O promotor de Justiça de Monte Carmelo (MG), Marcus Vinícius Ribeiro, foi baleado na noite deste sábado (21/2) em frente à sede da Promotoria, onde ele trabalhava no plantão. O estado de saúde dele é grave, mas estável.
Em nota, o Ministério Público da União manifestou profunda consternação com o atentado sofrido pelo promotor. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, orientou dois procuradores da República sediados em Uberlândia a prestarem todo apoio institucional que possa ser dado para o caso.
Segundo o Ministério Público, o episódio demonstra como os agentes públicos que se dedicam ao combate à corrupção e desvios de dinheiro da população estão vulneráveis às reações violentas de pessoas que são flagradas cometendo crimes, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. "É preciso cuidado e atenção de todos os órgãos de segurança para que os membros das instituições que defendem a sociedade brasileira não venham a se tornar cada vez mais vítimas de criminosos", diz a nota.
De acordo com o jornal Estado de Minas, dois suspeitos do crime estão presos, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Valdelei José de Oliveira e o filho dele, Juliano Aparecido de Oliveira. Segundo a Polícia Civil, o ex-parlamentar é o mentor do crime e o outro preso executou a tentativa de homicídio.
Segundo o delegado, pai e filho negaram o crime, mas teriam motivos para praticá-lo. O ex-vereador foi alvo de denúncia do promotor em 2013 por envolvimento em fraudes de licitações na Câmara. Valdelei teve prisão decretada e foi procurado durante a operação feliz ano novo em dezembro daquele ano. O delegado já enviou à Justiça o pedido de prisão preventiva.
Se a moda pegar, vai faltar promotor.
Para tais casos, de criminosos que atacam autoridades do MP e da Magistratura, quando estãonprocurando exercer sua função constitucional, deve haver um aumento na pena. São crimes contra a própria manutenção e funcionamento do sistema de Justiça. Lamentável!
Gostaria que a PGR também publicasse matéria em relação aos verdadeiros defensores de direitos humanos que são perseguidos diuturnamente em nosso país.
"O assassinato dos três conselheiros tutelares do município de Poção, no Agreste pernambucano, será lembrado em ato ecumênico seguido de uma mobilização política, nesta quinta-feira (12). O encontro acontece no salão nobre da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a partir das 15h. Além de representantes de conselhos tutelares do estado, participam também defensores dos direitos humanos." Diário de PE, dia 12.02.2015.
A Conamp lançou nota de repúdio ao assassinato dos três conselheiros tutelares e tenho certeza que o MP/PÉ também o fez e está acompanhando de perto o processo deste crime. Aliás, Conselho Tutelar e MP são parceiros nos municípios. Eu não vi pleito corporativo algum em repudiar uma tentativa de assassinato contra um agente do Estado que foi atingido por causa da sua função. Se isso não for grave, não sei mais o que é. Não há pleito corporativo algum em limpar sangue de um dos seus membros meu caro AdvMaster. Estou estarrecido com o seu comentário.
Qualquer ato de violência, contra qualquer pessoa, deve ser veementemente repudiado, com aplicação das penas previstas em lei aos culpados. Sem nem de longe querer afastar aqui o dever que o Estado tem de promover uma investigação rigorosa, e aplicar as penas previstas na lei, é certo que ao contrário do que se diz comumente não há motivos para uma "pena exemplar" pelo fato de que a vítima é um membro do Ministério Público. O Brasil é hoje um País imerso na violência, que atinge com muito mais intensidade alguma classes sociais. No entanto, a Constituição da República não faz distinção alguma quando o assunto é punição de culpados em face a atos de violência. Significa que o ato de violência praticado contra o membro do Ministério Público deve receber exatamente o mesmo tratamento que o ato de violência praticado em face ao cidadão zé-ninguém, ou seja, todos os atos devem receber a máxima atenção do Estado, no que tange à investigação, processo, condenação e cumprimento de eventual pena.
Quando morrem Policiais civis e militares não vejo tamanha consternação dos Ilustres membros do MP e Magistratura! Enquanto não houver punição efetiva a quem mata agentes policiais e outros agentes políticos não haverá temor por parte dos meliantes!
Postular penas mais rigorosas para delinquentes que praticam atos contra Magistrados e Membros do M .Público me parece extremamente elitista. Por acaso a vida desses brasileiros, vítimas, vale mais do que a dos outros? Um ente querido assassinado por um bandido deve render menos lágrimas do que as derramadas pela morte de uma autoridade? A incredulidade e revolta da população contra atos desse jaez devem ser mais incisivas quando na cena do crime figurar como vítima um Juiz ? Por quê ? Saia do gabinete Excia; venha para a realidade das ruas compor a massa do povo desprotegido por parte daqueles que deveriam garantir essa proteção (legislativo/judiciário-principalmente-)
Todo homicídio mata um pouco, também, nosso senso de humanidade.
Mais um caso a se somar às estatísticas deste verdadeiro genocídio (quase 60.000/ano) brasileiro.
Um país onde a impunidade impera, com senso de justiça grupal e classista, com cidadão desarmado e facínoras com fuzis, com valores distorcidos e namorando com o abismo; o que esperar de um país assim?
Meu lamento à familiares e amigos do promotor.
"Há que se endurecer sempre, seja qual for a qualificação da vítima."
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