A construtora Odebrecht publicou um comunicado nesta segunda-feira (22/6) nos principais jornais do país no qual afirma que a decisão do juiz Sergio Moro, de determinar a prisão de seus executivos porque estes supostamente sabiam do esquema de corrupção na Petrobras, é uma afronta ao Estado de Direito.
Ao determinar a prisão preventiva dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez — a duas principais empreiteiras do país —, o juiz federal Sergio Fernando Moro aplicou uma espécie de versão brasileira da teoria do domínio do fato para explicar por que deveriam ficar atrás das grades.
Moro avaliou que, “considerando a duração do esquema criminoso, pelo menos desde 2004 (…) e o valor milionário das propinas pagas aos dirigentes da Petrobras, parece inviável que ele fosse desconhecido dos presidentes das duas empreiteiras”. Ele disse que a prisão preventiva é necessária diante de “um contexto de criminalidade desenvolvida de forma habitual, profissional e sofisticada”.
Este não foi o único ponto da decisão criticado pela Odebrecht no comunicado. “A sustentação de prisão para evitar a reiteração criminosa, por não terem as autoridades competentes proibido a Construtora Norberto Odebrecht de contratar com a Administração Pública, principalmente no que concerne o último pacote de concessões — que no momento é apenas um conjunto anunciado de intenções — é uma afronta aos princípios mais básicos do Estado de Direito”, afirma a empresa.
O comunicado aponta que a Controladoria Geral da União, a Advocacia Geral da União e o Ministro da Justiça afirmaram publicamente que as empresas somente podem sofrer restrições para contratar com a Administração Pública após julgadas e condenadas com observância do devido processo legal.
Erro de interpretação
Para a empreiteira, as prisões de seus executivos e o cumprimento de mandados de busca e apreensão em sedes da companhia ocorridos na última sexta-feira (19/6), foram ilegais pois "a Polícia Federal não apresentou, como alegado na decisão judicial, qualquer fato novo que justificasse as medidas de força cumpridas". As prisões e a buscas foram feitas pela Polícia Federal na sexta-feira, durante a 14ª fase da operação "lava jato" — que investiga um esquema de cartel e corrupção na Petrobras.
A construtora aponta que os únicos elementos considerados novos apresentados foram na verdade equívocos de interpretação. Segundo a empresa, o depósito supostamente feito pela Odebrecht na conta da empresa Canyon View Asset trata-se de um investimento realizado por um dos réus da "lava-jato" em títulos privados (bonds) emitidos por uma empresa da Organização Odebrecht e livremente negociado em mercado internacional.
A empresa também explica a troca de e-mails entre os executivos da empresa, apontadas como prova de ilicitude no despacho do juiz Sergio Moro. Segundo o comunicado, as mensagens que antecederam o e-mail usado como prova foram omitidas e deixam claro que se tratam de discussões técnicas para a preparação de propostas visando contratação de operação de sondas entre partes privadas, sem qualquer ilegalidade.
Á respeito do termo "sobre-preço" utilizado em um dos e-mails, a empresa diz que nada tem a ver com superfaturamento, cobrança excessiva, ou qualquer irregularidade. “Representa, apenas, a remuneração contratual que a Odebrecht Óleo e Gás, como operadora de sondas, propôs à Sete Brasil, e que compreende o reembolso do custo de operação e manutenção das sondas, acrescido de uma remuneração fixa sobre o referido custo. Ou seja, representa a tradução do termo usual de mercado 'cost plus fee'”, diz a construtora.
No comunicado, a empresa voltou a negar participação em cartel de construtoras para fraudar contratos da Petrobras e disse que “nunca colocou qualquer tipo de obstáculo às investigações”.
“Seus executivos sempre se colocaram à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. De fato, quatro dos cinco executivos presos já compareceram à sede da Polícia Federal em Brasília e prestaram depoimentos nos inquéritos da Lava Jato”, diz trecho do comunicado.
A 14ª fase da "lava jato" prendeu de forma preventiva o presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, o ex-diretor da empresa João Antônio Bernardi, Márcio Faria da Silva Jorge, César Ramos Rocha, Paulo Roberto Dalmazzo e Rogério Santos de Araújo. Também foram presos Alexandrino de Salles e a consultora Cristiana Maria da Silva Jorge, os dois de forma temporária.
Quando se prendem ilustres roubadores no Brasil, o ato é sempre afrontoso. Afinal como ousar, num país onde a corrupção e as fraudes já fazem parte integrante da paisagem, encarcerar milionários? Absurdo. Ademais e-mails, confissões, delações, documentos, contas no exterior em paraísos fiscais, clube de empreiteiras, superfaturamento e outros pequenos detalhes para nada se prestam, além de significarem 'meras conjecturas' que povoam a cabeça do Juiz carrasco Moro, alimentando a sua sede de vingança contra os honrados empresários-vítimas que honestamente prestaram os seus relevantes serviços, via de suas empresas, voltadas ao desenvolvimento da Nação. Não bastasse, se houve delitos esses certamente não foram de conhecimento dos diretores/sócios das mega empreiteiras que nada sabiam e nem sabem.Portanto,não vamos acusar pessoas dignas por algo que não fizeram e que desconheciam. Se existem culpados nisso tudo, certamente são o povo, a mídia, o Juiz Moro, O Procurador G. da República e o Papa. De resto a operação LAVA JATO não passa de uma retaliação a políticos, punição gratuita de empresários e oposição rateira ao próprio governo petista que tanto tem trabalhado em função dos mais carentes, o que certamente gera um previsível e enorme desconforto na "elite branca" sempre pronta para criticar este país que caminha a passos largos para o sucesso, graças aos nossos ilustres representantes em Brasília.
Quando se prendem ilustres roubadores no Brasil, o ato é sempre afrontoso. Afinal como ousar, num país onde a corrupção e as fraudes já fazem parte integrante da paisagem, encarcerar milionários? Absurdo. Ademais e-mails, confissões, delações, documentos, contas no exterior em paraísos fiscais, clube de empreiteiras, superfaturamento e outros pequenos detalhes para nada se prestam, além de significarem 'meras conjecturas' que povoam a cabeça do Juiz carrasco Moro, alimentando a sua sede de vingança contra os honrados empresários-vítimas que honestamente prestaram os seus relevantes serviços, via de suas empresas, voltadas ao desenvolvimento da Nação. Não bastasse, se houve delitos esses certamente não foram de conhecimento dos diretores/sócios das mega empreiteiras que nada sabiam e nem sabem.Portanto,não vamos acusar pessoas dignas por algo que não fizeram e que desconheciam. Se existem culpados nisso tudo, certamente são o povo, a mídia, o Juiz Moro, O Procurador G. da República e o Papa. De resto a operação LAVA JATO não passa de uma retaliação a políticos, punição gratuita de empresários e oposição rateira ao próprio governo petista que tanto tem trabalhado em função dos mais carentes, o que certamente gera um previsível e enorme desconforto na "elite branca" sempre pronta para criticar este país que caminha a passos largos para o sucesso, graças aos nossos ilustres representantes em Brasília.
Os abusos jurisdicionais sempre existiram no Brasil, afetando principalmente os chamados "três pês" (ou seja, os pretos, os pobres e as prostitutas) e as Empreiteiras citadas na reportagem nunca se importaram com isso. Agora, quando chegou a vez do abuso bater na porta deles, veem a público clamar por respeito à lei e à Constituição.
A indignação de alguns colegas advogados, até se justifica, mas vejamos o que de fato é uma afronta.
Estamos vivendo dias difíceis no pais, a inflação nas alturas, os juros nem se fala, construções de obras públicas de péssima qualidade, um só exemplo, queda de ponte em BH.
Mas os presidentes dessas empreiteiras, em conluio com alguns políticos e diretores nomeados por esse governo que ai está, que alegam não sabiam de nada, inflam o preço das obras, fraudam concorrência e querem ficar em liberdade?
Oras não é por está frio que criminoso deve ser mantido em liberdade, o dinheiro surrupiado por esses cidadãos, daria para melhorar e muito as condições do sistema de saúde pública, não seria necessário aumento de gasolina, taxa de energia elétrica, subtrair direitos da classe operária entre outros, por isso as prisões no meu entender está correta e deveriam ficar presos até a condenação, e permanecer presos, pois está mais do que provado a pratica dos crimes que lhes são imputados. resta apenas individualizar a conduta de cada um.
Chega de cadeia cheia de ladrão de galinha.
GESTAPO tupiniquim essa P. Federal.Estado Policialesco enojante.Prende-se e humilha-se primeiro, depois ouve-se as explicações...
Antigamente prendiam-se apenas os desvalidos, os famosos 3p. Alguns reclamaram da falta de isonomia e ela chegou. Temos agora a isonomia do mal. Em vez de passar a tratar o pobre de forma digna, resolvemos praticar arbitrariedades TAMBÉM contra os ricos. Quanto aos três ps, acrescentou-se um quarto: petistas. Tirando os advogados das partes, ninguém reclama. O ódio tomou a dianteira e precisa ser regiamente alimentado. A Constituição agora é inimiga ou, no mínimo, um detalhe incômodo.
Eu quero ver se essa empreiteira aí tem "peito" para lançar nota de desagravo contra as decisões dos Tribunais Superiores que confirmaram, em grande maioria, todas as decisões de Mouro. Como já afirmei em outras ocasiões: é mais fácil massacrar um juiz de 1º grau do que afrontar, "bater-de-frente" com um Tribunal Superior! Medrosas essa empreiteira!!! Desejo ver uma nota ríspida, um duro comentário, como se faz contra Mouro, agora contra um Ministro do STJ ou do STF... e a coragem que a empreitara não tem para tanto!!!!
O uso de algema desnecessário acabou por ser editada pelo supremo federal a sumula 11, ou seja, quando o preso era banqueiro ou anti PT não era necessária expor as pessoas ao ridículo.
Pois bem, a gora os presos são algemados e mostrados a imprensa como troféu e o STF não anula a prisão pelo uso da algema. Será que essas prisões são para derrubar governo? Será que o juiz moro será nomeado ministro do STF pelo Aécio neves ? E o ministro Gilmar mendes será que vai anular essas prisões pelo uso das algemas?
Eu quero ver se essa empreiteira aí tem "peito" para lançar nota de desagravo contra as decisões dos Tribunais Superiores que confirmaram, em grande maioria, todas as decisões de Mouro. Como já afirmei em outras ocasiões: é mais fácil massacrar um juiz de 1º grau do que afrontar, "bater-de-frente" com um Tribunal Superior! Medrosas essa empreiteira!!! Desejo ver uma nota ríspida, um duro comentário, como se faz contra Mouro, agora contra um Ministro do STJ ou do STF... e a coragem que a empreitara não tem para tanto!!!!
Continua a saga do Conjur, inicialmente contra a delação premiada, agora centrando a artilharia jurídica de nobres causídicos - graciosamente remunerados com milhões $$$ em honorários advocatícios, que somente se manifestam contra prisões, ofensas à Constituição Federal e etc quando alguém do "andar de cima", antes inatingível pela lei e por essa mesma Constituição que bradam defender - contra os agentes públicos (juízes, promotores/procuradores, delegados) que nada mais fazem do que cumprir com os deveres de seus cargos.
Apesar que com a prisão de inúmeros figurões do futebol mundial (aí incluído um dirigente brasileiro, advogado, ex-governador, que também estava até pouco tempo acima do bem e do mal), cujas provas se lastrearam em escutas, interceptações e na tão odiosa prova temida pelo conjur e pela nata da advocacia criminal brasileira: delação premiada!
Fica então uma sugestão de pauta: uma série de artigos contra as delações premiadas e prisões feitas pelo FBI lá na Suiça...
Como são estes americanos, que por sua polícia e demais órgãos, insistem em "violar" direitos não só em solo ianque, mas agora mundo afora! Quem sabe eles teriam condições de aprender com o Brasil como manter corruptores e corruptos ao largo da lei... (o que, conjures e "articulistas" à parte, parece que está mudando)
Incrível como no Brasil somos incapazes de assumir culpa de nada, responsabilidade por nada, e quando somos pegos, processados, ou contestados, tentamos desqualificar o agente público, e não sua acusação ou decisão. Basta mexer com poderosos, que quem mexe é apedrejado, afronta o Estado de Direito (que nesses casos só vem à tona para proteger criminosos), abusa, excede, ou rasga a Constituição. Este tipo de argumento, mesquinho e baixo, é utilizado quando não se tem argumentos suficientes para defesa, e quer se criar fatos alheios. Não conheço detalhes do processo, e nem sei se as prisões são ilegais ou não. O que falo é em gênero, mas cai bem quando digo o seguinte: Respeitem o Juiz!! Contestem-no, dentro dos autos.
Essa afirmação é recorrente. Em geral, para o defensor, a decisão que determina a prisão do Réu é contrária à Lei, ao Estado de Direito, à jurisprudência dos tribunais, etc. Se a decisão for equivocada será revogada, todavia, isso não vem acontecendo em várias outras decisões desse mesmo julgador.
Essa afirmação é recorrente. Em geral, para o defensor, a decisão que determina a prisão do Réu é contrária à Lei, ao Estado de Direito, à jurisprudência dos tribunais, etc. Se a decisão for equivocada será revogada, todavia, isso não vem acontecendo em várias outras decisões desse mesmo julgador.
Poderia ser o título de certas publicações em jornais.
Enfim.
1)Dr. Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)
2)Juiz. Rodrigo PM (Juiz Estadual de 1ª. Instância)
3)Senhor comentarista Olho clínico (Outros)
Escreveram o que tem que ser escrito sobre o país, as pessoas e nossas instituições.
Fica só a lembrança de que desviar bilhões e depois o Estado alegar que não tem dinheiro e deixar milhões (de pessoas) encaixotadas em ônibus ruins, hospitais ruins, sem saneamento básico e vivendo em periferias sujas, maltratadas e violentas.....bem...isto é uma afronta àquilo que qualquer pessoa honrada ache que venha a ser o que é "direito".
Realmente há “afronta ao Estado de Direito”, mas por parte de quem pensava que poderia saquear os cofres públicos numa megacorrupção ‘nunca vista antes’ e, ainda, descaradamente se julgar acima das leis da República.
LULA E DILMA NA MÃO DA ODEBRECHT
Após ser preso... 'Marcelo' um dos donos da Odebrecht, quinta maior empresa do Brasil, ameaçou abrir o bico e assim como seu pai... Emílio Odebrecht... afirmou que pode derrubar a República... Juntamente com a Andrade Gutierrez, as empresas formavam um cartel que, segundo a força-tarefa da Lava Jato, fraudou licitações da Petrobras e desviou bilhões da estatal...
Segundo os meios de comunicação... o empresário Marcelo Odebrecht agia como se fosse intocável... mas perdeu o controle quando policiais amanheceram em sua casa... antes de sair preso... ainda fez uma ligação para um amigo que possui diálogo com Lula e Dilma... e o recado foi um só... "É pra resolver essa lambança ou não haverá República na segunda-feira"...
Como diz o velho ditado... "Onde há fumaça, há fogo"... neste caso não é da histórica fogueira de São João ... mas sim de uma possível quadrilha que saqueou o patrimônio público brasileiro com fraudes e o desvio de bilhões de reais da Petrobras...
"E , agora "José" ?
Dificil achar um juiz como esse, ainda mais num país onde a impunidade é conclamada diariamente.
o conjur regularmente abre democráticos espaços para que perfumados operadores do direito venham a publico defender seus "clientes" seja la quem forem. A conclusão que se chega e que vivos fossem , saddam Hussein , Hitler , gengis khan ou quem quer que fosse deveria ter pleno direito de se defender em liberdade destas " ilações construídas sem base". So rindo e muito , deveriam abandonar o Direito e montarem shows de stand up pois são comediantes natos. Nessa erupção vulcânica de esgoto chamada de "lava jato" , já foi levantado material suficiente para encanar TODOS e jogar a chave da cadeia no lixo. Pena que somos o Pais miserável porem da piada sempre pronta. Gostaria de ver esses elegantes senhores de punho de seda defenderem outros " incompreendidos sociais" como Fernandinho beira mar , champinha ou marcola. Se analisarmos individualmente , estes três citados fazem MUITO menos mal ao Pais do que esta corja de políticos imundos , incluindo dilma e lulla que fazem acontecem e NADA acontece pois estão blindados pelos podres poderes próximos como Stf, Agu e Pgr. Os empreiteiros são bandidos TAMBEM porem como muito bem colocou Paulo Roberto Costa , " no Brasil não se coloca uma pedra de calçamento na rua sem alguém levar algum". Acho repugnante que esta população "inguinoranti" continue aceitando candidamente a republica do " eu não sabia" que se instalou no Brasil nas asas desta corja de vagabundos e ladroes do Pt. A "redentora" de 1964 foi um atraso para o Pais mas sempre cabe perguntar se democracia e esta ZONA descontrolada a céu aberto. E pensar que Jango caiu por menos de 10% do que se vê hoje ad escâncaras. Povinho nojento e cinico......
Afronta ao estado de direito é uma empresa do porte dessa, enviar quantias vultosas para o exterior, por caminhos sabidamente criminosos, e achar que tudo isso é normal.
Lembro aos empresários engaiolados e aos nobres causídicos, que eles não têm ideia do que passa um pobre mortal por fazer uma simples declaração de imposto de renda, e simplesmente erra algum dado financeiro em desfavor da receita.
A vida desse cidadão vai virar um inferno, mas, no caso em análise, eles contratam a peso de ouro os grandes escritórios aqui e no exterior e com certeza, usarão da influência politico-financeira para arrefecer os ânimos e mostrar que estão dispostos a pagar o imposto devido, e infelizmente ficará por isso mesmo.
É bom lembrar que o conceito de "Estado de Direito" desses senhores é completamente subsvertido e totalmente fora do contexto legal a que se distina. Pobre sina essa desse nosso Brasil, exporta atualmente o que há de pior!
Como advogado até posso compreender certos argumentos dessas construtoras, mas como cidadão, como brasileiro, como contribuinte, pesando todos os fatos, lá no meu íntimo estou aplaudindo e gostando de ver todos na cadeia. Falar em Estado de Direito depois desses assaltos as cofres públicos, depois de toda essa orgia com dinheiro sofrido do nosso povo, é um deboche, um sarcasmo jurídico. Até o Von Jhering deve estar aplaudindo tudo isso. O Estado de Direito que espere um pouco - não há tanta pressa assim.
pobre país que chega ao cúmulo de ter "empresas"que se consideram acima do Estado de Direito!
elas estão se equiparando a certo eterno candidato a presidente que se considera inimputável!
Os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez prometeram o fim da República na segunda-feira se o chefes da organização criminosa que governa o país não os livrassem da prisão. Está na mão deles acabar com a afronta ao Estado de Direito.
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