MPF recorre para retirar nome de ex-presidente da ponte Rio-Niterói

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro apresentou recurso, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, contra a decisão de primeira instância que extinguiu a ação civil pública que pede a retirada do nome do presidente Artur da Costa e Silva da Ponte Rio-Niterói. Costa e Silva foi o segundo general a presidir o país (entre 1967 e 1969) após o golpe que instaurou a ditadura militar, em 1964.

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MPF quer retirar homenagem a Costa e Silva em nome da ponte Rio-Niterói.
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Segundo a sentença, proferida pela 10ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro no dia 18 de dezembro do ano passado, a ação do MPF não deveria ter sequência porque essa é uma decisão “decisão política que deve ser tomada pela sociedade coletivamente, através de sua participação direta e de seus representantes no Legislativo”. De acordo com a decisão, cabe à sociedade “julgar, em última análise, se o ex-presidente Costa e Silva prestou, ou não, relevante serviço à nação”.

No recurso, o MPF alega que a Ação Civil Pública não trata de questão relativa apenas à esfera das decisões políticas, pois não pede que o Poder Judiciário dê à ponte o nome de alguma personalidade. Segundo o órgão, manter o nome de Costa e Silva promove a figura de uma autoridade notoriamente comprometida com graves violações de direitos humanos.

O MPF fundamenta seu pedido na Lei Federal 6.682/1979, que estabelece que somente pessoas falecidas que tenham prestado “relevante serviço à nação” estão aptas a receber, como homenagem, a designação de trechos de vias do sistema nacional de transporte.

O recurso do MPF cita também o relatório da Comissão Nacional da Verdade, apresentado no dia 10 de dezembro, para demonstrar que o nome de Costa e Silva não está incluído no rol de pessoas que prestaram serviços relevantes ao país, dada a sua responsabilidade político-administrativa pela instituição e manutenção de estruturas e procedimentos destinados à prática de graves violações aos direitos humanos. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-RJ.

analucia disse:
20 de fevereiro de 2015 às 22:01

MPF está sem serviço, a ação é um absurdo.
E ainda ocupa tempo do judiciário que já está assoberbado com temas inúteis e mera discussão do sexo dos anjos.

N. Abreu disse:
20 de fevereiro de 2015 às 22:44

Recuso-me a acreditar que "o" Ministério Público - como instituição, patrocine uma causa desta natureza, pois isto é "obra" de algum (ou alguns) membro(s) ideologicamente enviezado(s) e sem noção de representatividade - o que torna a iniciativa simplesmente ridícula.
Penso que para que esta iniciativa (inclusive de recorrer da decisão de primeira instância) tivesse um mínimo de respaldo, deveria ter sido precedida de uma ampla, responsável e absolutamente bem auditada pesquisa sobre o que a sociedade como um todo (e não apenas outro nicho ideologizado) pensasse a respeito - aprovando ou não esta ridicularia.
E pensar que são os meus meus suados impostos que sustentam este tipo de medida inútil, inócua, improdutiva e sem nenhum sentido!

João Ricardo 1 disse:
20 de fevereiro de 2015 às 23:24

O Brasil está em acelerado processo de destruição e o MPF se preocupa com o nome da ponte que, aliás, é mais conhecida pelo apelido?
É brincadeira!!!

Messias Edgar disse:
20 de fevereiro de 2015 às 23:29

Realmente o Ministério Público não tem o que fazer, isto é o que acharca o judiciário, pois faz anos que a ponte tem o nome do ex-presidente e agora o MPF está preocupado com tal situação, quando na verdade, deveria investigar a corrupção que assola o nosso país.

Papajojoy disse:
21 de fevereiro de 2015 às 00:11

Ocorre que os comunistas se infiltraram de forma definitiva nas instituições. E parece que o MPF não se salvou. Nomes de logradouros e de próprios públicos foram dados de forma extensa aos terroristas, ladrões de bancos, assassinos e sequestradores que quiseram tomar o poder. E o MPF, logicamente, não se manifestou. A solução para o Brasil está mesmo numa revolução que paralise tais atitudes e resgate a tranquilidade e a paz. Essa gente vai persistir nessa ideia de vingança eternamente.

José Cuty disse:
21 de fevereiro de 2015 às 13:44

Ué, se o MPF se acha capaz de fazer esse "julgamento" político em nome da sociedade, por que não move a mesma ação para retirar o nome de Carlos Marighella de prédios públicos? E ele poderia sair por aí a identificar nomes que violaram direitos humanos. Vão achar muitos nomes ligados ao comunismo. Podem começar por Getúlio Vargas, por exemplo.

zextak disse:
22 de fevereiro de 2015 às 01:41

Forças a serviço do ódio aceleram o processo de divisão do País, entre direita e esquerda.

Antonio Fernandes Neto disse:
23 de fevereiro de 2015 às 09:23

Por que achar isso um absurdo? Esse é o programa do pt e seus asseclas. Destruir tudo o que foi feito em prol do País.
Até a Lei de Anistia, para eles, é só para beneficiar a curriola que tentou entregar o Brasil para a URSS, com o auxílio de Cuba. Essa é a desgraça do país, em que ladrões são eleitos para os mais altos cargos.

Bellbird disse:
23 de fevereiro de 2015 às 11:48

Há tempo que venho falando que o MPF é uma instituição que tende a falir. No lava jato pegou carona e prega para a sociedade que foram eles quem investigaram, enquanto todos sabem que foi a PF. Cresceu muito e estourou. Ganha auxílio moradia, auxílio livro, auxílio saúde, indenização de substituição, recebem indenização para ir a Brasilia se manifestar contra a PEC 37. E agora vem com esta de mudar nome de ponte. Leram? Mudar nome de ponte. Lembra daquela experiência que se coloca um feijão no algodão com agua ou alcool? O feijão no dia seguinte já está brotando e começa a crescer, repentinamente ele tomba e morre. Cresce muito rápido, morre muito rápido.

Bellbird disse:
23 de fevereiro de 2015 às 11:48

Há tempo que venho falando que o MPF é uma instituição que tende a falir. No lava jato pegou carona e prega para a sociedade que foram eles quem investigaram, enquanto todos sabem que foi a PF. Cresceu muito e estourou. Ganha auxílio moradia, auxílio livro, auxílio saúde, indenização de substituição, recebem indenização para ir a Brasilia se manifestar contra a PEC 37. E agora vem com esta de mudar nome de ponte. Leram? Mudar nome de ponte. Lembra daquela experiência que se coloca um feijão no algodão com agua ou alcool? O feijão no dia seguinte já está brotando e começa a crescer, repentinamente ele tomba e morre. Cresce muito rápido, morre muito rápido.

Bellbird disse:
23 de fevereiro de 2015 às 11:55

Os arquivos da ditadura
Os arquivos da ditadura guardam segredos incômodos para o MP

http://www.conjur.com.br/2005-jan-19/abrirem_arquivos_maior_surpesa_mp

Bellbird disse:
23 de fevereiro de 2015 às 11:55

Os arquivos da ditadura
Os arquivos da ditadura guardam segredos incômodos para o MP

http://www.conjur.com.br/2005-jan-19/abrirem_arquivos_maior_surpesa_mp

VlamirMarques disse:
23 de fevereiro de 2015 às 14:25

Pessoal,
Vamos arrumar serviço para este pessoal do MP.
Esta falta do que fazer já está fazendo com que esse pessoal do MP do Brasil fique delirando, divagando e outras alucinações a mais.

Observadordejuris disse:
23 de fevereiro de 2015 às 21:46

Quando tomei conhecimento do assunto, após a leitura do texto, não acreditei no que li. O MPF, de cara manutenção aos contribuintes, servindo de instrumento a uma mesquinharia dessa. Vingança pessoal de algum de seus membros ou é falta do que fazer mesmo? Eis a questão!

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