O Conselho Nacional de Justiça puniu cinco magistrados ao longo do ano passado, sendo que dois deles foram aposentados compulsoriamente, dois receberam advertência e um foi afastado de suas atividades, mantendo vínculo com o tribunal (pena de disponibilidade, que impede o juiz ou desembargador de atuar na advocacia, por exemplo). Outros cinco foram afastados temporariamente, em caráter preventivo.
A informação compõe relatório anual do CNJ, que deverá ser entregue nesta segunda-feira (2/2) ao Congresso Nacional, durante abertura da sessão legislativa. O presidente do conselho, ministro Ricardo Lewandowski (foto), apresentará o balanço dos programas desenvolvidos pelo órgão e sua movimentação processual no ano passado.
O documento não informa mais detalhes sobre o perfil dos magistrados punidos. O número de decisões foi menor do que em 2013, quando 12 magistrados tiveram aposentadoria compulsória (pena máxima na Lei Orgânica da Magistratura) e foram aplicadas outras sete punições: quatro censuras, uma advertência, uma remoção compulsória e uma disponibilidade.
Em 2014, foram promovidas 25 sessões plenárias, sendo 20 sessões ordinárias e cinco extraordinárias, quando foram analisados 770 processos, entre atos normativos, pedidos de providências e procedimentos de controle administrativo. Foram recebidos ao todo 7.088 processos, e 8.424 foram arquivados.
Também houve dez correições ou inspeções em unidades judiciárias. A Corregedoria Nacional de Justiça recebeu 4.772 processos e finalizou 5.766 – seguem em tramitação 2.953 ações. Outro número destacado no balanço foi o resultado da Semana Nacional de Conciliação: das 258 mil audiências promovidas em tribunais do país, mais de 50% foram conciliadas.
Novas normas
O CNJ aponta ainda que publicou 14 resoluções e quatro recomendações com o objetivo de melhorar a eficiência do Judiciário brasileiro. Entre elas está a Resolução 190/2014, que inclui no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) pretendentes domiciliados no exterior (brasileiros ou estrangeiros, devidamente habilitados nos tribunais estaduais). A Recomendação 49 determina a apuração de crimes de tortura relatados em estabelecimentos prisionais.
Os mutirões carcerários, aliás, que desde 2008 fazem inspeção nessas unidades, analisou 4.816 processos em nove estados, tendo concedido 1.444 benefícios, segundo o levantamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Clique aqui para ler a íntegra do relatório.
Um dos dois aposentados compulsóriamente, evidentemante mantida a proprocionalidade dos seus vencimentos, hospeda-se na Ilha de Fernando de Noronha, num hotelzinho 5 estrelas, preocupasíssimo com o fato de estar recebendo sem trabalhar. Isso é mesmo muito humilhante.
As fracos números apresentados pelo CNJ mostra que o Conselho ainda não descobriu seu caminho. Seu grande erro é a composição feita em sua maioria por magistrados e seus vassalos no Ministério Público, o que acaba impedindo o bom funcionamento do Órgão devido ao fato de que somente os mais apegados ao corporativismo são indicados. A OAB também tem feito feio no CNJ, indicando advogados sem absolutamente nenhum compromisso com a advocacia ou com a ordem jurídica. Já tendo completado uma década de vida, com poucos resultados, é o momento de se começar a repensar o CNJ.
...o CNJ só vai mostrar a que veio, caso puna exemplarmente todos os 16 mil magistrados do país, já que o simples fato de ser juiz já é crime, não é mesmo, MAP?
E continua a pátria amada sendo dilapidada por esta quadrilha ( mais uma ) . Como se dizia antigamente, seria hilário, não fora trágico, esta situação. Como alguém comentou, enquanto isso os ladrões " punidos " permanecem com seus rendimentos integrais , se lamentando em paraísos de cinco estrelas.
Pobre país.
E continua a pátria amada sendo dilapidada por esta quadrilha ( mais uma ) . Como se dizia antigamente, seria hilário, não fora trágico, esta situação. Como alguém comentou, enquanto isso os ladrões " punidos " permanecem com seus rendimentos integrais , se lamentando em paraísos de cinco estrelas.
Pobre país.
Apesar da vossa preocupação em tentar a seu modo expor meu pensamento, sr. Gustavo P (Outros), ainda continuo a achar que a melhor pessoa para externar o que Marcos Alves Pintar pensa ainda continua sendo o próprio Marcos Alves Pintar. De qualquer forma, recomendo nesses casos a compra de um urso de pelúcia. Dormir com ele todos os dias pode ser uma boa terapia para vossa solidão e a vontade compulsiva de querer ser outra pessoa.
O rigor a que são submetidos os magistrados do Brasil (sujeitos à dupla atividade correicional) deveria servir de exemplo para outras carreiras e para a OAB.
"Quem presenciou a veemência com que o ministro Gilmar Mendes defendeu a competência originária do Conselho Nacional de Justiça na sessão da última quinta-feira (2/2), no Supremo Tribunal Federal, pode ter ficado com a impressão de que ele considera o poder de investigação do órgão a mais importante de suas atribuições. Não é por menos. Entre outras coisas, Mendes afirmou que “até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida de julgar os próprios pares”."
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Cuidado sr. Prætor (Outros). As pedras andam sabendo mais do que o sr.
Basta ver que a OAB nada fez para impedir os causídicos cinquentinha por cento...
É uma afronta ao contribuinte saber que esses vagabundos de toga são " punidos" com aposentadoria quando são surpreendidos praticando crimes ou atos de improbidade. Que país é este?
Eu não ficaria triste em ser punido com a aposentadoria de um Juíz... Por favor!!!! quero essa punição!!!!! e já renuncio a todos os prazos recursais pra ir mais rápido... Comédia esse Brasilll
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