A animosidade entre a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública de São Paulo parece crescer a cada novo pronunciamento. Agora, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, em seu perfil no Facebook, mandou uma mensagem bem clara: a Defensoria Pública custa caro demais para o serviço que presta.
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A afirmação é uma resposta à nota publicada pelo órgão público, onde é dito que a OAB-SP sabia das dificuldades orçamentárias da instituição.
“São 38 mil advogados conveniados, que atenderam 1,4 milhão de pessoas carentes, ao custo de R$ 275,5 milhões, ou seja, 34% do orçamento da Defensoria Pública, enquanto que 719 defensores teriam atendido 1,5 milhão de carentes, consumindo 66% restante do orçamento, ou seja, R$ 534,79 milhões”, diz o presidente da OAB-SP, destacando que os números apresentados são auditados pela própria Defensoria.
Em seu texto, Marcos da Costa também apresenta um cálculo sobre o número de atendimentos promovidos por defensores públicos e advogados dativos. Segundo ele, considerando que os 719 defensores façam 1,5 milhão de atendimentos por ano, essa conta resulta mais de oito atendimentos diários — descontando os dias de férias e fins de semana. “Nenhum profissional atende com um mínimo de qualidade, um número de processos dessa dimensão”, afirma.
Já para os advogados dativos, Marcos da Costa destaca que essa conta resulta em 0,15 atendimentos por dia. De acordo com ele, essa taxa viabiliza um “atendimento de muito maior qualidade”. Sobre o orçamento, o presidente da OAB-SP afirma que se forem divididos o total de atendimentos pela verba consumida pela Defensoria de SP (R$ 534,79 milhões), o custo por atendimento será de R$ 356,52. Já por meio do convênio esse valor cai para R$ 196,78.
“Considerando o orçamento de R$ 534,79 milhões/ano para custear atividades de 719 defensores, temos que cada defensor custa à sociedade, por ano, R$ 743.796,94, ou R$ 61.983,07, por mês. Usando igual método, temos que R$ 275,05 milhões custearam as atividades de 38.000 advogados conveniados, ao custo médio anual de R$ 7.238,15, e um custo mensal médio de R$ 603,17, ou seja, 1,6% do custo de um defensor”, diz Marcos da Costa.
Nota de repúdio
Também em resposta à nota da Defensoria, o Conselho Federal da OAB e o Colégio de presidentes das seccionais emitiram comunicado repudiando os apontamentos do órgão público e destacando que apoiam “a OAB-SP na propositura de Interpelação Criminal para esclarecimento das inverdades ali contidas, sobretudo das falsas afirmações de que a Ordem paulista teria sido informada da ‘necessidade de prorrogar pagamentos’, de que os dados financeiros daquela defensoria teriam sido debatidas em inúmeras reuniões e de que a OAB-SP teria sido informada por pretensos excessos de nomeações em subseções”.
Por fim, os colegiados informam que desejam a criação de um modelo nacional “que permita a atuação dos advogados dativos como atividade auxiliar e com garantia de atendimento à população em todas as comarcas, com pagamento pontual, justo e dentro dos parâmetros estabelecidos pela Tabela de Honorários da OAB”.
OAB agora está fazendo contas...., mas está meio atrasadinha....
Passou da hora da oab-sp virar a mesa. Exigir seja lá de quem for para pagar os honorários da assistência judiciário pelo mínimo da tabela da oab-sp, corrigida pelos índices oficiais anualmente . A oab-sp tem que defender os 350.000 advogados (as) e não somente 50.000 que participam deste convênio. O governo terá que nomear os defensores (as) que estão faltando, ou no prazo de um ano ele pagara o mínimo da tabela da oab-sp. Pagando os honorários advocatícios (honorários = honra) da tabela serei o primeiro a me inscrever neste convênio. Caso contrário os fatos falam por si só como a advocacia é tratada. Ademais se o governo optar pela primeira opção, fiquem tranquilos os colegas, pois, a advocacia é fértil para todos nós.
Rescisão deste convênio já, se não for para pagar o mínimo da tabela da oab-sp com correções oficiais anuais.
Atenciosamente,
<br
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569
Complementando meu comentário anterior o Estado de São Paulo tem condições de pagar o mínimo da tabela da OAB-SP. São Paulo não é um Estado, é um País, arrecada mais que a Argentina (só o Estado de SP), então é perfeitamente possível pagar honorários = (honra) advocatícios com o mínimo de dignidade a classe dos Advogados (as).
Atenciosamente,
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569
Se está insatisfeito rescinda o convênio OAB. Para de ficar denegrindo a imagem de uma instituição por dinheiro. A assistência jurídica gratuita é serviço público e deve ser prestada por servidores públicos. Defensoria de SP contrate mais defensores e encerra de vez essa discussão enterrando o tal convênio
E o SUS?
Tornou-se realmente acessível após a introdução dos chamados "contratos de gestão".
Está ruim? Mas esteve muito pior quando os serviços de saúde eram prestados exclusivamente por servidores concursados. E não se gasta mais, não.
Menos Estado, menos Estado; menos impostos, menos impostos.
Esse presidente de araque tem o que merece!
Mal ganhou as eleições e já foi desmoralizado pela Defensoria, a OAB perde cada vez mais a credibilidade entre seus inscritos.
Esse presidente de araque tem o que merece!
Mal ganhou as eleições e já foi desmoralizado pela Defensoria, a OAB perde cada vez mais a credibilidade entre seus inscritos.
É um imenso equívoco o argumento de que a produtividade da Defensoria seja certeza de mau atendimento e a baixa taxa dos conveniados (1,4 milhão / 38000 Adv conveniados), certeza de bom atendimento, conforme palavras do representante da OAB/SP. A questão de fundo é o direito de defesa buscando o seu merecido espaço constitucional, em contrapartida, há o esforço contrário de deixar cidadães sem atendimento de qualidade. Alguém dúvida qual é o atendimento do assistido pelo advogado conveniado que ouve que ele não recebe pelo serviço que diz que presta? O Brasil está cheio de muletas, puxadinhos e pedaladas. O convênio é temporário, ao contrário do que a OAB teima em manter.
Números bobos, que nada dizem. O fato de ter realizado 1 milhão ou 1 bilhão de atendimentos não significa que os casos foram resolvidos. Há que se aferir o real proveito para o usuário ou assistido, algo que nem a Defensoria, nem a própria OAB, preocupam-se. Miram apenas os cargos e remunerações.
Marcos DA COSTA para a advocacia. Ele e sua trupe têm interesses outros, políticos; a OAB e os advogados que se . . .
O trabalho da defensoria é relevante - e não questiono a relevância do seu trabalho, embora o desmiolado Constituinte de 1988 deveria mirar no fim da miséria, com soluções paliativas até lá, e não na sua institucionalização. Outro dia mesmo vi um artigo de um defensora pugnando que todos possam entrar livremente no Brasil, que as autoridades não possam expulsar o invasor! Ora, em que país sério há isso?! Lógico que para a defensoria é interessante importar a miséria, até mesmo por questão de sobrevivência! Veja que exatamente estados mais desenvolvidos, com mentalidade mais progressista, foram os últimos a instituir defensoria! Esse é o caso, por exemplo, de São Paulo, Santa Catarina. E os pobres ficam desassistidos?! Claro que não! Ora, em nenhum país desenvolvido do mundo - e todos eles têm pobre- entraria na cabeça dos agentes políticos criar um órgão assim! Se me permitem a sinceridade, é estapafúrdio! A solução seria fazer como na Inglaterra, em que a tarefa é entregue à escritórios que ganham por serviço prestado, ou mesmo utilizar a advocacia pública, até que atinjamos o desígnio constitucional de erradicação plena da pobreza! Ora, se o advogado público serve para defender os interesses do Estado, da própria sociedade, para que criar um órgão que tem se mostrado elitista, focado apenas em salários e prerrogativas de seus membros, o que ensejou até mesmo na "conquista" de que o defensores ficassem ao lado do juiz e promotor nas audiências, bem distante do pobre (assistido)! Esse pleito abominável, nem mesmo os advogados ricos, que defendem pessoas esclarecidas, fizeram, pois fazem questão de ficar ao lado de seus clientes, até para que não se sintam desamparados. Agora, o pobre, por vaidade do defensor, que se preocupa mais com o status, não!
Pouco importa esses números, a assistência jurídica, constitucionalmente, é atribuição da Defensoria Pública. O convênio é um "quebra-galho" destinado à extinção assim que a DPESP for adequadamente estruturada em São Paulo. Trata-se de figura jurídica que sequer deveria existir e só está aí devido à omissão histórica do Estado de São Paulo.
Concordo integralmente com o colega Marcos Alves Pintar. Brinca-se com números dos 2 lados e ninguém se preocupa em saber se o necessitado (que seria o alvo da Defensoria e do Convênio da OAB) teve proveito com o atendimento dispensado.
Briga política por Poder apenas...
Infelizmente o presidente da OAB-SP, cai em erro, quando fala sobre a produtividade da Defensoria Pública de São Paulo. Ao contrário do que diz, esta última presta serviço sim de excelente qualidade aos que dela necessitam. Sou serventuário da Justiça e não tem comparação as peças apresentadas pela Defensoria Pública e aquelas apresentadas pelos Defensores nomeados pelo convênio. A titulo de exemplo nenhum defensor nomeado, em Defesa Preliminar, apresenta preliminares, pedido de revogação de prisão preventiva, ou impetram Habeas Corpus em favor dos réus. Já a Defensoria Pública muitas vezes liberta réus antes mesmo do recebimento da denúncia, visto impetrarem HC´s logo quando da ciência da comunicação da prisão em flagrante delito. Então, dá-se a concluir, que para o senhor presidente da OAB-SP, vale mais a quantidade do que a qualidade do serviço prestado. Pobre país o nosso.
Borges84 (Delegado de Polícia Estadual).
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Sua sugestão me parece inviável no momento. Há milhares de advogados fazendo parte do convênio e não há como preencher vagas com 30 aprovados...
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Sem falar do interior que muitas vezes a Defensoria não está presente.
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A OAB não está nas mãos da Defensoria (tirando esta questão do pagto.) mas a Defensoria está nas mãos da OAB no tocante a atender a população carente.
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