![Caricatura Lenio Luiz Streck (nova) [Spacca]](https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2019/08/caricatura-lenio-luiz-streck.png)
Abstract: a coluna trata da dramática situação dos trabalhos de conclusão de curso (TCC) em Pindorama; ou “arrumamos” isso, ou “isso” pode ser a pá-de-cal da e na crise do Direito. No PS falo do impeachment.
De há muito denuncio a crise do ensino jurídico em terras brasileiras e de que como esta tem (de)formado nossos estudantes e profissionais. É óbvio que este cenário não representa a totalidade dos nossos cursos jurídicos. Contudo, infelizmente, isso é de se esperar em um país em que tem mais faculdades do que professores aptos a lecionar. Hoje meu olhar para esta crise se volta para o “temido” TCC. Acho este um termômetro, no mínimo razoável, para pensar como estão se saindo nossos estudantes que durante cinco (ou mais) anos estiveram por horas e horas sentados nos bancos universitários.
Nesta semana fui surpreendido (se é que ainda há algo com que possamos nos espantar…) com a matéria de um jornal de uma cidade da nossa região sul. Nela uma aluna, devido ao seu êxito no seu TCC, foi entrevistada em página inteira e nos deu algumas pistas de como estamos avaliando e distinguindo um bom trabalho de um ruim, e o que e como nosso estudante produz cientificamente falando. Com efeito.
A aluna protagonista da reportagem começou dizendo que sua pesquisa versou sobre os “Direitos Humanos ou Direitos dos Manos”. E que foi orientada por sua professora de Direitos Humanos que inicialmente mostrou alguma hesitação, mas depois foi favorável e achou a temática interessante. Conforme sua afirmação, depois de dias e dias de intensa dedicação, a professora “rejeitou” a primeira versão e a estudante teve que recomeçar do zero.
Ela conta que, neste recomeço, encontrou uma obra que foi muito importante para o desenvolvimento de seu TCC, citando um fragmento: “nossa Constituição foi promulgada sobre o signo da dor, suposta ditadura militar, entre outras. Então as pessoas foram criando muitos direitos e criou-se o direito de ser criminoso". (grifei) Gostei da expressão “suposta ditadura”. E do “direito de ser criminoso”. Será que estamos lendo a mesma Constituição? A pergunta é: como um trabalho pode ser erigido a partir da premissa de que a nossa Carta Constitucional constitui uma realidade ampla de direitos, dentre eles o de ser criminoso (pareceu-me que o autor da frase faz uma análise jocosa da Constituição ou estou enganado)? E o que é isto — a suposta ditadura? Está certo que o jurista-autor-do-texto-citado pode ser conservador, mas, por favor, até o ponto de dizer isso? Bom, como não tenho como verificar a informação, não declinarei o nome referido pela aluna. Mas não tenho como duvidar da aluna e tampouco de sua professora-orientadora.
Seguimos com a entrevista da aluna. Faltando quatros dias para a entrega final, ela conta que recebeu a segunda correção e que a professora informou que o trabalho não estava apto para ser apresentado para a banca. Então nestes pouquíssimos dias, como veremos, quase que milagrosamente o trabalho foi da água para o vinho. Ela diz que teve que começar do zero, de novo. Só que, agora, em vez de usar uma redação mais opinativa, buscou reportagens polêmicas sobre o assunto. E delas extraiu suas conclusões finais. Um novo recorde: um TCC em quatro dias. Observação: ela não disse se manteve a citação do autor do “direito de ser criminoso”. Estou curioso para ler o TCC. Bom, como a douta banca recomendou a publicação, logo teremos o livro a disposição.
Sigo. Com as palavras da aluna, verbis: "Faltava apenas quatro dias para a entrega. Comecei na quarta-feira a noite o trabalho do zero, eu tinha que entregá-lo na segunda. Entrei em desespero e comecei a buscar reportagens relacionadas a isso e encontrei várias matérias. Redigi de uma forma totalmente diferente ao invés de usar a minha opinião usei o que as pessoas pensam sobre o assunto e consegui reportagens polêmicas. Por exemplo, uma que dizia que 50% da população concorda com aquela expressão que ‘bandido bom é bandido morto'', além de outra, do El Pais, que dizia que a segurança pública no Brasil era deplorável. Uma pesquisa da FGV que diz que 82% das pessoas do país acham que a segurança pública é deplorável e 25% dizem que a segurança pública é o que mais incomoda e o que mais causa preocupação. Foi então que montei todo o trabalho em cima disso. E, recentemente, um caso aqui em Santa Catarina, no qual um senhor foi pego roubando e a população o amarrou e o agrediu no poste até que a polícia chegasse. Nesse contexto conclui que o "Direito dos Manos'' não existe nem na teoria, nem na prática. Porque, juridicamente, eles não significam nada. São, na verdade, fruto do descontentamento das pessoas, que veem na mídia que o delinquente tem mais direito do que o povo, que começa a tomar suas próprias atitudes".
Poderíamos falar de vários problemas… Não sei por onde começar. O primeiro problema reside no prazo de quatro dias em que o TCC foi feito. O segundo são as fontes. Matérias esparsas, certamente com critérios distintos de pesquisa, que demonstram uma suposta realidade, servem de lastro suficiente para uma monografia jurídica? Existem discussões importantes do/no Direito sobre o problema da violência, mas que, pelo visto, foram deixadas de lado. Ademais, até mesmo sob o aspecto sociológico, as matérias jornalísticas devem ser vistas com muita cautela, o que certamente não aconteceu. E por fim, isto é suficiente para dizer que existem ou não o tal “Direitos dos Manos”? E, afinal, quem são “Os Manos”? Afinal, ela crítica o quê? A Constituição tem direitos em excesso? Se pegarmos o autor que ela referiu, parece que sim. Mas, de que modo isso entra no TCC?
A sequência da entrevista parece deixar mais clara essa questão. Para ela, “o criminoso tem o direito de ser defendido, ser tratado com dignidade, mas nós temos mais direito. Enquanto nós estamos presos em nossas residências eles estão lá fora fazendo o que bem entendem". O que ela queria dizer, mesmo, com isso? Ao que li da entrevista, pareceu-me que ela insinua (estou sendo generoso) que as pessoas que comentem crimes teriam mais direitos dos que as vítimas, uma vez que, os que assim não fazem, vivem presos em suas casas e estes (os criminosos) ficam livres para fazer o que querem. Consequentemente — se entendi bem — por este argumento existiria um Direitos dos Manos, questão presente no título do TCC (vejam a pergunta irônica do título: Direitos Humanos ou Direitos dos Manos?). Pois é. Ocorre que a elogiada aluna (espero que a professora não concorde com a aluna e tampouco a banca do TCC, embora tenha dado nota máxima com louvor ao trabalho) fez um trabalho repetindo coisas que se dizem por aí sobre segurança pública, coisas que se podem ouvir em programas tipo Marcelo Rezende ou Datena. Mas em um trabalho de final de curso pode ser dito isso, sem um olhar crítico? Nem vou falar dos demais elogios que a banca teria feito a aluna e ao conteúdo do TCC.
Deixo claro que não conheço a aluna nem sua professora e não almejo desqualificá-las. Tanto é que não declino o seu nome e de ninguém relacionado ao episódio. Poderia fazê-lo, já que não corre em segredo de justiça, por assim dizer. E, ao que sei, não houve desmentido. Contei a história como a representação simbólica do que ocorre no mundo jurídico. Milhares de TCCs são apresentados por ano em nosso país. Parcela deles não tem qualquer consistência. Isso daria uma CPI. No fundo, os alunos não têm culpa desse quadro caótico. Tem gato nessa tuba, é evidente. O que leva, por exemplo, a nossa protagonista do TCC a não fazer um juízo crítico sobre os direitos humanos, a ponto de achar bonito que um livro coloque em dúvida a existência da ditadura militar e diga que a Constituição dá excessivos direitos aos criminosos (ou algo assim)?
Isto é apenas um sintoma de um problema muito maior sobre o qual precisamos refletir. Sim, refletir sobre como saem os estudantes, e como se dá a sua formação. Afinal, isso tem reflexo em nossa prática do dia-a-dia forense e na academia. Basta que olhemos em volta. Ou alguém acha que o modo como os advogados peticionam, os juízes decidem e os promotores acusam (como “promotores públicos”) são coisas que caem do céu? Como diria Nelson Rodrigues, tudo isso é fruto de muito esforço e dedicação…
Post Scriptum 1: Meu bunker já está preparado.
Post Scriptum 2: antes que alguém pergunte minha posição sobre a decisão do ministro Edson Fachin no processo do impeachment, respondo: a um, não poderia ser diferente a decisão dele, já que, dias antes, dissera que a votação no caso do senador Delcidio deveria ser aberta; a dois, o ministro mostrou-se — corretamente — cauteloso, levando a questão ao Plenário; a três, porque, se no caso do senador havia dúvidas acerca do Regimento Interno (dizia-se, no Senado, que a alteração constitucional somente desconstitucionalizara a matéria e, assim, valeria o regimento), agora a questão parece mais fácil, uma vez que não há regulamentação explicitada no Regimento Interno e nem na Constituição sobre se o voto deve ser secreto ou aberto. Logo, tratando-se da matéria mais importante em uma República — o impeachment do chefe do Poder Executivo no sistema presidencialista — não parece sustentável, no plano de uma hermenêutica constitucional, a tese de que um representante do povo possa decidir os destinos do presidente de forma secreta. Dando o tapa e escondendo a mão. Para o bem e para o mal. Diria mais: se o regimento estabelecesse o voto secreto, seria inconstitucional. Aguardemos os próximos acontecimentos. Atentos.
Post Scriptum 3. No apagar das luzes, leio que o jornal O Globo diz que o Min. Fachin apenas suspendeu o funcionamento, mas manteve a criação da comissão especial (leia aqui). Equivocado o jornal. A opinião distorce o sentido da decisão. Aliás, se a decisão trata sobretudo da questão do voto secreto ou aberto e a comissão foi formada (ao menos em parte) desse modo, parece óbvio que a decisão do ministro suspende a própria formação da comissão.
Não se podia outra coisa esperar. Em um lugar onde uma das leituras "obrigatórias" para quem faz Direito se resume no "O caso dos exploradores de caverna" com uma posterior discussão do tipo FLA X FLU não há como ter um final feliz. (Geralmente) Pesquisa em Direito no Brasil é Mc Donalds: todo mundo consome sem saber ao certo o que tem dentro. Só sei que já estava assim quando eu cheguei.
O Grupo Anhanguera para não gastar pagando professores implantou o TCC on l ine...... e agora alunos fingem que são orientados e escrevem qualquer coisa..... e tudo com o apoio do "eficiente" MEC..... a coisa apenas irá piorar...
Bom dia Prof. Lenio,
Sempre leio a coluna e hoje não me contive e tenho a necessidade de compartilhar situações que vi e vivi em meus anos universitários e que somente reforçam o teor do texto.
Em meu último ano, um determinado "professor" chegou para seu primeiro dia de aula na matéria "Mediação e Arbitragem". Me espantou seu discurso inicial, quando afirmou: "Vou lecionar mediação e arbitragem a vocês. Nunca vi essa matéria na vida e estou lendo o livro X para poder dar as aula. Recomendo que vocês comprem o livro X.". Não é difícil imaginar qual foi a reação da turma.
Em outra ocasião, uma "professora-especialista" em uma aula de Direito Constitucional disse: "A Constituição não tem qualquer relação com o Direito do Trabalho".
Por fim, soube recentemente que uma Universidade de minha cidade adotou um "TCC simplificado-descomplicado", no qual o aluno escreve uma monografia (sim, monografia) com, no máximo, 10 páginas no total. Considerando as normas da ABNT para um TCC, de texto corrido mesmo haverão, no máximo, 6 páginas.
Vejo com muito receio o caminho que alguns cursos jurídicos estão tomando, cometendo verdadeiros "estelionatos-acadêmicos" com as futuras gerações de juristas.
É preocupante o estado do atual ensino jurídico brasileiro que está voltado à mercantilização do Direito, algo temido por muitos. Uma das minhas preocupações ao ingressar na faculdade meados de 2010 foi a de não me deixar levar apenas pelo estudo técnico do curso com foco aos concursos públicos ou a repetição, como assim outros pretendiam, mas sim, abrir minha mente e explorar o seu lado filosófico, sociológico e antropológico. Hoje, vejo que fiz a escolha certa em provocar o Direito. Acredito que a inovação deveria ser um dos pilares desta brilhante graduação. Inovação no sentido de pensar juridicamente algo nunca visto antes ou dando interpretação curiosa e diversa ao já conhecido e estudado. Até hoje fico surpreso quando dois professores meus recusaram meu tema de monografia (estudo aprofundado sobre o Direito Processual Desportivo - processo é minha paixão!) alegando que era algo muito denso ou pouco utilizado na prática do Direito. Mas, teimoso que sou, não me deixei levar por isso. Resultado: outro aceitou, a banca aprovou e fora indicado à Revista Cientifica da Faculdade. Acredito que tenha faltado um pouco de "inovação" à estes. O estudo do Direito em terrae brasilis precisa de inovação! E porque não, reformulação. Finalmente, só esperamos que esse cenário mude e não nos deparemos mais com causos como o citado no texto. Fraternais amplexos!
Cuidado para não se apegar demasiadamente ao mito do amor romântico da Constituição. Cuidado para não a ler como uma carta apaixonada de constituintes puros e ilibados, destinados a uma nação clamando por carinho e segurança. Cuidado, muito cuidado. Você sabe o que faz as leis se moverem e não tente fazer da Constituição algo que ela não é: um baluarte para esta nação.
Feliz a moça do TCC. Feliz porque ousou provocar, ainda que com eventuais deslizes. Se foi em quatro dias, qual problema? Tantas petições ruins que são feitas no apagar das luzes...
Em alguns dos cursos de Direito ofertados no Brasil impera o senso comum. A graduação que deveria descortinar novos horizontes aos acadêmicos, está encerrando os alunos em seus preconceitos.
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. O Artigo em tela merece reflexão. Todo cidadão épico, homérico é favorável a melhoria do ensino jurídico e totalmente contra uma entidade privada usurpar papel do Estado (MEC), para impor seu exame caça-níqueis. Vendem-se dificuldades para colher facilidades, pregando o medo o terrore a mentira.Não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém isso é um abuso um assalto ao bolso dos escravos da OAB. A CF diz em seu artigo 209: compete ao poder público avaliar o ensino. OAB é uma entidade privada que muda de cor de acordo a conveniência para não prestar contas ao TCU. OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico não tem poder de regulamentar leis não tem poder de legislar sobre exercício profissional. Além de usurpar papel do Estado (MEC), para calar nossas autoridades isentou do seu exame caça níqueis os bels. em direitos oriundos da Magistratura do Ministério Público e os bels.em direitos oriundos de Portugal, usurpando assim o papel do Congresso Nacional. E com essas tenebrosas transações, aberrações e discriminações essa excrescência é Constitucional? Onde fica o princípio da Igualdade ? A Declaração Universal dos Direitos Humanos repudia qualquer tipo de discriminação por ferir de morte os direitos humanos. Dito isso o papel de qualificação é de competência das universidades e não de sindicatos. Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que Exame de Ordem é um monstro criado pela OAB. Disse que é uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba. Fim exame OAB
Os cursos de Direito somente possuem olhares para o exame de ordem e mais nada, aulas e provas focadas nas questões dos exames, se estuda a lei, mas com atenção ao que os tribunais dizem, o resultado está ai! O tcc frustrados, professores que não orientam, são iguais ao mestre dos magos, simplesmente desaparecem. O Aluno muitas vezes se torna refém da incapacidade do curso, qual escolhe um tema mais sério acaba por muitas vezes sem ter a quem socorrer para lhe auxiliar.
Esse desleixo (da grande maioria) dos alunos em relação à pesquisa científica, ao gosto pelo saber decorre, na minha opinião, do ânsia "concurseira" que se instalou no país. O aluno, hoje, faz a sua graduação de direito com o edital do concurso de seus sonhos "debaixo do braço", ou simplesmente se restringe a leituras do "livros esquematizados". Digo isso porque me lembro muito bem de muitos professores dizendo-me que na década de 70, 80 e 90, os alunos entravam na universidade com aquele sonho de ser um grande jurista, ser um douto no dirito; hoje, ao contrário, deseja-se somente o canudo para "dar rumo na vida". Isso, claro, não poderia deixar de criticar e demonstrar todo meu repúdio, é decorrente (em parte) da exploração da mão-de-obra dos recém-formados pelos malditos escritórios de advocacia. Ora, por que eu deveria me sujeitar a uma exploração servil para, no final do mês, ganhar R$ 1.000,00, R$ 2.000,00 de salário + uma PEQUENA fração nos honorários se, numa simples função de técnico judiciário (exigência: nível médio) de algum tribunal federal, eu ganharei por volta de R$ 5.200,00? A própria advocacia "joga" contribui e muito para essa polarização dos concursos. Em que pese fazer o curso de direito objetivando um concurso que sempre sonhei, desde a época do ensino médio, nunca me deixei envolver por essa "onda" do estudo fácil, pois o saber nunca é demais. Ao contrário da graduanda, o meu TCC demorou 1 ano e 3 meses para ser concluído, justamente por entender que o TCC é o "grand finale" da graduação, razão pela qual deve ser algo primoroso. Aproveito o ensejo para, mais uma vez, saudar o meu orientador, Prof.-Dr. Carlos Augusto Canêdo, por tudo que fez em favor de meu trabalho nesse longo período!
Caro Professor Lenio,
Enquanto estudante de direito, me parece que os TCC's são apenas um sintoma de um problema mais profundo. A grande maioria dos alunos frequenta a universidade apenas para conseguir um diploma. E, no caso do curso de direito, para passar no exame de ordem. Vejo muitos e muitos se formando sabendo nada além do "decoreba" necessário para passar no exame. Poucos tem interesse em pesquisa, extensão, em se aprofundar em algum tema, em aprender além do que é necessário para ser aprovado. A verdade é que no Brasil o curso de direito não é um curso difícil de se concluir. Até nas universidades públicas e nas particulares de mais alto nível, não é necessário tanto esforço para se formar. E com isso formamos cada vez mais bacharéis como a autora do TCC citado na coluna, incapazes de fugir do senso comum, sem a menor capacidade de produzir um trabalho científico, para brigar em um mercado já abarrotado de profissionais medíocres.
Cuidado para não se apegar demasiadamente ao mito do amor romântico da Constituição. Cuidado para não a ler como uma carta apaixonada de constituintes puros e ilibados, destinados a uma nação clamando por carinho e segurança. Cuidado, muito cuidado. Você sabe o que faz as leis se moverem e não tente fazer da Constituição algo que ela não é: um baluarte para esta nação.
Feliz a moça do TCC. Feliz porque ousou provocar, ainda que com eventuais deslizes. Se foi em quatro dias, qual problema? Tantas petições ruins que são feitas no apagar das luzes...
Os alunos de Direito são vítimas de um estelionato educacional.
Eu mesmo sequer fui orientado em meu TCC da graduação, faculdades sem estrutura e sem professores qualificados.
Parabéns mais uma vez pela nota professor Lênio, muito bem colocada em tom de denúncia.
Os alunos de Direito são vítimas de um estelionato educacional.
Eu mesmo sequer fui orientado em meu TCC da graduação, faculdades sem estrutura e sem professores qualificados.
Parabéns mais uma vez pela nota professor Lênio, muito bem colocada em tom de denúncia.
Professor Lenio, o que vemos nas 'academias' é realmente estarrecedor. Milhares de alunos sendo empurrados para a vida, e para o mercado de trabalho sem conseguir produzir um mero TCC, sem refletir e buscar o real conhecimento. É como o senhor mesmo diz, a estandardização tomou conta do direito, é triste. Sou uma aluna que vivencia isso, e que se entristece, e tenta remar - de todas as formas - contra a maré. Suas obras são um refúgio para quem vivencia esse cenário.
É a sensação que tive ao ler os comentários de Filipe Machado (Estagiário).
Caro Professor,
Sobre a votação da "comissão do impeachment, destaco que o Regimento determina o voto secreto no inciso III do art. 188. A votação secreta realizada no dia 08 de dezembro de 2015 não tratava do processo de impeachment diretamente. Ali se deu a escolha dos membros da comissão que analisará o pedido, ou seja, uma eleição, assim como expressamente tratado no inciso citado.
Isso é questão interna da casa. Entendo a eleição de membros de comissões como qualquer outra eleição para cargos públicos, portanto, entendo que deve ser secreta. O caso não se confunde com a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment ou com o julgamento no senado, estes sim por votação aberta. Uma votação fechada pode permitir uma influência direta do executivo na escolha daqueles que vão analisar o pedido e elaborar o parecer.
Lênio Streck teria mais credibilidade se não fosse tão parcial com esse (des)governo atual (Dilma) e anterior (Lula). Ora, não conheço a autora do TCC, mas pelo menos ela cursou direito e escreveu um TCC. Vejam que situação: brasileiros elegeram um sujeito que nem formação acadêmica possuía, sendo que esse mesmo indivíduo indicou vários ministros para o STF. Da mesma forma, a presidente atual nem sequer consegue formar frases em seus pronunciamentos, no entanto indicou outros tantos ministros à corte constitucional do país. Não vejo Lênio questionar os requisitos "constitucionais" para a elegibilidade de candidatos a cargos tão importantes para o país, porém o acadêmico é rigorosíssimo com os operadores do direito. Vale lembrar que o nível dos cursos de direito (e dos alunos) atingiu esse patamar tão criticado negativamente sob a égide de governos federais (sim, o MEC integra o governo federal) dos petistas. Isso é fato.
Oxalá a juventude leia e , apta a pensar, desmascare não apenas os casos notórios de inópia intelectual, mas, também, aqueles gênios-para-si-mesmos que se nutrem de apedeutas aparvalhados (tiro o enunciado do Mestre Eros Graus). Outro dia, fui ler um destes autoproclamados sofisticados e , de repente, me deparo com tediosos e trivias comentários sobre o Pinóquio. Além de bocejos, veio-me a triste constatação de há uma cumplicidade entre a ignorância e os gênio-para-si-mesmos. Sem falar naqueles que apreciam expressões que não significam nada, mas ostentam a aparência de palmar profundidade.
Portanto, alguns deveriam ser alegrar com tanta parvoíce. É dela que alguns que encontramos por ái se nutrem.
A moça, inscrita em uma pós graduação de direito penal, foi orientada pelos professores da banca "a não fazer a pós e procurar um programa direto para o mestrado pelo nível de qualidade do trabalho desenvolvido por ela."
Acredito que a reportagem seja superficial e que o trabalho seja realmente de ótima qualidade científica. Ansioso pela publicação.
Vamos para as montanhas. Rs.
A crise não está forjada somente nos trabalhos dos alunos, mas nos livros que são vendidos no mercado, nos professores que se aventuram a lecionar sem capacitação, dos novos juízes, advogados, promotores, defensores, etc.
Na verdade no TCC o aluno deve apenas fazer aquilo que o professor mandar ele fazer e, se fizer, está aprovado, ponto. Não há nenhum estimulo para que o aluno passe a criar coisas novas, ele deve ser apenas um papagaio de pirata repetindo o que alguém já previamente disse.
Eu mesmo fiz um TCC sobre um tema extremamente polêmico e pouco abordado, que realizei com base em algumas decisões do STF, mas por não ter feito como os professores achavam que deveria ter sido feito me reprovaram. Mas o pior é, na hora das perguntas, ver os professores da banca fazendo perguntas totalmente equivocadas sobre o tema, inclusive dizendo que eu falei coisas no trabalho que eu não disse.
No TCC eles querem que você seja extremamente prolixo e o que vale é o número de obras de "figurões" que você utilizou na pesquisa, a essência do trabalho e o tema pouco importam. Ah e de preferencia que o TCC também tenha mais de 80 páginas, porque causa um impacto.
Estão aumentando em número, gênero e grau.
Sinceramente, foi este o meu sentimento. Os alunos hoje em dia fazem o tal TCC sem qualquer orientação (e não sei nem se ele seria tão importante assim).
O pior foi o seguinte trecho da entrevista: "Além disso, a estudante já havia se inscrito na Pós Graduação em Direito Penal, e os professores a orientaram a não fazer a pós e procurar um programa direto para o mestrado pelo nível de qualidade do trabalho desenvolvido por ela."
O texto do LS é muito bom. Demonstrou que os cursos jurídicos, em sua grande maioria, não passam de "cursinhos picaretas" que enganam os incautos.
Difícil é ler nos comentários que a culpa pelo TCC da garota ser uma porcaria é da Dilma.
Ora ora ora. Qualquer pessoa medianamente esclarecida sabe muito bem onde começou a baixar vertiginosamente a qualidade do ensino superior. Na época da ditadura - que a mocinha do TCC diz não ter existido - para melhorar a visão externa sobre o país.
No governo FHC, o então min. Paulo Renato "liberou geral". Foi aí que os cursos de direito começaram a crescer desenfreadamente e sem qualquer critério. Uma universidade bastante famosa e que faz muita propaganda em jornais cresceu justamente nessa época. Curioso, não?
Há inclusive uma entrevista do Modesto Carvalhosa "massacrando" o Paulo Renato por este motivo.
O que os governos Lula e Dilma fizeram foi manter a política de ajudar grupos empresariais donos de universidades.
Entendo perfeitamente o desespero do Prof. Lenio e sei que os fins não justificam os meios.
Sei também que um TCC deve ter o mínimo de cientificidade, ainda que seja para falar somente sobre "Da Prisão Temporária".
Mas parece que ela fez algo bastante incomum nessa massa apática e anestesiada dos bacharéis - se posicionar e criticar.
A quem interessar possa... http://www.jornaldepomerode.com.br/Inter
O nível dos comentários ilustra com perfeição a crítica do Professor Lênio.
Veja-se, v. g., o comentário do Sr. Vasco Vasconcelos. Diz-se escritor e jurista, mas, não domina questões elementares da língua (como o uso dos sinais gráficos de pontuação) e tampouco conseguiu ser aprovado no - fraquíssimo - exame da OAB.
"- Então, doutor, não é possível tentar o pneumotórax?; - Não. A única coisa a fazer é tocar um tango argentino."
O Lênio (desconheço esse sujeito, ainda mais, por eu pertencer ao público leigo e fora do círculo acadêmico) apenas demonstra a facilidade que se tem em criticar, apontar falhas, jogar pedras em instituições de ensino e ou acadêmicos. Prática essa, infelizmente, comum a qualquer brasileiro que culpa "Deus e todo mundo" por suas próprias mazelas e sai reclamando do Estado, do SUS ou seja lá do que for. Lendo esse artigo, entendi que esse tal Lênio é um professor e aí entendi que a coisa é pior, uma vez que se tem um "conhecedor de causa" que não faz mais que eu (mero leitor leigo) e passa os seus dias menosprezando e criticando falhas nas academias de direito. Lênio, professor é, antes de tudo, um educador, um agente que promove o diferencial na sociedade. As falhas existem por todos os lados, porém, eu gostaria de saber de você de que forma podemos lidar com elas, de que forma podemos inovar e contribuir para a construção academias de direito com qualidade. Fica a dica e espero resposta em seu próximo artigo (de preferência, sem críticas e, sim, com inovações).
As considerações feitas pelo professor desvelam problemas sérios no ensino jurídico. Muitas vezes a má prestação jurisdicional e o mau uso dos instrumentos jurídicos pelos agentes jurídicos é resultado de questões de formação. Grande texto!
Li o texto por duas vezes para tentar não ser injusto em meus comentários - pelo menos no que tange às premissas.
Das duas leituras, entretanto, extraí a mesma conclusão: o autor faz uma crítica direta ao trabalho da aluna cujo nome não foi declinado, o que nada quer dizer, na medida em que, com as informações referidas no texto, basta que se faça uma consulta rápida à internet para se saber de quem se trata. A crítica não se refere ao conteúdo da entrevista ou da reportagem, tendo em vista que, se assim fosse, não seria utilizado o mencionado TCC como exemplo do que não deve ser escrito.
A pergunta que me veio à mente é a seguinte: é possível tecer considerações críticas sobre um trabalho científico, quer seja com relação ao método empregado - leitura de artigos de jornal e de obras críticas acerca de um ou outro assunto -, quer seja com relação ao conteúdo, sem que o seu texto seja diretamente compulsado por aquele que se presta a criticá-lo?
A resposta é mais do que clara: claro que não !!!
A crítica dirigida pelo autor, que presumo ter a pretensão de ter caráter científico - é o que se espera de um professor que se põe a debruçar sobre o aludido tema -, deveria ter por objeto o trabalho científico propriamente dito, e não relatos, ainda que autênticos, veiculados em jornal.
À impossibilidade da leitura da obra dever-se-ia seguir, do ponto de vista científico, o dever de não se pronunciar sobre ele.
Sinceramente, penso ser mais grave a atitude de quem critica sem ler do que aquele que procura, cumprindo seus deveres de aluno, apresentar monografia sobre assunto que, embora polêmico, logrou ser aprovado de acordo com os critérios elegidos pela faculdade.
Sem pretensão de estar com a razão, essas são minhas não tão breves considerações.
"Direito de ser criminoso"? O autor de "Era dos Direitos" ressurgirá da tumba para ver isso, até porque deve ter sido citado no louvado TCC.
E desde quando o ponto de vista de um leigo serve para ser o esteio de um TCC? Segundo a matéria citada pelo Prof. Lênio, só devem ter faltado palavras de calão no trabalho da formanda...
Ademais, o maldito estelionato educacional nunca execrará a celeuma impregnada no nosso processo cultural; aquela de que "se não sabe o que quer da vida, faça Direito". Sim, caso os cursos cobrarem resultado, quem não gostar "vai pedir pra sair", não vai se formar e, obviamente, não manchará a fama dos Operadores do Direito.
Ressurreto; "A Era dos Direitos"
Muito se tem falado na formação de... "juristas".
Esse contingente que hoje frequenta o curso tem um único objetivo e um destino certo no mercado: concursos de nível médio.
Quem frequenta bibliotecas jurídicas sabe disso. Faculdade de Direito é o preparatório de concursos. Só se pensa em... concurso.
E concordo com quem disse que houve piora no governo do PT. Aliás, tem cada "figurinha" dizendo que é professor...
Para quem tem preguiça de pesquisar, tá tudo ái....
http://www.jornaldepomerode.c
Direito, a arte da empulhação!
Para quem tem preguiça de pesquisar, tá tudo ái....
http://www.jornaldepomerode.c
Direito, a arte da empulhação!
Na campanha eleitoral da OAB/SP houve mais de um candidato falando em advogado concurseiro. Houve até que pregasse que a Escola SUPERIOR da ADVOCACIA ministrasse gratuitamente cursos preparatórios para concursos.
Vá esperar algo melhor nas "faculdades"?
O jurista Lenio Streck tem sinceras preocupações com a formação jurídica dos acadêmicos, futuros bacharéis. O pensador socialista István Mészáros demonstrou idêntica preocupação quando escreveu "A Educação para Além do Capital". Todavia, a inquietude de ambos esbarra nas necessidade do "Mercado de Trabalho".
Utilizei o referido vocábulo com letras maiúsculas e entre parênteses.
A Economia molda o "Mercado de Trabalho", que condiciona o pensamento, a forma de vida e as trocas sociais. O principal agente da Microeconomia - as empresas - necessita de um técnico que transite entre o Estado, a sociedade civil e as organizações econômicas. E, ainda, de preferência, que lhes forneçam teorias que justifiquem os seus atos. André Gorz escreveu: "O que as empresas consideram o seu capital humano é uma fonte gratuita, uma externalidade, que se autoproduz e que não para de se produzir e que as empresas captam e canalizam a possibilidade de se produzir". E o filósofo francês Félix Guattari nos anos 70 afirmou que 'Ao capitalismo não interessa mais que o trabalhador saiba fazer, mas que ele saiba ser.” Ou seja, tornar-se um trabalhador valorizado é inseparável de uma produção de subjetividade".
Especificamente, com relação ao "Mercado de Trabalho" nos limites do "Direito", um bacharel - pragmático se revela indispensável ao mecanismo econômico, uma vez que, não é possível, sempre, consulta ao Oráculo, com decisões divinas, perfeitas, irretocáveis.
Em um país que achou "lindo" ter um Presidente que se orgulhava de não ler, e uma Presidente que não consegue falar - de improviso - seguindo uma linha de raciocínio inteligível, esta moça se tornou alvo de "artilharia pesada" , dos doutos de um pais cheio de sábios, mas que - paradoxalmente - só anda para trás .
Um país que é extremamente violento, tendo como a cereja de um bolo estragado, as mortes cruéis e sem sentido que brindam nosso cotidiano; onde a realidade terrível de muitos, não pode se chocar com a retórica das "melhores leis do mundo"( ou algo assim ) de poucos, tudo isto alinhavado pelo pouco caso e por um desconhecimento claro de como acabar com o genocídio diário dos brasileiros(quase 70000 homicídios/ano).
Confesso que estou assustado com a moça, com a orientadora, a banca e alguns comentários postos aqui.
Recomendar o mestrado me parece ter sido puro sarcasmo.
Lênio, prossiga.
Muitos que comentam nem sabem do que tu falas, melhor assim.
Coitados dos clientes.
E quanto ao exame da OAB, imploro que seja cada vez mais rigoroso e seletivo.
Os que não estudam que se lixem.
Já viram as praças de alimentação das faculdades em horário de aulas, repletas.
Acadêmicos de direito formados em gastronomia.
Censuraram mesmo o comentário que fiz por volta de 19h00 de ontem?
Se sim, vergonhoso.
Primeiro que tudo, como professor-orientador de Doutorado em Metodologia Científica há mais de duas décadas, posso afiançar a impossibilidade prática de se elaborar um TCC em apenas três dias, mesmo que o acadêmico trabalhe ininterruptamente - o que parece-me impossível.
Em segundo lugar, elaborar um TCC fundamentando-o em notícias de imprensa é altamente condenável e nada acadêmico. A revisão bibliográfica é fundamental e deve conter boa base de autores tradicionais que versam sobre a temática em foco.
Em terceiro lugar, trabalhos de conclusão de curso jurídico, a meu ver, deveriam ser fundamentados em estudos de caso (distribuídos por sorteio), onde o acadêmico efetivamente teria a chance de demonstrar seus conhecimentos e discorrer sobre o cerne do estudo que a ele coube, fundamentando suas conclusões.
Por último, mas com similar relevância, na avaliação de um TCC de curso de Direito, a redação, a gramática e a estrutura dialética (ademais do sólido conhecimento do tema em abordagem) serão as variáveis cruciais sob avaliação.
Hoje e de há anos sem conta, os TCC cumprem o papel de mero prerrequisito curricular que, em remotíssimo caso, poderá provocar a não aprovação do acadêmico, i.e., não são excludentes ou eliminatórios.
Vale ainda mencionar, por fim, o "detalhe" das "fábricas de TCC" que, a despeito de todos os esforços em detecta-las e elimina-las, seguem crescentes, produtivas e lucrativas.
Em suma, ressalvadas as raras e honrosas exceções, nossas faculdades de Direito obram segundo parâmetros mínimos de qualidade, fator que irá interferir sobremaneira na labor do futuro operador do Direito.
Vivencio a luta que é arrancar de quem passa um curso inteiro lendo apenas resenhas e sinopses um trabalho que contenha a apresentação do tema, a delimitação do problema e que, cite adequadamente a fonte de pesquisa.
São tempos difíceis meu professor, são tempos difíceis!
Partilham de idêntica preocupação na formação educacional Lenio Streck, J. Koffler (que realizou brilhante comentário) e István Mészáros. Este último, pensador marxista, na obra "A Educação para além do Capital", revela que a formação concedida nos bancos escolares devem ir além da preparação para atuação profissional no mercado de trabalho. O corpo discente deve, também, pensar. Pensar sobre a vida e sobre as suas relações. Acontece que, estamos em um ambiente capitalista. E ele influencia corpos e mentes.São as palavras do pensador francês André Gorz: " O que as empresas consideram o seu capital humano é uma fonte gratuita, uma externalidade, que se autoproduz e que não para de se produzir e que as empresas captam e canalizam a possibilidade de se produzir". E Gilles Deleuze, filósofo francês acrescenta: "A educação continuada, aquela escola que nunca nos abandona, é também um mercado continuado, que penetra a universidade e vai buscar os modos de vida que interessam ao mercado" E outro francês, Félix Guattari, “Ao capitalismo não interessa mais que o trabalhador saiba fazer, mas que ele saiba ser. Ou seja, tornar-se um trabalhador valorizado é inseparável de uma produção de subjetividade". O mercado econômico" que, no Governo FHC foi elevado ao principal elemento da sociedade, não precisa de pensadores - trabalhadores, mas de prestadores de serviço pragmáticos. O comportamento da estagiária, censurado por alguns comentaristas, foi adequado ao mundo corporativo. Neste, Aristóteles, Gadamer e Heidegger perdem em importância para Paul Anthony Samuelson, Milton Friedman e Delfim Netto. É a realidade.
A Visão do Real depende da Filosofia!
A realidade pode ser Cartesiana (Simplificada, Icônica, Parte, MATRIX, IMAGEM) ou, Holística (REAL, Completa, Integral).
Ex.: Olho e vejo uma Pessoa em pé ao lado da porta de um banco, pedindo dinheiro.
Visão Cartesiana: É um PEDINTE. Defini a minha visão (imagem) e isso me basta!?
Visão Holística: Observo e pelo prisma da psicologia, noto que não é magra, esta mal vestida, ou seja, esta tentando me enganar. Da sociologia, busco mais informações da vida dessa pessoa e descubro que é classe média. Da matemática, estatística, ela ganha mais que R$ 3,47 por minuto, esta além da média para ganhar R$ 50.000,00 por mês, trabalhando 8 horas dia. Não trabalha tanto, ganha mais ou menos R$ 3.000,00, é um bom salário, por algumas horas em alguns dias, não acha!?. Vamos definir a História, pela Administração, Econômia, Direito, etc. Esta no direito de ir e vir; recebe doação, portanto não paga imposto; recebe a vista; não precisa fazer estoque; escolheu um excelente ponto comercial !!! Ou seja, se não é um Pedinte, o que ele é ?
É UM EMPRESÁRIO !!!
“UMA IDEIA SIMPLES, UM GRANDE RESULTADO”
Você pode aplicar a FILOSOFIA HOLÍSTICA nas área de Segurança, Administração, ... ex.:
Visão Cartesiana: Instalamos uma câmera em nosso ambiente, casa, trabalho, carro, etc.
Esse é o senso comum (Cartesiano)! Você tem uma IMAGEM!
Mas atualmente isso não é mais suficiente, tem gente que até faz um SELF, usa boné, sorri, ou seja, não adianta quase nada.
A imagem é importante mas não resolve.
Visão Holística: Instale de fórma planejada, câmera, falante e microfone, mudou a concepção!?
Ou seja, você poderá interagir com o seu ambiente, até usar em administração de vários pontos de sua empresa.
Agora imaginemos que você receba um comunicado em seu celular, durante a madrugada, indicando a presença de um estranho no seu ambiente de trabalho. Como você tem os recursos instalados, você poderá conversar com a pessoa em questão, que talvez esteja distraída, ou, sonâmbula, etc.
Mas, neste instante eu paro e faço uma grave advertência, tome muito cuidado com o tom de voz, peço mais, seja gentil, porque "Ladrão não tem bom coração" e com o susto que ele vai tomar, pode acontecer o pior... para ele é claro!
Instale os seus equipamentos de segurança com planejamento profissional, você pode instalar, sensores de presença, bombas de fumaça branca, gravar o som de um cachorrão, portas automáticas, tudo controlado por um aplicativo no seu celular. Se o ambiente contiver muitos compartimentos, avise antes a todos para somente depois iniciar o diálogo, com o cidadão e assim, você transforma a sua realidade, a historia vem depois, podemos até imaginar...
No dialogo seja firme, indique o caminho mais próximo da saída, ou, utilize os recursos de segurança.
Há, muito importante, contrato um bom profissional e faça um bom seguro, também!!!
A principio, já achei bastante assustadora a noticia sobre o TCC, denunciado pelo Profº Streck. Mas, quando tive a curiosidade de ler os comentários, o episódio do TCC deixou de parecer tão grave, na medida medida em que foi superado pelas substanciosas ponderações prestadas em alguns comentários.
Como um artigo tratando sobre a má-qualidade do ensino jurídico - ilustrado pelo TCC que foi aprovado "com louvor" - em nossa querida pátria educadora ganhou esse viés politico? Essa parece ser uma nova tendencia, também no meio "jurídico".
O engraçado é que, alguns comentaristas, no intuito de advogar em favor da autora do famigerado TCC, acabam produzindo efeito contrário, dando ainda mais razão ao artigo do Profº Strack, demonstrando, na prática, o quão depravado anda o ensino jurídico no país. Aliás, se a defasagem fosse só com relação ao ensino jurídico, a discussão suscitada nos comentários teria um nível mais elevado.
Os causídicos invocam o argumento do pseudo-senso crítico da aluna (autora do TCC), como se opiniões de botequim pudessem ser confundidas com senso crítico. Como se um "trabalho" que tivesse que ser refeito por duas vezes e concluído em quatro dias "fundamentado" em noticias sensacionalistas tivesse algum valor cientifico.
Não se trata de discordar dessa ou daquela opinião, mas sim da forma ela é manifestada. Embora não entenda razoável defender o período ditatorial militar, ou mesmo insinuar que a ditadura é mera suposição, até acho que as pessoas podem manifestar opiniões nesse sentido, como tese acadêmica, isto é, fundamentada em argumentos jurídico-científicos. É preciso compreender o Direito como ciência, e, nessa perspectiva, não é admissível que um futuro operador do direito prescinda de uma opinião técnica.
Acho que é esse o espírito de alguns comentaristas aqui, que acham que faz sentido um TCC feito em 4 dias cujo, segundo a própria autora, reflete posicionamento de matérias de jornais e revistas.
Independentemente do seu posicionamento político-ideológico, NÃO É ASSIM QUE SE FAZ PRODUÇÃO CIENTÍFICA. Não se produz uma dissertação acadêmica em 4 dias. Não se produz uma dissertação acadêmica de graduação sem um referencial teórico definido. Não se produz uma dissertação acadêmica tomando como premissas matérias opinativas.
Façam o seguinte: imaginem que ao invés de Direitos Humanos e Constituição o tema da guria fosse "Aviso Prévio no Direito Brasileiro", ou "Análise do Regulamento do Imposto de Renda brasileiro no Direito Comparado". Vcs acham que dá pra produzir um texto acadêmico sobre esses temas sem referencial teórico definido e em apenas 4 dias?
Os TCCs e monografias são um lixo de maneira geral nos nossos cursos de Direito.
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A estudante cujo trabalho foi objeto da análise do artigo ao menos teve a ousadia de escrever algo contra o pensamento do establishment hiper-garantista que predomina no meio acadêmico. Se dependesse dele, o PCC e o Comando Vermelho já dominariam completamente o país.
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Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Vamos parar de pregar o medo o terror e mentira. Os plantonista deveriam justificar a necessidade do caça-níqueis OAB, com argumentos jurídicos e não com ofensas e golpes rasteiros. Art. 209 CF: compete ao poder público avaliar o ensino. Há vinte anos OAB vem se aproveitando dos governos covardes para impor seu caça-níqueis . Vendem-se dificuldades para colher facilidade$$. Estima-se que nesse período abocanhou quase R$ 1,0 BILHÃO sem nenhuma transparência, sem nenhum retorno social sem prestar contas ao TCU. Por quê esses recursos tosquiados dos bolsos desses escravos contemporâneos da OAB não são revertidos no reforço de suas qualificações? O papel de qualificação é de competência das universidades e não de sindicatos. A própria OAB reconhece isso. É o que atestava o art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) “Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Esse dispositivo foi revogado de forma sorrateira pela Resolução nº 02 de 19 10.2015 do Conselho Federal OAB que aprovou o novo Código de Ética e Disciplina da OAB. Há cera de três anos, durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, Des. Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse que nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”.
Caro Professor,
Sobre a votação da "comissão do impeachment, destaco que o Regimento determina o voto secreto no inciso III do art. 188. A votação secreta realizada no dia 08 de dezembro de 2015 não tratava do processo de impeachment diretamente. Ali se deu a escolha dos membros da comissão que analisará o pedido, ou seja, uma eleição, assim como expressamente tratado no inciso citado.
Isso é questão interna da casa. Entendo a eleição de membros de comissões como qualquer outra eleição para cargos públicos, portanto, entendo que deve ser secreta. O caso não se confunde com a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment ou com o julgamento no senado, estes sim por votação aberta. Uma votação aberta pode permitir uma influência direta do executivo na escolha daqueles que vão analisar o pedido e elaborar o parecer.
Seus argumentos são incongruentes...
Se houvesse a intenção de faturar, como diz, então o mais fácil e lucrativo e abrir a porteira para todos os que não são aprovados.
Sobre o P.S.: Os cidadãos que sustentam os três poderes tem direito inalienável à TRANSPARÊNCIA. Afinal, diz o dito popular, "quem não deve, não teme". É mais que óbvio: Tanto os votos dos congressistas como os atos dos membros do poder executivo e judiciário tem de ser transparentes, abertos e não secretos. Pois é altamente recomendável atualizar os dispositivos de lei, a partir da Constituição, que dispõem sobre o assunto. O uso desse expediente secreto tem sido consideravelmente lesivo aos interesses nacionais. Notadamente em se tratando de apurações sobre quaisquer irregularidades supostamente cometidas pelos representantes do povo nas três esferas de governo.
A intenção não era fazer uma “Crítica da razão dos ‘Direitos dos Manos’”, mas demonstrar como, com esse tipo de trabalho (sem metodologia, sem doutrinas), o ensino jurídico no Brasil vai mal. Como o próprio Professor disse, o texto não é personalista (afinal, foi tu que foste buscar o nome, a persona). Ainda que a “tese” desse TCC estivesse certa, isso não significa que uma mera “pesquisa” em “notícias jornalísticas” validaria um trabalho científico em uma Instituição de Ensino, se assim fosse, muitos usuários do Facebook seriam doutores. A propósito, o signatário da crítica é um promotor de justiça. Bem que o professor Lenio tem dito durante 28 anos ele não conseguia entender como que os advogados tinham tantas críticas ao Ministério Público. Pois ele tem dito que agora esta entendendo melhor as razões pelas quais tanta gente crítica o comportamento dos promotores. Nesse caso, esta bem demonstrado as razões pelas quais o professor Lenio esta compreendendo esse fenômeno. O promotor signatário não se ajuda muito. Que criticazinha.
No meu ver, esta frase precisa ser complementada: "para pensar como estão se saindo nossos estudantes que durante cinco (ou mais) anos estiveram por horas e horas sentados nos bancos universitários.", no fundo deveria ser: "para pensar como estão se saindo nossos estudantes que durante cinco (ou mais) anos, em princípio, estiveram por horas e horas sentados nos bancos universitários."
Por acaso uma das coisas que me chamou a atenção durante a leitura foi justamente a fonte a que se recorreu para fazer um TCC, ou seja lá qual for o trabalho acadêmico em direito.
De certa forma, isto também é culpa dos docentes e não só dos alunos que se aventuram por caminhos inapropriados.
Há algum tempo vi um aluno de 1º ano, que estava a fazer um trabalho de história de direito, que se viu obrigado a assistir uma palestra no Youtube e fazer comparação de um texto da Wikipédia. Na altura pensei: Que diabos passa na cabeça de um professor de história do direito para utilizar como fonte o Youtube e a Wikipédia? No meu tempo, que não foi há tanto tempo assim, as fontes seriam o Código de Hamurabi, a Lei das XII Tábuas, o Corpus Iuris Civili, etc.
O aluno que está a se graduar não precisa inovar em nada, antes pelo contrário, pois não tem maturidade suficiente para tanto. No fundo, só temos alguma liberdade para inovar quando chegamos no doutorado, antes disso temos que percorrer um caminho de evolução.
Enfim, está mal, mas é preciso vontade dos alunos em crescer, bem como é preciso maior rigor por parte dos professores na sua docência.
Cumprimentos
Peço licença para fazer apenas uma comparação:
Fiz, recentemente, um artigo sobre a ADPF 54 (Anencéfalos) para a conclusão de uma especialização (Ciências Criminais) num Centro Universitário conceituado em meu Estado, sob uma perspectiva que ainda não havia sido abordada (pelo menos até onde e quando pesquisei): o julgamento em toda a sua plenitude. Analisei desde a concessão da liminar, passando pela audiência pública convocada pelo Ministro Relator (Marco Aurélio), até os votos dos demais ministros, mas principalmente o voto-condutor do Relator, e procurei demonstrar a inconsistência e o subjetivismo dos fundamentos determinantes da decisão. Citei, como reforço, no corpo do artigo, doutrinadores do quilate de E. Magalhães Noronha, José Afonso da Silva, Lênio Streck, Medina, Sarlet, André Ramos Tavares, Padre Antônio Vieira (aqui foi preciso por causa de uma citação feita pelo Ministro Marco Aurélio), Cézar Fiúza e até o Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil comentado, de Oscar de Macedo Soares (1907). No fim, foi atribuída uma nota mediana (pelo Professor- Orientador, já que só havia a opção de depósito) - não que o artigo fosse merecedor de indicação seja lá para o que for, mas como disse acima: é apenas para comparar (as duas situações, e não os trabalhos em si).
Ps.: Analisando essas duas situações, parece que a "academia" manda alguns recados: Não problematize! Não complique! Não utilize doutrinadores consagrados (esses chatos!)! Não ......
Ps(2).: Assisti a uma palestra, faz algum tempo, do Professor Salo de Carvalho na qual ele fala exatamente dos vícios e erros de trabalhos de conclusão, desde a graduação até o doutoramento, corroborados pela academia.
Lanaira,
A minha crítica foi feita enquanto leitor, e não como promotor de justiça, razão pela qual não consegui entender o que tem a ver o meu comentário com a profissão que exerço.
Se o senhor achou uma "criticazinha", direito seu. Pena que, indubitavelmente, o senhor não leu o texto do Professor Lênio com o mínimo rigor. As críticas que ele fez recairam sim sobre obra que ele confessadamente não leu. Quem garante que não foram feitas referências a obras jurídicas? O Professor Lênio não garante. O Senhor garante? Leu a obra?
Só para seu conhecimento, não procurei saber quem escreveu o TCC. Não me interessa. O que me interessa é saber se as críticas que foram dirigidas ao trabalho foram tão rigorosas, do ponto de vista metodológico e científico, como é de se exigir de um professor que se coloca a criticar o trabalho alheio.
Com relação aos membros do Ministério Público, não os generalize. Uns são melhores, outros piores. Nem por isso as opiniões deles, assim com a minha, merecem ser desqualificadas com base em distinções promovidas com base no exercício de tal ou qual profissão.
Quanto ao fato de eu próprio não me ajudar, fique tranquilo. Não uso o Conjur para fazer terapia e nem para desabafar meus recalques. :)
Abraço.
Entendo o que o Professor quis dizer; sobre a qualidade, segundo ele, sofrível dos cursos em geral e dos trabalhos em particular.
Mas achei injusto focar no TCC desta moça.Afinal, ela tocou em um assunto que já deixou de ser científico.É de urgência mesmo.O que houve que tornou nosso país um celeiro de marginais?De grande ou pequeno coturno. São nossas leis?É a impunidade?É a formação de pessoas que se preocupam mais com ideologias do que com o compromisso que deveriam ter com a nação?
O que houve conosco?
Eu não sei a resposta. Procuro ler pessoas como o Professor Lênio e tantos outros que respeito para ver se, um dia, consigo encontrar em algum escrito, rumos que elucidem tantas dúvidas.
Os fatos: Estamos economicamente em petição de miséria.Temos um país que se preocupa com diplomas e retóricas e vê como algo absurdo o pragmatismo e os resultados. Não gostamos de resultados.Gostamos de retórica bonita e pomposa. Se os fatos não se encaixarem...às favas com eles.
Temos poucos técnicos especialistas e muitos doutores que pouco acrescentam à paisagem.Decoram suas paredes, falam muito mas você sai de casa e não vê resultado algum.Acho que são os Doutores-de-um-outro-povo-pois-este-aqui
Sei que o Brasil piorou muito, de uns anos para cá. A C.F que temos não acho boa.Mas, como sou leigo e nem sou um cientista do Direito, me dizem que ela é ótima.As pessoas é que atrapalham.
Enfim.Quem sabe, um dia, mesmo que não encontre respostas, consiga voltar a ver os resultados de um país que prospera, é pacífico e ordeiro, diante dos meus olhos.
Para mim estará bom.
Não, a estória da moça é "macabra". E concordo com quem falou em sarcasmo na recomendação ao mestrado.
Como é que ela pode fazer um TCC sobre o "direito dos manos" em quatro dias? Ainda que concordemos com a importância do "tema", é inimaginável.
Veja, uma Promotora (procure no youtube) prestou informações em juízo sobre o que ela diz ser "complô" de movimentos sociais contra a polícia; falou que um certo "movimento de mães" íntegra o PCC etc e tal e... TCC só com base notícias??? O assunto é muito mais complexo!
Acho pertinente a indagação, mas... Em quatro dias????
Foi a necessidade de "investigação" que rendeu a "reportagem" e, creio eu, não a "qualidade" do trabalho.
Mas ela demonstrou que o Direito pode, sim, ter espaço para produção crítica.
Um dia ouvi de uma pessoa humilde e indignada: "Todo brasileiro tem o direito de matar uma pessoa.". Se formos analisar (homicídio simples contra homem, fase investigatória, processo, primariedade, antecedentes), sem considerar certas peculiaridades de leis específicas... É mesmo possível chegarmos à conclusão de que todo brasileiro tem o "direito" de matar pelo menos um homem, visto que não "acontecerá nada".
Obrigado por suas considerações.São sempre interessantes.
Caro Sr. Streck, vivemos em um país democrático, com total liberdade de expressao, antes de críticar um trabalho de conclusao de curso, que o senhor como diz no texto acima NAO leu, procurasse ver o conteudo do tcc antes de tecer algum comentario. Eu li o tcc, e pena que ele nao esta do seu "nivel". Mas é uma abordagem original sobre o tema.
Acompanhamos há 500 anos o espernear de um povo cuja identidade principal é a busca de como se dar bem a custo.
Com a Revolução Tecnológica, surge mais uma nova casta, a dos imbecis sociais que se sentem donos da verdade porque se matricularam ou se formaram nas faculdades prostitutas do Direito, que vomitam seus alunos-enguias.
De um grande douto, no entanto, esperamos que deixe a lua e os aluados de lado ... e que, por favor, trate de problemas concreto da terra brasilis, inclusive enfrentando temas político-juridicos relevantes. É mais útil e nos economizaria mais tempo..e antes que a temperatura desse planeta tupiniquim pipoque com tantas bobagens.
(...) Os autointitulados hermeneutas, tampouco. Ater-se a determinado termo, fechar-se em torno de questões miúdas etc. etc. etc., de sorte a, parafraseando Sartre, tornar possível a racionalização da mentira. Dentro do debate acadêmico, enfim, necessitamos ouvir os que têm algo a dizer - muitas vezes desconhecidos - e fazer perceptível, aos donos de falas vazias, a importância do silêncio. Afinal, Atienza, como representante do pensamento jurídico europeu, dissera-nos não vê contribuição da literatura (jurídica) nacional. Assim, portanto, acabaremos, por meio da refração da luz, com o reinado dos que se mantêm nesses tronos luminosos. Acabou esse negócio de grandes centros, de lugares onde se dão os pretensos pensamentos cosmopolitas: de locais outros, sem necessidade de retirada, falarão vozes, de sorte a evidenciarem acerca da (péssima) qualidade dos discursos que se dão através de holofotes.
"O palco era parco
à apresentação
da vida.
O mundo era pouco
para o teatro
da língua.
Que nos espere
outra maré
de uma outra lua." (Machado, Nauro. "Óvulo" in Opus da agonia. RJ: Record, 1986)
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