Após quase um mês, Joaquim Barbosa determina prisão de João Paulo Cunha

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e relator da Ação Penal 470, o caso do mensalão, assinou na tarde desta terça-feira (4/2) o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Ele foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão por peculato e corrupção — o STF ainda deve analisar os Embargos Infringentes relativos à condenação a três anos de prisão por lavagem de dinheiro — e estava com a situação indefinida desde o começo de janeiro, quando Barbosa entrou de férias sem assinar o documento. A decisão será comunicada à Câmara dos Deputados, para que a Casa decida como será conduzido o processo de cassação do petista.

Em 6 de janeiro, o presidente do STF negou dois dos três Embargos Infringentes apresentados pelo deputado e apontou que, como as condenações já haviam transitado em julgado, o ex-presidente da Câmara dos Deputados poderia ser preso. No entanto, ele saiu de férias no dia seguinte, sem assinar o mandado de prisão, e a Presidência do STF foi exercida em regime de plantão pela ministra Cármen Lúcia e, na sequência, pelo ministro Ricardo Lewandowski. Ambos entenderam que o artigo 341 do regimento do STF delega ao presidente interino a responsabilidade por atos ligados à Presidência, e não por decisões que competem ao relator do caso, como a decretação da prisão.

Bate e volta
A atitude de seus colegas irritou Joaquim Barbosa, que, durante contato com repórteres brasileiros que acompanham sua viagem a Paris, criticou a postura dos colegas. O presidente disse que, na prática, a atitude garantiu mais um mês de liberdade a João Paulo Cunha, e disse que jamais teria a mesma atitude se substituísse o presidente do STF durante um plantão. De acordo com o ministro, cabe a cada um julgar se o assunto é ou não urgente e, com base nessa análise, decidir se a questão deve ser resolvida durante o plantão.

Advogado de João Paulo Cunha, o criminalista Alberto Zacharias Toron criticou a declaração e a atitude do presidente do STF. Em entrevista ao jornal O Globo, o advogado classificou a situação de “o fim da picada”, e ironizou a viagem, apontando que Joaquim deve estar “confortavelmente dando seu rolezinho em Paris”.

Toron também referendou o entendimento de Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, dizendo que em sua opinião cabe ao relator do caso assinar o mandado de prisão, como prevê o regimento interno do STF. "Eu entendo que cabe só ao relator. Aliás, pouco importa o que eu entendo. Eu sou um mero advogado. O que importa é que quem tinha que decidir não decidiu."

Manifesto
João Paulo Cunha publicou, na edição de domingo (2/2) do jornal Folha de S.Paulo, uma carta aberta a Joaquim Barbosa. No texto, ele afirmou que “o senhor pode muito, mas não tudo. Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar, pois nem a ditadura militar me calou. O senhor me condenou sem me dirigir uma pergunta. Desconsiderou meu passado honrado, sem nenhum processo em mais de 30 anos como parlamentar”. O deputado também questionou por que o seu mandado de prisão não foi assinado:“o meu caso era urgente? Por que então não providenciou os trâmites jurídicos exigidos e não assinou o mandato de prisão? Não era urgente? Por que então decretou a prisão de afogadilho e anunciou para a imprensa?”. Com informações da Agência Brasil.

hammer eduardo disse:
04 de fevereiro de 2014 às 17:25

Lamento neste episodio apenas 2 fatos. O primeiro foi a indiscutivel "moscada" do Barbosão de não ter assinado a ordem de prisão deste VAGABUNDO e cinico antes de viajar.
O outro fato triste foi a atuação discutivel do notorio medalhão Zacharias Toron de ter feito comentarios jocosos em cima disso . Todo mundo sabe que o douto advogado tem uma cartela de Clientes pesada e não precisava se queimar mesmo que momentaneamente com vagabundos de baixo calibre porem tempo é DINHEIRO não é mesmo ............
Agora teremos que aturar nos jornais da noite aquela ja padronizada opera bufa em que ele chegará compungido na Policia Federal para se entregar devidamente escoltado por seu advogado , carrão grande e escuro ou SUV com vidros escurecidos , sairá do veiculo em entrada secundaria dificultando o acesso da Imprensa , isto se não fizer o sinal de SIG HEIL que os petralhas tiraram da tumba da historia e adaptaram de forma calhorda para Eles , alias ja estão roubando ideias ate de Adolf Hitler que alias merece um lugar na historia mais decente que a petralhada que é muito pior.
Dispenso "defesas acaloradas" do nobre doutor toron por parte de coleguinhas do cafezinho , puxa-sacos em geral e outros querendo os quinze minutos de fama.
O triste é saber que passadas as eleições no final do ano , darão um "jeitinho brasileiro" para liberar toda a ratada com as desculpas de sempre que ofendem as inteligencias mais medianas. Por essas e por outras é que fica impossivel acreditar que esta ZONA tropicaliente um dia va ter jeito. Cana no coroinha SIM e pra ontem. GAME OVER !

Trabalhador disse:
04 de fevereiro de 2014 às 17:27

Para algumas pessoas não basta condenar tem que execrar, esculachar.
Tem pessoas ávidas pela fama que diariamente precisa criar um fato para ser publicado.
Quando será julgado o mensalão tucano?
Por que o julgamento do mensalão tucano será desmembrado?
Por que estão prescrevendo os crimes do mensalão tucano?
Será que vão aplicar a teoria do domino do fato?
Quando terminará o inquérito das propinas do metro de São Paulo?
Será que o procurador GRADIS colocou o inquérito na caixa errada ou na gaveta errada?
E o mensalão do DEMO por foi desmembrado?
Quando os senadores do DEMo José Agripino, Heraclito Forte e Jaime campos serão julgados pelo STF?
A campanha pelo julgamento célere das denúncias de corrupção feita pela Globo, Folha, Veja, Estadão, O globo, etc., só vale contra os petistas?
Acorda Brasil! precisamos quebrar o domínio da globo, democratizando os meios de comunicações.
Nada de uma empresa só ter tantos, (muitos) canais de tv, como a globo tem. Nem tantas rádios como tem as organizações globo.
A globo domina a opinião pública, a pauta dos jornais, o judiciário, o congresso, o cinema, o futebol (CBF, FIFA), a propaganda, os artistas, etc.
Abaixo a rede globo!

PAULO FRANCIS disse:
04 de fevereiro de 2014 às 17:43

Quem são os doadores ? Somos nós que a toda instante estamos sendo lesados pela elite no poder.

Luiz Gustavo Marques disse:
04 de fevereiro de 2014 às 17:50

O pior de tudo é ouvir o João Paulo Cunha dizer que o Ministro Joaquim Barbosa e o STF condenou-o sem levar em conta seus trinta anos de vida pública sem qualquer mácula. A partir dessa premissa, foi injusta por demais a condenação dos Nardonis por homicídio, sem levar em conta os (mais ou menos) trinta anos de vida deles sem qualquer pecha em seus nomes. Mais injusta ainda a condenação... Injusta também a condenação do goleiro Bruno, que confessadamente degolou a ex-amante, pois primário e de bons antecedentes.
O julgador analisa os fatos constantes dos autos, não a vida pretérita do inculpado. Esta somente pode ser levada em consideração na dosimetria da pena, mas nunca para se formar um juízo absolutório. Até o Papa, se vier ao Brasil e cometer um crime, merecerá punição, pese seus setenta anos de renúncia que tangenciam a santidade.
Acorda Brasil

Observador.. disse:
04 de fevereiro de 2014 às 20:14

Deveria ser obrigado a tornar-se público quem são os responsáveis pelas doações, de cifras astronômicas, aos mensaleiros.
Quais os interesses que estão por trás. Em um país remediado e cheio de problemas, chama atenção alguém doar quantias expressivas a pessoas que estão presas.
Ainda tem um congressista que resolveu fazer gestos - uma mistura de sig heil com a saudação dos panteras negras americanos, só que adaptados aos trópicos e a um país que nem nisso consegue ser original - para provocar o Ministro Barbosa.Isto mostra como nossos líderes são primários e vulgares; deve ter se achado o máximo(demonstrando o excesso de primarismo).
Nosso país está com sérios problemas.Espero que o Judiciário acorde de seu sono profundo e faça a sua parte.Ou deixaremos um legado sombrio para nossos filhos e netos.Não tenham dúvidas.

Resec disse:
05 de fevereiro de 2014 às 10:45

Essas doações "espontâneas" aos condenados são gritantemente suspeitas. O q

MPJ disse:
05 de fevereiro de 2014 às 16:41

jus sperniandi

Jose Antonio Dias disse:
07 de fevereiro de 2014 às 17:40

Este malandrinho, finalmente, foi pego pela Justiça. O mensalão não foi sua primeira malandragem. Tanto como governador do Distrito Federal como Presidente da Câmara, já havia aprontado outras maracutáias. Reparem que sua fisionomia é a do próprio malandro de botequim. Não entendo como o povo vota em um tipo tão asqueroso. Garanto que se elege por meio de alguma maracutaia, no que, alias, é especialista. Acho que devemos isso a ignorância do nosso povo, infelizmente.

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