O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma Interpelação Criminal contra o jornalista Leandro Mazzini por conta de uma reportagem que afirma que ele tinha um novo câncer. Para Lula, a informação é falsa e tinha o objetivo de "denegrir sua imagem e reputação"
Publicada em 4 de janeiro, a reportagem Lula fez tratamento sigiloso e controlou novo câncer informa que o ex-presidente tratou e controlou um câncer no pâncreas, diagnosticado no início de 2014. O texto ainda diz que o ex-presidente passou a se tratar no hospital Sírio Libanês de madrugada, “para evitar boataria”.
Segundo o jornalista, a situação de Lula (foto) o impediu de participar de forma "mais intensa" da campanha da presidente Dilma Rousseff e poderia “mudar o cenário político-eleitoral para a próxima eleição presidencial em 2018”.
O jornalista afirma ter tido acesso a "informações sigilosas" e confirmou a informação com quatro fontes que, segundo o texto, pediram anonimato: "um médico do Sírio, que não compõe a equipe que cuida de Lula; um diretor do PT; um assessor especial do Palácio do Planalto; e um parlamentar amigo de Lula". A notícia também informa que o Instituto Lula negou a doença.
Junto com a notícia foi publicada uma charge que, segundo o processo, “ultrapassou todos os limites do humor e do ponderável — ainda mais para alguém que já superou moléstia tão grave”.
Lula é representado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira. Segundo a peça, a reportagem traz informações inverídicas, já que Lula não foi diagnosticado com um novo câncer nem fez o tratamento indicado.
Na ação, os advogados pedem mais explicações ao jornalista sobre quem participou da elaboração da reportagem, o motivo que o levou a publicar a notícia e o significado da charge.
A Interpelação Criminal é medida preparatória à queixa-crime por ferir a honra do ex-presidente. Os advogados baseiam o pedido no artigo 144 do Código Penal: "Se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa."
*Atualização em 17/7/2019: no dia 31 de outubro de 2017, o processo foi arquivado por decisão do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
Clique aqui para ler a Interpelação Criminal.
Clique aqui para ler a certidão de arquivamento.
0010023-63.2015.8.07.0016
Mesmo que, eventualmente, a notícia não seja verdadeira, não há no texto transcrito nenhuma ofensa à honra de Lula que justifique o ajuizamento de ação penal. Não há nada que deva ser objeto de explicação do jornalista, já que a interpelação foi apresentada como medida preparatória de processo-crime.
A ação deve ser extinta por incompetência.
Foi distribuída em uma vara criminal da justiça comum.
Sendo crime contra a honra de rito sumaríssimo, é natural que a ação preparatória também se realize no juizado especial criminal.
Curioso. Tentei conhecer os autos do processo mas não consegui em razão deles estarem restritos às partes, em razão do "segredo de justiça" (vide http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/search.do
Contudo, a Conjur publicou a íntegra da petição incial (http://s.conjur.com.br/dl/interpelacao-
Por isso, fica a dúvida: "quem vazou"?
Impossível! Para tal pretensão é preciso ter moral, o que não é o caso.
O que o lula quer é ter tudo controlado na ponta do chicote, mantendo essa postura ele acha que assusta os jornalistas de publicarem contra ele, na minha opinião ele deve estar com cirrose hepática de tanto beber pinga!
Pobrezinho, realmente o câncer já atingiu o seu cerebelo (porque cérebro esse molusco não tem). Defender o quê? Imagem e reputação? Ora, ora, sua imagem é de um demônio, um ser malévolo e peçonhento. Sua reputação é tão sólida quanto barra de gelo debaixo do sol. Vai trabalhar um pouco seu inútil.
Estamos vivendo a fase do "Mal". Como otimista convicto espero ver concretizado o ditado.
Estamos vivendo a fase do "Mal". Como otimista convicto espero ver concretizado o ditado.
Os petralhas são "expert" em se fazer de vítima e tudo o que é dito "pelasmídia" é invencionice.
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