Anamatra manifesta apoio à indicação de Fachin ao Supremo

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A indicação do advogado Luiz Edson Fachin (foto) para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal ganhou mais um apoio. Em nota, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) exalta a escolha da presidente Dilma Rousseff (PT). “Luiz Edson Fachin é um dos principais responsáveis pelo movimento de constitucionalização do direito civil brasileiro, revelando uma preocupação diferenciada com a centralidade da dignidade da pessoa humana no contexto do pensamento jurídico nacional”, diz a nota.

Valdecir Trindade disse:
25 de abril de 2015 às 21:37

A Anamatra manifesta apoio a Luiz Fachin. Tudo bem. Quando da indicação do Toffoli a Ajufe igualmente apoiou a indicação, enquanto a AMB ficou em cima do muro ( http://www.conjur.com.br/2009-set-18/ajufe-apoia-indicacao-toffoli-amb-regras-escolha-stf). Penso que errou tanto a Ajufe em apoiar, como a AMB em ficar em cima do muro. A razão porque descofio de apoio de associações é que elas se manifestam politicamente e não observado os requisitos de nomeação de um ministro para o STF, que são: reputação ilibada e notável saber jurídico. Indago, o Toffoli tinha notável saber jurídico? Tinha reputação ilibada? Mas sigamos em frente. Além do notável saber jurídico é necessário saber se o indicado se dispõe a ser um dos guardiões da Constituição. No caso doe Luiz Fachin, acaso ele se propõe? Ou como bem o disse Demétrio Magnoli em seu artigo Leis em Movimento (http://oglobo.globo.com/opiniao/leis-em-movimento-15951427) via do qual demonstra que o ativismo judicial de Fachin é ilimitado, pois através de um "Partido de Juristas" se propõe a reescrever o texto constitucional, muito embora não tenha recebido um voto sequer para tal desiderato. O belo e esclaredor artigo termina da seguinte forma: "Displicente, o Senado aprovou o nome de Dias Toffoli, ao qual faltava o “notório saber” para ocupar uma cadeira no STF. Agora, os senadores enfrentam um desafio distinto: o nome escolhido por Dilma usa um indiscutível “notório saber” para contestar a ordem constitucional e as prerrogativas do Congresso. É hora de dizer “não”."

WLStorer disse:
26 de abril de 2015 às 07:17

Colega, você está equivocado! Há muito tempo o STF não tem nada a ver com a Constituição Federal. Guardião? Já deveria ter mudado para STG (Supremo Tribunal Governamental) ou SPT (Supremo Partido dos Trabalhadores).

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