O Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e decidiu afastar das atividades, por 90 dias, o procurador da República Davy Lincoln Rocha. O motivo foi um texto publicado em sua página pessoal no Facebook no qual elogiou o golpe militar de 1964 e se disse decepcionado com a “timidez” das Forças Armadas diante da “corruptocracia que dominou aquilo que outrora chamávamos de Brasil”.
O procurador já recorreu ao Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação do ato do conselho. A decisão do CNMP se deu por maioria no último dia 17 de novembro. Os conselheiros decidiram encaminhar processo ao procurador-geral da República, que vai analisar o caso sob o aspecto penal. O CNMP acolheu proposta do conselheiro Luiz Moreira, que leu o texto “Carta aberta às forças armadas brasileiras”, publicado em setembro de 2013.
De acordo Moreira, ao sugerir a intervenção militar no Brasil e que esta conte com a participação dos Estados Unidos, o membro do Ministério Público Federal “utiliza de suas prerrogativas para manchar o regime democrático e a soberania nacional”. Em tese, destaca Moreira, há a ocorrência do crime contra a ordem democrática e a ausência de decoro pessoal.
Os membros do CNMP consideraram que o texto foi ofensivo ao verdadeiro papel constitucional das Forças Armadas, o que configura quebra de decoro pessoal, dever inerente às funções do membro do Ministério Público. Para o CNMP, a manifestação foi atentatória ao regime democrático de direito e extrapolou os limites do direito constitucional de liberdade de expressão.
Recurso ao STF
Lincoln Rocha tenta no Supremo anular o PAD. O relator do Mandado de Segurança é o ministro Luiz Fux. Rocha argumenta que não se identificou como procurador na carta, mas como cidadão brasileiro, utilizando a liberdade de manifestação do pensamento.
Afirma ainda que seu afastamento violou a garantia constitucional da inamovibilidade assegurada aos membros do MP no artigo 128, parágrafo 5º, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal. O dispositivo prevê que procuradores só podem ser afastados, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa.
“No caso presente, não foi apontado o interesse público que justificaria o afastamento do impetrante de suas funções; tampouco se lhe permitiu defesa alguma, muito menos a ampla defesa constitucionalmente assegurada”, aponta a defesa.
Processo legal
Na avaliação de Rocha, o ato do conselho deve ser anulado por ofensa ao devido processo legal, pois não foi precedido do inquérito administrativo previsto na Lei Complementar 75/1993. “Não houve nenhum processo anterior, nem mesmo sindicância. O fato foi apresentado ao plenário e, na mesma sessão, tomada a deliberação, sem nenhuma investigação anterior ou oitiva do acusado”, afirma.
O procurador defende ainda a prescrição da pretensão punitiva, pois a carta foi publicada em 19 de setembro de 2013, sendo que a pena prevista para quebra do decoro pessoal é a de censura ou de advertência. “O prazo de prescrição de uma ou de outra é de um ano”, disse. Com informações das assessorias de Imprensa do STF e do CNMP.
Leia o texto publicado por Davy Lincoln Rocha:
‘Carta aberta às forças armadas brasileiras
"PREZADOS SENHORES OFICIAIS SUPERIORES. Eu, Cidadão Brasileiro, criado por Oficial da Marinha de Guerra do Brasil (ex-combatente da II Guerra, condecorado com medalha de Guerra), ESTOU PROFUNDAMENTE DECEPCIONADO com os Senhores.
Em 1964, quando o Brasil se encontrava na beira do abismo, prestes a cair nas mãos do Comunismo, da baderna generalizada, os Srs. se apresentaram e nos devolveram um país democratizado, estável, a salvo de ter se tornado uma Republiqueta de Bananas dominado por Narco Ditadores, ou por oligarquias pseudo-socialistas, como ocorreu em boa parte da América Latina. Teríamos nos tornado uma gigantesca Cuba, ou uma Venezuela, ou mesmo uma Bolívia , não fossem os Srs.
No Poder, mal assessorados, os Srs. cometeram graves erros, como o de suprimir a voz da opinião pública, ao temor de que essa vocalizasse as intenções dos terroristas vermelhos, os mesmos que os Srs. falharam em manter presos, aliás, libertando-os em troca de diplomatas sequestrados, o que foi um GRANDE erro, pois hoje, vários deles estão no Poder.
Hoje, os Srs. assistem calados, tímidos, de cabeça baixa, o Brasil dominado por um simulacro de Democracia, onde um único PODER, o PT, suprimiu os demais. No Executivo, uma genial estratégia de compra de votos com cestas básicas – O BOLSA FAMÍLIA – mantém na miséria absoluta MAIS DE QUARENTA MILHÕES DE BRASILEIROS, encurralados em currais e bolsões no norte e nordeste, onde o Governo jogou sal na terra e não permite que nada cresça, previne o crescimento econômico, deixando QUARENTA MILHÕES entre a opção de passar fome ou de trocar seu voto por um carrinho de compras.
No Legislativo, somos hoje governados por leis sabidamente votadas e aprovadas por VOTOS COMPRADOS, no esquema do MENSALÃO. Todos admitem a existência do esquema de VOTOS DO MENSALÃO, mas ninguém cogitou de ANULAR as leis que foram aprovadas com a compra de votos, fruto de corrupção e não do desejo de legítimos representantes do povo.
No JUDICIÁRIO, depois de alcançar a maioria de MINISTROS por eles indicados, o PT promove a histórica façanha de ANULAR o SOBERANO julgamento do STF, promovendo UM NOVO JULGAMENTO daquilo que já havia sido SOBERANAMENTE DECIDIDO, pondo fim à segurança jurídica e à esperança de que a corrupção na alta cúpula dos três Poderes possa ser freada.
Congressistas condenados por corrupção TRANSITAM LIVREMENTE pelas ruas e pelos corredores do PODER e VOTAM AS LEIS QUE NOS GOVERNAM.
Impondo vergonhoso arrocho salarial aos servidores públicos, civis e militares, o atual sistema político reduz à quase miséria todo o Serviço Público, humilhando-o, quando à espera de sua vez de também receber um BOLSA QUALQUER COISA.
Obras faraônicas para a COPA DO MUNDO sangram bilhões dos cofres públicos, enquanto cada vez mais leitos de hospitais são fechados e o povo brasileiro morre nas portas e corredores dos hospitais. Mas isso talvez não lhes interesse, pois os Srs. AINDA tem (em breve, o PT vai lhes tirar isso) hospitais militares, de boa qualidade. Eu sei disso, pois, afinal, sou filho de militar.
ENFIM, CHEGAMOS AO PONTO DE INSTITUCIONALIZAR-SE A REMESSA DE DIVISAS BRASILEIRAS PARA CUBA, ALIMENTANDO O ODIOSO SISTEMA DITATORIAL, PSEUDO-SOCIALISTA DO NÃO MENOS ODIOSO FIDEL CASTRO. PELO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" (COMO ESSA CORRUPTOCRACIA ADORA DAR BELOS NOMES A SEUS GOLPES) TRAZ MILHARES DE PESSOAS DE BRANCO, ESCRAVOS DA DITADURA CUBANA, PRA TRABALHEM POR SETECENTOS REAIS, ENQUANTO NOVE MIL E TREZENTOS REIAS POR CABEÇAS SÃO LAVADOS E TRAFICADOS PARA CUBA, PRA FINANCIAR SABE-SE LÁ O QUE. POR ISSO, EM BOA HORA, A DEMOCRACIA AMERICANA JÁ SE ACAUTELA EM OBTER INFORMAÇÕES, ENQUANTO OS SENHORES, CABEÇAS BAIXAS, BATEM CONTINÊNCIA A TUDO ISSO.
ESTOU TRISTE, MUITO TRISTE E MUITO DECEPCIONADO COM OS SENHORES. AGRADEÇO A DEUS POR TER LEVADO MEU PAI EM 2001, POUPANDO-O DE ASSISTIR A VERGONHOSA TIMIDEZ DOS SENHORES DIANTE DA CORRUPTOCRACIA QUE DOMINOU AQUILO QUE OUTRORA CHAMÁVAMOS DE BRASIL.’
MS 33.332
PAD 0.00.000.001617/2014-56
Dr. Davy Lincoln Rocha, parabéns!
Quem me dera a alegria de um dia poder abraçá-lo!
Somente em sonhos eu me liberto da escravidão coletiva.
Raros são os homens que enfrentam com altivez a mentira.
Certamente sua educação foi pautada no caráter e na retidão.
Ainda não desisto deste equívoco chamado Brasil.
Aqui ainda temos pilares da verdade.
Levante a cabeça e caminhe no meio da multidão covarde.
Parabéns !!!
Cidadão Davy Lincoln Rocha!!!
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Um dia o Presidente João Figueiredo, quando estava saindo do governo, disse que iríamos ter saudades dos tempos do governo militar.
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Esse tempo já chegou.
Para dizer o mínimo, por pior que seja esse governo do PT (e todos sabemos que é muito ruim mesmo, provavelmente o mais "corruPTo" da história), pedir um golpe militar para encerrar o ciclo desse "partido" (o "partido" que tem a maior bancada da Papuda) no poder ridiculariza a oposição.
SE ESTIVESSE PEDINDO O IMPEACHMENT, TUDO BEM, MAS GOLPE MILITAR...
Sr. Procurador, como órgão do MP incumbido da "defesa da ordem jurídica", sabia perfeitamente bem que estava expressando seu descontentamento com esse governo de forma incompatível com o cargo que ocupa.
Por acaso é preciso transcrever os arts. 127 e 142 da Constituição (apenas o caput desses artigos) para que se dê conta da estupidez do texto que publicou?
Em momento algum foi negada a autoria do texto. O que o autor do texto não esperava é a repercussão que o texto teria, apesar de que qualquer adolescente sabe se que caiu da rede...
O inquérito é mera peça informativa. Se o autor do texto não nega a autoria, a inexistência de inquérito administrativo precedente é irrelevante. E o termo de início da contagem do prazo prescricional não poder ser o da publicação do texto. Se o texto é uma infração disciplinar, então é uma infração que se multiplica com a divulgação do texto em diferentes portais.
Diga-nos Sr. Procurador, filho de "Oficial da Marinha de Guerra do Brasil": se no passado os militares foram "mal assessorados" ao ponto de terem cometido "graves erros, como o de suprimir a voz da opinião pública, ao temor de que essa vocalizasse as intenções dos terroristas vermelhos", por que supõe que após um novo golpe isso não aconteceria? Por acaso dessa vez seriam "bem assessorados" e nenhuma das atrocidades do regime iniciado em 31/03/1964 seria repetida?
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
Dr. Davy Lincoln Rocha
Gostaria de parabeniza-lo!
Já dizia o antigo ditado, Quando homens de bens não agem, o mal prevalece.
Como filho de militar, que serviu em tempos de ditadura, conheço as histórias contadas pelo meu velho pai, e sei que nestes tempos as coisas eram bem diferentes, justamente por haver pessoas de bem que não deixavam o mal prevalecer.
Parabéns.
O lobo se socorre do leão para resolver os problemas nacionais, como se a ditadura fosse uma panaceia para todos os males brasileiros. Mentalidade tacanha. Como diz o senador Buarque, tudo tem que começar pela educação e a longo prazo. Pelo menos na aris pluto cleptocracia atual os grandes males estão vindo à tona. Anteriormente tudo ia para a gaveta ou nunca apareciam!
O lobo se socorre do leão para resolver os problemas nacionais, como se a ditadura fosse uma panaceia para todos os males brasileiros. Mentalidade tacanha. Como diz o senador Buarque, tudo tem que começar pela educação e a longo prazo. Pelo menos na aris pluto cleptocracia atual os grandes males estão vindo à tona. Anteriormente tudo ia para a gaveta ou nunca apareciam!
A violência cresce dia após dia, essa corrupção é quem gera esses movimentos e a crescente família dependente da mãe pátria, esta surgindo uma casta de vagabundos, desordeiros e criminoses sustentado por esse tal de PT e de quem governa. Algo tem que ser feito. Parabéns pela matéria.
É desolador ver um membro de uma instituição incumbida da defesa do regime democrático fazer uma declaração tão nefasta como essa. Sinceramente, a punição para esta figura foi branda demais.
Nunca na história deste pais um partido esta tão ligado a corrupção quanto ao PT.
Estamos revoltados por termos sido enganos por este partido que se dizia dos trabalhadores e quando chegou ao poder mostrou realmente o que é. Entendo a frustação do procurador que é a de vários brasileiros que trabalham e produzem a riqueza deste país que vai para o ralo da corrupção. O Brasil esta caminhando para uma ditadura de esquerda que quer a todo custo se manter no poder. A sociedade que trabalha e paga seus impostos tem que enfrentar estas questões antes que seja tarde.
Nunca na história deste pais um partido esta tão ligado a corrupção quanto ao PT.
Estamos revoltados por termos sido enganos por este partido que se dizia dos trabalhadores e quando chegou ao poder mostrou realmente o que é. Entendo a frustação do procurador que é a de vários brasileiros que trabalham e produzem a riqueza deste país que vai para o ralo da corrupção. O Brasil esta caminhando para uma ditadura de esquerda que quer a todo custo se manter no poder. A sociedade que trabalha e paga seus impostos tem que enfrentar estas questões antes que seja tarde.
Vi no site http://mais.uol.com.br/view/e8h4xmy8lnu8
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Carlos Drumond de Andrade.
Na época da 'chamada' ditadura... · Podíamos namorar dentro do carro até a meia- noite sem perigo de sermos mortos por bandidos e traficantes. Mas, não podíamos falar mal do presidente. · Podíamos ter o INPS como único plano de saúde sem morrer a míngua nos corredores dos hospitais.Mas não podíamos falar mal do presidente. · Podíamos comprar armas e munições à vontade, pois o governo sabia quem era cidadão de bem,quem era bandido e quem era terrorista. Mas, não podíamos falar mal do Presidente.
Podíamos paquerar a funcionária, a menina das contas a pagar ou a recepcionista sem correr o risco de sermos processados por assédio "sexual”. Mas, não podíamos falar mal do Presidente. · Não usávamos eufemismos hipócritas para fazer referências a raças (ei! negão!), credos (esse crente aí!) ou preferências sexuais (fala! sua bicha!) e não éramos processados por “discriminação” por isso. Mas, não podíamos falar mal do presidente. · Podíamos tomar nossa redentora cerveja no fim do expediente do trabalho para relaxar e dirigir o carro para casa, sem o risco de sermos jogados à vala da delinquência, sendo preso por estar “alcoolizado”. Mas, não podíamos falar mal do Presidente. · Podíamos cortar a goiabeira do quintal, empesteada de taturanas, sem que isso constituísse crime ambiental. Mas, não podíamos falar mal do presidente. · Podíamos ir a qualquer bar ou boate, em qualquer bairro da cidade, de carro, de ônibus, de bicicleta ou a pé, sem nenhum medo de sermos assaltados, sequestrados ou assassinados. Mas, não podíamos falar mal do presidente. Hoje a única coisa que podemos fazer... é falar mal do presidente!Que merda!
O nobre Procurador apenas quis expressar sua indignação pela situação que se encontra o pais. onde fica a tão falada liberdade de expressão, gente só porque o ilustre procurador falou de sua indignação vejam a que ponto chegamos
Conquanto a intervenção militar não esteja entre as melhores soluções aventadas para esta época de tanta crise e corrupção (leia-se corrupção como PT), somente posso entender que o processo disciplinar gerado contra este Procurador seja fruto do inconformismo das esquerdas com a liberdade de expressão, já que pessoas alienadas não admitem a opinião contrária e, como se vê, estão aparelhando todos os órgãos públicos do país, quiçá até o CNMP.
Saudoso do regime de exceção, clamou por sua volta e, ironicamente, foi a sua primeira vítima: punido antecipadamente, sem processo, com pena mais grave do que a prevista na lei para a infração da qual é acusado.
Enquanto tenta punir um dos membros do MP sob a alegação de defender a ditadura militar, o Conselho aplica sua própria ditadura. Se estamos em um país democrático, pelo menos é o que deveria ser, cada um tem o direito de expressar suas opiniões, mas pelo que se vê, querem que cada cidadão sigam a vontade daqueles que ostentam o poder. Quanto a postagem do senhor Alvarojr, vale lembrar que, ainda que não ser um regime militar, Vossa Excelencia pode ver que a ditadura não acabou no Brasil.
...mas processar o cara, que não se identificou nem estava no exercício das funções, é sacanagem.
De tudo quanto o Procurador disse (de forma pessoal e sem se identificar como tal), o que existe de mentira ???
Se a resposta for "NADA" , então parece que ele está mesmo sintonizado com o pensar de milhões e milhões de outros tantos brasileiros que estão "perdendo a identidade".
De tudo quanto o Procurador disse (de forma pessoal e sem se identificar como tal), o que existe de mentira ???
Se a resposta for "NADA" , então parece que ele está mesmo sintonizado com o pensar de milhões e milhões de outros tantos brasileiros que estão "perdendo a identidade".
De tudo quanto o Procurador disse (de forma pessoal e sem se identificar como tal), o que existe de mentira ???
Se a resposta for "NADA" , então parece que ele está mesmo sintonizado com o pensar de milhões e milhões de outros tantos brasileiros que estão "perdendo a identidade".
De tudo quanto o Procurador disse (de forma pessoal e sem se identificar como tal), o que existe de mentira ???
Se a resposta for "NADA" , então parece que ele está mesmo sintonizado com o pensar de milhões e milhões de outros tantos brasileiros que estão "perdendo a identidade".
Parabéns senhor procurador! Sua manifestação além de ser revestida e cunhada de muita sensatez , exercita a mais pura democracia. Às favas aqueles que o censuraram.
Continue sendo altaneiro e corajoso. A simpatia não compromete a valentia.
Saudosismo besta.
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Na ditadura podiam aparecer na sua casa, te sequestrar, te torturar e sumir com você só por você ser um SUPOSTO comunista.
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A corrupção comia solta, mas como a imprensa e mídia eram CENSURADAS nenhuma sujeira vinha à tona. Ora, se a Dilma e Lula, pessoas que eu odeio, tivessem o poder de censura, vocês acham que alguém teria revelado mensalão e petrolão? Estes dois aconteceriam sem que nós soubéssemos deles e todos diriam: "Nossa, como o governo do PT é limpo, não teve nenhum escândalo!". Não teve porque censuraram, cara pálida! E quem ousasse tentar apontar algum podre era "preso e arrebentado", nas palavras do próprio general.
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Claro que a delinquencia era menor na épca. As cidades eram menores, a população era menor, o consumo de drogas, por conseguinte, também era bem menor (em números absolutos) e insuficiente para financiar a máfia do narco-tráfico, como financia hoje.
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Se a Direita reagir ao PT com saudosismo da ditadura será ridicularizada e isolada politicamente. Me considero da direita liberal: defendo o liberalismo político e econômico, e, neste sentido, nada mais distante do Estado Mínimo do que um Estado ditatorial que tortura e mata os divergentes ideológicos.
Eu não acredito no que eu acabei de ler. Um cidadão em sua pagina pessoal emite sua opinião estritamente pessoal,e é punido, sem respeito aos mais básicos direitos constitucionais.Afinal, qual a diferença para o período da ditadura. Se continuarmos aceitando esse tipo de patrulhamento,daqui alguns dias não poderemos nem pensar.
Na verdade o digno procurador está imbuídos dos melhores interesses da cidadania, pois de fato, como membro do MP, conhece a bestial ideologia petista, ( vade luciferes!), fundada e homiziada nos órgãos públicos, via um bando de saltimbancos sindicalizados no crime, que de posse do aparelhamento estatal transforma a fera em bela, o sapo no príncipe àqueles que têm um elmo na venta.O proeminente procurador deveria receber um medalha laudatória, honoris causa, por preocupar-se com o que restou da mal começada democracia, bem natural que estão transformando num "bicho de sete cabeças". Estão eles, os reles, transformando esse paraíso num triangulo das bermudas, onde a corrupção, a demagogia, solve-se, desaparece por magia negra, sem o enfrentamento magnetizado das diversas autoridades que deveriam reprimir as astucias, os engodos; entretanto, ao revés, em berço esplêndido, premiam os arautos e astutos delinquentes que vociferam sem serem intimidados. O douto procurador esta corretíssimo, houve apenas uma má interpretação de suas assertivas, pois não disse que quer tirania, que quer perseguições, o que pt agora faz travestido de legalista; o que exatamente quer é que, se a força da lei não ameniza o nosso sofrimento psicossomático, que se intervenha para que possamos caminhar livres das armadilhas jurídicas que maculam a imagem desta nação, protegendo essa espúria corja que se intitula pt.
Segue o endereço do comentário de Luiz Carlos Prates sobre: Saudades da Ditadura Militar
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https://www.youtube.co
Liberdade de expressão é o oxigênio para a vitalidade de uma democracia. Devemos ficar atentos, pois silenciosamente cada vez mais restrita.
Será que saímos de uma ditadura para uma muti ditadura?
Parafraseando Caetano Veloso, sugestão para EC: "É proibido proibir".
Um Procurador da República não é um cidadão comum. É uma autoridade 24 horas por dia, com direito de andar armado e com prerrogativas acima de qualquer cidadão comum. Porém, na condição de fiscal da lei e defensor da Constituição, não pode se posicionar contra ela, contra a Constituição, pregando o retorno da ditadura militar. Por ter feito isso deve arcar com as consequências. Deve, inclusive, ser expulso do cargo. O Juiz (outros) falou em liberdade de manifestação. Juiz não pode sair pelado em escola de samba, e isso é manifestação. Se sair, será expulso do cargo.
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