Juíza manda apreender Playboy com suposta namorada de Neymar

Reprodução

Das centenas de revistas que estampam no nome de Neymar na capa, uma não pode mais circular. A juíza Andréa Galhardo Palma, da 3ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, concedeu liminar determinando a apreensão da edição de junho da revista Playboy. Editada pela Editora Abril, a publicação traz um ensaio fotográfico com a modelo Patrícia Jordane, apresentada na capa como “a morena que encantou Neymar".

A juíza acatou os argumentos da NR Sports, empresa que ajuizou a ação em nome do jogador da seleção brasileira e do Barcelona, segundo os quais a revista invadiu a privacidade do atleta e usou o seu nome sem a devida autorização: “A editora, além de divulgar uma mentira sobre a vida pessoal, utilizou indevidamente o seu nome, ou seja, sem a autorização da NR Sports, empresa dos pais do atleta e única detentora dos direitos de exploração da imagem, nome e seus atributos”, informou a empresa em nota publicada em seu site na internet.

A decisão liminar, que deverá ser apreciada ainda pela juíza quanto ao mérito, determina a suspensão imediata da edição e venda da revista; o recolhimento dos exemplares da revista já distribuídos; e a proibição de veiculação de qualquer publicidade contendo a afirmação “a musa que encantou Neymar”.

Em caso de não cumprimento, a multa é de R$ 10 mil por dia, até o limite de R$ 100 mil — com cada revista a R$ 13, se vender 7,7 mil exemplares a Abril pode angariar o valor da multa máxima.

O editor da revista, o jornalista Sergio Xavier, declarou ao portal UOL, que ainda não foi notificado  e que quando isso acontecer deve recorrer da decisão. Enquanto isso, a Palyboy com a morena que encantou Neymar segue nas bancas.

Clique aqui para ler a decisão.

hammer eduardo disse:
27 de junho de 2014 às 01:07

O CONJUR esta de parabens pois agora protege tambem esta pleiade de semi-analfabetos bons de bola que trazem alegria para o Povão.
Meu comentario de maneira nenhuma poderia ser ofensivo pois baseou-se no que a Imprensa mostra fartamente sobre este bando de nescios que são endeusados por setores variados devido ao fato de saberem ( apenas isso, nada de cultura por mais simples que seja , POR FAVOR!) ) jogar bola. O fenomeno é antigo e não vai mudar.
Se fazem tanta questão de "privacidade" , que tenham estilos de vida mais de acordo com tal tipo de pleito afinal a Imprensa vive de vender as trapalhadas que cometem diariamente aos borbotões.
A Editora Abril ja informou agora a noite que não vai recolher NADA pois simplesmente não foi notificada, tambem se tiver que faze-lo , vai poder levar todo o material das bancas pelo Brasil numa Kombi ja que os que tinham que comprar ja o fizeram , quem nem estava prestando atenção correu para as bancas e uma boa parte não vai dar grana para os Civita optando por ver "digratis" a pudica moçoila mostrando seus unicos atributos terrenos para deleite dos que amam não as mulheres mas o photoshop de qualidade.
Pena que a Playboy com os anos perdeu gas e hoje tem poucos artigos interessantes e as mulheres de um modo geral são apenas empurradas para a exibição devido a notoriedades discutiveis , a turma do photoshop faz o resto.
Lamento uma vez mais pelo CONJUR pois esta critica esta praticamente igual a anterior , continuem censurando , saudades do Armando Falcão que ao menos não bancava o democrata de fachada, era aquilo mesmo........

silveira disse:
27 de junho de 2014 às 10:13

dizer que encantou , é diferente de namorada é so olhar o dicionário, alhos é diferente de bugalhos , assim que é diferente de adv com rabula

Observador.. disse:
27 de junho de 2014 às 10:26

De um jeito que acaba sendo apenas o que é....censura. A pessoa ( com todas as restrições que tenho à este tipo de conduta ) apontou que "encantou" o tal cidadão da bola.
Este "encantou" nada significa .Uma pessoa pode encantar outra sem nem ao menos conhece-la.
A atriz Romy Schneider encantava meu pai.....tendo um oceano e diversos graus de separação em tal encantamento...
Brincadeiras à parte, achei excessiva e rigorosa decisão; além de propaganda pois a revista já deve estar perto de ser esgotar nas bancas.Afinal, nada como proibir algo para aguçar a curiosidade humana.

Marcos Alves Pintar disse:
27 de junho de 2014 às 12:05

Existe no Brasil uma verdadeira indústria de exploração da vida privada, de marcas e de propriedade industrial, ao passo que temos uma grande omissão em geral quando o assunto é discutir a coisa pública, a conduta de agentes público no exercício da função, e tudo o mais que realmente é interesse coletivo. Assim, a meu ver agiu certo o Juízo pois a mídia precisa encontrar seu caminho ao invés de comprometer a vida privada e explorar gratuitamente o que não lhe pertence.

Gabriel da Silva Merlin disse:
27 de junho de 2014 às 12:12

E se uma revista colocasse uma foto da namorada do "zé da esquina", será que haveria também essa defesa à privacidade?
Sinceramente tenho minhas dúvidas.

Gabriel da Silva Merlin disse:
27 de junho de 2014 às 12:12

E se uma revista colocasse uma foto da namorada do "zé da esquina", será que haveria também essa defesa à privacidade?
Sinceramente tenho minhas dúvidas.

hammer eduardo disse:
27 de junho de 2014 às 12:57

O Gabriel Merlin matou a charada sem escrever em excesso . Realmente se fosse uma "joona ninguem" ficaria tudo por ai porem como parece ser do "plantel" do queridinho da Seleção , o caldo entorna e afinal , o grande "çábio" dos gramados não deve ser contrariado num periodo tão importante para o Pais como o atual.
Concordo com os demais Comentaristas a respeito da manutenção da privacidade porem apenas para os que desta forma procederem. jogadores de futebol e outras "catigurias" menos votadas simplesmente tem uma patologica atração por aparecer na midia que é sempre bom lembrar , vive disso.
Colocar uma " Go-Pro " no banheiro de alguem realmente seria uma invasão de privacidade mas neste caso , tenho convicção de que não é o caso.
Por outro lado é publico e notorio que esta pouco nobre "catiguria" de marias-chuteira ou seja la qual for o nome , simplesmente são "corsarias sociais" em busca de uma aposentadoria precoce que via de regra passa por uma boa "barrigada" em algum neo-riquinho importante mais distraido , algumas viram ate apresentadoras de televisão !
Creio que a Nobre Juiza paulista agora deverá dar prosseguimento na sua cruzada moralizadora expedindo algumas centenas de milhares de mandatos de busca e apreensão nas residencias dos incautos que adquiriram a publicação da Editora Abril. É mais uma medida INOCUA que ajuda a desmoralizar a nossa Justiça????? sempre atabalhoada com bobagens deste calibre na atual era nauseante da ditadura de momento do "politicamente correto".
E la vem o Brasil descendo a ladeira , não é verdade Mestre Moraes Moreira ?

Spartacus disse:
27 de junho de 2014 às 14:34

Peço licença para emprestar as palavras do comentarista que se identifica como Observador.. (Economista) e fazer minhas as suas palavras.
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Por outro lado, é forçar muito a barra dizer que a privacidade do jogador foi violada e que seu nome foi utilizado sem seu consentimento.
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Primeiro, publicar alguma notícia que envolva o jogador não constitui uso indevido do seu nome, nem invasão da sua publicidade. Afinal, ele é uma celebridade, uma personalidade pública, um ídolo, e em razão disso tem uma responsabilidade enorme perante o público.
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Celebridades são pessoas que infundem naqueles que as têm como ídolos um intenso desejo de imitação, isto é, estabelecem padrões de comportamento e de conduta, de indumentária e vestuário, etc. Por isso têm responsabilidade e tudo o que lhes diga respeito torna-se do interesse geral.
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É certo que têm o direito de privacidade e intimidade. Porém, se alguém viola esse direito, cumpre à imprensa noticiar. A violação pode ser imputada à imprensa.
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No caso, parece que a protagonista encantou o jogador. Que mal há nisso? Se ela se iludiu, ou seja, se não encantou, mas apenas pensa que encantou, é um problema que ela terá de resolver com ele. Esse encantamento provavelmente decorre de algum fato ou enlace que envolveu a ambos e provocou na moça tal representação da realidade. Se isso não é verdadeiro, então, o jogador tem direito a que seja esclarecida a realidade. Mas retirar a revista das bancas, isso tem um nome: CENSURA PURA! ARBITRARIEDADE DESMEDIDA E SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL!
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Willson disse:
27 de junho de 2014 às 18:49

Não li o artigo inteiro. Desnecessário. Mas, dadas as conexões da notícia com o submundo da fofoca, creio que há assuntos jurídicos mais relevantes a serem debatidos.

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