O mundo passa por transformações profundas e isto não é novidade para ninguém. O conceito de autoridade e hierarquia vem mudando em toda parte, não só nas atividades da administração pública como no mundo corporativo, no interior das famílias, nas religiões, nas empresas e em outros setores da sociedade. Os jovens não se submetem às regras postas pelos mais velhos, discutem-nas, opinam, apontam mudanças.
Nisto tudo não há problema algum, é uma questão de gerações que vêm e que vão, sempre com uma acomodação natural das diferenças. O novo sempre vem, cantava Ellis Regina na música Como os nossos pais. O problema é que no Brasil, nos últimos anos, as coisas estão indo longe e depressa demais.
No âmbito da administração pública a autoridade e a hierarquia são fundamentais, dão a base de todas as atividades. Hely Lopes Meirelles, em lição que se mantém atual, esclarece que “do poder hierárquico decorrem faculdades implícitas para o superior, tais como a de dar ordens e fiscalizar o seu cumprimento, a de delegar e avocar atribuições, e a de rever os atos dos inferiores” (Direito Administrativo Brasileiro, 14ª. ed., p. 101).
Exerce autoridade quem, dentro da hierarquia, tem poder de decidir. Chefes do Poder Executivo, juízes, delegados de Polícia, diretores de escolas e outras autoridades. Não há hierarquia entre magistrados de diferentes instâncias, no que toca à função de julgar, nem entre estes e os profissionais das carreiras públicas (p. ex., Defensoria) ou da advocacia.
Na vida privada exercem autoridade os pais no interior das famílias, os que detêm poder de decisão nas organizações empresariais, os que ocupam posições de mando nas sociedades religiosas (v.g., o Bispo) e até mesmo nas atividades esportivas, como o capitão de um time de futebol.
Todavia, em todas as esferas, públicas e privadas, a disciplina e a hierarquia vêm sendo diariamente postas à prova. Alunos não respeitam os professores, pais enfrentam os diretores de escolas, juízes e agentes do Ministério Público resistem a submeter-se a determinações de residir na comarca ou de pedir autorização para, delas, ausentar-se, regras mínimas de convivência em sociedade, como proibições em condomínios, são violadas sistematicamente.
Desta miscelânea de ações e omissões, originadas por sentimentos e fatores difusos, que vão da descrença nos órgãos administrativos até a mais pura e simples falta de educação, resulta uma vida em sociedade que vai se tornando cada vez mais complexa e de qualidade flagrantemente pior.
Ao início esta mudança de hábitos era confundida com uma posição de resistência política. Como tivemos uma ditadura militar de 20 anos e nela a tônica era obedecer sem discutir, a resistência vinha como uma espécie de posicionamento contra o autoritarismo. Só que a ditadura acabou em 1984 e já estamos em 2014, ou seja, passaram-se 30 anos. Há muito tempo é possível manifestar o inconformismo e provocar a ação das autoridades dentro das regras da democracia. Vivemos em um país democrático.
Contudo, a insurgência transformou-se em algo desordenado, confuso, sem direção certa, contra tudo e contra todos, levando-nos rumo ao caos. Há cerca de um ano o povo foi às ruas manifestar-se contra o aumento da passagem de ônibus. Revolta organizada, aspiração legítima. Mas ela foi se transformando, estudantes idealistas e pacíficas mães de família foram sendo substituídos por pessoas violentas, mascaradas, que passaram a destruir o patrimônio público e privado.
Todos se acham no direito de fazer Justiça pelas próprias mãos. Pessoas sem teto invadem residências desocupadas. Estudantes universitários invadem e ocupam a reitoria de universidades (USP, UFRGS, UFPR e UFPE), reivindicando o que entendem ser-lhes devido. Ninguém enfrenta tais problemas, ninguém mais quer assumir obrigações, exercer autoridade sobre nada, a omissão ganha espaço, tudo pondo em risco a própria democracia.
Qual a justificativa para a destruição das dependências da Câmara Municipal do Rio de Janeiro? O que se lucra arrebentando as instalações de um comerciante do centro de uma grande cidade? Destruição de estabelecimentos bancários? Queima de ônibus? O que justifica a agressão a pauladas de um Coronel da Polícia Militar de São Paulo, aos gritos de “pega”? O vídeo, que realmente impressiona, pode ser visto em aqui. Desta agressão, não encontrei, certamente por falha minha, nenhuma manifestação de apoio à vítima por parte de entidades de direitos humanos.
Em um segundo momento, as manifestações deixaram de ser apenas protestos contra deficiências do Estado para tornar-se também palco de reivindicações de aumento salarial. A proximidade da Copa do Mundo tornou-se o momento ideal para todas as categorias. De funções estratégicas para a mobilidade urbana, como o metrô de São Paulo, até o movimento de servidores de museus federais do Rio de Janeiro, todos deflagraram greves.
Notícias contraditórias, posições antagônicas, ocuparam espaço. A Justiça Federal do Rio de Janeiro ordenou que os aeroviários retornassem ao trabalho, evitando o caos no aeroporto do Galeão. Só que a mesma Justiça Federal paralisou suas atividades em diversos pontos do território nacional. O STJ proibiu a greve dos servidores da Receita Federal. Liminares dos TRTs e TRFs são concedidas e descumpridas. Um estagiário de Direito foi preso dia 12, sob a acusação de atirar coquetel molotov na Câmara Municipal de São Paulo. Greve de ônibus dificulta a ida ao jogo da Copa em Natal.
O noticiário de cada dia, na mídia eletrônica ou impressa, é sempre mais surpreendente do que o do dia anterior. E para culminar, na abertura da Copa do Mundo a presidente da República é alvo de xingamento grosseiro, dando ao mundo uma péssima imagem do Brasil e de seu povo.
De quem é a culpa? Certamente, todos têm uma resposta na ponta da língua. Eu prefiro não culpar ninguém, apenas fazer o registro: não será destruindo nossas instituições, desmoralizando nossas autoridades, danificando o patrimônio público e privado, menosprezando a lei, que se avançará socialmente.
Dispenso informações sobre as muitas coisas erradas deste país, como corrupção, abuso de poder, incompetência policial e injustiça social. Conheço bem nossa realidade. Acho também que precisamos de mudanças urgentes. Só que não será jogando por terra o que se construiu em décadas que as coisas irão melhorar. Pelo contrário, elas estão a piorar dia a dia.
Que tal reconhecer que as coisas vão de mal a pior e, a partir daí, procurar mudar?
"De quem é a culpa? Certamente, todos têm uma resposta na ponta da língua. Eu prefiro não culpar ninguém..."
Qual a contribuição deste texto para a (su)posta mudança.?
Que algo está errado, todos sabem, não precisa de uma coluna para informar....
Seria bom, ouvir algumas sugestões invés de reclamações. Pois, reclamar; deixa que os comentaristas do Conjur já o fazem com galhardia.
O Articulista está com a razão ao identificar o fenômeno. Porém, creio que ele pecou ao ignorar a origem da situação. Ora, com a massificação dos meios de acesso à informação hoje todos conhecem muito bem os abusos que são cometidos ao se exercer o poder de autoridade. A parte em um processo tem a decisão disponível na internet, e a confronta facilmente com outras, versando sobre situações análogas, e identifica facilmente que a decisão foi manipulada, é tendenciosa ou parcial. O condômino conversa instantaneamente com os visinhos, e identifica facilmente que o síndico, apesar do rigor que tenta lhe impor, é "frouxo" com certas unidades condominiais, que lhes presta favores sexuais. O consumidor sabe que o banco, a loja, o comércio em geral, violam as leis consumeristas a todo minutos, e bancam viagens para juízes em hoteis de luxo para receberem decisões favoráveis nos feitos, gerando a situação caótica que estamos vivendo. Assim, dada a farta informação disponível de forma rápida e barata, todos acham que o juiz é bandido, que o síndico não tem moral, e que o logista é um espertalhão, e simplesmente não respeitam mais a autoridade de nenhum deles. A meu ver, assim, essa situação preocupante que realmente existe precisa ser contornada, mas se a fonte do problema não for atacada, estabelecendo-se uma moralização na atividade de quem exerce o poder, o que nós veremos daqui em diante é a sociedade se esfacelando dia a dia.
O Autor do texto tem razão, em gênero, grau e número, nos seus comentários sobre a situação político administrativa do País. O que é preciso dizer são motivos de toda essa ANOMIA. Inicialmente, parece-me fácil identificar o porquê de tanta desarmonia social e política no Brasil, senão vejamos: as autoridades e gestores públicos, em geral, precisam melhor a sua condição ética e moral, pois baixa qualidade desses valores tornam-nos sem condições de planejar, organizar, dirigir e controlar na busca de resultados, pois sem credibilidade, não há como harmonizar os seus administrados. Daí gera desconfiança e consequentemente desrespeito. A continuar assim, os conflitos vão se intensificar, podendo haver grandes fragmentações da sociedade. Por esse motivo, cabe uma reflexão, especialmente, aos senhores do poder e do lucro, em havendo grandes dissenções populares todos perdem, inclusive, as futuras gerações brasileiras!
Impressionante, não fui eu quem redigiu esse artigo, mas ele traz absolutamente muitas das reflexões e faz simplesmente boa parte das considerações que coloco para minha esposa, filhos e familiares, diuturnamente, tamanha minha perplexidade e indignação com a atual situação de degradação da sociedade brasileira e de rumo ao caos que lamentavelmente tenho verificado no país. Em síntese, me identifiquei de tal forma com as considerações expendidas pelo magistrado federal aposentado, professor doutor e ilustre cidadão que mesmo lendo pela primeira vez já sabia o que estava escrito imediatamente a seguir em o seu interessante texto que, cumpre observar, por oportuno, além de um alerta, na verdade, nos conclama à reflexão.
Diagnóstico coreto da atual situação sociopolítica.
Ocorre que vivenciamos ao vivo e em cores fúnebre o criminoso experimento socialista-comunista. Nesse experimento sob que ‘ismo’ for prevalece o cinismo, a hipocrisia, a demagogia e o desrespeito a todos os valores e princípios da civilização e os brasileiros são as cobaias da vez até que a quadrilha seja apeada do poder pelo VOTO e o VOTO só é possível na vigência do REGIME DEMOCRÁTICO.
Dirão alguns que o comunismo ‘morreu’. Sim, morreu por falência múltipla de suas 'instituições, órgãos impostos por sua ideologia sociopolítica criminosa ’ – porém, o regime chamado de utopia por crédulos e venais - está bem vivo na mente insana de alguns mentecapto e sicofantas, contando ainda com o apoio de devotados “intelectuais e artistas orgânicos” cegos pela ideologia e extremamente ‘sensíveis’ ao poder, mas cuja tragédia é ocultada pelo silêncio obsequioso e criminoso continua sendo ignorada complacentemente sobretudo por certos países apegados a uma ideia “progressista” retrógada.
Desrespeito é condenável em qualquer circunstância. No caso específico do que vem acontecendo no Brasil, o que vê é uma reação, uma resposta a agressões e desrespeitos praticados primeiro por aqueles que ocupam cargos importantes, as ditas autoridades. Cansados de ver triunfar a carteirada, o blefe do "sabe com quem está falando" e a falta de bons exemplos, os cidadãos se vêem no direito de reagir à altura da falta de compostura das autoridades. Se queremos falar em melhoria, em recuperação do respeito, isso tem de passar primeiro por aqueles que ocupam os cargos de comando, fazendo sua parte e dando o exemplo. E o exemplo que os líderes têm dado são negativos. É como o pai cujos hábitos são reprováveis querer condenar os malfeitos dos filhos. Estes se espelham no exemplo daquele que exerce autoridade sobre eles. O professor, o padre, o diretor, o político também só podem ser respeitados se agem de acordo com a liturgia de seus cargos. Quando fogem do padrão de civilidade, do cuidado com instituições e respeito aos cidadãos, eles são os primeiros a abrir a porta que leva ao desrespeito e à destruição do seu papel de autoridade. Simplesmente culpar os mal-educados pela falta de respeito à autoridade não resolve. A bola, nesse caso, está com aqueles que estão em posição superior. Se querem mudanças para melhor, comecem dando exemplo de dignificação da política e de respeito às regras das instituições democráticas. Daí, o cidadão aqui de baixo vai voltar a enxergá-los com o devido respeito. Se assim não o fizerem, a tônica vai continuar sendo essa de falta de respeito e de degeneração da vida em sociedade. Como já diziam meus avós e meus pais: o exemplo sempre tem de vir de cima. Afinal, grandes poderes exigem grandes responsabilidades.
Hoje, os primeiros a desrespeitarem a dignidade das pessoas são as próprias autoridades públicas, que se acham seres superiores aos demais. Um simples passeio pelo Tribunal de Justiça e é fácil perceber que as autoridades, principalmente membros do MP e da Magistratura são, em grande parte, pessoas soberbas, arrogantes e mal educadas que esperam não o respeito dos demais, mas a bajulação, capaz de alimentar o ego dessas categorias.
Na opinião do colunista, imóveis desocupados, que não cumprem sua função social, são dignos de maior proteção do que seres humanos em estado miserável e condições indignas de vida nas ruas das grandes cidades. Infeliz colocação.
Caro colunista, assista o que é ser uma "autoridade pública": http://mais.uol.com.br/view/99at89ajv6h1
De uma hora para outra não há como os poderes públicos atenderem à extensa pauta de demandas populares.
Selvageria e violência não vai resolver nada, podendo até piorar, porquanto pode haver reação igualmente violenta das pessoas que estão tendo seus patrimônios destruídos.
Portanto, cabe às lideranças desses movimentos orientar os participantes ao cumprimento dos preceitos constitucionais e legais.
Falar em respeito à "otoridade" no Brasil é de uma crueldade atroz. Dizer que é preciso respeitar o cargo, a instituição e blá, blá, blá, não passa de balela enviesada na tentativa de perpetuar e justificar o status quo de quem insiste em viver se lambuzando das absurdamente ilegítimas e lesadoras da pátria "facilidades" do cargo. Vemos diuturnamente esses coronéis dos tempos modernos voando em jatos da FAB para fazer implante capilar e outros zilhões de notórios roubos diuturnos do dinheiro do povo enquanto este morre nas filas (do transporte, dos hospitais, das escolas, da segurança pública etc. etc. etc. etc.) e sem que nenhum desses monstros vá, quando pouco, para a cadeia por pelo menos uns 50 anos e o articulista ainda quer ser excelência! Vai plantar bananeira.
Uma coisa é uma autoridade que se comporta mal e que deve, sim, responder por isso com rigor. Outra coisa, muito diferente, é atacar todas as instituições, destruir o patrimônio público e o privado, não respeitar ninguém , desde o professor da escola pública até a presidente da República, com palavras de baixo calão.
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