OAB-SP pede bloqueio de verbas orçamentárias da Defensoria de SP

Defensores públicos são advogados. Logo, estão vinculados à Ordem dos Advogados do Brasil, e ao Tribunal de Ética da Entidade. Nessa linha, pergunto: já foi instaurado processo disciplinar em face aos defensores responsáveis pelo calote de verba alimentar?

os coronéis da OAB queriam apenas ferrar os jovens advogados com a Defensoria, mas agora estão vendo que foi um erro...

Quem diz isso é a EC 80/14, que, dentro das funções essenciais à justiça, tratou da advocacia na seção III e da defensoria pública na seção IV, isto é, desvinculando uma da outra, confiram. Inclusive a lei complementar federal 80/94, com redação dada pela lcp 132/09, diz que "a capacidade postulatória do defensor público decorre exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo", art. 4°, §6°.
Muitos defensores públicos já não são registrados na OAB, é um movimento diretamente proporcional ao crescimento da efetividade das normas constitucionais e infraconstitucionais relacionadas à defensoria. Portanto, não é possível que um defensor público responda perante o tribunal de ética da OAB.
Engulamos a defensoria à maneira como ela foi desenhada pelo legislador constitucional, evitemos má-digestão.

Há um documento chamando plano de expansão da DPESP. Ele cita a necessidade de aumentar os quadros da DPESP em locais específicos para, sem rodeios, afirmar o principal: terminar com a indicação pela OAB.
Durante a campanha para a OAB-2012 um candidato falava em Jales (se não estou enganado, é só buscar o vídeo no youtube) e abordou o problema com muita propriedade.
Concluiu o renomado colega: i) o Convênio deve ser visto como alternativa qualificada para a população. A população deve preferir o atendimento do Convênio a ser atendida pela DPESP; ii) no futuro, se nada mudar, a advocacia que depende do convenio será "engolida". E o interior, principalmente, é muito dependente.
Esta advocacia dependente será realmente engolida, porque a situação é propícia. O empobrecimento da população é um instrumento valioso para a obtenção e o aumento de privilégios funcionais. Então, o óbvio: se a pobreza a acabar, valerá a livre competição.
A OAB deveria mesmo mudar o foco! O Convênio não pode ser visto como dependência. A Defensoria tem uma missão, mas ela não é exclusiva. Há a possibilidade de atuação complementar desvinculada da Defensoria. Que a Defensoria continue atuar, mas a OAB tem que ter brio!, orgulho! A OAB deve oferecer ao Estado, ao Executivo, a possibilidade de COMPLEMENTAR a prestação da assistência. E a população escolherá...
O que não pode é continuar essa "mendicância", esse jogo sujo, a chantagem, a sujeição sem fim. Enquanto durar a "mendicância", continuarão zombando do advogado privado.
Que se virem! E que a OAB proponha uma alternativa para a sociedade. Afinal... quanto mais Justiça, melhor.

Quando comentei com um colega que estavam criando a Defensoria em SP, ele respondeu : "Não passa, o poder da corporação é forte". O projeto passou. O amigo acertou em parte. Não impediu, mas a pressão é forte. A Defensoria devia ter sido criada junto com o Poder Judiciário. Eu era contra mas começo a ficar a favor da Independência da Defensoria tal qual Juízes e Promotores. Nos EUA pode ser irrelevante. Aqui é fundamental. Imagine o MP tendo que mendigar por verbas? Imaginem os Defensores sem autonomia. É o que está ocorrendo. A corporação não pode ser maior que o Estado. Pode ser instrumento auxiliar de controle, mas jamais maior que ele.

Quando comentei com um colega que estavam criando a Defensoria em SP, ele respondeu : "Não passa, o poder da corporação é forte". O projeto passou. O amigo acertou em parte. Não impediu, mas a pressão é forte. A Defensoria devia ter sido criada junto com o Poder Judiciário. Eu era contra mas começo a ficar a favor da Independência da Defensoria tal qual Juízes e Promotores. Nos EUA pode ser irrelevante. Aqui é fundamental. Imagine o MP tendo que mendigar por verbas? Imaginem os Defensores sem autonomia. É o que está ocorrendo. A corporação não pode ser maior que o Estado. Pode ser instrumento auxiliar de controle, mas jamais maior que ele.

Bom dia. Não me parece razoável qualquer tendência a trabalhar protocolarmente de graça, que é o mesmo que homologar o que a defensoria fez, que não atraso, é CALOTE. A assistência judiciária está, sim, no fim, é só o tolo não percebe, e deve acabar mesmo, é a defensoria que deve corresponder a seu papel constitucional. Agora, certo é que a livre concorrência entre os advogados não pode se tornar vil, pois muda-se então, somente o 'foco' da mendicância, antes junto à defensoria, e então ao próprio cliente, e acho que a OAB tem papel institucional fundamental nisso. Outro ponto análogo é a realidade regional, ou é negável que valores praticáveis em SP Capital são impraticáveis na maioria das comarcas? Vamos acabar com a hipocrisia, e reconhecer que nada do que foi falado aqui condiz com a realidade, o advogado já vivencia tudo isso frente à defensoria, aos clientes, e até mesmo aos demais colegas.

Bom dia. Não me parece razoável qualquer tendência a trabalhar protocolarmente de graça, que é o mesmo que homologar o que a defensoria fez, que não atraso, é CALOTE. A assistência judiciária está, sim, no fim, é só o tolo não percebe, e deve acabar mesmo, é a defensoria que deve corresponder a seu papel constitucional. Agora, certo é que a livre concorrência entre os advogados não pode se tornar vil, pois muda-se então, somente o 'foco' da mendicância, antes junto à defensoria, e então ao próprio cliente, e acho que a OAB tem papel institucional fundamental nisso. Outro ponto análogo é a realidade regional, ou é negável que valores praticáveis em SP Capital são impraticáveis na maioria das comarcas? Vamos acabar com a hipocrisia, e reconhecer que nada do que foi falado aqui condiz com a realidade, o advogado já vivencia tudo isso frente à defensoria, aos clientes, e até mesmo aos demais colegas.

É intrigante o fato de não haver comentários "institucionais" por aqui. Talvez a explicação seja o absurdo recesso do Poder Judiciário que, inapropriadamente, "alcança" o MP e os ...
Estamos em um círculo vicioso, que se perpetuará. Um professor estadual tem salário líquido de cerca R$ 3.500,00 (média); um policial, cerca de R$ 3.600,00. Um Defensor não sai por menos de R$ 20.000,00/mês, sem falar na licença-prêmio. É mesmo fundamental?
Se o Estado propiciasse uma educação* e segurança adequadas teríamos uma sociedade livre, evoluída economicamente... Teríamos uma sociedade que não "desejaria" o Estado; um Estado menos "inchado". Estado menor, menos impostos, mais dinheiro no bolso de todos.
Fundamental? Se em vez de pagar R$ 20.000,00 a titular de cargo da DPESP, houvesse um salário médio de R$ 5.000,00 líquidos para professores "de verdade"? Que tal um futuro com menos "pobres" reclamando assistência gratuita? Melhor não, né?
Sobre a livre concorrência: de fato, não pode ser predatória. Vá contratar um plano de telefonia, um plano de saúde, uma consulta médica. Os preços e os produtos são equivalentes para o respectivo público-alvo. Mas advogado não enxerga isso. A tabela da OAB pode ser irreal, mas o "assistido DPESP" pagar R$ 2.500,00 em um smartphone é razoável?
* Professor de verdade. Hoje temos "professores" que fingem ensinar e "alunos" que não têm motivo/estímulo para estudar, afinal exemplo é o "funkeiro da quebrada". E a "cereja do bolo" é a Defensoria "defendendo" ocupação de escolas que sempre ficaram abandonadas por professores e alunos.
Que 2016 seja menos "controvertido".

Sinceramente, não sei porque ainda fico me preocupando com Defensoria e Convênio. Marcos da Costa e seu grupo só faltou impor aos advogados do convênio reverenciar de joelhos os defensores públicos e a Defensoria. São anos seguidos de subserviência, e chego o momento de extirpar esse grupo que tantos prejuízos causou à advocacia lá foram os próprios advogados conveniados votar em Marcos da Costa e seu grupo. Obviamente, vendo que a classe dos advogados padece de falta de sentimento de sobrevivência (o que para muitos é doença mental quando se trata de um indivíduo) mantendo no poder quem não se preocupa com a classe, a Defensoria tratou de se aproveitar da situação e impor um vergonhoso e imoral CALOTE. O advogado fez burrada em novembro votando em Marcos da Costa, e já em dezembro pagou o preço. Lei da ação e reação, simplesmente.

Passou da hora da oab-sp virar a mesa. Exigir seja lá de quem for para pagar os honorários da assistência judiciário pelo mínimo da tabela da oab-sp, corrigida pelos índices oficiais anualmente . A oab-sp tem que defender os 350.000 advogados (as) e não somente 50.000 que participam deste convênio. O governo terá que nomear os defensores (as) que estão faltando, ou no prazo de um ano ele pagara o mínimo da tabela da oab-sp. Pagando os honorários advocatícios (honorários = honra) da tabela serei o primeiro a me inscrever neste convênio. Caso contrário os fatos falam por si só como a advocacia é tratada. Ademais se o governo optar pela primeira opção, fiquem tranquilos os colegas, pois, a advocacia é fértil para todos nós.

Rescisão deste convênio já, se não for para pagar o mínimo da tabela da oab-sp com correções oficiais anuais.

Atenciosamente,
<br/>rodrigo zampoli pereira
oab-mt 7198
oab-sp 302569

Complementando meu comentário anterior o Estado de São Paulo tem condições de pagar o mínimo da tabela da OAB-SP. São Paulo não é um Estado, é um País, arrecada mais que a Argentina (só o Estado de SP), então é perfeitamente possível pagar honorários = (honra) advocatícios com o mínimo de dignidade a classe dos Advogados (as).

Atenciosamente,

Rodrigo Zampoli Pereira
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569

boa tarde,concordo plenamente em todos os termos com o nobre colega Rodrigo Zamponi Pereira, e mais, em hipotese alguma defensoria publica deveria impor tabela de honorarios aos advogadas, passou da hora de dar um basta.

A denúncia da OAB-SP sobre o custo da Defensoria Pública autoriza/reclama amplo debate, transbordando para o exame acurado do custo exagerado do atendimento ao carente no Brasil.