Ministro Joaquim Barbosa se aposenta antes do recesso

Carlos Humberto/SCO/STF

Ministro Joaquim Barbosa na sessão da 2ª Turma. (10/08/2010) [Carlos Humberto/SCO/STF]O ministro Joaquim Barbosa não terminará seu mandato na Presidência do Supremo Tribunal Federal. Ele anunciou que se aposentará em junho ao presidente do Senado, Renan Calheiros, em audiência na manhã desta quinta-feira (29/5).

A informação foi confirmada na página da Presidência do Senado na internet. “O ministro veio se despedir. Nós sentimos muito porque ele é uma das maiores referências do Brasil”, afirmou Renan Calheiros ao site. Segundo ele, o ministro não informou o motivo da decisão.

Embora não tenha mais prazo para sair candidato nas próximas eleições, o ministro deixa o caminho livre para apoiar candidatos, usando seu capital político em troca do sonho antigo de ser ministro das Relações Exteriores. Em conversas privadas, Barbosa costuma desdenhar do Itamaraty, dizendo que não é querido por lá, mas que também não "morre de amores" por ninguém da instituição.

Também na manhã desta quinta, Joaquim Barbosa esteve com a presidente Dilma Rousseff para comunicar sua decisão. Ele pegou até mesmo os colegas de tribunal de surpresa. Só começaram a indagar sobre sua saída quando souberam que ele havia pedido uma audiência com a presidente.

O mandato de Joaquim Barbosa na Presidência do STF terminaria no dia 22 de novembro, quando completaria dois anos no cargo. No entanto, o ministro poderia ficar na corte até 2024, quando completará 70 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo já são cotados os ministros Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha, ao comentar a aposentadoria do presidente do STF, afirma que "Joaquim Barbosa foi um protagonista fundamental para testar as instituições e mostrar a maturidade do STF".

Código de Processo Civil
Ainda no encontro, Renan Calheiros e Joaquim Barbosa conversaram também sobre o Código de Processo Civil. Renan disse ao presidente do Supremo que o Senado está empenhado em entregar o novo CPC até o encerramento dos trabalhos da Casa esse semestre. “Essa é a grande matéria que o Senado tem para entregar ao Brasil. É a oportunidade da simplificação dos processos judiciais, da redução dos prazos, da celeridade da Justiça”, afirmou o presidente do Senado.

O Senado voltará a debater o projeto do novo Código de Processo Civil. O texto foi elaborado a partir de anteprojeto de lei apresentado por uma comissão de juristas instituída pelo senador José Sarney (PMDB-AP), quando presidente do Senado. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e, agora, os senadores analisam as mudanças feitas durante a tramitação na Câmara.

A comissão especial para o exame da matéria fará a primeira reunião na próxima terça-feira (3/6), às 9h. Segundo Renan Calheiros, a intenção é aprovar o texto final até o fim deste semestre.

A comissão especial de senadores trabalhará com o auxílio de comissão de juristas, com a participação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, presidente da comissão original.

*Texto alterado às 14h11 do dia 29 de maio para acréscimo de informações.

Ley disse:
29 de maio de 2014 às 12:29

Ja vai tarde...

Marcos Alves Pintar disse:
29 de maio de 2014 às 12:32

Espero que agora se possa voltar a discutir ciência do direito no Brasil, ao invés de termos todo o espaço ocupado por achaques e golpes midiáticos visando obter aprovação popular.

Bellbird disse:
29 de maio de 2014 às 12:56

Não sendo mais presidente do STF, o JB seria apenas mais um ministro. ( se bem que não posso dizer que ser ministro do STF é apenas um ministro). Mas para quem estava no alto do palanque, ser apenas ministro é pouco.

Bellbird disse:
29 de maio de 2014 às 12:56

Não sendo mais presidente do STF, o JB seria apenas mais um ministro. ( se bem que não posso dizer que ser ministro do STF é apenas um ministro). Mas para quem estava no alto do palanque, ser apenas ministro é pouco.

Renato Atala disse:
29 de maio de 2014 às 13:30

Joaquim Barbosa, ou está pensando nas próximas eleições ou está se presenvando da humiliação de voltar a ser mais um dentre os onze Magistrados que integram o Supremo Tribunal Federal. Uma figura de personalidade forte, que se impôs a frente da corte e que agora não encontra espaço como mero coadjuvante naquele Insigne corte. Deixando o papel de protagonista, Joaquim Barbosa tenta preservar a Sua imagem, deixando para trás a lembrança de um dia ter lutado para a moralização do pais. Combatento o núcleo da imoralidade, a política nacional, em todos os meandros adquirindo carater indelével para os que a praticam. A sociedade que sofre com a impunidade dos poderosos afortunados, louvam e admiram Joaquim Barbosa como a Barrabás, o justiceiro capaz de salvar o Brasil. Mera ilusão que não passa de impolgação, um homem sozinho não é capaz de mudar o cruso de um pais que vive o descaso com a população, seriam necessários muitos Joaquins para que uma mudança de fato ocorresse. Mas, no entanto, não deixa de ser uma figura emblemática, enérgica e a favor da equidade em todos os casos, com um juízo afinado e com intolerância para a dissimulação e do "in dubio, pro reo". Gostaria de vê-lo na Presidência de nosso arrogante país... (sem revisão pessoal)

Veritas veritas disse:
29 de maio de 2014 às 13:57

Barbosa foi um bom Presidente do STF. Cometeu os seus erros (e quem não os comete?), mas não se lhe pode acusar de ter sido omisso, pusilânime, submisso e nem se curvou aos demais Poderes como, infelizmente já ocorreu no passado.
A aposentadoria de Barbosa, muito antes dos 70 anos de idade, revela uma tendência inexorável no Judiciário. A complexidade da função, aliada à avalanche invencível de processos e a persistente agressão às garantias (inclusive salariais) dos magistrados faz com que, quem pode, se aposenta o quanto antes.
A figura do Juiz que aguarda sua aposentadoria compulsória (algo comuníssimo até bem pouco tempo) é algo que tende a ser muito raro e o ato de Barbosa só confirma a tendência.

Veritas veritas disse:
29 de maio de 2014 às 13:58

Barbosa foi um bom Presidente do STF. Cometeu os seus erros (e quem não os comete?), mas não se lhe pode acusar de ter sido omisso, pusilânime, submisso e nem se curvou aos demais Poderes como, infelizmente já ocorreu no passado.
A aposentadoria de Barbosa, muito antes dos 70 anos de idade, revela uma tendência inexorável no Judiciário. A complexidade da função, aliada à avalanche invencível de processos e a persistente agressão às garantias (inclusive salariais) dos magistrados faz com que, quem pode, se aposenta o quanto antes.
A figura do Juiz que aguarda sua aposentadoria compulsória (algo comuníssimo até bem pouco tempo) é algo que tende a ser muito raro e o ato de Barbosa só confirma a tendência.

hammer eduardo disse:
29 de maio de 2014 às 14:18

Depois comentarei mais a fundo esta grave noticia que atingirá quem acredita em alguma verdadeira forma de Direito nesta nossa ZONA tropicaliente.
Certamente a ratada está em festa e os imundos da papuda provavelmente ja estão fazendo as trouxas para sairem em breve depois de terem seus "causos" reanalisados pelo "maestro de cabaré" que deverá assumir o posto , não me surpreenderia se ganhassem ate uma carta de desculpas "pelo incomodo causado....."
Joaquinzão sai pela porta da frente , de peito erguido e costas doloridas porem sem perder o rumo jamais. Cometeu excessos ? Talvez , e porque não ja que é um ser humano. Sua figura impar entra para a historia como a maior LAMBANÇA "tecnica" cometida pela petralhada imunda que "achou" erroneamente que colocando um afro-descendente , este ficaria "vendido" e toparia tudo em agradecimento , felizmente se deram mal nessa.
Resta agora um isolado Luiz Fux que será um verdadeiro Don Quixote duelando com alguma ajuda eventual os moinhos da bandalheira. Certamente seu "substituto" sera chamado na calada da noite no Planalto quando "venderá a alma" ao diabo para depois sofrer aquela patetica "sabatina" pelos vendilhões do templo" no senado , algo mais ridiculo que o programa do Ratinho por comparação.
Nosso parco Direito fica mais pobre e o processo gramsciano de tomada do poder avança uma etapa mais larga. Estamos nos encaminhando velozmente para virarmos uma bosta que misturaria o que existe de pior na venezuela e na argentina , triste fim pois mereciamos algo melhor em vista do sacrificio de nosso Povo que tambem tem a sua parcela de OMISSÃO e submissão a porcada petralha. Triste fim.

O PROFETA disse:
29 de maio de 2014 às 14:53

Adios....que se va!!!!

Marcos Alves Pintar disse:
29 de maio de 2014 às 14:59

É impressionante como no Brasil se diz que quer visando se justificar o que quer, sem qualquer preocupação com a lógica da argumentação. Ora, o Ministro Joaquim Barbosa está com 60 anos e possui graves problemas de coluna. Ficou meses afastado do cargo por motivo de saúde, sendo natural que ele busque a aposentadoria, pois infelizmente não reúne mais condições físicas. Mas, quer-se dizer que o Ministro deixa o cargo porque o salário é baixo, isso, aqui, tudo visando fazer algum desavisado crer que devemos conceder mais benefícios a juízes.

LeandroRoth disse:
29 de maio de 2014 às 15:12

O PT cometeu um erro terrível ao indicar nomes como Barbosa e Fux. Acharam que a mera gratidão os manteria na coleira e os faria passar a mão na cabeça dos bandidos petralhas.
.
Mas agora o PT aprendeu, e só indica juristas com o "rabo preso" (ou seja, tem que decidir a favor do PT e do governo não por gratidão, mas porque tem podres que serão revelados em caso de "rebeldia"). Ou alguém duvida que seja o caso do ministro que é ex-advogado do PT e do ministro ex-constitucionalista respeitado, cujo escritório fechou contrato de 5 milhões com a União assim que ele ingressou no STF?

Fernando Romero Teixeira disse:
29 de maio de 2014 às 15:14

Só irá sobrar a pulha. Vão nadar de braçada. Se agora tá difícil, ficará pior. Não vejo a hora de deixar este país de bandidos.

Fernando Romero Teixeira disse:
29 de maio de 2014 às 15:18

Deus queira que algum dia os tribunais sejam ocupados somente por Juízes Togados. Pelo fim do quinto constitucional.

André Delgado disse:
29 de maio de 2014 às 15:22

Duas questões gostaria de falar a respeito dele. A primeira é que ele, com certeza, tem sua importância como Ministro do STF. Um sujeito altamente preparado e competente. Tem suas virtudes, qualidades e defeitos como qualquer ser humano. No entanto, não o considero herói brasileiro.
Acho que sua atitude de ser irascível, "incorruptível" (estilo Rosbepierre) é pelo justamente de ser negro. Desta forma, tendo a pensar que ele tem tais atitudes para ser escutado na nossa sociedade brasileira que diz não ser muito racista, mas é.
Em uma das biografias da Margaret Thatcher, a autora diz que ela, enquanto comandava a Inglaterra, nunca chorava, por mais difícil que fosse o momento, pois isso supostamente demonstraria sua fraqueza, enquanto mulher, o que significaria que ela não podia comandar o país. Já o Winston Churchill chorava em muitos de seus discursos, o que era bem popular. Ou seja, isso só demonstrava a sociedade machista inglesa.
Assim, creio que dá pra entender um pouco desse comportamento altamente temperamental do Joaquim Barbosa.
A segunda coisa que queria dizer sobre isso, é que muito provavelmente ele saia candidato a algum cargo político no futuro. Daí, fica a questão de que será que ele continuará com essa reputação ilibada e de "incorruptível'? José Arthur Gianotti, grande filósofo brasileiro, diz que para governar o Brasil é necessário cruzar a 'zona cinzenta da imoralidade".
Fico me perguntando será que ele continuará com a fama de' incorruptível" ou ele terá que ceder a políticos que, não só ultrapassaram a zona da imoralidade, como vivem nela, mas que sem os quais é impossível governar o país?

afixa disse:
29 de maio de 2014 às 15:39

disse o que precisava ser dito, com a sutileza que o ouvinte merecia.
se resolver ocupar cargo politico, será criticado, principalmente na comunidade juridica. afinal para muitos; interessa que na classe politica figure apenas a corja que lá se encontra.
'não é o político que é grande, este povo que é pequeno'....

Diogo Duarte Valverde disse:
29 de maio de 2014 às 15:43

Confesso que a notícia me surpreendeu, pois não esperava que o ministro fosse se aposentar tão cedo. Joaquim Barbosa foi, sim, um bom ministro e presidente do STF, cuja independência irá fazer falta nestes tempos de fragilidade institucional. Não concordo com todas as suas decisões, seu autoritarismo exacerbado não me agrada e também não gosto da maneira que trata a advocacia, mas ninguém jamais poderá acusar Joaquim Barbosa de ter desonrado a toga.

Eduardo. Adv. disse:
29 de maio de 2014 às 18:04

Conforme afirmado por advogado, antes de sustentação na tribuna do STF, JB deixa profundas marcas na história do Brasil. Há um período na história do Brasil antes e depois de JB.
A política já caiu em descrédito, mas nesse mundo o mandato é fixo e relativamente curto. Já em outra bandas... Marco Aurélio e Celso de Melo farão muita falta quando chegar o momento de cada um.

Gustavo P disse:
29 de maio de 2014 às 19:03

Humiliação??? Eu realmente li isso????
Depois os juízes é que são despreparados...
Santo analfabetismo, Batman!!!

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