Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram à Corregedoria do Ministério Público a anulação do inquérito que apura o suposto tráfico de influência em favor da Odebrecht. Eles solicitaram ainda a apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Martins Mendes Furtado, autor do pedido de abertura do processo de investigação criminal contra o ex-presidente. A reclamação disciplinar foi protocolada no Conselho Nacional do Ministério Público na última sexta-feira (17/7).
Lula aponta que houve um desvio funcional na atuação do procurador Furtado que teria interferido na apuração preliminar e que estava sob responsabilidade da procuradora titular Mirella de Carvalho Aguiar, do 1º Núcleo de Combate à Corrupção do MPF do Distrito Federal, sorteada para atuar no caso.
Logo quando recebeu o caso, a procuradora proferiu um despacho afirmando que os elementos dos autos — “narrativas do representante e da imprensa” — não eram suficientes para autorizar a instauração de uma investigação formal. Mas, mesmo assim, pediu esclarecimentos ao Instituto Lula e outros entidades como o BNDES e a Polícia Federal.
Segundo um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins, do Teixeira, Martins & Advogados, o prazo para dar as explicações do Instituto Lula venceria no dia 10 de julho. E, o prazo para a procuradora terminar a apuração e decidir se iria converter em procedimento investigatório ou arquivá-lo iria se esgotar no dia 18 de setembro.
Mas, no dia 8 de julho, antes de o instituto ter apresentado a sua manifestação, o procurador Furtado ingressou no procedimento e proferiu despacho para iniciar a investigação. “Houve uma clara arbitrariedade e deslealdade, pois a manifestação foi preparada a pedido da procuradora titular e foi simplesmente desconsiderada”, afirma Martins.
Ainda de acordo com o advogado, o único fundamento usado por Furtado para interferir no procedimento que estava sendo conduzido por outra procuradora foi a iminência do esgotamento do prazo.
O motivo pelo qual o procurador Furtado não teria atribuição para atuar no caso é a Resolução 27 de 2014, que determina as regras de atribuição dos casos aos procuradores. Essa resolução diz que o caso é distribuído ao procurador titular e define dois substitutos, caso o titular não possa atuar, todos do mesmo núcleo, no caso, trata-se do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF do DF. Furtado faz parte do 7º Oficio Criminal, e, assim, não poderia nem ter sido escalado para ser substituto do caso.
A defesa garante que a interferência do procurador não teve qualquer consequência prática no procedimento, e que o ato “apenas serviu para que o procurador Timbó ganhasse uma indevida notoriedade às custas da boa imagem e do prestígio do ex-presidente Lula.” Além do aspecto disciplinar envolvendo a conduta do procurador Furtado, a defesa deve pedir no âmbito do MPF o controle administrativo do ato que ele praticou no procedimento, “por estar eivado de evidente arbitrariedade e ilegalidade”.
Normalmente esse CNMP não puni ninguém, vamos ver se agora o molusco sente o que os cidadãos "comuns" (as aspas é porque todos são, ou deveriam ser, iguais) experimentam quando essas instituições não funcionam.
Normalmente esse CNMP não puni ninguém, vamos ver se agora o molusco sente o que os cidadãos "comuns" (as aspas é porque todos são, ou deveriam ser, iguais) experimentam quando essas instituições não funcionam.
Em sendo verdadeiros os fatos arguidos contra o Procurador, estará caracterizada, no mínimo, a hipótese de ofensa ao princípio do promotor natural. O Ministério público, por seus membros, defende a correta aplicação da Lei, e um procedimento que se inicia com ilegalidades pode até satisfazer certos setores políticos e da mídia, mas está fadado ao mais retumbante fracasso, trazendo prejuízos à democracia e reforçando a percepção de que nem sempre os agentes públicos agem por intuitos nobres. A conduta do procurador da república precisa ser devidamente apurada e, se for o caso, exemplarmente punida. Se for o caso de se punir um ex-presidente (qualquer deles), que se o faça, mas mediante um processo hígido, em todas as suas etapas, e livre de manipulações.
Só se for lá no nordeste. Aliás, pediu para "cumpanheira presidenta" viajar pelo nordeste inaugurando obras. Aponta irregularidade de inquérito mas não nega o tráfico de influência. O "brahma", como todo "cumpanheiro", só sabe atacar a pessoa que denuncia e negar a ilicitude do ato. Na verdade, quem deve ser condenado é o Procurador.
Acho engraçadissimo morar ( por obrigação) no Brasil. Aqui os variados vagabundos que atuam na vida publica vivem permanentemente revoltados quando expostos as variadas bandalheiras em que se envolvem de forma assumidamente consciente. Os melhores exemplos nos imundos dias atuais reúne exatamente dois antigos adversários políticos que se irmanaram na fetida lama que rola atualmente no Brasil.lula e collor ficam ofendidissimos quando vem a público as inúmeras falcatruas que alias , já nem causam tanto espanto assim , afinal o brasileiro médio cansou ou perdeu mesmo a vergonha na cara , infelizmente. O atual artigo comete um erro básico pois atribui ao farsesco ex-presidente a citada reclamação, afinal lembremos que este nescio semi analfabeto não sabe fazer uma simples lista de lavanderia , qualquer coisa próxima disso exige o concurso de causidicos amiguinhos e "cumpadis" ou pagos a peso de ouro , obviamente sem explicações sobre sua origem. O Brasil hoje passa por uma crise moral gravíssima que por comparação transforma a crise de 64 em brincadeira de criança. Estamos entregues nas mãos da maior QUADRILHA de bandidos que já se ouviu falar e a hora da verdade se aproxima para todos. Em breve teremos que decidir de uma forma ou de outra se salvamos o Pais dessa corja de ladroes compulsivos ou se entregamos tudo de vez para pessoas mais ilibadas como Marcola ou Fernandinho Beira Mar. Triste fim....
Lula pode até estar com a razão quanto aos argumentos técnico mas, convenhamos, o procedimento nada tem de diferente em relação a milhares de outros instaurados nos últimos anos em face aos "zé manés da vida".
A obsessão anti-Lula e anti-PT se generalizou e tomou conta de setores importantes das instituições, inclusive do MP, da PF e outros. Não é incomum ver perfis sociais de procuradores da República e delegados, que destilam verdadeiro ódio por algumas pessoas e grupos políticos. Ao explicitar seu partidarismo, perdem a necessária imparcialidade para atuar justamente na apuração de fatos relativos ao grupos alvos de seu ódio irracional. Além disso, agentes públicos ávidos por holofotes, não faltam. Como se não bastasse, há ainda a má-fé daqueles que tentam desviar o foco quando estão em apuros, com a sua retidão e capacidade profissionais questionadas. Juízes e representantes do ministério público deveriam ser discretos em relação a sua inclinação política. A partir dessa 'pedalada' ministerial, se o procurador da República for punido por esse ou por qualquer outro fato, certamente dirá que nada fez de errado e que tudo não passa de perseguição do PT. Bingo!
O que fica cada vez mais insuportável é essa defesa irrestrita aos representantes do partido.
Toda tentativa de investigação é prontamente fustigada sob alegações simbólicas de perseguição, inclinação partidária, golpismo, etc.
E o que é pior: essas desculpas colam! É ridículo.
Vivemos à sombra do maior escândalo de corrupção da História, cujo alcance e efeitos ainda estão por desvendar, porém cuja existência não pode mais ser negada face às confissões de seus próprios agentes. E quando se tenta aprofundar nas investigações, logo aparecem esses tipos inescrupulosos a levantar suspeitas desavergonhadas, pois soa ridículo que face a investigaçao de um crime o suspeito só tenha a dizer que está sendo perseguido.
Ora, perseguidos somos nós, brasileiros, por essa gente que, não bastasse o roubo de bilhões, quer levar-nos até a última gota de dignidade!
O procurador sera o novo boi de piranha dos tais especialistas (defensores parciais e garantistas com o bolso cheio) .
Puro corporativismo. Aposto que o relator designado na reclamação no CNMP irá proferir o seguinte despacho: "Nego liminar para suspender a investigação por se tratar o MP de órgão uno e indivisivel e por se tratar de atribuição unica e exclusiva da independencia funcional de procurador da republica instaurar procedimento investigatório independente mesmo que haja outro procedimento administrativo em curso". Vai dar em nada isso ai.
Segundo matéria veiculada ontem,domingo, Lula entrou com pedido para que a investigação seja transformada em "sigilosa" e foi aceito pelo MP.Questiono o seguinte:Se "somos todos iguais perante a Lei" porque ele tem a prerrogativa de exigir "sigilo" no seu caso,quando hoje não ocupa mais nenhum cargo no governo e o cidadão comum depende desse decreto vindo da própria Justiça? Não vou dizer que me surpreendi porque estaria sendo hipócrita ou alienada da realidade,uma vez que já se constatou que esse senhor e sua pupila até agora tem tido o protelamento de investigações e quebras de sigilo mesmo com delatores afirmando que sabiam de tudo sim,e que propina foi paga para suas campanhas.Mas parece que há alguma coisa que impede a investigação..
A reação de Lula em tentar impedir o prosseguimento e conclusão do inquérito é derivada dos planos de retornar à política como candidato à presidencia em 2018. Evidentemente que um inquérito com o propósito de descobrir um possível tráfico de influência colocaria uma pedra no meio do caminho dos planos de retornar à vida pública como uma figura idônea, conforme afirma. O site do jornal O Globo de hoje apresenta a evidência de que houve mesmo tráfico de influência nas viagens realizadas por Lula. E é isso que ele quer evitar que as investigações coloquem a descoberto. Vejam o título da notícia veiculada hoje no jornal O Globo: "Documentos mostram que Lula fez lobby no exterior
por Chico Gois, Eduardo Bresciani e Francisco Leali Telegramas diplomáticos relatam atuação a favor da Odebrecht em Portugal e Cuba".
É cada vez mais nojenta a postura de alguns que se dizem advogados em questionar CONTRA PROVAS MATERIAIS EXPLICITAS, INQUESTIONÁVEIS, IRREFUTÁVEIS, QUE CERTAMENTE ALCANÇARÃO OS VERDADEIROS MANDANTES, OS 'DONOS DO PODER'.
Só há um lado menos fedorento - esses 'advogados' estão solapando parte do dinheiro roubado, e, ladão que rouba ladrão...
QUANDO A O.A.B. VAI POSTULAR PELA VERDADE?
QUANDO A ESCANDALOSA MENTIRA SERA REPUGNADA PELOS ADVOGADOS(AS) DO BRASIL?
QUANDO A OAB VAI RESGATAR A DIGNIDADE DO PROFISSIONAL ADVOGADO?
CHEGA DE TANTA VERGONHA DE ALGUNS, NO AFÃ DO VIL METAL, TENTAREM ENEGRECER O DIREITO COM DEFESAS ESTAPAFURDIAS.
LUGAR DE LADRÃO É NA CADEIA.
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