Justiça confirma segregação ao proibir rolezinhos, dizem advogados

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Os chamados rolezinhos — encontro de jovens em shoppings marcados por redes sociais — têm causado preocupação nos proprietários de lojas de São Paulo. Desde de dezembro do ano passado, esses encontros tem acontecido em todo o estado e, em alguns, foram registradas ocorrências como furtos, tumulto e depredação. Para evitar que isso aconteça, alguns estabelecimentos comerciais recorreram à Justiça e conseguiram decisões liminares impedindo os eventos no último final de semana (11 e 12/1). Ainda que a proibição de entrada não estivesse proibida, foram relatados casos de pessoas impedidas de ingressar nos locais.

Para o advogado Marcelo Feller, do Feller e Serra Advogados, do ponto de vista jurídico, não há qualquer problema nas decisões da Justiça. “O problema está por trás. Os rolezinhos são uma tentativa da classe emergente de fazer parte do que lhe é tirado. Porém, os shoppings, com chancela da Justiça, reafirmam que esse acesso não lhes pertence. Criou-se uma especie de apartheid, uma segregação social, mostrando àqueles jovens que ali não pertencem”, afirma. Feller aponta um um vídeo na internet de 2011 que mostra jovens da comemorando a aprovação no vestibular da USP com gritos e bagunça, sem que houvesse qualquer repressão.

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A opinião é reforçada por Edward Rocha de Carvalho, do Miranda e Coutinho Advogados. “Se aparecesse uma legião de mulheres com bolsas Louis Vuitton, elas seriam proibidas? Isso me lembra a doutrina Separate But Equal (Separados mas iguais), que falava que todos eram iguais, mas permitia a segregação. Os negros não eram proibidos de andar de ônibus, desde que ficassem apenas no espaço reservado a eles”, compara.

Os advogados criticam duramente o sistema judicial brasileiro. “Essa liminar mostra que o judiciário brasileiro é feito para proteger os ricos dos pobres. Nós já sabiamos que existia uma divisão de casta no Brasil, agora temos isso confirmado por uma decisão judicial. É uma vergonha”, diz Carvalho. Segundo ele, o shopping é um local privado aberto ao público, e por isso deve permitir a circulação do público sem qualquer tipo de segregação ou preconceito.

Marcelo Feller complementa afirmando que a Justiça no Brasil é elitista. “A Justiça é elitista para que se mantenha o status quo, não serve para as classes C e D, que são a maioria carcerária. De que adianta aplicar uma multa de R$ 10 mil se a pessoa não tem como pagar? Só resta utilizar a força policial”, critica.

Para Roberto Mortari Cardillo, do Cardillo & Prado Rossi Advogados, os shoppings agiram corretamente ao buscar a Justiça. “O direito de cada um termina quando começa o direito do outro e não há nenhum direito absoluto, inclusive o da manifestação”, explica. Segundo ele, em alguns encontros marcados os jovens afirmaram que tinham como objetivo causar tumultos, como ir no sentido contrário aos das escadas rolantes, fazer guerra de comida na praça de alimentação, entre outros.

Diogo L. Machado de Melo, diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), também concorda com as medidas adotadas pelos shoppings. Segundo ele, como regra, nenhum estabelecimento aberto ao público poderá discriminar a entrada de consumidores sem justificativa, ainda mais pela idade. “Ocorre que no caso concreto, a restrição imposta pelo shopping JK foi adotada para o cumprimento e medida de apoio ao cumprimento de uma liminar que impedia o “rolezinho” naquele local. Ou seja, o Judiciário visualizou uma situação excepcional e garantiu ao estabelecimento, baseado em provas concretas, o uso de medidas preventivas para se evitar a manifestação no local, em proteção aos demais consumidores e lojistas”.

Para ele, o uso de palavras vagas nas decisões liminares é normal, sendo admitido ao autor da ação adotar medidas de apoio para se garantir o uso manso e pacífico dessa posse. Segundo Melo, caso o shopping tenha cometido algum abuso, poderá o juiz especificar o cumprimento de sua ordem e coibir o shopping de adotar novas medidas restritivas.

Casos anteriores
As duas decisões que proibiram os rolezinhos são praticamente idênticas. Nelas os juízes argumentam que o direito constitucional da livre manifestação deve ser exercido com limites e o shopping é um local impróprio, pois impede o exercício de profissão dos funcionários. Além disso argumentam, com base em informações da imprensa, que alguns grupos se infiltram nos rolezinhos com finalidades ilíticas.

“É certo que além de o espaço ser impróprio para manifestação contra questão que envolve Baile Funk, mesmo que legítima seja, é cediço que pequenos grupos se infiltram nestas reuniões com finalidades ilícitas e transformam movimento pacífico em ato de depredação, subtração, violando o direito do dono da propriedade, do comerciante e do cliente do Shopping . A imprensa tem noticiado reiteradamente os abusos cometidos por alguns manifestantes”, registrou o juiz Alberto Gibin Villela, da 14ª Vara Cível da capital, proibindo o encontro que estava marcado para o último sábado (11/1) no Shopping JK Iguatemi (1001597-90.2014.8.26.0100).

O mesmo argumento foi utilizado pela juíza Daniella Carla Russo Greco de Lemos, da 3ª Vara Civel do Foro Regional de Itaquera, que proibiu o encontro no Shopping Metrô Itaquera (1000339-33.2014.8.26.0007 ). “A Constituição Federal estabeleceu direitos fundamentais a todos. Esses direitos importam também em obrigações a cada um, que tem o dever de olhar a sua volta para avaliar se sua conduta não invade a esfera jurídica alheia. O Estado não pode garantir o direito de manifestações e olvidar-se do direito de propriedade, do livre exercício da profissão e da segurança pública. Todas as garantias tem a mesma importância e relevância social e jurídica”, complementou.

As duas liminares impedem que o encontro aconteça e estabelece pena de R$ 10 mil para cada manifestante idenfiticado. Além disso, as decisões determinam que as autoridades policiais sejam comunicadas para tomar “todas as medidas necessárias para impedir a concretização do movimento no espaço pertencente ao autor e garantir a segurança pública e patrimonial dos clientes, comerciantes e proprietários do centro de comércio autor”.

No Shopping Metrô Itaquera a Polícia Militar utilizou balas de borracha e bombas de gás contra um grupo de jovens. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública, "centenas" de jovens promoveram quebra-quebra, furtos e roubos no centro comercial. Três pessoas foram detidas.

Histórico não justifica
Os atos ilícitos praticados em encontros anteriores não justificam as medidas adotadas, defende Edward Carvalho. “Por causa de alguns casos de violência em outras reuniões parecidas o juiz acha que pode proibir as futuras. Isso não pode. Os atos isolados de violência já aconteceram nas passeatas, porém na ocasião elas não foram proibidas, e nem poderiam”, complementa.

Para Marcelo Feller, o histórico também não pode ser usado para embasar as decisões e as proibições. “A história nos mostra que nem sempre se pode confiar na polícia”, diz. Segundo ele, além das liminares, os shoppings também não poderiam controlar a entrada de pessoas, como aconteceu no Shopping JK Iguatemi.

“A existência de casos de furtos e baderna em eventos semelhantes anteriores não autoriza o shopping a selecionar as pessoas que podem ou não ingressar no centro comercial. Não dá pra fazer essa seleção classista. O shopping não pode barrar por cor da pele, bairro onde mora ou poder aquisitivo”, diz. Segundo ele, os jovens só poderiam ser proibidos de entrar no shopping se falassem na entrada que estavam indo para o ato proibido ou se o shopping possuísse uma lista com todos os confirmados e verificasse nome por nome, o que não ocorreu.

Para os advogados, os envolvidos em atos ilícitos devem ser identificados e punidos. Segundo Guilherme San Juan Araujo, do San Juan Araujo Advogados, os jovens identificados podem ser enquadrados na perturbação da tranquilidade e eles podem ser conduzidos à delegacia de polícia. “Além deste, outros tipos penais podem ser violados, de acordo com a conduta praticada pelos infratores e contraventores”, diz.

Para o próximo sábado (18/1) está marcado um novo encontro no Shopping JK Iguatemi. De acordo com a página do evento no Facebook, que conta com mais de 1,5 mil confirmados, “o objetivo do ato é expor a segregação racial e social que existe em São Paulo, e manifestar o nosso repúdio a liminar da justiça que impediu o rolezinho no shopping”. 

Encontros permitidos
Em outras duas liminares os encontros não foram proibidos. O shopping Parque Dom Pedro, em Campinas, teve seu pedido negado (1000219-57.2014.8.26.0114). Segundo o juiz Renato Siqueira de Pretto, da 1ª Vara Cível de Campinas, o encontro marcado pelo Facebook não fazia apologia à qualquer ato contrário à ordem pública e que medidas preventivas poderiam ser tomadas, como alertar as autoridades policiais para caso uma intervenção seja necessária.

Já o shopping Campo Limpo, localizado na capital paulista, teve seu pedido parcialmente aceito (1000656-46.2014.8.26.0002). Na decisão o juiz Antonio Carlos Santoro Filho, da 5ª Vara Cível do Foro de Santo Amaro, não proibiu o encontro. “Entendo que o direito à livre manifestação, ou mesmo de reunião, deve ceder espaço para a preservação da ordem e paz públicas, conjugadas com o direito de ir e vir e dos valores sociais do trabalho, este último, um dos fundamentos da própria República”, apontou na liminar. Com base nesse entendimento, autorizou o encontro desde que os participantes não pratiquem atos ilíticos que impliquem ameaça à segurança dos frequentadores e funcionários do shopping, sob pena de multa de R$ 10 mil.

Clique aqui e aqui para ler as liminares do Shopping Metro Itaquera e do Shopping JK Iguatemi.

Tadeu Rover

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Observador.. disse:
13 de janeiro de 2014 às 18:30

Convido os nobres causídicos a frequentar o shopping, com toda sua família, em dia de rolezinho.Afinal, chega de pregar para os outros aquilo que somos incapazes de fazer.
Nunca vi shopping barrando pessoas.Nunca.Agora achar que dois ou tres mil jovens chegando de uma vez,quase que ao mesmo tempo, não representa ameaça aos que estão trabalhando nas lojas e aos que estão se divertindo é querer "forçar a barra" e promover mais ainda o caos social, a baderna e o descontrole em nome nem sei de que mais.Pois é claro (acho) para todos que vivemos em um país caótico, violento e já acostumado à baderna e ao desrespeito ao semelhante.
Quer dizer que algo combinado, como se fosse uma manifestação, não precisa de autorização?E shopping é local apropriado?Há capacidade de controlar a todos e cuidar do bem estar de tanta gente, mesmo em caso de acidentes como incêndios (que já ocorreram em locais sem capacidade de comportar o número de pessoas que lá estava)?
Enfim.No Brasil o que importa é a teoria.Acho desumano alguns discursos.São feitos por pessoas que vivem distante daquilo que pregam.
Lamentável.

Eri Coelho - Jornalista disse:
13 de janeiro de 2014 às 18:57

Os Shoppings são centros de compras, não são locais de manifestação!
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Ademais, os Shoppings são empreendimentos particulares, contendo espaço privado aberto ao público.
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Da mesma forma que os clubes, casas de shows, etc., os Shoppings podem restringir a entrada de pessoas indesejadas especialmente aquelas dispostas a provocar balbúrdia. Os argumentos jurídicas estão muito bem colocados nas liminares concedidas pelos Magistrados.
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Quem desejar pode ver a opinião da jornalista Rachel Sheherazade:
http://www.youtube.com/watch?v=8hZ4cewFSl4

Arnaldo Quirino disse:
13 de janeiro de 2014 às 19:22

Penso que tais movimentos têm, na verdade, como nos parece óbvio, demonstrar insatisfação com décadas de políticas públicas falidas e ineficientes e o clamoroso desperdício de dinheiro público, ou como decorrência de um modelo econômico que produz excessiva concentração de renda em um “modelo contemporâneo de segregação social” pela progressiva exclusão de parte da população da economia formal e do círculo virtuoso (ou “vicioso”) do “consumo de massa”. O que esperar então desse “inconsciente coletivo”, no médio e longo prazo? Os detentores do poder político e econômico precisam se convencer de que, ou promovemos reformas profundas que favoreçam a “inclusão”, ou corremos o sério risco de perdermos mais uma oportunidade histórica de conduzir o País ao rol das grandes nações “efetivamente desenvolvidas”. Fechar os olhos para essa realidade é continuar fomentando “uma espécie de violência social ou anarquia invisível”, que, no tempo, com certeza poderá levar ao risco de uma ruptura social que de modo algum qualquer um de nós espera.

Daniel - Procurador Autárquico disse:
13 de janeiro de 2014 às 19:26

Compartilho da opinião que o movimento de manifestação de pensamento é livre, não podendo ser restringido em nome do "bem estar" do "consumidor" destes estabelecimentos comerciais, denominados de Shopping.
Essa restrição visa criar uma casta por meio da exclusão social, uma elite que "não se mistura".
O fato de a pessoa ser ou não pobre não é " a questão", segundo eles..
Agora, imagina a seguinte situação: seu filho, classe A ou média, tanto faz, que não está afeto ao consumismo, nem a esta manifestação em si, tenta adentrar ao shopping vestido nos mesmos trejeitos (bermuda simples, chinelo de dedo, camisa simples) que os "manifestantes" (visto que o objetivo pode ser filtrar e criar uma segregação econômico/social de clientes) e que o mesmo seja barrado e, por incrível, seja aplicada a supracitada multa.
Qual seria seu sentimento? Qual seria a sua reação?
Desculpem-me, mas está parecendo uma afirmação de apartheid à brasileira.
Por fim, todos àqueles que aderiram ao movimento estão vivendo na mesma sociedade brasileira que todos nós, todos trabalham, são pagadores dos mesmos impostos, respiram o mesmo ar que todos respiram e, por mais que alguns não aceitem, são humanos iguaizinhos a mim, a você e a todos que lá frequentam.
Se querem segregar, cobrem ingresso, solução simples e prática.

Flávio Marques disse:
13 de janeiro de 2014 às 22:06

É estarrecedor como operadores do direito propalam tantos absurdos jurídicos. Vocifera direito “sagrado” de reunião, intocável liberdade de ir e vir, dignidade da pessoa humana. Entretanto, os “doutos sapientes” não criticaram a arruaça que os “rolezinhos” causam. Ora, provavelmente por que nunca estiveram no front, no meio dos corredores dos shoppings quando a balburdia iniciara-se.Afirma-se que não há previsibilidade de que os “rolezinhos” futuros serão uma desordem. Será? Até hoje, no Brasil inteiro, TODOS os “rolezinhos” causaram distúrbios e bagunças, sem exceção. VIVA AOS SAGRADO DIREITO À DESORDEM, VIVA AOS “DOUTOS SAPIENTES”!

Eri Coelho - Jornalista disse:
14 de janeiro de 2014 às 06:54

Tomo a liberdade de colar parte de um comentário do jornalista Reinaldo Azevedo, cujo título é: "A esquerda bocó já está de olho no 'rolezinho'..."
.
No dia em que os shoppings não forem mais áreas seguras, haverá fuga de frequentadores, queda de vendas e desemprego. E é certo que estamos tratando também de um sério problema de segurança pública. Num espaço fechado, em que transitam milhares de pessoas, inclusive crianças, os que organizam rolezinhos estão pondo a segurança de terceiros em risco.
.
E que ninguém venha com a conversa de que se trata apenas do direito de manifestação num espaço público. Pra começo de conversa, trata-se, reitero, de um espaço privado aberto ao público, que é coisa muito distinta. De resto, justamente porque os shoppings têm essa dimensão pública, não podem ser privatizados por baderneiros que decidiram ameaçar a segurança alheia.
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http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/a-esquerda-boco-ja-esta-de-olho-no-rolezinho/

Renê C. Montaño disse:
14 de janeiro de 2014 às 08:15

No Brasil virou moda o falso moralismo, tudo é pretexto para invocar segregação ou discriminação.
Se você não concorda com homosexualismo, você é homofóbico, se não concorda com com a bagunça generalizada, está fazendo segregação social.
Isso já está pra lá de piada de mau gosto. Shopping é espaço privado, independente de ser aberto ao público. E shopping não é local apropriado para manifestação, comparar estas atos às manifestações feitas em local público é um disparate sem tamanho. Já presenciei estes "rolezinhos" em shopping e de rolezinhos não têm nada, a maioria (e não minoria como pregam alguns) são baderneiros e colocam a segurança das pessoas que frequentam o local em risco, principalmente das crianças. Parabéns ao judiciário que pensa na coletividade e não num grupo de baderneiros, àqueles que apenas querem realmente dar um rolezinho, sejam bem vindos, aos outros, que fiquem do lado de fora.

Renê C. Montaño disse:
14 de janeiro de 2014 às 08:15

No Brasil virou moda o falso moralismo, tudo é pretexto para invocar segregação ou discriminação.
Se você não concorda com homosexualismo, você é homofóbico, se não concorda com com a bagunça generalizada, está fazendo segregação social.
Isso já está pra lá de piada de mau gosto. Shopping é espaço privado, independente de ser aberto ao público. E shopping não é local apropriado para manifestação, comparar estas atos às manifestações feitas em local público é um disparate sem tamanho. Já presenciei estes "rolezinhos" em shopping e de rolezinhos não têm nada, a maioria (e não minoria como pregam alguns) são baderneiros e colocam a segurança das pessoas que frequentam o local em risco, principalmente das crianças. Parabéns ao judiciário que pensa na coletividade e não num grupo de baderneiros, àqueles que apenas querem realmente dar um rolezinho, sejam bem vindos, aos outros, que fiquem do lado de fora.

Fernando Romero Teixeira disse:
14 de janeiro de 2014 às 08:58

Esse título demonstra bem a política de esquerda de vitimizar os delinquentes. A manifestação dos "rolezinhos" nada tem de reivindicação social, é pura baderna e vandalismo, que fere o direito de propriedade e a liberdade de trabalho.

Walther Von Marees disse:
14 de janeiro de 2014 às 09:41

Lastimável a posição de meus colegas que defendem estes pequenos baderneiros, futuros assaltantes; é por posições como essas, que defendem pretensos "direitos dos menos favorecidos" (sic!)é que estamos vendo o "poder agigantar-se nas mãos dos maus". E se um desses pequenos e já audaciosos imbecis e arruaceiros derrubassem uma criança de um andar para outro do shopping, o que diriam os seus defensores. Vamos pensar melhor antes de defender teses indefensáveis, e que somente incentivam esses comportamentos abomináveis.
Walther von marées
oab/rs 27618

JALL disse:
14 de janeiro de 2014 às 09:47

Vamos anotar o nome dos colegas que irresponsávelmente à la PT, pregam a liberdade da redistribuição forçada de renda e combinar no Facebook um rolezinho em suas instalações, em geral, pelos pomposos nomes das bancas que ostentam e pertencem, luxuosíssimas. Primeiramente exigir gratuidade em seus serviços e se não concederem-na vamos quebrar tudo, por uma questão de justiça social. Pau que bate em Paulo, bate em Pedro.

Dias disse:
14 de janeiro de 2014 às 10:12

Por certo a democracia é o direito de cada um expressar sua opinião, mas um artigo dessa natureza banaliza a própria democracia, mas também em um país em que se protege a bandalheira não poderia ser diferente.

Luiz Eduardo Osse disse:
14 de janeiro de 2014 às 10:22

... mas não é público! O estabelecimento é particular e portanto seus proprietários podem sim, determinar quem entra e quem não entra neles ... os arautos dessa tese de 'segregação' (coitadinhos dos marginaizinhos, tão segregadinhos ... pobrezinhos) ficam falando essas bobagens, porque não são comerciantes-inquilinos, os quais arriscam a própria cama, todos os dias, para 'dar conta' do pagamento das mercadorias, dos empregados e do aluguel. Ora essa ...

Winfried disse:
14 de janeiro de 2014 às 10:22

Boa ideia, JALL (Advogado Autônomo - Comercial)! É só marcar o dia. Quero ver o que dizem esses defensores da baderna com um "rolezinho" no local de trabalho deles. E depois não adianta reclamar de abuso, pois os escritórios de advocacia, tais quais os shoppings, são espaços privados abertos ao público.

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social disse:
14 de janeiro de 2014 às 10:47

É exatamente o que afirmou o comentarista supra-mencionado: HIPOCRISIA escancarada e vergonhosa dos que defendem os tais "rolezinhos".
Acabo de ver, na Globo News, o depoimento de dois causídicos: o presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e seu colega de função, do Governo de São Paulo. Enquanto o primeiro, de maneira demagógica, defendeu os tais abusos (típicos de jovens sem educação, alienados, defensores da balbúrdia), o segundo, com segurança e serenidade, derrubou tal teoria.
Ora, permitir que um empreendimento privado (embora aberto ao público) seja alvo da estupidez, ignorância e deseducação de jovens alienados, é institucionalizar a balbúrdia generalizada. Simples assim. Quem defende tais abusos, provavelmente o faz a fim de arrebanhar os falsos aplausos daqueles hipócritas e demagogos de plantão permanente.
Que nosso Judiciário não é lá um poço de virtudes e de acertos, não se tenha qualquer dúvida. Mas daí a contestar decisões fundadas e insofismáveis, há um largo espaço de tendenciosidade que tipifica nossa classe.
Parabéns a tais decisões, as quais, a meu ver, deveriam de ser ainda mais rigorosas. Já passou da hora de reprimir severamente a anarquia criminosa perpetrada por essa juventude desvairada, alienada, drogada, depredadora e desprovida de valores minimamente aceitáveis.
Parabéns aos comentaristas que, em peso, derrotaram aqueles pretensos defensores quixotescos do indefensável.

AlexandrePontieri disse:
14 de janeiro de 2014 às 11:05

A juventude está com excesso de informação, mas sem o mínimo de formação.
Estão faltando valores éticos e morais.
Por que não se organizam “rolezinhos” para ajudar instituições de caridade ou obras sociais?

Observador.. disse:
14 de janeiro de 2014 às 11:16

Obrigado por seu apoio ao que escrevi. Temos mesmo que nos unir.É cansativo ver a anomia que parece tomar conta de todos nós.Como se não fôssemos ninguém, assistimos a tudo sem nada fazermos.Nem reclamamos mais.
Como disse o comentarista Walther Von Marees (Advogado Autônomo - Civil)estamos vendo diuturnamente o poder agigantar-se na mão dos maus.
No fundo este rolezinho já está sendo dirigido.Basta ler os termos que são usados na defesa da sua existência.
Temos que ensinar à juventude à respeitar o próximo.À se divertir sem colocar em risco o trabalho, a integridade física e a vida de outras pessoas.Qual a diversão de 3000 pessoas chegar em um local fechado ao mesmo tempo?Alguém consegue ver diversão nisso?
Um país que nunca surpreende porque fez algo que reverberou pelo mundo de forma positiva.Não queremos jovens que se dediquem aos estudos para mudar nosso futuro.Que ganhem olimpíadas de matemática.Que no futuro tragam algum Nobel para nós.Apesar de tanta presunção e sapiência que noto em alguns seguimentos, ainda não temos nenhum.
Me parece que alguns querem mesmo que estes jovens fiquem em rolezinhos, sem rumo, tendo seu pequeno momento de triunfo porque estão na mídia.No fundo alguns querem ver os outros sempre no mesmo local, sem progredir como pessoas, para terem o controle dos mecanismos do sistema.Isto é velho.No fundo, estes são os verdadeiros segregadores.
Xingue-os do que você é e acuse-os do que você faz ( alguém lembra? ) nunca esteve tão presente como agora, neste país que se comporta como uma nau sem rumo.
É profundamente triste e desalentador.

Observador.. disse:
14 de janeiro de 2014 às 11:22

Pelo excesso de crases e por alguns erros.Escrevo rápido pois estou em um aeroporto esperando meu vôo.
Além de não dominar a arte como alguns.

Marcos Alves Pintar disse:
14 de janeiro de 2014 às 11:31

Os locais de trabalho de uma forma geral (e os escritório de advocacia também) NÃO SÃO LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO. Entra quem se identifica e tem algo a ali fazer. Shoppings são diferentes. São abertos ao público, sendo que inclusive há forte propaganda publicitária incitando todos a ali estarem. Penso que se um shopping não quer negros de periferia que nada consomem deveria deixar isso muito claro, inclusive em seus anúncios publicitário, afixando-se cartazes informativos. Certamente que as pessoas com um mínimo de dignidade jamais entrariam ali, independente da cor ou da condição econômica, mas o problema do "rolezinho" estaria resolvido.

Samuel Cremasco Pavan de Oliveira disse:
14 de janeiro de 2014 às 11:34

Onde esses distintos causídicos estudaram??? Na FDAR - Faculdade do Direito Achado na Rua, outra aberração criada pela mentalidade esquerdopata? Nesse "Direito", temos pessoas que só têm direitos, não tem responsabilidades, obrigações, deveres, como todo cidadão deve ter. São pessoas que, como defende a estranha Associação dos Juízes para a Democracia (pressupõe-se que eles acreditam que há juízes contra a democracia...), estão acima das leis.
Mas fiquei bastante aliviado ao ver que todos os comentaristas aqui estão se posicionando contrariamente à essa estupidez, inclusive com a interessante proposta de que os ilustres causídicos ofereçam seus escritórios para serem palcos dos tais "rolezinhos".
A sociedade que defende o Estado de Direito precisa mesmo reagir a esses "bonzinhos" socialistas, que estão sempre fazendo cortesias com chapéus alheios.

Marcos Alves Pintar disse:
14 de janeiro de 2014 às 11:34

O consumismo alimenta as mentes fracas se autointitulando como bom e democrático. Não o é. Shoppings existem para deixar os lojistas ricos, e nada mais. Não são democráticos, nem visam atender às necessidades dos consumidores e da comunidade em geral. Para o lojista só interessa o dinheiro no caixa, e quem efetivamente o tem no bolso para gastar.

Observador.. disse:
14 de janeiro de 2014 às 12:05

O senhor não gostar de shopping é uma coisa.Seu escrito é chocante.
O senhor tem carro?Algum "industrial rico" o fabrica.O senhor usa computador?Idem. Os jovens marcam rolezinho pelo FACEBOOK?Nem preciso falar quem é o dono e como a corporação que detém a marca é rica.Hipocrisia é isto.
Entretanto, se o que se quer é luta de classe, deixe claro .Seu comentário só demonstra a ideologia que está por trás destes movimentos todos, sem exceção.Garanto ao senhor que todos estes jovens já foram em shopping.Nunca vi ninguém ser barrado nestes locais.Nunca.O senhor nunca deve ter ido portanto não perguntarei se já viu.Nem deve ter filhos pois se os tivesse há lugares divertidos para criança.E para cultura (como cinemas).
Shopping é local privado.Tem dono.É aberto ao público mas pode ser fechado.Deveriam fechar em dia de balbúrdia.Não é correto defender baderna em local algum.Como o senhor mesmo disse, é local para se consumir ou para se apreciar o que está exposto.
Se a pessoa quer ouvir música, que vá na rua ou no bairro de quem as defende para ouvi-las bem alto.3000 pessoas em seu bairro, que é público.Acho que o senhor estaria em boa companhia e não se incomodaria.Já que o senhor não se incomoda com liberdade alheia tolhendo a sua, seria uma boa idéia.Um rolezinho no seu bairro para todos ouvirem música.

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social disse:
14 de janeiro de 2014 às 12:05

Caro Observador (Economista), não agradeça, pois o amigo mereceu o elogio por sua firme posição em defesa do certo. Quem desse houvessem mais "observadores, economistas" que efetivamente se preocupassem com nossa sociedade. Talvez não estaríamos na balbúrdia institucionalizada em que hoje vivemos. Desejo-lhe uma boa viagem, embora não lhe inveje, pois sei da "zona" em que se encontram nossos famigerados aeroportos. Cancelei viagem ao exterior simplesmente porque me recuso a passar por esse sofrimento.
Parabéns também ao ilustre Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório). Suas posições são sempre cordatas e diretas. Gosto da sua visão do todo.
E por dever de justiça, não posso me omitir em parabenizar também o douto Marcos Alves Pintar (Advogado autônomo - previdenciária), em seu breve e direto arrazoado carregado de verdade. A hipocrisia efetivamente tomou conta da nossa sociedade e, pelo visto, não há sinais de que irá desaparecer, antes que algo verdadeiramente estrondoso suceda e acorde nossa sociedade para a urgente e ingente necessidade de mudanças em larga escala.
Como país, estamos à deriva. Como sociedade, estamos na UTI terminal.

José Rembrandt Fontes de Aquino disse:
14 de janeiro de 2014 às 12:07

Entendo que: "Direito tem quem direito anda".
O Brasil já está uma "bagunça" geral e mais essa agora de "rolezinho"?
E se resolverem fazerem isso em nossas casas?
Alguém incentivou essa prática nefasta, assim como nas manifestações de junho/julho do ano passado.
Nada é por acaso!

Hélder Alves da Costa disse:
14 de janeiro de 2014 às 12:40

Caríssimos !
Não pude deixar de anotar alguns tipos penais praticados pelos líderes desse absurdo chamado "rolezinho". Entre eles, posso destacar os seguintes artigos do CP: 146, 147, 150,158, 163, 197, 265, 288-A. Pelo menos esses estão plenamente caracterizados. Nosso Páis, nossa sociedade, está a beira do caos social, e isso por causa de um Estado Fraco e de uns poucos ainda ditos "comunistas" ou "socialistas" que querem com todas as suas forças implantar uma ditadura de esquerda em nosso País. Já passou da hora da parte da sociedade que é séria, responsável e que produz, tomar de novo as rédeas desta nação. É impressionante se verificar como a OAB NACIONAL correu para ver in loco, as condições do presídio no Maranhão. Não li nem vi nenhuma notícia relatando que a OAB NACIONAL tenha mandado algum de seus Diretores ou Conselheiros a casa da família da menina morta no incêndio do ônibus (onde a mãe e a irmã da mesma também se feriram). É este tipo de HIPOCRISIA que precisa acabar em nosso País.

Eri Coelho - Jornalista disse:
14 de janeiro de 2014 às 13:26

"É impressionante!!!. O rolé ocorrido nos shoppings de São Paulo foi feito por arruaceiros. Nem ricos, nem pobres; nem negros, nem brancos; nem homens nem mulheres; nem adultos, nem menores; apenas arruaceiros.
Mas, os ideólogos de plantão, prontos a incendiar o país, elegeram que eram negros e pobres, insuflando uma luta de classes, do que outros baderneiros, e malfeitores, vão se aproveitar. Com efeito, a página do evento carioca anuncia:
“Em apoio à galera de São Paulo, contra toda forma de opressão e discriminação aos pobres e negros, em especial contra a brutal e covarde ação diária da polícia militar no Brasil, seja nos shoppings, nas praias ou nas periferias. O encontro está marcado para o próximo domingo (19) no Shopping Leblon. Até a manhã desta segunda-feira (13), 1.730 convidados haviam confirmado presença”.
Jovens são contestadores por natureza. O que é inaceitável é que adultos, ideólogos de doutrina fracassada, acirrem os ânimos, para incendiar o país. E que a OAB disponibilize ajuda jurídica a baderneiros, como ocorreu recentemente.
Ou a lei é aplicada, com rigor, ou o estado democrático de direito vai para o espaço.Nós já vimos como esse filme acaba....
Com a transferência dos mais perigosos, há vagas para baderneiros e depredadores do patrimônio público e privado nas prisões do Maranhão!!"
Luiz Sérgio Silveira Costa é Almirante, reformado.
http://www.alertatotal.net/

Ricardo disse:
14 de janeiro de 2014 às 14:54

Sinceramente acredito que as pessoas perderam totalmente a noção...
Quem acha que isso é apartheid deveria abrir as portas de seu estabelecimento para que os pobrezinhos dos jovens discriminados fizessem o tal "rolezinho"
Será que vocês não entendem que eles estão tocando o terror nas pessoas ?

AlexandrePontieri disse:
14 de janeiro de 2014 às 15:49

A juventude está com excesso de informação, mas sem o mínimo de formação.
Estão faltando valores éticos e morais.
Por que não se organizam “rolezinhos” para ajudar instituições de caridade ou obras sociais?

Eduardo. Adv. disse:
14 de janeiro de 2014 às 17:05

Não concordo com a visão de quem defende o tal do "rolezinho". Por quê somente em shopping? Por quê uma multidão? Por quê ofensas aos funcionários dos shoppings (basta procurar vídeos no you tube para ver a arruaça)?
Mas a cada "11 de Agosto" (e já foi muuuuiiiiiito pior!), em tradição inaugurada por um punhadinho de estudantes do Centro de São Paulo, alunos de renomadas escolas de Direito adentram estabelecimentos comerciais para o tradicional "Pendura"... Quanta avareza seria cobrar deles, não?
Mas o "Pendura" de "segunda classe" (aqueles feitos por alunos de faculdades caça-níqueis), todavia, nunca foi tolerado. E há "botequinhos" (os tais "sujinhos") ao longo da Av. Liberdade e outros arredores de escolas particulares que até fixam placas (!?) dizendo não aceitarem o "Pendura"...
Sou radicalmente contra pendura (de primeira ou segunda classe) e contra o tal dos rolezinhos...
Mas gostaria de saber quantos estudantes das "renomadas" faculdades (muitos, hoje magistrados que podem proibir tais "passeios") nunca foram ao "rolezinho do "11 de Agosto"?
E a tal de Peruada? Esse "rolezinho" fecha o Centro de São Paulo um dia inteiro, mas...
Neste ponto eu concordo: há uma seletividade!
Uns podem cometer "causar", outros devem ser impedidos inclusive pelos que já "causaram" no passado.

Adriano Las disse:
14 de janeiro de 2014 às 17:11

O mau exemplo vem de cima e toma conta. Ora, se renan calheiros e cia. fazem o que querem, por exemplo, com as aeronaves da FAB e não dá em absolutamente nada, não é de se estranhar a intensificação e generalização da prática em todos os estratos sócio-econômicos. Aqui, em Maceió-AL, onde nasci e vivo, os dirigentes da assembleia legislativa foram, mais uma vez, afastados, por improbidade, para, logo depois, retornarem aos cargos por ulterior ordem judicial, afinal, enquanto não transitar em julgado, são todos inocentes... . Comungo da opinião da maioria, inclusive dos comentaristas advogados, no sentido de que o tal "rolezinho" não deve mesmo ser tolerado. Entretanto, gostaria de ver esses mesmos advogados defendendo o mesmíssimo rigor contra mensaleiros e outros notórios malfeitores dos dinheiros públicos, infinitamente mais nocivos. Porém, infelizmente, não é o que se tem visto, neste fórum, talvez isso deva ao fato de que os cidadãos do "rolezinho" não pagam gordos honorários....

tavafilho disse:
14 de janeiro de 2014 às 18:00

Aos babacas que defendem a baderna ( rolesinhos ) através de bandidos (taxados de crianças).
Primeiro que seus filho devem estar lá fazendo curso para bandido, segundo que vcs poderiam arrumar um trabalho para os mesmos e parar com a palhaçada de dizer que é exploração infantil.

JCláudio disse:
14 de janeiro de 2014 às 20:37

Discordo totalmente de advogados que defendem esta baderna. Isto é coisa de gente sem escrúpulos e moral. É gente que quer fazer arrastões para poderem furtarem lojas e agredirem pessoas. Gostaria dever se estes vagabundo fosse fazer rolezinho nos escritórios deste advogados que defendem estes baderneiros.

Edson Sampaio disse:
14 de janeiro de 2014 às 23:44

Sou advogado militante e abomino definitivamente esse tipo de situação para prevenir inclusive a minha incolumidade e o meu sagrado direito de ir-e-vir. Esses infelizes têm de ir para um espaço público como os parques, nunca num Shopping que é um centro de compras. É óbvio que eu não irei num Shopping Center quando souber que esses infelizes lá estão ou estarão. A polícia ostensiva não pode adentrar no estabelecimento (Shopping) por ser de natureza particular, razão de declinar o endereço dos parques da cidade para que possam dar os seus "rolezinhos".

rmds disse:
15 de janeiro de 2014 às 08:08

Já fiz parte dos 'excluídos' nem por isso aprendi que invasões a propriedade alheia, violência, desrespeito ao semelhante, arrogância eram procedimentos normais numa sociedade. Pelo contrário ética e respeito foram a base na minha família. Fico triste quando eu lei e ouço na imprensa, a defesa de determinadas situações que remete mais a uma sociedade da barbárie e não de uma sociedade civilizada.

Nicolás Baldomá disse:
15 de janeiro de 2014 às 11:51

Eu queria saber desses que são contra o rolezinho, se eles também são favoráveis à proibição de realização de carnavais, festas de qualquer espécie ou qualquer movimentação na qual poderão se infiltrar bandidos para a prática criminosa, aproveitando-se do grande fluxo de pessoas.
Mandela mal morreu e já esquecemos tudo o que ele disse.

Nicolás Baldomá disse:
15 de janeiro de 2014 às 11:51

Eu queria saber desses que são contra o rolezinho, se eles também são favoráveis à proibição de realização de carnavais, festas de qualquer espécie ou qualquer movimentação na qual poderão se infiltrar bandidos para a prática criminosa, aproveitando-se do grande fluxo de pessoas.
Mandela mal morreu e já esquecemos tudo o que ele disse.

Marcos Alves Pintar disse:
15 de janeiro de 2014 às 12:47

A leitura aos diversos comentários lançados neste espaço democrático nos mostra uma realidade atormentadora: o imenso compromisso ideológico de muitos com o grande capital. Ora, os "rolezinhos" são na verdade um problema EXCLUSIVO DOS SHOPPINGS. Na medida em que essas empresas comerciais ávidas por lucro clamam os consumidores a ali estarem, inclusive com forte propaganda publicitária, naturalmente surgem inúmeras situações problemáticas como os engarrafamentos criados nas redondezas do estabelecimento, os furtos de veículos nos estacionamentos, o grande aglomerado de pessoas e (agora) os "rolezinhos". Isso não é problema da sociedade, nem do Estado, mas exclusivamente dos shoppings, que devem buscar uma solução para o problema (obviamente metendo a mão no bolso). Mas vemos aqui reações de vários gêneros procurando apoio incondicional ao capital. Um colega chegou a enumerar uma séria de supostos "delitos" cometidos pelos negros de periferia, que sem opção de lazer ou entretenimento usam o espaço dos shoppings. Porque ele não enumerou também as dezenas de delitos que são cometidos cotidianamente contra essas populações, pelo Estado e mesmo pelas empresas comerciais?

Marcos Alves Pintar disse:
15 de janeiro de 2014 às 12:50

O apoio incondicional ao grande capital e aos abusos dos agentes estatais é a rota mais segura para que um "bom jurista" no Brasil tenha sucesso. Assim, desde a faculdade vão criando mecanismos para fazer o rico ficar cada dia mais rico, e o Estado cada dia mais irresponsáveis. Assim, "sobem como um rojão" na profissão, populando fartamente os cargos públicos e dominando o "discurso oficial". Assim, vale o clamor: menos ideologia; um pouco mais de direito.

Le Roy Soleil disse:
15 de janeiro de 2014 às 12:52

Reuniões, eventos ou protestos em local público e aberto (praças, parques, etc), são lícitos, bastando prévia comunicação às autoridades, como prevê a Constituição. Todavia, shopping center, apesar de aberto ao público, é um estabelecimento PRIVADO e, como propriedade PRIVADA, tem o proprietário sim o direito de obstar a entrada ou permanência de indivíduos indesejáveis. O discrímen, obviamente, não pode ser higienista (cor da pele ou classe social), mas pode adotar critérios objetivos, tal como a vestimenta. Há inúmeros estabelecimentos, como casas noturnas, restaurantes, etc, que só permitem o acesso de pessoas vestidas, no mínimo, com traje esporte fino. Tentem entrar em um restaurante chique vestindo camiseta ou bermuda, ou mesmo tênis ou chinelão ... Em outros países, já frequentei cassinos que só permitem a entrada de pessoas trajadas a rigor, homens só com terno e gravata e mulheres de vestido longo. Ademais, quem não participa dos denominados "rolezinhos" e frequenta os shoppings, também tem o direito de ir e vir e de frequentar o espaço sem se sentir incomodado, constrangido ou ameaçado.

Marcos Alves Pintar disse:
15 de janeiro de 2014 às 13:00

O Código de Defesa do Consumidor é claro ao dispor que o fornecedor de produtos e serviços deve esclarecer sobre a natureza dos produtos e serviços fornecidos, bem como os riscos e os fins a que se destinam. Assim, se um shopping não quer estar cheio de negros sem dinheiro (que para os lojistas é algo como uma praga para o agricultor, pois ocupam espaço sem trazer retorno econômico), deve esclarecer de forma clara essa situação, com avisos e informes. Aqui em São José do Rio Preto, por exemplo, a TV aberta transmite insistentemente anúncios publicitários do tipo "visite o shopping x", "venha ao shopping y". Se não querem negros de periferia sem dinheiro, devem dizer "visite o shopping x, mas não venha se não tiver dinheiro", ou "venha ao shopping y, mas vá para outro lugar se for negro de periferia sem dinheiro". Deve-se também fixar anúncios nas entradas. Mas o fato é que se isso for feito todos verão o óbvio: shoppings e logistas só querem dinheiro, e nada mais. Se essa solução for implementada os "rolezinhos" terminarão no dia seguinte, mas todos esses bilhões de reais gastos em publicidade nos últimos anos, tentando criar a falsa ideia de que o consumismo exacerbado é algo "bom" vai para o ralo. Em tempo: imagine-se o estrangeiro no Brasil para assistir aos jogos da Copa vendo a placa "se é pobre de periferia e sem dinheiro não entre" em cada shopping brasileiro!

Francisco Alves dos Santos Jr. disse:
15 de janeiro de 2014 às 16:50

Aquele que quer ir a um shoping apenas passear, não combina com grupos de amigos e de adversários para lá se confrontarem,como se faz no chamado "rolezinho".
Presenciei um desses encontros, há uns dois anos, no shoping center Recife, na capital pernambucana: os jovens lutavam entre si e com os seguranças do shoping, crianças e mães corriam assustadas.
Aqueles jovens não foram ali para um passeio, ou ver o filme no cinema ou comer um lanche; foram ali para "bagunçar", provocar.
E isso não pode ser admitido, pois esse tipo de procedimento fere o direito de uma regular convivência social.
Então, a noticiada decisão judcial, parece-me, não é discriminatória, apenas garante o direito de ir vir regular dos frequentadores do referido Shoping, bem como o direito do exercício de atividade comercial dos respectivos lojistas.
Da forma como as coisas estão caminhnando, os malls vão findar por cobrar, na entrada, consumação mínima, como já fazem inúmeras casas noturnas.
Francisco Alves dos Santos Jr.

Citoyen disse:
15 de janeiro de 2014 às 23:06

Penso que os Colegas estão confundindo alhos com bugalhos, data vênia. O rolezinho é uma prática de CONCENTRAÇÃO de QUEM a) NÃO QUER COMPRAR NADA, mas sim criar um TUMULTO num ambiente diferente; b) NÃO QUER SEQUER VER VITRINE, porque a quantidade de JOVENS que se REUNE NÃO LHES PERMITE ver coisa alguma; c) ao se reunirem nas proximidades de um shopping, e durante o processo de ingresso, a ZOEIRA - que se caracteriza por um ELEVADO VOZERIO, com EXPRESSÕES AGRESSIVAS, é o tônus destinado a AMEDRONTAR, AFUGENTAR e lhes PERMITIR AVANÇAR sobre TODOS e sobre TUDO, ocasião em que o que estiver no caminho ou cai no chão, ou cai e some ou, simplesmente se quebra.
Não podemos perder de vista o aspecto sociológico e, se quiserem, as nuanças econômicas que geraram a IDEIA, mas, data máxima vênia, É ALUCINANTE, IRREAL e completamente EQUIVOCADO se ver na REAÇÃO dos SHOPPINGS um ato segregacionista.
Os SHOPPINGS são, sim, um TEMPLO do CONSUMO!
CIDADÃOS, que não fazem parte do rolezinho, e que nem podem pagar o preço dos produtos vendidos em SHOPPINGS, são vistos diariamente nos shoppings, até para se "inspirarem" nas ideias de roupas ou de joias fantasia, que nos shoppings se podem ver com segurança e tranquilidade.
Portanto, É INACREDITÁVEL que se POSSA ENTENDER que os ROLEZINHOS sejam uma ATITUDE PACÍFICA de CIDADÃOS, jovens ou não, que se deixaram revoltar pela impossibilidade de comprarem o que os shoppings vendem.
Mais INACREDITÁVEL, ainda, é que se POSSA TRADUZIR a REAÇÃO dos SHOPPINGS como um ATO racista, segregacionista, contra brancos, amarelos ou pretos, que se reúnem EDUCADAMENTE e TRANQUILAMENTE, para verem o que TÊM a OFERECER. Gostaria que me dessem um exemplo, sequer, de uma visita tranquila e pacífica!

Marcos Alves Pintar disse:
15 de janeiro de 2014 às 23:44

Se o raciocínio do colega Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial) fosse acertado, dever-se-ia então fechar todos os estádios de futebol, e proibir o carnaval. Nem preciso citar as centenas de milhares de atos bárbaros cometidos em estádios, cujos exemplo estão aí para todos verem, e os inúmeros transtornos e crimes que acabam sendo cometidos nas multidões que se forma no carnaval. Na verdade, tanto no "rolezinho" como nas partidas de futebol e carnaval a maior parte das pessoas que ali vão querem apenas divertimento. Uma pequena parcela sai de casa com a intenção de cometer delitos e atrapalhar os demais. Ninguém nunca disse que somente quem vai comprar algo deve ir ao shopping. Esses estabelecimentos comerciais, na verdade, clamam todos a ir ao local, cultura que pessoalmente sempre repudiei considerando que shoppings em regra são monumentos que não se adaptam à realidade ambiental brasileira, nem à cultura mais tradicional, representanto tão somente um culto à ostentação e o individualismo.

Citoyen disse:
16 de janeiro de 2014 às 16:53

Pretender equiparar ASSISTÊNCIA a uma PARTIDA de FUTEBOL, ou os BLOCOS de CARNAVAL, v.g., aqueles que EXISTEM na BAHIA e em PERNAMBUCO a um rolezinho, dá-me a impressão de que QUEM CHEGOU a tal absurdo JAMAIS foi a um ESTÁDIO ou JAMAIS PARTICIPOU do CARNAVAL.
Não preciso discorrer sobre as DIFERENÇAS. Mas, de qualquer modo, vou apenas mencionar uma ou duas. Comecemos pelos OBJETIVOS. O Colega que fala em segregação e usa os exemplos acima como frequência democrática e os rolezinhos como exemplo da primeira, certamente NEM TEM IDÉIA do que OCORRE com os PÚBLICOS que frequentam este lugares. Por acaso ALGUM dos PARTICIPANTES do rolezinho vai a um SHOPPING para ver vitrine ou apreciar o que não poderia, eventualmente, comprar (NÃO É VERDADE, PORQUE A MAIORIA, já que a CONVOCAÇÃO se faz por INTERNET, NEM DESCE de QUALQUER MORRO ou VEM de FAVELA). NÃO, NÃO VAI. NÃO VAI VER VITRINE E NÃO VAI COMPRAR. Entram em grupos que mal cabem coletivamente na porta de um SHOPPING e fazem a chamada ZOEIRA, porque há GRITARIA e há AGRESSIVIDADE. Empurram e não admitem ser empurrados. E, quando se sentem ameaçados por alguém que estava no SHOPPING, vem a reação em grupo. E invadem lojas e quebram vitrines. AO FUTEBOL e ao CARNAVAL o time e a música SÃO as PALAVRAS de ORDEM, e aquele que fizer um ROLEZINHO em qualquer destes ambientes sofrerá as consequência da REAÇÃO do GRUPO, como já se tem visto nos tristes espetáculos da TV. NÃO, NÃO HÁ SEGREGAÇÃO. NÃO, NÃO HÁ QUALQUER APHARTEID, até porque para que houvesse, a maioria dos participantes do rolezinhos teriam que ser africanos, O QUE NÃO TEM OCORRIDO!
Portanto, por favor, poupem-nos de tantos absurdos que NÃO EXISTEM e que só estão concentrados na mente e no preconceito de alguns.

Carlos Prata disse:
18 de janeiro de 2014 às 17:16

Está mais do que claro que o que esses adolescentes querem fazer é bagunça. Não estão querendo protestar muito menos por algo útil ao desenvolvimento da sociedade. É preciso reprimir o vandalismo.

Carlos Prata disse:
18 de janeiro de 2014 às 17:16

Está mais do que claro que o que esses adolescentes querem fazer é bagunça. Não estão querendo protestar muito menos por algo útil ao desenvolvimento da sociedade. É preciso reprimir o vandalismo.

Carlos disse:
20 de janeiro de 2014 às 23:37

Voluntária. (Outros)
Rolezinho em sempre é sinônimo de roubo, furto. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
.
Concordo com Marcos Pintar.
.
Entendo que, em regra, o Judiciário paulista é atécnico.
.
Considerando a qualidade de suas decisões, o TJMG e o TJSP são os piores Tribunais do Brasil.
.
Não sei quem decidiu, se é que decidiu, pois li a sentença do juiz de SP e não li nada sobre... segurança de shopping não pode pedir documentos para algumas pessoas que pretendem entrar no shopping. Não são policiais.
.
Diferente de uma casa noturna, que é restrita a entrada, POR LEI, a menores de idade. Neste caso o segurança checará quem é menor.
.
Não se pode proibir entrada de grupos de pessoas em shopping (local aberto ao público em geral), APENAS COM BASE EM ACHISMOS...
.
O juiz/SP que determinou aplicação de multa de 10 mil para quem fosse pego fazendo o tal "rolezinho", vive em outro mundo. Só faltou explicar como e quem irá aplicar tais multas.
.
Logo em seguida a liminar de SP, uma juíza/SP praticamente copiou e colou e sentença do primeiro juiz.
.
Bom, cada um tem sua opinião. A minha é que os empresários seguiram o pior caminho, qual seja, recorrer ao Judiciário. Esta atitude foi como jogar gasolina na fogueira.
.
Entendo que as Decisões do RJ são as mais acertadas.
.
Caso haja baderna dentro dos shoppings, façam o que deve ser feito, acionem a polícia.
.
Rolezinho não é obrigatoriamente sinônimo de roubo, furto e danos...

Carlos disse:
20 de janeiro de 2014 às 23:49

Voluntária. (Outros)
Rolezinho em sempre é sinônimo de roubo, furto. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
.
Concordo com Marcos Pintar.
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Entendo que, em regra, o Judiciário paulista é atécnico.
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Considerando a qualidade de suas decisões, o TJMG e o TJSP são os piores Tribunais do Brasil.
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Não sei quem decidiu, se é que decidiu, pois li a sentença do juiz de SP e não li nada sobre... segurança de shopping não pode pedir documentos para algumas pessoas que pretendem entrar no shopping. Não são policiais.
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Diferente de uma casa noturna, que é restrita a entrada, POR LEI, a menores de idade. Neste caso o segurança checará quem é menor.
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Não se pode proibir entrada de grupos de pessoas em shopping (local aberto ao público em geral), APENAS COM BASE EM ACHISMOS...
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O juiz/SP que determinou aplicação de multa de 10 mil para quem fosse pego fazendo o tal "rolezinho", vive em outro mundo. Só faltou explicar como e quem irá aplicar tais multas.
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Logo em seguida a liminar de SP, uma juíza/SP praticamente copiou e colou e sentença do primeiro juiz.
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Bom, cada um tem sua opinião. A minha é que os empresários seguiram o pior caminho, qual seja, recorrer ao Judiciário. Esta atitude foi como jogar gasolina na fogueira.
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Entendo que as Decisões do RJ são as mais acertadas.
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Caso haja baderna dentro dos shoppings, façam o que deve ser feito, acionem a polícia.
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Rolezinho não é obrigatoriamente sinônimo de roubo, furto e danos...

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