A disputa pela cadeira do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal se afunilou. Se até o fim do ano passado a presidente Dilma Rousseff trabalhava com os nomes do vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, e do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, agora voltam às bolsas de apostas o tributarista Heleno Torres (foto) e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto).
Joaquim Barbosa deixou o Supremo em julho de 2014. Desde então, a presidente Dilma se vê no meio de algumas dezenas de nomes cotados ou autocogitados. Heleno Taveira Torres era uma possibilidade séria para a vaga do ministro Ayres Britto durante primeiro semestre de 2013. Chegou a ser recebido pela presidente no Palácio do Planalto, e saiu de lá certo de que seria o indicado para a vaga de Britto, aposentado em novembro de 2012.
A certeza era fundada. Ensaiava-se uma tradição não oficial de que quem era recebido por Dilma no Planalto para falar sobre STF saía de lá ministro. Foi assim com Rosa Weber e Teori Zavascki. Não foi assim com Heleno. No mesmo dia em que ele se reuniu com a presidente, O Estado de S. Paulo publicou que ele ocuparia a cadeira de Britto.
Há quem credite ao vazamento o fim das chances do tributarista ao Supremo, mas houve outros fatores mais importantes. Luis Roberto Barroso, renomado professor de Direito Constitucional, era um nome forte há pelo menos dez anos e era um favorito absoluto na corrida. O advogado Marcelo Nobre, ex-conselheiro do CNJ, era um concorrente seriamente considerado que também foi recebido pela presidente Dilma. Luiz Edson Fachin, outro professor de Direito Constitucional, chegou a ser cogitado, mas não foi recebido pela presidente. Barroso foi o escolhido.
Marcus Vinícius é uma possibilidade significativa. Se escolhido, será o primeiro representante da advocacia nacional a chegar ao STF. Mais: em um momento especialmente crítico para o direito de defesa no Brasil.
Na origem, as diferenças entre Heleno e Marcus Vinícius são claras. Heleno é tributarista de formação e titular da cadeira de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Ele tem 43 livros publicados listados em seu currículo.
Já o presidente da OAB foi procurador-geral do Piauí. Tem pós graduação na Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade de Salamanca (Espanha). Tem seis livros publicados e integra a Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil. E tem a vantagem de representar os 850 mil advogados brasileiros.
Eugênio Aragão foi colocado num modo de espera. É um jurista respeitado e cheio de credenciais, mas é muito ligado às ideias petistas. O governo procura um nome que tenha a ver com seus interesses, não surpreenda quando estiver na cadeira de ministro e agrade as bases do PT, mas sem enfrentar resistência no Senado. Corre por fora, ainda, o ministro do STJ Mauro Campbell com o apoio do advogado Sigmaringa Seixas.
*Notícia alterada às 15h08 do dia 5/2 para acréscimo de informações.
Certamente que o advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho tem a preferência pois nos últimos anos ele mais não fez senão usar a Ordem dos Advogados do Brasil para cair nas graças de todos os inimigos históricos da advocacia. Transigiu com os violadores das prerrogativas da classe, em benefício próprio, e passou a ser visto como um grande aliado de todo aquele que quer impedir o livre exercício da advocacia. Pesa a seu favor ainda o desprezo que nutre pela advocacia nacional, que ele tanto envergonhou nos últimos anos com a postura indecorosa de utilização do cargo para finalidades meramente pessoais como essa possível nomeação. Caso ele seja indicado, os advogados podem aguardar dias ainda mais terríveis para a classe.
Será que também no plano federal a OAB vai virar um "trampolin" (como disse o outro comentário) para se chegar aos cargos de indicação nos tribunais? Já não basta o que se faz nas seccionais da OAB?
Será que também no plano federal a OAB vai virar um "trampolin" (como disse o outro comentário) para se chegar aos cargos de indicação nos tribunais? Já não basta o que se faz nas seccionais da OAB?
Marcus Vinícius é com certeza alguém que irá honrar o seu posto no STF. É um excelente presidente e será ainda maior como Ministro do STF.
Não teria nome melhor para ocupar a vaga do Min. Barbosa, do que o grande Jurista, Professor, Escritor e um dos maiores constitucionalista deste País, Dr. Marcos Vinícius Furtado Coelho, íntegro, competente e um grande defensor da classe da Advocacia Brasileira. Parabéns Brasil, pela oportunidade de escolha.
Sem qualquer dúvida o Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho é a melhor opção para ocupar a vaga aberta no STF. É em absoluto um advogado em favor das causas da cidadania e, sobretudo em favor dos preceitos constitucionais. Trata-se de uma personalidade cujo o currículo é substantivo e esplendoroso. Decerto deve ser o indicado a ocupar a vaga.
O Dr. Marcus deve ser o escolhido, de modo a levar ao STF sua experiência não só como advogado, mas também como professor, ofícios tais que exerce de maneira íntegra e respeitável . E que irão contribuir para que àquele Tribunal tenha um representante à altura da sociedade brasileira.
era isso que ele, o Vinicius queria, foi por isso que ele aPeTesou-se...ficou todo esse tempo se preparando, isto é, promovendo o partido dos petralhas em tudo e em todas as matérias de interesse dos do PT...claro que isso não era atôa...tem que haver uma maneira de proibir dirigentes da Ordem de se promover e se envolver com essa politica nojenta e abjeta que termina por culminar nesse tipo de resultado...uma pobreza só...pobre Ordem, façam um retrospecto e observem o quanto se esmerou e articulou, esse moço, em prol dos comunistas desses desGovernos...vermelhos.
Abraços
Certamente o Dr. Marcus Vinícius representa a melhor escolha e o mais apto a fazer parte da nova composição do STF. Dr. Marcus dará uma nova vida ao STF com sua sensibilidade e olhar para a Cidadania que anda órfão de justiça e fé. O trabalho que vem fazendo na OAB nos causa enorme orgulho!
A eventual indicação do Presidente Marcus Vinicius para a vaga de Mimistro do e. STF honraria a advocacia brasileira. Além disso, representaria com fidelidade a qualidade dos 800.000 advogados na mais alta Corte do sistema judicial, contribuindo com o seu aperfeiçoamento e com a evolução jurisprudencial pretendida pela sociedade.
Por outro lado, a indicação do advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho possui uma função estratégica. Eu não conheço a atuação do referido advogado como profissional da advocacia, e nada posso dizer a respeito a respeito (valendo lembrar que o notório saber jurídico é requisito por vezes dispensado pelo PT em indicações ao STF), mas sei que se trata de alguém com um talento sobrenatural para dominar. Odiado pela advocacia nacional, sem ter recebido um único voto direto dos advogados brasileiros, que somam quase 1 milhão de profissionais, Marcus Vinícius Furtado Coêlho está lá no cargo de Presidente do Conselho Federal da OAB. Articulou, moveu céus e mares nos bastidores, utilizou-se de toda a podridão que envolve os bastidores do poder no Brasil e conseguiu usurpar o poder e se manter em uma função de forma totalmente ilegítima, desmoralizando toda a classe (se um advogado não consegue nem mesmo votar para presidente de sua associação de classe, o que pode então?). Não é algo para qualquer um, lembrando que todo advogado possuí no mínimo curso superior e mesmo assim nenhum causídico conseguiu tirá-lo de lá. Assim, no STF ele seria extremamente útil ao autointitulado "Partido dos Trabalhadores", na medida em que poderia se valer de sua imensa capacidade de articulação nos bastidores para servir bem aos interesses de quem o nomeou, eventualmente. Como o PT tem mais outros ministros a nomear até 2018, dominaria por completo o STF e anularia em definitivo o pouco que ainda resta de dignidade ao que foi um dia a "Suprema" Corte.
Em eventual indicação do Presidente Marcus Vinicius para a vaga no e. S.T.F. demonstraria a qualidade representativa dos 800.000 advogados brasileiros na mais alta Corte do Sistema Judicial brasileiro, contribuindo para o seu aperfeiçoamento e para a evolução jurisdicional pretendida pela sociedade.
Os Comentários espelham o que é o Conselho Federal. Para tornar-se Presidente articula-se usando todos os meios éticos e não éticos (preponderando estes últimos). Barganha em Comissões. Indicações para STJ e outras entidades. Ademais, não foi eleito pelos advogados de forma direta. Daí porque a OAB restou retrógada, defendendo uma democracia que ela mesmo não pratica. Espero que não seja nomeado.
O Senado, por sua vez não sabatina nada. É uma vergonha.
Torcendo pela nomeação de Marcus Vinicius Furtado Coelho ao STF. Além de ter organizado a impecável XXII conferência da OAB no Rio de Janeiro, fez sentir o peso da advocacia no novo código de processo civil, como na aprovação da suspensão dos prazos do dia 20 de dezembro ao dia 20 de janeiro para que os profissionais da classe tenham as merecidas férias. Parabéns pelas conquistas!
Tenho certeza que o judiciário estará bem representado por este inteligente conterrâneo.
Indicação merecida. Marcus Vinicius Furtado Coêlho é com certeza um nome que irá somar à Corte Suprema do país. Seu trabalho sempre foi de luta e defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos constitucionais, logo, será um reconhecimento à sua trajetória no mundo jurídico.
Agora sim, mais que explicado a razão da posição absolutamente passiva e permissiva do Conselho Federal em relação ao que acontece no País. Interessante, também, é observar o quanto difere a posição já expressada por esse Presidente da OAB Federal, no que tange a badalada "reforma política", da posição do Dr. Ives Gandra. Em verdade, com todo o respeito, o Presidente da OAB Federal nunca me representou ou a qualquer outro advogado, já que nunca fomos consultados sobre temas importantes, como a reforma política. As posições expressadas, portanto, sempre foram dele e não da classe de advogados. Agora, muito claro a razão disso!!! Lamentável.
Excelente Professor de Direito Constitucional, mente brilhante da advocacia piauiense, ex-presidente da OAB-PI que moralizou a instituição, ex-procurador-geral do Estado do Piauí e atual Presidente da OAB Nacional, participou da elaboração do anteprojeto do próximo CPC, que está em vias de ser sancionado, isso por si só demonstra sua competência.
Com certeza que irá honrar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal que foi ocupado dignamente pelo Ministro Joaquim Barbosa.
Como cidadã e como admiradora da atuação do nosso Presidente da OAB, tenho convicção que o Dr. Marcus Vinícius é absolutamente o mais preparado e honrado nome para ocupar a vaga de ministro do STF. Possui uma experiência singular nas causas da cidadania. Será a melhor escolha da Presidenta.
São dois grande juristas. Particularmente torço para indicação do colega Marcus Vinicius Coelho! Sua atuação à frente da nossa Ordem o gabarita para ser nosso primeiro representante no STF. A presença do advogado é indispensável à administração da Justiça e Dr. Marcus representa com dignidade e competência nossa classe.. Acompanho sua atuação à frente da OAB nacional e posso atestar a competência do seu desempenho na defesa da preservação do Estado Democrático de Direito e das prerrogativas dos advogados. Com certeza a Suprema Corte ganharia e muito com seu conhecimento jurídico apurado e seu espírito Democrático.
Com todo respeito aos dois candidatos, apesar dos seus currículos, nenhum dos dois serve para Ministro do STF !
O Dr. Heleno Torres foi meu Professor em um curso de pós-graduação em Direito Tributário na cidade de Sorocaba em 1996. É um ARRECADADOR DE TRIBUTOS, e pronto. Caso seja indicado pelo STF será mais um "lambe-botas" a dar guarida a todas inconstitucionalidades cometidas pelo Estado Brasileiro (nas suas 3 esferas) contra os cidadãos.
Alguns dos Senhores já viu o nosso "presidente do CFOAB" ir contra o Governo ? falar da extrema corrupção desse Governo do PT nos últimos 12 anos ? falar da Petrobrás ? Falar dos mais de 100 assassinatos cometidos pelos terroristas de esquerda nos anos 70 que foram simplesmente ignorados por todas as "Comissões da Verdade" instaladas pelo País ? ? ?
Pois é...
Com esses dois teremos mais do mesmo.
Que pena!
Como faz falta gente séria, da grandeza de um Ives Gandra, para fazer parte da nossa mais alta Corte.
Conhecendo e admirando a história do Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, por sua conduta ilibada, por sua postura integra e, antes de mais nada, por seu notório conhecimento acerca da ciência jurídica, não me restam dúvidas sobre quanto é positiva esta indicação para a Suprema Corte.
A trajetória deste grande homem é a prova de sua competência!
Em que pese a militância de seus vassalos, o advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho sequer reuniria a idoneidade moral necessária ao cargo de ministro do STF, se entendida a idoneidade moral em seu sentido tradicional. Ao longo dos últimos anos ele lançou mão de todos os meios possíveis para anular a atuação da OAB visando receber dádivas dos inimigos tradicionais da advocacia. Trago um exemplo para ilustrar. Há alguns anos eu ingressei com um procedimento administrativo no CNJ, a fim de que fosse afastado regime discriminatório imposto pelo juízes federais aqui em São José do Rio Preto. Trata-se, a bem da verdade, de uma incumbência da Ordem, que não agiu porque seus donos transigiram com os magistrados, traindo a própria classe. Ingressei assim com um mandado de segurança em face ao próprio advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a fim de que a OAB ingressasse no feito como assistente. Intimado, repudiou o processo, alegando uma série de pretextos para permanecer inerte na luta pelas prerrogativas da classe. Muito tempo depois o procedimento foi julgado procedente (vejam aqui: http://www.conjur.com.br/2014-dez-01/jui
O que esperar de um profissional que despreza os integrantes de sua própria classe? O que esperar de alguém que se apropria indevidamente dos resultados obtidos por seus colegas advogados, falseando a verdade de forma torpe através dos meios de comunicação para induzir a erro um grupo indeterminado de pessoas? Vejo que a possível indicação do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho estaria coerente com as proposta de dominação do autointitulado "Partidos dos Trabalhadores", mas seria terrível ao País porque o Supremo estaria sendo aparelhado com um profissional cujo respeito aos integrantes de sua própria classe é questionável sob vários aspectos.
Marcos Vinícius Furtado Coelho não seria o primeiro representante da advocacia no STF: lá temos o Excelentíssimo Ministro Roberto Barroso, que, além de mestrado em Yale, defendeu, quando advogado, as causas mais progressistas que o país já viu, como a utilização das células-tronco embrionárias, a antecipação de parto dos anencéfalos. Marcos Vinícius Furtado Coelho: não me recordo de nenhum trabalho relevante. Além disso, ele se comporta de forma machista. O único contato que tive com esse indivíduo, no ano passado, foi no lançamento do Anuário da Advocacia, pelo CONJUR, num espaço de eventos aqui em Brasília; apresentei-me, disse-lhe meu cargo e a razão de lhe falar, que era sugerir ao CFOAB defender a liberdade de expressão do servidor público, na ADPF 173. Eu estava acompanhada de uma colega. A reação desse indivíduo NÃO foi a de quem estava diante de um advogado, num contato estritamente profissional, mas sim a de um sujeito que vê uma advogada como "apenas uma mulher", a quem pode desrespeitar. Tenho testemunha ocular da falta de respeito à minha pessoa cometida por esse sujeito, o qual, espero, não venha de modo algum a ser Ministro do Supremo, pois seria um soco na cara das mulheres.
Não entendo como ninguém cogita, para o STF, de nenhum dos Ministros da 2a. Turma do STJ, preparados, práticos, incansáveis. Min. Herman Benjamin, Min. Humberto Martins. Não entendo como não cogitam da Procuradora da República Débora Duprat, de seu colega Marlon Weichert; como não cogitam das Procuradoras do Estado de SP, Flávia Piovesan, esta professora titular de Direito Constitucional da PUC-SP, e Ivanira Pancheri, mestra e doutora em Processo Penal pela USP, e especialização em Direito Ambiental.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho é sem dúvida a melhor opção. A conduta séria, respeito aos pares e atenção a detalhes faz dele capacitado para cargo tão importante e estratégico. O caráter ilibado e marcado por uma inteligência multifocal o torna, sem questionamentos, a altura deste desafio.
Particularmente torço pela indicação do Dr. Marcus Vinicius com certeza, por ter uma carreira jurídica muito conceituada, e por sua conduta ilibada. Defende as prerrogativas dos advogados como quase nenhuma gestão da CFOAB e com tão pouca idade. Foi protagonista do super simples para o advogado( a maior conquista dos últimos tempos) dentre outras para a classe. Além disso eh uma oportunidade de representar os 850 mil advogados como sendo o primeiro presidente nacional a ocupar um cargo supremo. Irá honrar a cadeira deixada pelo respeitado Joaquim Barbosa...
Quase todos os comentários remetem à omissão da OAB nos recentes, trágicos e dolorosos acontecimentos que empurram o país a um descrédito moral e ético inaceitável.... Por que desta omissão? o douto presidente da casa quer ser ministro do STF. Para quê, então, contrariar os poderosos envolvidos neste mar de lama de escândalos. Melhor ficar quietinho senão a PresidAntA não indica, né?
Marcus Vinicius além de ser um excelente jurista, possui a capacidade de lidar com conflitos, em prol de melhorias sociais! Quem conhece o seu trabalho, sabe o quanto luta pela dignidade humana, respeitando sempre a nossa Carta Magna. Como cidadã brasileira, não vejo a possibilidade de nenhum outro candidato superar o seu desempenho laboral, haja vista tantas qualidades!!!
A indicação do Dr. Marcus, além de preencher todos os requisitos necessários ao exercício da função, seria um gesto de apreço aos advogados brasileiros, pois o ex-ocupante da cadeira que está proposta (Joaquim Barbosa) em diversas oportunidades desrespeitou as nossas prerrogativas.
Seria uma forma de acalentar a tão sofrida classe dos advogados, tendo um legítimo representante nossa, na Suprema Corte do país.
É lamentável que o Presidente do CFOAB, ainda no curso da sua gestão, dê-se ao direito de pleitear a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa no STF. O que se constata, induvidoso, é que já se vai longe o tempo em que a OAB era a guardiã das leis e da constituição, do estado democrático de direito, dos direitos humanos e da justiça social, o tempo em que os seus representantes eram grandes Advogados dispostos e dar seu sangue pelas nobres causas sociais, da democracia e da profissão. O que se vê hoje é o uso da instituição para alavancar interesses pessoais, num verdadeiro trampolim que eleva anônimos ao palco dos notórios juristas brasileiros. É uma pena que uma nobre instituição como outrora foi a OAB deixe-se servir de instrumento para que alguns dela se utilizem para conseguir alcançar seus anseios pessoais, às custas da lembrança do sacrifício de ilustres e saudosos Advogados que a puseram no pedestal da mais corajosa e vitoriosa instituição de classe desse país, aclamada e respeitada pelo seu destemor em gloriosas lutas travadas ao longo da sua história, às custas também do banimento de princípios e valores que até hoje a mantiveram de pé, tais como a independência e resistência frente aos poderes e poderosos, bem como o necessário afastamento das ideologias e das vinculações partidárias. O que se vê hoje, entretanto, são dirigentes atrelados a partidos políticos ou apadrinhados por políticos profissionais, muitos destes de reputações que pouco os abonam, e ainda aqueles que, utilizando-se da evidente notoriedade que os cargos ocupados lhes conferem, pretendem vir a ser tornar políticos ou ocupar outros cargos de destaque na administração pública, o que não se coaduna com o exercício de cargos na estrutura na OAB, em qualquer dos seus níveis.
É por estas e por outras que a OAB atual deixou de ser aquela instituição corajosa e vanguardista de antigamente, e hoje permanece calada, inerte e omissa diante dos mais escabrosos assuntos de interesse nacional, para o quê basta verificar a atuação pífia que teve e vem tendo nos casos no mensalão e do petrolão, agora justificadas pela divulgação da “candidatura” do seu Presidente à vaga de Ministro do STF, a ser escolhido pela Presidente da República. É triste e lamentável!!!
Temos que mudar o sistema de escolha para Ministro do STF. Penso que as categorias profissionais do campo jurídico deveriam escolher um candidato por eleição interna(Ministros do STJ, Desembargadores Federais e Juízes Federais, pela AJUFE; Estaduais, pela AMB; MPF, e Procuradorias, pelas respectivas etc Associações; Advogados pela OAB; Professores Universitários, pelas respectivas Associações; etc). As categorias teriam que estar relacionadas em Lei Complementar. E então o STF, em reunião plenária, reduziria a lista para Três Nomes. O(A)Presidente escolheria um e o submeteria ao Congresso Nacional(não apenas ao Senado). Seria mais democrático.
Inexiste qualquer "vitória" da advocacia ou dos advogados com eventual nomeação do advogado que ilegitimamente ocupa o cargo de Presidente do Conselho Federal da OAB ao cargo de ministro do STF. Referido advogado não possui nenhum vínculo com a advocacia brasileira, nem representa materialmente qualquer advogado brasileiro. Trata-se de alguém que usurpou o poder, através de negociações nos bastidores, e após assumir o cargo passou a anular a atuação da OAB, transigindo com os violadores das prerrogativas da advocacia em troca de vantagens pessoais.
Dr. Marcus Vinícius é o nome que inspira todos pela sua competência singular. Representa todos os advogados, nos honra da defesa das causas constitucionais.
O Presidente da OAB, Dr. Marcus irá convictamente representar a Justiça. Sua atuação profissional é incansável na defesa da moral e da ética!
Trata-se de um advogado que respeita a Classe e, sobretudo luta incansavelmente na Defesa das Prerrogativas do Advogado, na defesa dos Direitos Humanos, da Justiça Social.. Como cidadã e como admiradora da atuação do nosso Presidente da OAB, tenho convicção que o Dr. Marcus Vinícius é absolutamente o mais preparado e honrado nome para ocupar a vaga de ministro do STF. Possui uma experiência singular nas causas da cidadania. Será a melhor escolha da Presidenta.
Marcus Vinicius vem representando com maestria a Presidência do Conselho Federal da OAB, por tal motivo, não restam dúvidas quanto ao excelente desempenho que irá exercer como Ministro.
Dr. Marcos Vinicius Furtado Coelho significa um divisor de águas a historia da OAB, foi sem sombra de duvidas um líder honrado que representou sua classe de forma brilhante e será um ministro justo, honrado e que vai nos representar de forma ainda melhor como ministro, dando ao Advogado o espaço que lhe é devido e respeitando suas prerrogativas quanto ao outro candidato eu não conheço nada que abone sua indicação.
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