“O mundo não é preto e branco. Aos seres humanos foi concedido o dom de apreciar as cores em suas infinitas matizes. O azul do mar, o verde das matas, o branco das nuvens, o vermelho dos faróis, não podem causar a qualquer ser humano dano moral. Resta ao apelante reservar seu ímpeto de fiel torcedor para as arquibancadas dos estádios nos dias de jogos de seu time, onde a decoração será quase inteiramente das cores desejadas e o canto do hino será executado em brados retumbantes”.
Com esses fundamentos, a desembargadora Cláudia Sarmento Monteleone não conheceu de recurso de um torcedor do Corinthians que buscava indenização após embarcar em cruzeiro marítimo que não era exclusivo para corintianos.
Na ação, o homem alegou descumprimento contratual pois, segundo ele, o serviço contratado seria destinado exclusivamente ao torcedores do Corinthians. Porém, logo no embarque verificou que a decoração do navio não lembrava as cores do seu time, mas, sim, as do Palmeiras, e, devido à presença de torcedores do time rival, não foi possível nem mesmo tocar o hino corintiano.
A sentença da 2ª Vara Cível de Itatiba julgou a ação improcedente e negou o pedido de danos morais e materiais. De acordo com a sentença não há provas de exclusividade do serviço contratado pelo apelante apenas para torcedores do seu time ou o compromisso de decoração alvi-negra e execução constante do hino do clube.
O autor apelou, mas a turma julgadora negou provimento ao recurso, seguindo o voto da relatora, Cláudia Sarmento Monteleone. A desembargora registrou que não existe qualquer indício de dano moral a ser indenizado. Segundo ela, o torcedor contratou um pacote de viagem de navio para si e sua família e recebeu o serviço que foi contratado.
“Se o apelante imaginou que passaria cinco dias dentro de um navio com decoração exclusivamente alvinegra, ouvindo a execução constante do hino de seu time, tal situação decorre tão somente de sua própria ilusão, vez que nenhum desses requisitos constou do serviço contratado”, afirmou. A desembargadora complementou ainda dizendo que a decoração do local em cores e a execução de músicas diversas, não podem ser compreendidas como inadimplemento de obrigação contratual, pois em nada prejudicaram o passeio marítimo.
Os desembargadores Afonso Celso Nogueira Braz e Paulo Pastore Filho também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto da relatora, negando provimento ao recurso. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.
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0003733-24.2011.8.26.0281
Pedido tão exdrúxulo que sequer merece comentários. Acertadíssima a decisão judicial !
A contratação do serviço já começou errada, pois o indigitado torcedor - corintiano que é - jamais deveria participar de um Cruzeiro. Esse aí deve ser do tipo que, na escola, se recusava até mesmo a ler e recitar a Canção do Exílio, de Gonçalves Dias, ou então a adaptava para recitar: "Minha terra tem coqueiros, onde canta o Gavião...". E assim segue o assoberbado Poder Judiciário julgando esse tipo de melindre...
Num país que clama por agilidade em sua estrutura jurídica, que faz agonizar pessoas que dependem de decisões sérias do judiciário para enfrentarem o que podem ser mudanças abruptas em suas vidas, ver um caso desses aflorar chega a ser uma afronta. Deveria sim, haver uma pré seleção dos casos a serem enviados ao Judiciário, sob pena de, caso sejam rejeitados, fosse cobrada uma taxa, e bem alta, para inibir este tipo absurdo de pedido. Tenho certeza que os pedidos serão reduzidos e ganharíamos rapidez das decisões sérias, que é o que interessa a todos
Deveria haver uma seleção prévia dos pedidos encaminhados ao judiciário, e aplicação de taxas vultosas em caso de indeferimento. Não é possível perdermos tempo com esse tipo de demanda nos dias de hoje.
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