Fábio Pozzebom/ABr
O juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal Federal, foi flagrado na manhã desta terça-feira (24/2), dirigindo o Porsche Cayenne branco de Eike Batista (foto). O veículo faz parte de uma lista de bens apreendidos pela Polícia Federal por ordem do magistrado, que é responsável pelo processo penal a que responde o empresário.
Segundo informações do jornal Extra, o juiz chegou à sede da Justiça Federal, no Centro do Rio, dirigindo o veículo. Procurado por telefone após o flagrante, ele não explicou o motivo de estar dirigindo o carro apreendido.
Em entrevista à revista Veja, o juiz defendeu-se dizendo que não havia vagas no pátio da Justiça Federal para todos os carros apreendidos de Eike. Por isso, ele levou os dois veículos mais caros — o Porsche e uma Hillux — para a garagem do prédio onde mora, na Barra da Tijuca, e teria comunicado o fato ao Detran.
De acordo com o juiz, os carros seriam levados de volta para o pátio nesta terça-feira, onde ficariam expostos antes do leilão dos veículos marcados para quinta-feira (26/2). O fato é que o Porsche não consta da lista dos bens do empresário previstos para irem a leilão neste dia.
À revista Época, Souza afirmou que seu objetivo era evitar que o carro fosse danificado ao ficar exposto aos efeitos do sol e da chuva. Apesar de ter chegado para dar expediente dirigindo o Porsche branco, por volta das 10h30, o juiz negou ter utilizado o veículo em proveito próprio.
"O carro estava em depósito na garagem fechada desde o dia em que foi apreendido até hoje. Ele nunca foi usado e só veio hoje para o pátio da Justiça porque entrará no próximo leilão e ficará exposto para os interessados", afirmou à revista.
O advogado Sergio Bermudes, que defende o ex-bilionário, afirmou que vai fazer representações contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça e no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. De acordo com ele, Souza não poderia se autonomear depositário fiel e assim ficar com a guarda dos bens do empresário. Ele classificou o fato como sendo indecente.
Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o advogado informou que o Porsche foi levado à casa do juiz logo após a apreensão feita pela PF. Além do veículo, também estaria sob a posse de Souza um piano do empresário. “Isso não é só suficiente para afastar o juiz como é um ilícito. Esse ato é gravíssimo”, afirmou.
Em entrevista ao Extra, no último domingo (22/2), o juiz do caso Eike criticou os advogados do empresário, que tentam tirá-lo de um dos processos, garantindo que eles não vão fazê-lo sair “do sério”. Ele afirmou: “Vou esmiuçar a alma dele”.
Souza é alvo de uma ação proposta pela defesa do empresário no TRF-2 para afastá-lo do processo contra Eike. O pedido começou a ser julgado no dia 11 de fevereiro pela 2ª Turma Especializada da corte. Na ocasião, o relator do caso, desembargador Messod Azulay Neto, votou pela transferência da Ação Penal.
O relator foi acompanhado pela desembargadora Simone Schereiber, mas um pedido de vista feito pelo desembargador Marcello Granado suspendeu o julgamento. A expectativa é que este seja retomado na próxima terça-feira (3/3).
A defesa de Eike alegou no pedido que o juiz foi imparcial ao emitir juízos de valor sobre o empresário e sua personalidade. Segundo os advogados do empresário, Souza antecipou decisões, quantificando penas e definindo seu regime de cumprimento. O relator do pedido de afastamento acolheu os argumentos.
Eike Batista responde a uma ação por manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada (insider trading) cuja pena varia de 1 a 5 anos de prisão. O processo teve início por denuncia do Ministério Público Federal, feita em setembro.
Não havia vagas e ele levou os carros pra casa? hahahha As autoridades públicas desse país estão debochando do Estado e do povo brasileiros. Que vergonha.
Já se disse que o fim se aproximava. Agora o fim está presente.
mas parece.
Mais um episódio deprimente manchando o judiciário.
O advogado foi querer aparecer dando entrevista no fantástico, mas não demorou para o seu teto de vidro começar a ruir.
O advogado foi querer aparecer dando entrevista no fantástico, mas não demorou para o seu teto de vidro começar a ruir.
Já dizia Thomas Hobbes, em Leviatã: "Ganância, desejo de riquezas. Mas esse nome é sempre usado no sentido pejorativo, pois aqueles homens que lutam para obter riquezas, se desagradam QUANDO OS OUTROS AS OBTÊM." O que mais vemos é juízes, promotores e intelectuais do direito condenando o lucro e a "ganância" alheia nesse país de mentalidade anticapitalista...Essa notícia só demonstra que toda essa condenação não passa de pura e simples inveja do sucesso alheio.
O MM. Juiz resolveu por bem "testar" o belo carro de luxo do empresário Eike Batista, em uma humilde voltinha. Que mal tem nisso... A única questão não explicada é de quem estava seguindo o Juiz. Provavelmente essas fotos não foram tiradas pela imprensa. Tem detetive trabalhando. Não vejo como tão grave essa situação a ponto de afastar um Magistrado de um processo, situação já prontamente esclarecida pelo juiz.
Que tiro no pé! Não basta ao juiz ser honorável. Tem que parecer honorável.
E que desculpa esfarrapada!
Lamento, prezado Advogado.Cidadão (Advogado Sócio de Escritório - Civil), mas se não acha grave o fato do juiz ter expropriado bens do cidadão comum (sim, apesar de todo o trololó da imprensa Eike ainda é um cidadão comum) sem o devido processo legal para uso próprio, creio que deve repensar o que é ser advogado. Sinceramente eu não tinha visto ainda uma afronta tão grave à ordem jurídica.
Pouco importa se o bem utilizado pelo juiz é de Eike ou qualquer outra pessoa. O agente do Estado, em que pese a decadência moral atual (como roubos do tipo "auxílio-moradia"), não pode se utilizar do bem privado do cidadão que ele próprio mandou expropriar, e ponto final. O assunto não comporta maiores digressões e ao se confirmar a denúncia o caminho é um só: exoneração e cadeia.
Prezado Dr., creio que o senhor deve saber interpretar um texto irônico, não? Pois bem, passada essa informação, devo dizer que sou livre para expressar minha opinião e, portanto, repito: tal fato não é suficiente para afastar um Juiz de um processo (minha opinião). Além disso, não houve uma apuração completa e já estão crucificando o Juiz, que isso...
A defesa do investigado está adorando bater em cima de um erro do julgador como se só isso agora importasse. Existem pesos e medidas discrepantes nessa sociedade, onde está sendo comum hoje no Brasil transformar o Julgador em réu.
E o dono da Brasília 78 amargou a deterioração?
Pôxa, vida! O magistrado deveria ter dispensando tratamento igualitário e assumido a guarda da "BMV", também...
Lembro de um caso em que a polícia deparou-se com dois carros, um deles sendo dublê e o outro, pertencente ao dono que o dirigia.
Ocorre que o dublê foi financiado pelo banco e o chassi do dublê (roubado) pertencia a uma seguradora. A seguradora ficou com a carcaça recuperada, e a financeira queria de todo jeito pegar o carro original para ela... Mas ela financiou o... dublê. Azar o dela que não vistoriou o carro e não se cercou de cuidados.
Mas a policia encontrou os dois carros! O duble (produto que dois crimes) foi rapidamente liberado para a seguradora. Mas apreenderam o original!
O carro, de dia, estava no páteo do DP. De noite, estava circulando... Foi duro conseguir que o auto fosse depositado em mãos do verdadeiro dono. E quando chegou a ordem judicial para liberar o carro, sabe onde ele "estava"? A escapatória foi mandar o carro para o páteo "supostamente" antes de ordem judicial chegar ao conhecimento das autoridades.
Olha o prejuízo!
Perfeitos, sua citação e seu comentário. O Brasil precisa acabar com a hipocrisia.Acabar com o discurso desvinculado da prática.E acabar com o "ah...isto não tem problema".
Pois qual a finalidade de deixar carros desta natureza à disposição da Justiça, para uso, se ainda não houve trânsito em julgado?Até entendo apreender o bem. Mas para que usá-lo?É no mínimo constrangedor.
Pois acho difícil alguém querer usar uma Brasília ou um Maverick que tenha sido apreendido.
Precisamos mudar nossa mentalidade.Precisamos escolher em que time jogar.Se quer ser servidor público, que entenda o fato limitante da sua escolha. Terá sempre uma vida digna, mas Porsches, Ferraris, BMWs e Mercedes mais caras (há modelos acessíveis) etc, pertencerão ao universo de quem quer arriscar na iniciativa privada.
Cada um no seu quadrado. O Eike arriscou e paga o preço.Outros tem sucesso.Geram riqueza.Ajudam suas nações a progredir.Geram emprego e renda.E podem usufruir do fruto das suas idéias, inovação e do seu trabalho.
O povo está cansado.Precisamos de bons exemplos em todas as áreas.Precisamos de gente séria, que tenha vergonha de usar qualquer tipo de artifício ou desculpa.
As pessoas não compreendem que nossa sociedade está cada vez mais desconfiada.
Todos os dias falam tão mal dos advogados privados, mas... Bom, nem preciso falar nada.
Nada ...... e se acontecer (o que muito me surpreenderá) ...... ficará em disponibilidade, quiçá uma aposentadoria compulsória, mas, recebendo! É uma casta ou não?
Não sei a razão de tanta indignação aqui neste espaço?! Nada de novo na terra onde a Constituição Federal virou mera simbologia retórica para o estabelecimento de deliciosas regalias, para alguns. Ora, já se tem "auxílios moradia, saúde, alimentação etc etc...". E agora pode pintar por aí - e a ideia é boa para se inventar mais uma "verba indenizatória" - o "auxílio veículo". Como diria Fernando Pessoa: "A ironia é o primeiro indício de que a consciência se tornou consciente." BRASIL UM PAÍS DE POUCOS.
Se um policial apreende um veículo de luxo com registro de furto, leva-o para delegacia. Lá, verifica não existir espaço no pátio. Por isso, resolve levar o veículo luxuoso para a garagem de sua casa, onde estará seguro. O que aconteceria com esse policial?
Inevitavelmente, seria mandado para o olho da rua!!!!!
Já com o juiz será considerado apenas um "deslize" sem a menor importância e tudo continuará como dantes.
Obviamente que os fatos supostamente ocorridos como está se noticiando não desmerecem toda a classe dos honrados magistrados que servem ao interesse da sociedade.
Portanto, que sirva de oportuna lição aos opiniúdos de plantão.
Mais respeito, por favor.
PEDRO 2,3,4 E MARCOS PINTAR falam com propriedade....
Imoralidade e inveja, além de CRIME de peculato!!
Cadeia e exoneração!! Mas deve ser 'punido' com aposentadoria de R$ 30.000,00/mês.
Se fosse a Luma presa, daria ele uma voltinha??
Ninguém aqui para defender ?
Ninguém para pedir o justo "auxílio-Porsche"?
Estão vendo como os vencimentos dos nobres estão defasados? Não obstante o polpudo aumento no ano passado, é raro ver um magistrado dirigindo um Porsche ou uma Ferrari.
Como fica o cidadão, sendo julgado por um magistrado frustrado, que precisa testar um carro alheio para poder se sentir feliz, realizado e satisfeito?
Não é justo que empresários possam desfrutar de Lamborghinis e a elite intelectual sofra dirigindo carros comuns, do povo, que não permitem aos transeuntes ali identificar que se vai um ser especial, tocado pelo divino...
Estivesse o juiz parado na Blitz, numa Ferrari, certamente o agente que o parou se sentiria constrangido em duvidar de sua natureza divina, pois sua carruagem estaria ali, a provar, à margem de toda e qualquer dúvida, sua natureza especial.
Pelo auxílio-carrão já! Que se debata esse justo anseio no novo estatuto da LOMAN.
Este é o termo adequado para este vergonhoso caso, como bem classificou o Dr. Sergio Bermudes. Que papelão magistrado?!
Será que não estava fazendo um test-drive para, quem sabe, arremata-lo através de terceiros (laranjinha)?!
A indecência do serviço publico deste país é uma triste e perigosa realidade (a impunidade já é uma piada) .
Estamos chegando ao fundo do poço. O judiciário é o último abrigo do cidadão que clama por justiça. Por isso é que o Juiz é o Estado na prestação jurisdicional e goza de prerrogativas que os trabalhadores em geral não têm. Todavia, há juízes que não tem a consciência da sua responsabilidade, daí passam a abusar das suas prerrogativas transformando-as em privilégios. Por isso é que vez por outra, ver-se juiz usando objetos apreendidos de contrabando e descaminho, objetos penhorados, objetos produtos de crime, e assim por diante. É inaceitável que conduta como essa seja praticada por que tem o munus de julgar. Por essa razão, o juiz que comete esse tipo de abuso deveria ser demitido da magistratura sumariamente, e não aposentado, ou admoestado administrativamente. Do contrário, em não havendo uma posição firme contra esse tipo de juiz, logo, estaremos vendo: " bandido julgando bandido ".
Onde chegamos? É Ministro da Justiça recebendo em audiência não oficial acusados de mazelas contra o erário público.Juiz utilizando bens apreendidos que deveriam estar sob a guarda do Estado e, consequentemente, intocáveis. O cidadão comum no Brasil esta órfão. Não tem em quem confiar. Tenho mais de sessenta anos e vivi sob o regime militar, não lembro de visto e/ou ouvido comentar tanta podridão. Não estou defendendo uma Ditadura Militar mas, na atual conjuntura ?????????????????????
No Brasil vivemos uma situação institucional e política para lá de delicada, mas algumas pessoas insistem em se comportar como elefantes em loja de cristais.
Basta ver um ex-presidente, ontem, botando gasolina no fogo e achando que não vai - como todos nós - se queimar, também, caso a fogueira se alastre.Um país surreal. Vi a brincadeira do "auxílio-carrão" em um comentário aqui; no UOL tinha outra sobre este assunto. A ironia muitas vezes é a melhor crítica. Para quem quiser rir um pouquinho, segue o link:
http://sensacionalista.uol.com
...ele diria: e se eu fosse um fusca?
Curiosa a lógica da bondade desse bondoso juiz: então os mais caros ele leva pra casa a pretexto de oferecer melhor proteção expondo-os a toda sorte de risco que o tráfego oferece do que teriam se ficasse em depósito na sede judiciária? Só faltou nomear-se depositário fiel. Já imaginaram, ele e seus amigos exercendo a "guarda compartilhada" do veículo... quanto zelo com a coisa alheia, mas nenhum com a coisa pública...
E depois de tudo isso, é capaz de ser aposentado compulsoriamente, ao invés de ser expulso com todas as desonras que lhe seriam justas. Justiça é algo que não se confunde com o direito, moral não se confunde com o legal. Só mesmo em um país infeliz como o Brasil. Não se salva nenhuma instituição.
Aposentado compulsoriamente? Expulso? Nem uma censurinha ocorrerá. Querem ver? É só acompanhar. Eles matam no cansaço. Demora, demora, demora, e a gente acaba esquecendo. Eles fazem isso porque sabem que não dá em nada. E assim a coisa vai piorando, os caras abusando e deixando todo os críticos com cara de palhaço. Anotem o nome do homem.
Ontem o noticiario televisivo nao apenas mostrou que o patio da Justica Federal tinha vaga para guardar os dois carros apreendidos do empresario como tambem, visualizou ambos devidamente estacionados.
E agora, sua excelencia, como eh que fica a sua justificativa apresentada no que tange a falta de lugar no estacionamento da Justica?!
Eh muita desfacatez!
Ainda falta testar o Iate!
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em razão dos fatos noticiados na imprensa acerca da utilização de veículos apreendidos em processos judiciais, tem a esclarecer que:
A Lei 11.343/2006 autoriza a utilização de veículos, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte regularmente apreendidos em processos judiciais quando presente o interesse público, mediante autorização judicial.
O Conselho Nacional de Justiça editou o Manual de Bens Apreendidos e regulamentou o Sistema Nacional de Bens Apreendidos – SBNA, permitindo a identificação de veículos com blindagem para serem disponibilizados aos magistrados em situação de risco (Resolução 176, de 10/06/2013).
O Conselho da Justiça Federal regulamentou a guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais no âmbito da Justiça Federal pela Resolução 428, de 07/04/2005.
Os Juízes Federais, nas hipóteses legais e com base nas regulamentações acima mencionadas, podem autorizar a utilização desses bens por órgãos públicos e entidades assistenciais quando devidamente demonstrado o interesse público a justificar a medida.
Não corresponde à realidade a informação de que seria normal a utilização de veículos pelos próprios juízes responsáveis pela apreensão dos bens nos processos sob sua responsabilidade; essa autorização só poderá ser dada nas hipóteses em que exista a necessária base normativa.
Eventuais condutas de utilização de bens por magistrados que não se coadunem com a legislação apontada deverão ser apuradas em processo administrativo disciplinar pela autoridade competente.
A Ajufe não aceita qualquer declaração que possa colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais brasileiros.
Antônio César Bochenek
Presidente da Ajufe
Em face às declarações do juiz federal Flávio Roberto de Souza de que a utilização de bens apreendidos pela Justiça seria uma “prática absolutamente normal”, adotada por “vários juízes”, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – entidade que representa 14 mil juízes em todo o País – esclarece que esta conduta é vedada a qualquer magistrado e, em hipótese alguma, condiz com a postura usual e ética dos juízes brasileiros.
A AMB defende que os fatos sejam devidamente apurados, assegurando a ampla defesa e observado o devido processo legal.
João Ricardo Costa
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
ESTOU REPUBLICANDO TEXTO QUE FUI O 1° A PUBLICAR. PORQUE O CONJUR O APAGOU!!!!!!!!
A magistratura já anda desgastada no país. São inúmeros seus benefícios, sem que tenham plausível justificativa; são inúmeras suas omissões nos processos, hoje conduzidos por assessores, quando não "acessores"; são inúmeros os abusos, tais como esse cometido pelo mm. Juiz federal. É preciso que o judiciário deixe de atuar corporativamente, para entender que um magistrado que não tem consciência do ato que está praticando, ou praticou, não pode mais estar prestrando jurisdição. Num processo como este, contra o sr. Eike baptista, que se disse falastronamente um dos homens mais ricos e, quiçá, sagazes do brasil - especialmente quando esteve figurando nas fotos ao lado da pres. Dilma e, eventualmente, de lulla ! - não poderia ter o judiciário, por um seu representante, integrante, cometido tamanha barbaridade., especialmente, porque o réu já tinha tentado demonstrar que ele atuava açodadamente e que já se manifestara contra o próprio réu, tendendo a julgá-lo culpado, antes que o devido processo legal fosse concluído. É mister que tal leviandade, portanto, seja sancionada. Que seja este magistrado expulso da magistratura. Que não se tenha dele dó, sob o enfoque de que a família ficará sem o sustento que a magistratura lhe dava. Ele que vá atuar como advogado, já que a oab não conseguirá impedir que ele atue como advogado, como já ocorreu com outros, que também agiram sem padrão moral, quando na magistratura, mas que o judiciário não impediu que se inscrevessem. Mas é mister que este fato não fique impune. O judiciário brasileiro está precisando demonstrar que não tem qualquer relação com o que esta se passando no executivo e no legislativo.
Causa estranheza as atitudes deste magistrado, pois tudo o que ele fez até agora o conduzira, por óbvio, ao afastamento do caso e agora o processo volta a estaca zero, devido a NULIDADE suas de decisões. Viva o Brasil um País que nunca muda.
Como disse um médico, meu cliente, na data de ontem, em meio a um café, fazendo uma comparação figurativa entre a situação atual do país e a de um doente dele, internado na UTI do hospital em que trabalha.
"Ambos estão com "septicemia" generalizada em estágio avançado, apresentando, no momento, falência múltipla e irreversível de órgãos".
Pedi a ele então que traduzisse do "mediquês para o português:
Simples, me disse: "Estão irremediavelmente a beira da morte."
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