Essa é a minha reza particular do advogado de todos os santos dias.
O Ministro Lewandovski sem dúvida possui um dilatado espírito conciliatório, fundamental para a função de presidente de um tribunal. A meu ver, entretanto, em que pese essa qualidade singular, falta ao Ministro outros predicados importantes para o cargo que exerce, como a independência e a elevada erudição. Lewandovski segue o "modelão" vigente no meio jurídico nacional visando obter sucesso. Suas posições refletem os interesses dos grupos dominantes, e todo o seu discurso (nas decisões e fora do Judiciário) é voltado buscando o alinhamento, sempre de forma muito elegante mas por vezes contrário aos interesses da Nação. Juiz não é político, nem deve buscar alinhamento. Deve decidir e se portar com base no que diz a lei e a Constituição, doa a quem doer.
Concordo, plenamente, com Marcos Alves Pintar em relação ao "modus operandi" do Ministro Lewandowski e a sua estratégia de ideologização do Supremo Tribunal Federal, última instância de quem busca justiça. O ativismo judicial é incabível nesse poder. Se essa é a onda, então, proponho eleição de membros dos tribunais de instância superior, através do voto universal, direto e secreto de todos os magistrados.
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