A enorme quantidade de reprovados nas provas da Ordem dos Advogados do Brasil é culpa da má qualidade do ensino jurídico. Foi o que reiteraram debatedores do tema nesta terça-feira (21/10) na XXII Conferência dos Advogados, que acontece no Rio de Janeiro. Os números, segundo eles, dão indícios desse problema: em 1996, o Brasil tinha 160 faculdades de Direito. Em 2001, esse número subiu para 505. Hoje, são 1.284 faculdades — um aumento de 700% em 18 anos.
O debate teve a presença do PHD in Law pela University of Aberdeen Júlio César de Aguiar, que fez a exposição “Em busca de uma base científica para uma interpretação da lei”. Aguiar propôs um modelo científico chamado de “análise comportamental do Direito”, que é baseado na psicologia behaviorista e pode ajudar a interpretar o ensino jurídico. “Não podemos mais nos dar ao luxo de formar juristas com uma visão demasiada romântica, quase literária, da lei”, afirmou.
Durante seu discurso, o membro honorário vitalício da OAB Ophir Cavalcante Junior (foto) explicou que o principal intuito do Exame da Ordem é garantir o exercício profissional qualificado do advogado. Ele criticou as faculdades com baixa aprovação na prova. “Pesquisas demonstram que aqueles cursos que têm uma aprovação baixa no Exame de Ordem geralmente não investem em pesquisa e extensão e remuneram mal seus professores”, afirmou.
O novo marco regulatório do ensino jurídico e os problemas de qualidade foram os principais assuntos tratados pelo presidente da comissão nacional de educação jurídica do Conselho Federal da OAB, Eid Badr, que explicou as medidas que estão sendo tomadas pela Ordem para melhorar essa situação. Badr elogiou a postura do presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que no início do ano passado se reuniu com o Ministério da Educação e criou o Termo de Cooperação, assumindo a responsabilidade de fazer audiências públicas em cada unidade federal da OAB. “Foram realizadas, no ano passado, 32 audiências pelo Brasil, nas quais alunos e professores se juntaram para tentar melhorar a qualidade do ensino”, contou.
O palestrante Willian Guimarães Santos de Carvalho, presidente da OAB-PI, discursou sobre prática jurídica e estágio profissional. Ele elogiou as mudanças em relação às regulamentações do estágio e da obrigatoriedade do ensino da prática jurídica. E destacou que a Ordem se preocupa com os advogados em início de carreira e com os estagiários da área. Em seu discurso, propôs que a OAB assuma dois cursos aos recém-formados: um de capacitação de estágios e outro de formação de mediadores. Os presentes no auditório concordaram com as propostas.
Sobre a valorização do professor, o presidente da comissão especial de apoio ao professor de Direito do Conselho Federal, Sergio Leal Martinez, afirmou que devem ser criados projetos que valorizem o papel que esse professor desempenha. “Para que o professor de Direito possa exercer seu trabalho com dignidade, deve haver remuneração adequada ao seu papel e desempenho na sociedade”, explicou.
O painel foi comandado pelo presidente da OAB-RO, Andrey Cavalcante Carvalho, e teve como relator e secretário os advogados Lúcio Teixeira dos Santos e Hélio Gomes Coelho Júnior. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.
... quando alguém fui viajar de carro, está implícito que no carro tem no mínimo 4 rodas... sempre o mesmo discurso repetitivo NÍVEL DE ENSINO PÉSSIMO... não é outra a conclusão, está implícito: " se o nível é ruim, é porque os PROFESSORES TAMBÉM SÃO RUINS, PÉSSIMOS", ainda, estes "professores", POSSUEM a carteira da OAB". Assim, forçoso dizer NÃO SÃO AS ESCOLAS e/ou ALUNOS RUINS, MAS SIM QUEM "DOUTOS PROFESSORES".
A qualidade de um egresso do curso de Direito passa por vários fatores, sendo a qualidade do professor somente um deles.
Sim, é evidente que a qualidade do professor influencia diretamente na qualidade do aluno. Mas nem sempre.
Outros fatores como interesse, dedicação, vocação, condição de estudo (há alunos que trabalham, outros que passam fome, etc.) estrutura física da escola, disponibilidade de material de estudo e pesquisa, dentre outros diversos fatores.
Outra coisa... nem todos os professores da graduação em direito são inscritos na OAB.
Assim, discordo dessa lógica que descarrega no professor toda a responsabilidade de alegação de má qualidade de ensino. Com todo o respeito.
... assim como farmacêutico tem que estar na farmácia, médico nos consultórios, e por ai afora... professores de direito ou são obrigatoriamente: (Advogados, Juízes, Promotores, Delegados de Policia), eis que tão somente estes são os legitimados a lecionar (se não se enquadram nestas profissões, são leigos, assim não deveriam "lecionar") , ainda que não a tenham atualmente a Carteira da Ordem dos Advogados, por certo devem face os cargos que ocuparam, ter solicitado a "suspensão como advogado", eis que para atuar como Promotor de Justiça, Juiz de Direito, obrigatoriamente tem que ter exercido a atividade hoje em 3 (três) anos.
Ainda, não havendo CONCILIAÇÃO, (uma das partes perderá a ação), assim, mesmo seu constituído seja um renomado, com Carteira perante a OAB, "se perdeu a ação", poderia cogitar que não é bom advogado. Ainda, caso em um Julgamento perante o STF, caso o resultado seja 10 x 1 (este 1 sendo do conspícuo Ministro Joaquim Barbosa), mesmo sendo vencido, prejudicado dizer que ele não sabe direito, apenas o seu ponto de vista. Assim, forçoso dizer, não é pq não tem a Carteira perante a OAB, que não está apto a exercer a advocacia. A
Então, tu sai do ensino médio e vai estudar Direito para ser advogado ou passar num concurso. Chega na Universidade e se depara com mundo pra lá de legal. Professores "dinâmicos" empolgados em transmitir conhecimento. Só que não. - Preciso terminar de passar o conteúdo, ok. Assimilar tem livros por ai. Sem tempo para dar atenção, responder e-mail e corrigir provas. - estou fazendo um artigo para engordar o Lattes- Indústria de bons escritos que na maioria das vezes não praticam se quer o abstract que é traduzido pelo google tradutor. Do nada aparece um professor bom ( que cobra). Não irá vê-lo no próximo semestre mesmo. Realidade privada. Publica não sei.
Outro problema é as universidades não assumirem seu perfil. Formaremos ou iniciaremos pesquisadores. Formaremos ou iniciaremos concurseiros. Formaremos ou iniciaremos advogados. Tu entra lá sabendo mais ou menos um pouco das possibilidades profissionais e sai sem rumo nenhum. O rumo é o da turma. Vamos fazer OAB. Vai ter um concurso massa. Na verdade deveria ter um controle um preparo melhor das universidades para recepcionarem os acadêmicos ou até antes de prestar vestibular/ENEM.
Num primeiro momento sinto a necessidade de que cada universidade deve construir seu perfil. Isso afastaria frustrações. Na verdade a pessoa tem que saber onde está entrando e o que vai ver lá. Do nada um professor totalmente acadêmico. Noutro dia um professor prático - advogado. Acho interessante este mix de discentes, mas para quem já tá mais adiantado já consolidou um pensamento.
Em suma erros de todos personagens. Universidade sem perfil. Aluno sem perfil e MEC político e quantitativo - produzam índices números e qualidade deixa para o 3º ano do fundamental quando estiverem aprendendo adjetivos.
Nem a instituída repescagem para quem passa na primeira fase está resolvendo?... Tal benesse facilitou em muito a vida dos candidatos... Também, no Brasil bastam algumas lousas e um punhado de giz para se abrir uma nova faculdade de Direito.
... e serão milhares de faculdades de medicina, de engenharia, de economia, de sei-lá-o-quê, tudo com cotas pra isso, cotas praquilo, cotas praquiloutro, e o nível de todas elas igualzinho ao nível dos reservatórios de água daqui do sudeste ... aí o Brasil engata a marcha-a-ré e se afunda de vez ...
O Brasil é um dos exportadores de bacharéis em direito. Se todas as faculdades parassem de formar bacharéis ainda assim o Brasil poderia cobrir todo o déficit do planeta. Incluem-se nessas faculdades Stanford, Harvard, Cambridge e por aí vai...
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