Seis anos antes de completar 70 anos, o desembargador Manoel Mattos Faria aposentou-se do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele era membro da 15ª Câmara de Direito Privado da corte. O magistrado deixa o maior acervo de processos sem julgamento da seção de Direito Privado: 4.650 ações, segundo estatísticas do TJ-SP atualizadas até dezembro de 2014. Junto com Mattos também se aposentou o desembargador Manoel Justino Bezerra Filho, da 28ª Câmara, que completa 70 anos em fevereiro. Com um acervo de 2.514 processos, Justino Filho deixa o quinto maior estoque de ações sem julgamento da seção. É preciso observar, no entanto, que quando assumiu o gabinete, Justino Filho encontrou mais processos do que quando deixou o posto.
Segue o texto de despedida do Desembargador Manoel Justino, em que explica algumas notícias irresponsáveis sobre a sua produtividade no Tribunal Justiça de São Paulo:
"É impossível não se deixar envolver pelo clima de emoção em determinadas situações eesta é uma delas. É impossível passar uma vida toda no trabalho árduo e pesado, porém
gratificante do exercício da magistratura e, no momento da aposentadoria compulsóriaencarar a situação com frieza. Não é assim, sabemos todos, é momento de forte emoção.
É verdadeiro rito de passagem, rito existencial, talvez dos últimos ritos da vida.Portanto, chorar em tal situação é natural mas, com choro ou sem, provavelmente com,
vou ler até o fim o que escrevi.
Padre Vieira dizia que “palavras de Deus fora de seu contexto, soam como dodemônio”. Parafraseando, pode-se dizer que verdades incompletas são mentiras. Os
jornalistas, teoricamente conhecedores da palavra escrita, sabem disto e sem embargoda secular advertência de Vieira, continuam dizendo verdades incompletas, ou seja,
continuam dizendo mentiras, por má fé ou por ignorância, não importa. A Folha de SãoPaulo, de 29.12.2014, um mês atrás, noticiou que o maior acervo do DP 3, com 2.329
processos, era o meu, o que é verdade. Não informou porém, como poderia terinformado, que eu havia recebido um acervo, 2 anos antes, com 3.451 processos, o que
mostrava uma diminuição de 1.212 processos. Antes, como “pinguim”, havia acabadode reduzir um acervo da 35ª Câmara, de 2.100 para 200 processos, recebendo
distribuição normal. Tudo isto também é verdade; o que o jornal disse a meurespeito não é verdade, é meia-verdade que se transforma em mentira.
Ao contrário do que afirma a manchete da primeira página do jornal, nunca fuicobrado pela E. Presidência, por
Ao contrário do que afirma a manchete da primeira página do jornal, nunca fuicobrado pela E. Presidência, por qualquer atraso, pois nunca tive qualquer atraso.
Também não é honesto, para dizer o mínimo, apontar-me, como fez o jornal, como“magistrado menos produtivo”, pois sempre produzi acima da média, bem acima da
média. Ou seja, o jornal (a meu respeito) publicou uma notícia mentirosa, usou palavrasde DEUS fora do contexto e transformou-as em palavras do DEMÔNIO. Agiu como
Asmodeu e Lúcifer, demônios que se deleitam com a mentira.
Faço aqui esta explicação pública, sabendo porém que será ouvida por um minúsculonúmero de pessoas, comparado à divulgação de que o jornal é capaz. A imprecisão, a
meia verdade, a injustiça da notícia, a meu respeito são tão gritantes, que fuiaconselhado a ajuizar ação de indenização por dano moral, o que porém optei
pessoalmente por não fazer. Considero este aspecto página virada, com a consciênciatranquila do dever cumprido. Sigo adiante, ainda tenho coisas para falar. Estive relendo o extraordinário livrinho de José Cândido de Carvalho (O coronel e olobisomem), cuja primeira frase é a auto apresentação do orgulhoso personagem central,
que diz: “A bem dizer, sou Ponciano de Azeredo Furtado, coronel de patente, do quetenho honra e faço alarde” Permitam-me parafrasear mais este autor, para começar
apresentando-me, pois também sou orgulhoso do meu trabalho: “A bem dizer, souManoel Justino, desembargador paulista, do que tenho honra e faço alarde”.
Sou juiz há 28 anos, entrei tarde, por concurso, na Magistratura, aos 42 anos de idade,depois de advogar ferrenhamente e com sucesso profissional e financeiro, por 18 anos.Aos 42 anos entrei na Magistratura disposto a me aposentar aos 48 anos, a legislação da
época permitia. No entanto, apaixonei-me pelo exercício da magistratura e eis-me aqui,saindo pela compulsória, aos 70 anos. Como se diz, trabalhei 22 anos de graça, ao que
respondo que não trabalhei de graça, e sim trabalhei em estado de graça. O corretoexercício da magistratura traz paz à alma, apaixona por se poder tentar fazer algo de útil
em favor da sociedade, sem nenhum messianismo presunçoso e sim, pelo trabalhoconsciente, diuturno e sem estrépito. Este ofício às vezes pode até ser capaz de ajudar apreencher o angustiante vazio da própria existência humana. E foi desta forma quefiquei aqui e mais ficaria, se pudesse. Mas, dialeticamente, tudo tem começo, meio e
fim; o tempo passou, chegou o fim do tempo e, contra a minha vontade, aqui estou a medespedir.
Na vida, fazemos amigos e inimigos. Fiz grandes amigos na magistratura e, embora otempo remanescente talvez seja eventualmente escasso, vou guardá-los no coração pelo
tempo que resta. O juiz ao cumprir suas obrigações desagrada e, no limite, faz inimigos.Aos que desagradei, lamento; aos que se tornaram inimigos quando o cumprimento deminha obrigação os atingiu, recomendo que continuem inimigos, pois voltaria adecidir da mesma forma que decidi se fosse chamado a isto.
Mais um ponto antes de terminar. Tenho sempre insistido que o magistrado não é“tarefeiro”, que não se pode cumular a um juiz uma quantidade desumana, medieval, detrabalho e pretender que o processo seja julgado em tal prazo. Justiça demorada éjustiça falha, mas injustiça rápida é muito mais falha e maléfica. O juiz não pode ser
obrigado a decidir antes de ter elementos e tempo de avaliação destes elementos, sobpena de julgando rapidamente, arriscar-se a cometer injustiça. É necessário que seencontre o equilíbrio
entre a quantidade de trabalho e o tempo para que este trabalhoseja feito e, este ponto de equilíbrio, infelizmente, ainda não se encontrou. E agora vou terminando.
Com o coração alegre por ter a consciência do dever cumprido, mas com o coraçãotriste pela despedida, dirijo-me aos meus queridos colegas juízes e desembargadores. A
magistratura paulista é exemplar, isto até os nossos mais ferrenhos críticos reconhecem,
e o exercício deste ofício, para mim, foi um constante aprendizado com meus colegas.
Para não ser injusto, nomino apenas os colegas da 28ª Câmara, Celso Pimentel, JúlioVidal, Berenice Marcondes, Cesar Lacerda, Dimas Rubens Fonseca e Gilson Delgado
Miranda, em nome de quem abraço todos; trabalhei na 28ª Câmara como sempretrabalhei na magistratura, ou seja, com dedicação, harmonia, respeito, independência e
cordialidade.
Não poderia deixar de agradecer as “meninas” que trabalharam comigo no gabinete eque propiciaram a possibilidade (lembro novamente) de terminar um acervo anterior de2.000 processos e de diminuir o atual em torno de 1.000 processos. A convivência notrabalho sempre foi mais que cordial, foi carinhosa, sem qualquer prejuízo à
produtividade; se me dessem mais algum tempo, as minhas queridas funcionáriasseriam as minhas parceiras na pulverização de mais um acervo, mas o tempo não
permitiu isto. Um beijo já com saudade, para a Marisa, a Tatícia, a Dione, a Camila, aDébora, a Ana Cláudia e as queridas estagiárias Ana Luísa e Carol.
Da mesma forma o agradecimento aos funcionários e funcionárias do Cartório, o quefaço no nome da querida e eficiente Adriana. E a todos os funcionários do Judiciário
Paulista, sem a dedicação dos quais qualquer trabalho seria impossível.
Um beijo carinhoso para todas vocês.
Um abraço fraternal para todos os funcionários e colegas.
http://www.tjsp.jus.br
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