Recebi um vídeo contendo alguns minutos de barbárie e tortura de um preso de 22 anos no interior do Presídio de Anápolis (GO). É algo inimaginável. Mandei para Marcos de Vasconcellos, do ConJur, que igualmente se apavorou. Nunca tínhamos visto algo semelhante. Resolvemos não colocar o vídeo na rede. A notícia já havia sido publicada (ver aqui). Mas o vídeo que recebi é mais completo. Em três partes. E o paroxismo: de tão violento, ninguém consegue vê-lo até o fim. Um querido amigo meu, advogado e professor catedrático de importante universidade, teve náuseas e passou mal depois de ver o vídeo.
O jovem de 22 anos — que, segundo informações, sofre de debilidade — foi preso preventivamente acusado de estupro em Goiás. Atiraram-no no meio de mais de uma dezena de presos. Todos sabem o que ocorre com quem é estuprador ou quem é simplesmente acusado de tal crime. No caso, empalaram o infeliz, chegando a lhe perfurar o intestino. E além de o moerem a pau, ataram um fio nos órgãos genitais, puxando-o por esse fio. O preso sangrava. E tudo foi filmado. Eis a pós-modernidade. Sim, terrae brasilis, a grande jabuticaba contemporânea, ano de 2014. Sob a conivência do estado, somos a barbárie.
Eis o paradoxo: ao mesmo tempo, o episódio mostra elementos pré-modernos (a tortura, o empalamento), a modernidade (o sujeito solipsista fazendo a “sua justiça”) e a pós-modernidade (tudo vira narrativa; o fato sendo levado de forma instantânea para o resto do mundo e… a indiferença diante desse grau zero de sentido). Bingo!
De todo modo, como sabe pela epistemologia da vida, jabuti não sobe em árvore. Ou foi gente ou enchente. Em que circunstância foi decretada a preventiva? Quais os elementos existentes? Houve parecer do Ministério Público? O preso recebeu advogado? E o que ele fez? E o diretor do presídio? E os carcereiros? Qual é o grau de responsabilidade de cada um por tudo isso? Eis o busílis da questão.
Vendo o vídeo e sabendo dos detalhes sórdidos, fico pensando se ainda temos chance de concretizar uma democracia. Gastamos rios de dinheiro em pós-graduação, mandamos gente para estudar no exterior (como nenhum país do mundo), damos licença para juízes, promotores, procuradores e defensores para cursarem pós-graduação. Escrevemos milhares de livros sobre a dignidade da pessoa humana. Sobre o devido processo legal. Sobre tratados internacionais. Sobre a luta contra a tortura. E somos atropelados pelo primeiro presídio da esquina. Pedrinhas, Cascavel, Central de Porto Alegre, os containers do Espírito Santo, cabeças cortadas e chutadas como pelotas de futebol, facções que compram e administram pedaços dos presídios, acordos de policiais com chefes de facções para que o presidio “viva em paz”, presos que tem de escolher para qual das facções se entregará já na entrada da “cana”, familiares que tem de depositar dinheiro nas contas dos chefes de galerias para pagar os seguros de “bunda” para seus filhos e/ou pagar a droga utilizada diariamente ou ainda para não dormir em pé… Tudo isso é Pindorama. Tudo isso é terrae brasilis. Vejam a foto do infeliz da hora. Esse de Goiás.
Reprodução / TV / Globo
![prisão domiciliar para suspeito de estupro [Reprodução / TV / Globo]](https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2014/09/prisao-domiciliar-suspeito-estup.png)
As informações dão conta de os promotores de Justiça Adriana Marques Thiago, Silvana Antunes Nascimento, Publius Lentulus Alves da Rocha e Maysa Morgana Chaves pediram o afastamento do Diretor do Centro de inserção Social de Anápolis (só não entendi por que tantos promotores tem de assinar juntos um pedido). De todo modo, é boa a notícia. Ainda não sei o resultado. Mas o interessante é como a novilingua de 1984, de George Orwell, fez escola: o local medieval em que ocorreu a barbárie é chamado de Centro de Inserção Social! Fantástico. Do mesmo modo que, na obra 1984, o Ministério da Guerra era chamado de Ministério da Paz e o da fome… de Ministério da Fartura! Bingo de novo!
Este é um caso que vem a lume porque os presos filmaram os mínimos detalhes, inclusive do empalamento. E os demais casos sobre os quais não ficamos sabendo? Os casos “invisíveis”. Isso é assim porque ninguém se importa com a população carcerária do Brasil. Ninguém se importa com mais de meio milhões de pessoas presas. Eles são invisíveis. Descartáveis.
Nossas autoridades — e aqui não escapa ninguém — poderiam ao menos serem utilitaristas ou fazer uma análise econômica. Não precisa(ria)m ser humanitários. Pode(ria)m até odiar a população carcerária. O que eu pediria é que sejam “espertos economicamente”. Isto porque é um péssimo negócio gastar mais de R$ 2 mil por mês e ter certeza que o preso sairá pior do que entrou. Repito: é um péssimo negócio. As autoridades, assim, deveriam pensar utilitaristicamente.
Quando Foucault escreveu Vigiar e Punir, começou a obra relatando tortura, esquartejamento de presos, desmanchados por cavalos que arrancam seus membros. Isso antes de Beccaria. Pois passados mais de dois séculos, ainda vemos presos sendo empalados, abusados, castrados, isso para dizer o menos. Como um sujeito desse sairá do presídio? Querem que ele seja um cidadão? Ora, ora.
Escrevo esta coluna profundamente chocado. Indignado. Em tempos de campanha eleitoral, fala-se em segurança pública. E na cozinha de cada governo de Estado federado — sob o olhar convivente do governo federal (que não pode ser absolvido, porque a estrutura nacional para proteger os direitos humanos é enorme e parece que pouco faz, bastando ver o episódio de Pedrinhas) — há tortura. Empalamentos. Corte de cabeças. É hipocrisia manter secretarias de direitos humanos fazendo andanças de cima para baixo com muito blá blá blá, se, ao mesmo tempo, nas nossas barbas — mas nas nossas barbas mesmo — em plena democracia, tortura-se cotidianamente, das mais variadas formas. Anápolis é bem pertinho de Brasília, pois não?
Aliás, dias depois desse episódio em Anápolis, outro preso foi assassinado. Há denúncias de constantes violações de direitos humanos, violência sexual e tudo o que o leitor está imaginando. No Rio Grande do Sul, um galo (sim, uma ave) foi “detido” portando tornozeleira, que deveria estar em um preso. Esse preso deveria estar recolhido, porque não tinha o direito à tornozeleira. Mas não tinha vaga no presídio. E um comerciante de vila foi morto por um sujeito portando tornozeleira (que deveria também estar preso). Mas, repita-se, não tinha vaga. E não tem. E, se tem, é em um amontoado. Colocam os presos feito bichos. E depois querem que saiam como pessoas. Pobre gente. Pobre humanidade.
Os invisíveis não merecem o olhar do Estado. O mesmo Estado que prefere gastar o dinheiro com Michel Teló, que recebe mais de R$ 4 milhões para levar a sua “arte” ao povo pindoramense. Só com o dinheiro a ser dado a Teló daria para arrumar celas individuais em Anápolis. E impedir que presos sejam, de forma medieval, empalados.
Aliás, se for verdade o que disse o delator da Petrobrás, em vez de 3% que era destinado como corrupção em cada contrato, penso que apenas um por cento já daria para tornar os presídios um lugar menos bárbaro.
Numa palavra
Poderia ter explicado melhor esse negócio das tornozeleiras de monitoração eletrônica, que não são usadas para aquilo que a LEP prevê, mas como sucedâneo de vagas em presídios; e, o que não é menos importante: sem qualquer discussão com a sociedade. Sim, porque se é para “acabar” com os regimes aberto e semiaberto, que se modifique a LEP pelos canais políticos e institucionais adequados. Mas isso não pode ser feito em gabinetes, seja o de algum Superintendente de Serviços Penitenciários, seja o de algum juiz, ou ainda para acrescentar mais dados sobre a realidade prisional. Mas o tema da Coluna não é propriamente esse.
De todo modo, esse é o estado d’arte do sistema. Quando se vê o que ocorre em uma casa prisional, a impressão que se tem é a de que se trata de um “acidente esperando para acontecer”, para parafrasear a feliz expressão dos norte-americanos (accident waiting to happen).
Sim, porque está tudo tão pronto para ruir, para explodir, que parece ser fruto de método, e não de mera omissão ou descaso. A linha que divide Pedrinhas de qualquer das grandes casas prisionais não é traçada pelo Poder Público, se é que me faço entender.
É igualmente curioso que grande parte da população viva absolutamente alheia a isso tudo, como se não lhe dissesse respeito. Converso com pessoas que não são “do ramo” (e até com algumas que são, ou deveriam ser) e o resultado quase sempre é o mesmo: que se lasquem os presos, que já gastamos demais com eles etc. É uma desumanidade e um erro de cálculo (político e econômico). Esse mesmo sujeito que quer ver o preso “morto” (muitas vezes, sem aspas) fica muito surpreso e indignado quando o egresso aparece, de arma em punho, para lhe tomar algum bem.
A verdade é que no presídio se combinam as nossas misérias moral, política e econômica. O presídio não deixa de ser, assim, um espelho da sociedade (como é, por exemplo, o Congresso Nacional; de onde vem os “nossos políticos”? É impossível resistir a um programa eleitoral “gratuito” — para quem? — do início ao fim. Bom, o que dizer da “Lei da Ficha Limpa”? — “Não deixem que o ficha-suja se candidate, porque se não eu… o elegerei!” Bingo pela terceira vez! É desnecessário recorrer a Ingeborg Maus e à figura do “superego da sociedade” para que nos demos conta do absurdo. O espelho quebrou.
Por cansaço epistêmico e sem condições de continuar a escrever, em face de minha LEER (Lesão por Esforço Epistêmico Repetitivo), a Coluna de hoje para por aqui. Sem condições psicológicas para continuar. No meio de tanta hipocrisia.
vários promotores assinaram o pedido porque têm medo do Diretor do Presídio. Provavelmente não faziam a visita mensal ao presídio, ou mandavam apenas um servidor/estagiário, ou nem entravam nas galerias de presídios ou não instauram procedimentos preventivos para verificar falhas nas ordens do diretor do presídio. Certamente a omissão é bem maior....
A cada dia que passa a violência gratuita aumenta em nosso pais, nossos jovens estão perdidos, para as drogas, familias sem estruturas, o nosso Estado enquanto não olhar para esses jovens de olhos perdidos no horizonte sem esperança no futuro, teremos nossas cadeias superlotadas, precisamos dar educação, sou do tempo que tinhamos nas escolas, aulas de religião, de educação civil, e acabaram com isso, Deus é muito importante na vida de uma pessoa, indepedente qual religião que pratique, respeitavamos nossos professores, nosso pais, e hoje, parece que o certo virou errado e o errado virou o certo, hoje somos refens em nosso proprio lar, pois a segurança pública, virou insegurança pública, nosso problemas não esta dentro dos presidios, mas sim fora, enquanto tivemos elegendo politicos com ficha suja, sujo nos ficamos e os presidios cada dia mais cheio de pessoas sem esperança, sem horizonte, sem Deus, sem nada, entao o que eles têm a perder, nada.
Nessas histórias todas, cadê o parquet, órgão do qual o articulista é integrante?
Ah, o MPF está preocupado com crucifixos e crimes da época do regime militar, por exemplo.
E os estaduais?
O tema de hoje nada mais revela do que a prevalencia da sociedade do politicamente correto (olhem o resultado).
Construida pela intelectualidade nacional, com raizes em Marx, Lenin, Stalin, acabaram com a uniformidade moral, criaram os coletivos e deixaram os sub-cidadãos sob os cuidados do Estado, gigante e patronal. Moral da história :
A moral de Gramsci - pragmatismo e amoral entre economia e ideologia. Choca, até mesmo, os gramscianos!
O mais triste é vermos as atitudes que são tomadas. Quatro promotores pedindo o afastamento do diretor do presídio (como se o problema fosse apenas este). Sim, é sempre fácil esta "solução mágica". Ela é feita sempre: quando houver um escândalo qualquer, afaste a "cúpula" - talvez assim as pessoas imaginem terem feito a sua parte. É como o pai que flagra a filha "namorando" no sofá, e decide tomar uma atitude: vende o sofá!
Caro Prof. Lênio:
Para mim se trata de método. Não investimos em presídios, há diversas formas de se entrar com todo tipo de artefato e objetos graças às visitas íntimas e demais concessões, não há vigilância - séria - por parte de quem deveria observar o dia-a-dia dos presídios e espera-se o que, como resultado, dentro dos mesmos?Uma bagunça, uma amoralidade e violência, generalizados.Para mim é um resultado óbvio.
Temos 60.000 homicídios/anos no país. Já nos acostumamos.Ninguém se choca.Uma moça mal comportada, desrepeitosa e sem noção, de uma torcida do sul, choca mais do que os milhares de brasileiros mortos todo ano.É tudo desproporcional, sem sentido e maluco por estas bandas.
O método à que me referi, refere-se ao fato de que a muitos interessa este status quo. Há ideologias e funções que se alimentam do caos e da vulnerabilidade generalizada. Quanto mais frágil e confusa uma sociedade, melhor para estas ideologias.E melhor para alguns agentes de estado.Poder é algo para lá de sedutor.
Na minha visão, é o que grassa pelo Brasil há anos.E não enxergo mudanças a curto prazo.Talvez o mais do mesmo com outra roupagem (pelos sinais vindos de pesquisas eleitorais).
Tem toda razão . Melhor esconder os próprios erros. E "holofoTar" os erros alheios. PNL programação neurolinguistica .
Perfeita análise. Infelizmente, esta é a realidade fenomênica dos presos nacionais, enquanto estão enjaulados como animais são esquecidos e largados à própria sorte em presídios (torturados), e só são lembrados quando estão na rua sem possibilidade de re-inserção social, e cometendo crimes por falta de possibilidades de sobrevivência (ninguém quer dar trabalho para pessoas que têm registros criminais).
Eu tenho dito que o ódio vigente na sociedade brasileira está corroendo esta Nação, cada vez com mais intensidade. As pessoas querem o sofrimento, a dor, a expiação, pelo simples fato de ver o semelhante sofrer. Assim, por mais chocante que seja o vídeo ou os fatos, o que vemos é apenas uma resposta teórica. Não há, no seio da sociedade, uma repulsa generalizada a tais comportamentos, e o resultado imediato é uma ação estatal fraca, e mais remotamente novos atos da mesma natureza devido à ausência de resposta das forças de repressão.
Não culpem a prisão preventiva nem aqueles que a requereram e decretaram.
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Se os requisitos estavam presentes, se havia materialidade e indícios fortes de autoria, a prisão tinha que ser feita mesmo. Ou vamos deixar um estuprador estuprando livremente nas ruas até um "trânsito em julgado" que nunca chega? Ou talvez chegue, como no caso Pimenta Neves, 11 anos depois do crime. Quantos mulheres não podem ser estupradas em 11 anos?
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Se na prisão o sujeito é vítima de barbárie e tortura, que se puna os torturadores. Que se responsabilize o diretor do presídio (como foi feito). Não dá pra tentar acabar com uma barbárie (tortura nas prisões) criando outra (criminosos violentos e perigosos às soltas aterrorizando as ruas).
Não havia lido seu comentário. Excelente!! Curto e preciso. Pena poucos perceberem isto.
O pior , mais monstruoso não é o ocorrido, é que se formos comentar o assunto, a maioria da maioria dos interlocutores ( de todas as classes sociais ) vai fazer um muxoxo de pouco caso ... e alguns chegarão a dizer que acham pouco ... que bandido tem mais que morrer mesmo e que se lixem os direitos " dos manos " .... e estes mesmos que professam tais crenças, ainda se acham melhores que os bandidos.... são os " homens de bem " ....quer dizer: que esperança podemos ter ? . Como disse um famoso quadrinho dia desses : " O bem ataca , esfola e destrói o mal " ... e alguém encolhidinho responde : " Ainda bem que estamos do lado do bem "..... ????!!!!
A sociedade Brasileira aplaude o mal que um dia ela pode ser vítima.
O uso da força e da tortura pelos representantes do Estado é apenas um pequeno passo para que um mal maior aconteça.
Todo mundo aplaude, nenhum responsável é punido e vamos seguindo cada vez mais em direção a um estado obscuro, onde ninguém respeita ninguém, e onde o que predomina é uso da violência contra quem é mais fraco.
O que acontecerá quando todo mundo quiser resolver as coisas na violência?
Aonde iremos para com isso?
Mas existem homens de bem. Que repudiam a barbárie entre presos e também as que estes promovem nas ruas.
A relativização de tudo e a tentativa de colocar todo tipo de conduta no mesmo patamar, agrada apenas àquelas ideologias que se nutrem da amoralidade e do nivelamento por baixo de toda uma sociedade.
Bandido tem que ser e ficar preso. O Estado deveria investir em presídios onde o preso fosse tratado de forma rígida mas digna. Deveriam investigar quais concessões acabam por facilitar a entrada de celulares, armas, drogas e toda espécie de artefato e eletrônicos que não fazem parte do universo prisional. Mas se faz e se quer isto?
Não . Divide- se a culpa de forma equânime com toda a sociedade para esta, cristalizada neste sentimento e sem saber como reagir, entregue os anéis e os dedos ao "Estado papai " e seus agentes, que tem - no Brasil - a nobre missão de nos salvar de nós mesmos....
O vídeo não existe, o fato nunca aconteceu, nada do afirmado é verdade, tudo à míngua de mínima comprovação fática, por conseguinte inexiste a mais ínfima responsabilidade do estado. Ou como colocou em "realismo fantástico" Gabriel Garcia Marques, a Cia bananeira nunca existiu, o coronel Aureliano Buendia nunca existiu. E mais, se houve algum "pequeno excesso" a conduta pregressa do detento foi a exclusiva causadora do problema, não havendo de se falar em qualquer responsabilidade de qualquer agente estatal, muito menos responsabilidade do estado.
Ou o caso do sujeito que seja no Brasil nos anos de chumbo, é preso no Galeão, levado para Base Aérea do Galeão e posto no pau de arara. Após alguma tortura pede para ser informado ao menos da causa daquilo. Aparece um oficial com um jornal da França onde consta uma entrevista do sujeito no pau de arara afirmando que no Brasil a tortura era rotineira, ao que afirma o oficial das armas, "no Brasil não existe tortura".
O que é mais trágico, é que nós já vimos essa novela, várias vezes. Há alguns anos, para deleite de seus ímpetos criminosos, os agentes estatais colocaram uma adolescente em uma cela com dezenas de homens. Só não foi trucidada da forma como ocorreu no caso retratado no vídeo porque os encarcerados precisavam do corpo mais ou menos intacto para servir de objeto sexual. Quando o caso veio a público começou o escarcéu. Feministas, defensores dos direitos humanos, OAB, piriri, pororó, enquanto os envolvidos (segundo constam) falsificavam documentos e cometiam toda espécie de irregularidade visando se safarem devido ao fato do caso ter ganhado repercussão. A muito custo se aplicou uma pena à juíza que era responsável (mas NÃO era responsável de acordo com as alegações dos magistrados, ou seja, a responsabilidade dela era apenas um pretexto para justificar os vencimentos astronômicos), segundo consta não pela prisão em si, mas por ter falsificado ou criado condições para falsificar os documentos que a isentariam. Bastou que a poeira abaixasse para que aquele pessoal que ontem se alisavam uns aos outros fazendo o que mais gostam (ou seja, aparecer para câmeras, enquanto entoam discursos vazios de conteúdo) afastasse as penalidades impostas à juíza. Ninguém reclamou, e o assunto não veio para a pauta do dia. Hoje nós temos mais um caso grave de barbaria fomentado pela criminalidade que domina o Estado brasileiro. Amanhã nós teremos outros, e depois mais novos casos, enquanto a única preocupação real dos agentes pagos a peso de ouro para resolver tudo isso é apenas e tão somente aumentar os próprios poderes e os respectivos vencimentos, estando absolutamente "nem aí" para o cumprimento da lei ou o que diz a Constituição.
Não coloco as condutas no mesmo patamar, não ! Penso que os que aprovam os crimes contra aqueles que são criminosos ( numa reedição absolutamente tardia do Talião ) são infinitamente piores do que os criminosos. Porque uma coisa é uma pessoa destituída de formação moral ou cristã, criada em meio violento, sem acesso à educação ou cultura, carente de meio de sobrevivência, ceder a baixos instintos e delinquir .... outra, muito diferente, é uma pessoa que tenha recebido formação razoável, que goze de saúde, disponha de alimentação, educação, emprego, família, rede social, e que no conforto de todas estas condições, se dê ao trabalho de se manifestar para condenar aqueles que muitas vezes, desde o ventre materno já foram condenados a serem a escória da humanidade.
Acho perigosa a assertiva de que a pobreza leva à delinqüência. Não vejo assim o mundo nem as pessoas.
A dignidade ou a falta dela, transcende classes sociais.
Vejo da seguinte forma; lugar de criminoso é na cadeia. Independente de cargo, credo, conta bancária etc.
Não acho aqueles que se revoltam com o fato de sermos mortos nas ruas, todos os dias, serem "mais criminosos do que os bandidos". Estão equivocados se desejam a morte ou tortura dos meliantes. Alguns, talvez, por terem tido sua alma partida por perderem entes queridos de forma barbara.
O que precisamos é que o ESTADO cumpra o seu papel, invista em cadeias, pare de se omitir e não jogue no colo da sociedade uma incompetência - flagrante - de gestão do nosso sistema prisional.
Joguei no Google palavras chaves, deu para saber que o diretor do presídio foi afastado, mas o estranho é não encontrar nada mais indignado, mais assertivo por parte da Defensoria Pública.
Parece que os críticos da Defensoria Pública Estatal podem estar de algum modo corretos, quando temos um caso concreto que é típico de atuação imediata da DPGE e da DPU, e não vemos nem uma e nem outra se manifestando.
Os defensores públicos neste momento devem estar tentando encontrar algum espaço em meio à montanha de dinheiro público que estão recebendo, ao estilo cofre do Tio Patinhas. Como agora se faz necessário ainda mais omissão na atuação "em favor do pobre" para que todos os agentes públicos restem impunes, é de se esperar mais um bom aumento salarial como retribuição pelos "bons serviços prestados".
Ramiro e MAP, foi aberto concurso para a DPE/GO em 2010 para o preenchimento de 40 vagas, porém até hoje o concurso não foi finalizado.
Já que MAP defende tanto a advocacia dativa, pergunto-lhe: onde estavam os advogados dativos de Goiás? Será que eles fazem este trabalho de visitas aos presídios e de acompanhamento da execução penal?
Típico caso de Schadenfreude. Só retrata a realidade que o articulista parecia desconhecer. Há um abismo moral entre a ideologia das elites (aí incluída a classe média) e aquela das massas. A Constituição é claramente "ein Stuck Papier", nada mais, esta é a verdade.
O rei está nu há muito. Só não vê quem não quer, ou vive em wishful thinking. Parece-me que era o caso do jurista, e este é o problema desta classe. Vivem o dilema de Buda.
Sim, existe doença, velhice e morte.
Sim, existe barbárie e tem gente que gosta disto.
Linchamentos estão aí para mostrar a verdadeira moral do nosso povo.
E o Estado não é entidade sobrenatural, mas formada por homens, que, nas atividades de base e subalternas, não comungam da ideologia teórica das elites. De jeito nenhum.
Se queremos acabar com a hipocrisia, devemos aceitar nosso déficit civilizatório e adaptar nossa Constituição`a realidade moral de nosso povo, como na China e nos países do sudeste asiático.
A verdade é que toda a ideologia aqui professada, defendida e comentada é da minoria da população. A maioria, silenciosa, não escreve nada, se manifesta mesmo através da Schadenfreude.
A violência é a maior ameaça à existência da nação brasileira, se é que ainda podemos falar que somos uma nação. Desde criança (anos 60/70) ouço dizer que o brasileiro é um povo alegre, hospitaleiro, cordial. O mesmo refrão é repetido até hoje, como se viu na resenha nacional e internacional da recente Copa do Mundo. Como assim, cordial? Somos na verdade o povo mais violento do mundo. E quem prega que bandido bom é bandido morto é tão mal quanto qualquer bandido, ou tão bandido quanto qualquer outro, e está fadado a ter o mesmo destino do alienista machadiano. Enquanto nossa sociedade e nossas autoridades não se derem conta de que nossa maior prioridade é o combate à violência, o "acidente" continuará prestes a acontecer. E chamo à responsabilidade a comunidade jurídica, que se esquiva do problema supondo que segurança pública e sistema prisional é problema do Poder Executivo. Não vejo juristas sequer debatendo esse assunto. Por isso louvo este seu artigo, Dr. Lênio, raro na abordagem do tema e que soube transmitir, no ponto final, sem sequer pronunciar esta palavra gasta, este sentimento do qual compartilho com o senhor, mas que falta muito no Brasil: indignação. Sem a qual nunca sequer chegaremos a ter o básico para começar a enfrentar o problema: atitude.
Li diversos comentários, um tanto indignados, cobrando a responsabilização dos "culpados" pelo ocorrido no presídio. Ninguém olha para si? Culpados, em boa medida, somos todos nós, como aponta o excelente texto do juiz Gerivaldo Neiva (http://www.gerivaldoneiva.com/2014/09/u
Li diversos comentários, um tanto indignados, cobrando a responsabilização dos "culpados" pelo ocorrido no presídio. Ninguém olha para si? Culpados, em boa medida, somos todos nós, como aponta o excelente texto do juiz Gerivaldo Neiva (http://www.gerivaldoneiva.com/2014/09/u
Parabéns pelo texto!!
Se falou, ainda hoje, que a idade média foi a idade das trevas, contudo veja que as grandes descobertas cientificas foram depuradas naquele instante. Hodiernamente deveríamos dar as mãos á palmatória porque somos um exemplo nevrálgico à posteridade, recheados que estamos de demagogia, onde a desfaçatez tornou-se a regra cotidiana e o embuste para locupletar-se obliquamente. A sociedade com sua força natural deveria espraiar o honesto, a solidariedade, mas o povo rueiro, festeiro, descolado literalmente das razões tem se mostrado arredio a cultura social, vivendo piores que símios, que com sua irracionalidade nos dá lições de bom convivência. Será que podemos ser tidos como melhores que terroristas que pelo menos assume sua cruenta sanha? Esse Brasil, com seus governos federal, estadual, municipal mancha- nos nas cores harmônicas: da paz, da esperança, da riqueza, do verde, para constituir-se num caldeirão de violência não acalentado pelo dimiurgo
Hoje sobe, sim, Dr. Lênio.
O que eu quero dizer é que a busca pela responsabilidade hoje já não me parece fazer qualquer sentido: as instituições que o senhor menciona são todas responsáveis, sem que, contudo, nenhuma o seja.
O senhor encerrou seu artigo mais cedo (o que é uma pena) porque sabe que não há solução. O que nós temos hoje destrói qualquer epistemologia - não há como teorizar. Os jabotis estão geneticamente modificados e as árvores muito baixas.
Um abraço, com minha admiração de sempre.
Peço ao Marcos Fort (Defensor Público Estadual) que aponte uma única frase, ou uma única palavra, que eu tenha dito alguma vez "defendendo tanto a advocacia dativa". Caso contrário, que se retrate em face ao comentário infeliz, porque eu não preciso de ninguém colocando palavras em minha boca.
Vamos lá.
Sou contra a "lógica" do encarceramento, pois os encarcerados não tem a perspectiva de Viktor Frankl (pesquisem o nome no google, vale a pena conhecê-lo).
Todos os encarcerados precisam sobreviver e se filiam a um grupo. Por exemplo, em determinado estado do nordeste, o encarcerado precisa se converter a uma religião. Lá as facções são religiosas e o pedágio é dízimo.
Todos os encarcerados saem com alguma síndrome psicológica, especialmente a do pânico: medo absurdo, acham que estão sendo perseguidos etc.
Quando saem do cárcere, estão literalmente pirados, como um desses soldados que voltaram do Vietnã ou do Iraque. Sim, é uma guerra lá dentro.
Urgente! É necessário buscar um sentido, e correto!
Mais Direito Administrativo
E depois, a liberdade...
Aqueles que ainda buscam ou tem um sentido, esbarram noutros problemas. Agora relato um fato que aconteceu comigo.
Estava num balcão de cartório criminal e chega um homem, mais ou menos 25 anos... e pede uma certidão de antecedentes para poder tirar o título de eleitor. Ele relata que já perdeu duas propostas de emprego por não ter um título de eleitor. Pede orientação de como fazer para tirar. A moça não sabe o que dizer. Peço a palavra e falo: Amigo, se você não conseguir tirar o título com essa certidão (ele tinha outro antecedente em outra cidade, ambos cumpridos segundo ele), procura a Defensoria Pública, lá podem te ajudar. E se não conseguirem?
Não deveria ser automática a comunicação do cumprimento da pena?
Professor, entendo sua indignação, mas vamos prosseguir com nossas convicções, suas também, acredito. Um Direito pé no chão. Onde está mesmo a audiência de custódia, os tratados de DHumanos que obrigam a imediata apresentação do detido ao juiz? etc. Mais Direito!
Abraço.
É bem verdade de que no comentário feito nesta coluna não houve manifestação nesse sentido, porém em outros comentários você constantemente ataca a Defensoria Pública e argumenta que melhor seria se o trabalho da Defensoria fosse prestado por advogados.
Omissão completa dos agentes públicos! Não consigo entender com tanta arrecadação como não é possível ser investido 1 real sequer em presídios e segurança pública??!!
Esse problema é muito antigo. O que têm feito a OAB e o MP para melhorar o sistema penitenciário brasileiro? Quanto ao ódio aos bandidos é natural. Como ficar indiferente diante de crimes bárbaros cometidos diariamente e o cidadão não pode se defender. Não pode sequer ter uma arma, mas os bandidos andam armados e até com fuzis. E há um bando de néscios que defende armamento não letal para policiais. Estamos em guerra e não se deram conta disso. Os bandidos são os inimigos da parte boa da sociedade.
Esclareço que não afirmo que pobreza leve à delinquência.. apenas pondero a sabedoria popular : " a fome é má conselheira"; é inquestionável que a miséria embrutece e a luta pela sobrevivência grita mais do que as razões morais. Por outro lado, pelo que entendi, a discussão não é se bandido tem q estar na cadeia ou não... a discussão é se alguém que ainda não recebeu sentença transitada em julgado e, portanto, não é, legalmente bandido, deveria estar em um lugar como aquele e , principalmente, se pode ser vítima de violência física e moral. Concordo com vc que que muitos se revoltam por terem a " alma partida pela perda de entes queridos de forma bárbara" e invoco esta mesma motivação para suplicar a mesma boa vontade e compreensão com os miseráveis encarcerados : grande parte deles perderam seus mais importantes entes queridos na infância : para a criminalidade, para as prisões, para as drogas e para prostituição.. muitos foram criados sem pai ou mãe que lhes foram arrancados por estas formas bárbaras ! Será q poderíamos dizer q eles se equivocam ao se revoltarem e tomarem o caminho do crime ? Ou só nós - bonitos, cheirosos, de bom gosto, com renda - temos o direito de nos equivocar e sentirmos ódio por perdermos entes queridos ? Por fim, meu caro, no meu humilde entender , o governo são alguns e passam enqto o Estado somos todos : " a nação politicamente organizada " e cada um tem sua responsabilidade nesta barbárie, sim... cada um q aprova tais ações contribui com um golpe no miserável violentado.
Ainda querem colocar crianças lá dentro?!...
Ainda querem colocar crianças lá dentro?!...
Meus parabéns doutor Lenio pelo excelente texto. compartilho do mesmo ideal, "acredito nas flores vencendo os canhões" acredito na democracia em toda sua plenitude e expressão de liberdade. Não podemos concordar ou ser coniventes com toda essa intolerância aventada a todo instante. Pois "somos todos iguais braços dados ou não". Não adianta insisti em um olho por olho que finda com todos cegos. Pois em todos os cantos " Ha soldados armados, amados ou não, quase todos perdidos de armas na mão, nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição: de morrer pela pátria e viver sem razão". Se esperamos justiça amanhã temos que prática-la agora, se não queremos ser vítimas da violência, não podemos concordar nunca com ela. "Vem vamos embora que esperar não e saber, quem sabe (Dr. Lenio) fazia hora e não espera acontecer".
Comentava com um colega de escritório essa semana...fossem outros tempos com certeza estaríamos na iminência de um golpe de estado. O colega, por sua vez, à beira da aposentadoria, planeja a mudança para outro país. Cada dia a situação só piora. Não há salvação no horizonte. É um colapso total, país de valores invertidos. Bem observado pelo Lênio quando fala nos dispêndios do erário com festas. Vejo pequenos e pobres municípios gastarem R$ 500.000 em um evento junino, mas não dispõe de R$ 150.000 pra pagamento de folha. Onde estão as pessoas sérias? Penso que estão fazendo como o colega e indo para outros países.
Fico me perguntando.... porque o médico Roger Abdelmassih não foi parar numa cela como essa? Dinheiro??? Influência ???
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