Petrobras e seus principais executivos são processados nos EUA

“A Petrobras está afundando e levando o Brasil junto para o fundo” foi a manchete de uma reportagem do Business Insider, baseada apenas na queda das ações da empresa nas bolsas de valores, horas antes do anúncio de que uma ação coletiva foi movida em um tribunal federal de Nova York contra a estatal brasileira e seus principais executivos, por “enganar” os investidores.

A ação coletiva foi movida pela banca Wolf Popper LLP, que tem fama de haver recuperado bilhões de dólares em favor de investidores fraudados por grandes corporações. De acordo com o site CNN Money, a banca tem reputação e expertise reconhecidas pelos tribunais americanos, que a apontam frequentemente para representar investidores em contenciosos relativos a valores mobiliários.

A banca abriu o prazo até 6 de fevereiro de 2015 para qualquer investidor que foi “lesado” no período de 20 de maio de 2010 a 21 de novembro de 2014, aderir à ação coletiva. A ação acusa a Petrobras de violar a Seção 10(b) da Lei de Mercado de Capitais (Security Exchange Act of 1934). A lei condena declarações errôneas ou enganosas, manipulação e outras práticas abusivas na emissão de valores mobiliários.

De acordo com a petição, a Petrobras “emitiu declarações falsas e enganadoras, ao deturpar fatos e deixar de divulgar uma cultura de corrupção na empresa, que consiste em um esquema multibilionário de lavagem de dinheiro e subornos, incrustado na empresa desde 2006”, de acordo com os sites da Bloomberg, revista Forbes, CNN Money e outras publicações.

A banca alega que a empresa exagerou em suas declarações, no balanço patrimonial, sobre suas propriedades, instalações e equipamentos, porque valores exagerados, pagos em contratos, foram contabilizados como ativos no balanço patrimonial. “Esses valores foram superfaturados porque a Petrobras inflou os valores dos contratos de construção feitos pela empresa” e, consequentemente, inflou os valores dos ativos da companhia.

Mas o “escândalo” estourou e os investidores perderam muito dinheiro. As ações da Petrobras caíram de US$ 19,38 dólares, em 5 de setembro de 2014, para um preço de fechamento de US$ 10,50 dólares, em 24 de novembro, representando uma queda de 46%. No momento, elas estão abaixo de US$ 9 dólares. A ação coletiva, movida por investidores que, na verdade, adquiriram “American Depositary Receipts (ADRs – nome popularizado em inglês, mas que pode ser traduzido como “recibo de depósitos de ações”), terá apenas duas etapas, se seguir o que ocorre com quase 100% das ações desse tipo, envolvendo grandes corporações.

Em primeiro lugar, um juiz do tribunal federal de Nova York terá de certificar que a ação coletiva pode ter seguimento em tribunal civil, buscando julgamento por júri e indenização por danos não especificada. O juiz vai analisar se os demandantes têm razões suficientes em comum para atuar como uma classe monolítica — o que é bem provável. A isso se acrescenta o fato de que as cortes americanas apreciam processar, para desmoralizar, “países esquerdistas”, como já ocorreu com a Argentina.

Se o juiz certificar a ação coletiva, o processo vai custar caro para a Petrobras. Os advogados da empresa e da Wolf Popper irão se sentar em uma mesa de negociações para acertar o valor de uma indenização multimilionária — ou talvez bilionária — para impedir que o processo vá a julgamento. Historicamente, 99,9% dos casos terminam assim, porque o acordo sempre sai mais barato do que o contencioso. E as corporações podem emitir uma nota declarando que não fizeram nada de errado, mas aceitaram o acordo para evitar os custos de uma disputa judicial.

João Ozorio de Melo

é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Paulo disse:
09 de dezembro de 2014 às 13:09

De uma república de bananas a Petrobrás se livra fácil, a conta será enviada ao cidadão na forma de CIDE, reajuste dos preços, que os dirigentes foram vítimas de delatores que falaram pressionados e outras coisas do gênero.
Agora, com a justiça de verdade dos EUA, vamos ver.

Observador.. disse:
09 de dezembro de 2014 às 13:18

Tudo muito triste o que acontece no Brasil ( e o governo com "cara de paisagem") há muito tempo e que está vindo à tona porque já não dava mais para camuflar.
No entanto, apesar de triste, este caso da Petrobrás terá um efeito pedagógico, mostrando as diferenças entre nossa Justiça e a de países que não ficam apenas na retórica e sabem a dose certa do uso de conhecimento com ação efetiva para proteger sua sociedade.
Quem sabe um dia nos espelhamos nos bons exemplos?Em vez de tentar desconstruir o que existe de melhor para nivelar tudo e todos por baixo (um esporte nacional antigo).

tbernardes disse:
09 de dezembro de 2014 às 13:19

A medida mais justa será ARRANCAR tudo que for possível do patrimonio dos envolvidos! lanchas, mansões, carrões, contas no exterior etc!! fazer um LIMPA GERAL nos bolsos dessa cambada de espertalhões! de mamando a caducando! por isso, essa investigação tem que ser muito mais AMPLA para chegar naqueles que até agora não apareceram! por ex., os SUBCONTRATADOS quem são? vai me dizer que NÃO SABIAM? vai me dizer que não superfaturaram seus preços? que não estão por aí, gozando das mesmas MORDOMIAS? PAU neles também!!! e tem muito mais gente ainda!!

Marcos Alves Pintar disse:
09 de dezembro de 2014 às 14:39

A manchete deveria ser: "O PT está afundando o Brasil, e levando o povo brasileiro junto para o fundo".

Eduardo. Adv. disse:
09 de dezembro de 2014 às 15:22

Não tenho muita esperança em que as coisas mudem substancialmente. Os nossos políticos são um espelho do que representa, em grande medida ainda que não integralmente, a população que os elege.
Quantas CNHs são emitidas por dia, atualmente? Do total, quantas representam a emissão regular, sem o tal pagamento de propina? Basta ver em nossas ruas... Aliás, é até estranho, pois já não existe mais constrangimento em assumir abertamente que há burla para a obtenção de CNH, conforme um relato que acabei de ouvir na Rádio Estadão.
Não existe noção algum de regras de trânsito e, no entanto, obtém-se a CNH. E em condomínios??? O Ministro da Justiça, em parte, estava certo...
Mesmo sem muita esperança faço a minha parte. Mas confesso que dá MUITO trabalho ser honesto e não ser feito de trouxa diariamente... Há quase uma incompatibilidade entre ser honesto e não ser trouxa.
Mas sigamos fazendo o nosso melhor e observando os bons ensinamentos recebidos de nossos antepassados.

Marcos Alves Pintar disse:
09 de dezembro de 2014 às 16:05

O O.E.O (Outros) está com a razão. No Brasil os agentes do Estado, que em regra pouco se importam com os destinos da Nação desde que seus bolsos estejam bem cheios, e os que recebem benefícios sociais são maioria. Não estão nem aí se há barco afundando ou submergindo. Há nitidamente um Brasil dentro do Brasil, sendo certo que aqueles que estão usufruindo de benesses ao invés de produzir tanto faz se a lei seja cumprida ou descumprida.

Bellbird disse:
09 de dezembro de 2014 às 17:59

O político é um espelho da sociedade. Não podemos esperar políticos corretos se a sociedade, no geral não é. O mesmos que reclamam dos políticos são os mesmos que não param no sinal vermelho, param os veículos sobre as calçadas, param nas vagas de deficientes físicos, acham carteiras e pegam o dinheiro, fazem festas que incomodam os vizinhos, usam carros com som alto na porta dos outros, não param na faixa de pedestres, sonegam impostos, adquirem produtos furtados ou roubados, entre outros. Primeiro mudamos a sociedade e depois mudamos os políticos.

Bellbird disse:
09 de dezembro de 2014 às 17:59

O político é um espelho da sociedade. Não podemos esperar políticos corretos se a sociedade, no geral não é. O mesmos que reclamam dos políticos são os mesmos que não param no sinal vermelho, param os veículos sobre as calçadas, param nas vagas de deficientes físicos, acham carteiras e pegam o dinheiro, fazem festas que incomodam os vizinhos, usam carros com som alto na porta dos outros, não param na faixa de pedestres, sonegam impostos, adquirem produtos furtados ou roubados, entre outros. Primeiro mudamos a sociedade e depois mudamos os políticos.

preocupante disse:
10 de dezembro de 2014 às 10:09

Essa ação representa o estágio final de falência da Petrobras. Isso quer dizer também que ela afasta qualquer perspectiva de obtenção de lucro futuro quem pensar em investir nas ações da empresa em razão de sua elevada queda no momento atual.

Jose Antonio Dias disse:
10 de dezembro de 2014 às 11:33

O povo brasileiro, na sua ignorância endêmica, não tem a menor noção do que significa essa ação de indenização. Outra empresa qualquer iria a falência. Entretanto, temo que o petróleo não mais venha a ser nosso. A Petrobras fatalmente deverá se associar ou ser vendida a uma petroleira alienígena, talvez a Standat Oil, a Shell ou para uma associação de petroleiras. Será a grande herança deixada por um grupo de comunistas petistas que tomaram o poder deste infeliz país. Qualquer nação que se preza é governada por estadistas e não por torneiros mecânicos ou guerrilheiras sequestradoras. A nossa esperança é que o carnaval de 205 seja o maior já vivido pelos brasileiros...

Eduardo. Adv. disse:
10 de dezembro de 2014 às 13:55

Mas o petróleo não é nosso?
Que coisa! Espernearam por causa da mudança para o nome Petrobrax e agora...
Imagine uma permuta delirante: em vez de pagar os prejuízos, a Petrobrás deverá permitir a exploração por estrangeiros até a quitação integral do débito...

Eduardo. Adv. disse:
10 de dezembro de 2014 às 14:18

Mas o petróleo não é nosso?
Que coisa! Espernearam por causa da mudança para o nome Petrobrax e agora...
Imagine uma permuta delirante: em vez de pagar os prejuízos, a Petrobrás deverá permitir a exploração por estrangeiros até a quitação integral do débito...

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