Após aumento nos últimos anos, a produtividade da Justiça brasileira caiu 5% entre 2012 e 2013. É o que mostra a 4ª edição do Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), divulgada nesta segunda-feira (29/7), em Brasília.
De acordo com o levantamento, a gestão de processos passou de 45,2, em 2012, para 42,9, em 2013. O índice varia entre 0 e 100 — quanto mais desenvolvida e eficiente, mais próximo ao número máximo.
Para o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), responsável pelo estudo, o progresso atribuído a políticas e metas do Conselho Nacional de Justiça não perdurou ao longo dos anos.
Como reflexo do mau desempenho, análises sobre a litigiosidade também apresentaram piora em 2013. Naquele ano, seriam necessários dois anos para eliminar os processos pendentes, caso fosse interrompida a entrada de novas ações. Em 2012, o atraso era de um 1 ano e 11 meses.
Já a taxa de atendimento da demanda caiu de 106,4%, em 2012, para 102,6% em 2013.
O IDJus é elaborado a partir da extração de dados das bases de dados “Justiça em Números” e o Relatório de Portes dos Tribunais em Tecnologia da Informação e Comunicação, ambos do Conselho Nacional de Justiça.
Melhor e pior tribunal
Dentre os segmentos da Justiça, a esfera que está em melhor posição no cálculo dos seis requisitos analisados (despesas, receita, recursos humanos, tecnologia, litigiosidade e produtividade) é a Justiça Federal (57,4), seguida da Justiça do Trabalho (49,6) e da Justiça Estadual (46,9).
O tribunal federal mais bem posicionado foi o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (64,6), enquanto o TRF da 1ª Região apresentou o menor resultado (52,1).
Na Justiça do Trabalho, a corte mais bem posicionada foi o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (54,6), de Minas Gerais, enquanto que o TRT com menor grau de desenvolvimento foi o da 14ª Região, de Rondônia e Acre, com um IDJus de 41,5.
Já na Justiça estadual, o tribunal em melhor posição é o TJ-RS (55,8), e o que apresenta o mais baixo grau de desenvolvimento é o TJ-PI (33,9).
Clique aqui para ler a pesquisa na íntegra.
Nenhuma novidade. O Judiciário caminha a passos largos para se tornar um mero apêndice do Executivo e suas ilegalidades, ignorando sua finalidade básica em prol dos elevados vencimentos e regalias em favor de seus membros e servidores.
Bastante curioso o aumento dos atrasos, bem na época em que praticamente todas as "justiças" do país inteiro virtualizaram os processos, cujo movimento foi alardeado como solução para a morosidade. E agora?
Se o PJ funcionasse somente para a benesse de seus próprios membros, como quer fazer crer o MAP, certamente este Poder não teria atingido os níveis de produtividade que atingiu. É claro que é muito fácil ignorar esses número, ou, quando reconhece, alegar genericamente que são tudo produto de baixa qualidade. Certamente isso não é verdade. Infelizmente, por mais que o PJ produza e por mais que tente equilibrar qualidade com produção (equação bastante difícil de equilibrar) o excesso de litígio torna impossível vencer tal tarefa. Ficará pior com o novo CPC, o qual, embora traga bons avanços não é condizente com a realidade da massificação de processos.
Não podemos olvidar que o tratamento desse tema não pode considerar apenas índices numéricos; ao contrário, é preciso levar em conta todas as mudanças que vêm sendo implementadas no Poder Judiciário ultimamente, tais como o Processo Judicial Eletrônico, o que demanda tempo para adaptação e capacitação dos usuários - juízes, servidores e também advogados. É muito simplista ver percentuais e concluir apenas por esses dados que o trabalho do Judiciário piorou. Paremos para analisar mais a fundo a implementação de novas tecnologias que requerem aperfeiçoamento e adequações, a deficiência nos quadros diante da evasão de recursos humanos - seja por aposentadorias, seja pelo achatamento da carreira que gera a saída para ocupação de outros cargos, as doenças laborais cada vez mais comuns entre servidores e juízes e também o crescimento exponencial de demandas trazidas cotidianamente.
Não podemos olvidar que o tratamento desse tema não pode considerar apenas índices numéricos; ao contrário, é preciso levar em conta todas as mudanças que vêm sendo implementadas no Poder Judiciário ultimamente, tais como o Processo Judicial Eletrônico, o que demanda tempo para adaptação e capacitação dos usuários - juízes, servidores e também advogados. É muito simplista ver percentuais e concluir apenas por esses dados que o trabalho do Judiciário piorou. Paremos para analisar mais a fundo a implementação de novas tecnologias que requerem aperfeiçoamento e adequações, a deficiência nos quadros diante da evasão de recursos humanos - seja por aposentadorias, seja pelo achatamento da carreira que gera a saída para ocupação de outros cargos, as doenças laborais cada vez mais comuns entre servidores e juízes e também o crescimento exponencial de demandas trazidas cotidianamente.
Qual a iniciativa que nós temos nos Tribunais pátrios ou no próprio CNJ para melhorar a prestação da tutela jurisdicional (e quando eu digo "melhorar" estou dizendo decidir rápido e decidir CERTO)? A resposta é uma só: ABSOLUTAMENTE NENHUMA. Reuniões, debates, greves, exigência, girando em torno EXCLUSIVAMENTE de vencimentos e regalias, e nada mais. São 400 mil servidores e 17 mil juízes preocupados exclusivamente com os próprios umbigos, exceto rara e louváveis exceções.
Com todo o respeito, mas a sociedade é refém das suas instituições. Antes, um processo demorava décadas para ter uma decisão minimamente aceitável, fosse ela de procedência ou de improcedência.
Hoje, existe o processo e algumas folhas de encerramento. Existe a tal da "produtividade", mas "produção sem qualidade"... Jurisdição, para o pobre, virou loteria.
Casos idênticos e resultados diferentes, embora julgados por um mesmo juiz; não vou nem citar o papel dos assistentes/assessores nas diversas e contraditórias conclusões...
O recado é o seguinte: "Ou fazemos do nosso jeito e no nosso tempo, ou continuarão com tudo isso que está aí.".
Novamente você exala ódio ao judiciário e pouco acrescenta ao debate.
por simples decisão o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu em medida liminar digo LIMINAR, acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que havia declarado a nulidade do contrato entre a concessionária e o estado do Paraná para administrar determinado trecho de rodovia, que por sinal é uma verdadeira porteira na divisa do Estado S.Paulo e Paraná. PASSADO ANOS, DIGO ANOS E NÃO DIAS, CADÊ A DECISÃO!!! Esse é judiciário que alguém quer, recurso, recurso, recurso, liminar detona todo trabalho....... .
Creio que o poder judiciário só foi obrigado a se tornar mais eficiente no tempo que a Ministra Eliana Calmon foi Corregedora do CNJ. Com sua postura corajosa, austera, séria e mostrando à sociedade as mazelas desse poder, o obrigou a se tornar mais eficiente e eficaz, embora a contra gosto, tanto que ela era, e talvez ainda seja (exceto pela minoria séria), demonizada pelos seus pares.
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