A pessoa que consegue comprovar abalo sofrido com um xingamento tem direito a ser indenizada por danos morais. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que uma mulher pague R$ 3,5 mil depois que fez xingamentos e ofensas para um garoto de 12 anos.
O menino brincava próximo à casa da ré, no município de Cotia, quando foi insultado com uma série de termos, como “orelhudo”. O episódio ocorreu em 2005. O jovem disse ter ficado abalado com a situação e apresentou laudo médico-psiquiátrico apontando relação de causalidade entre o sofrimento e o uso de adjetivo para ridicularizar suas orelhas.
Para o relator Rômolo Russo Júnior, a prova pericial comprovou que a mulher, pessoa adulta, agiu com imprudência. “A exemplo do bullying em ambiente escolar, condutas como a praticada pela apelada podem resultar em diversos efeitos psicológicos sobre a vítima, tais como isolamento social, ansiedade, depressão, mudanças repentinas de humor, irritabilidade, agressividade, tristeza acentuada e, até mesmo, tentativas de suicídio”, afirmou em voto.
A decisão foi acompanhada pelos demais desembargadores do colegiado por unanimidade. O acórdão e o número do processo não foram divulgados. Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TJ-SP.
Aquele com pessoas suscetíveis e infantilizadas que contam com o "papai estado" para resolver todas as querelas?
Uma mulher grosseira, mal educada e "sem noção", como está na moda dizer.
Já a criança mereceria o carinho, acolhimento e explicação (por parte dos pais) sobre os tipos de pessoas que existem no mundo e como lidar com situações desagradáveis.
Mas vamos processando e indenizando....
O sistema legal brasileiro está criando uma geração de maricas, pessoas que não sabem lidar com insultos, frustrações e problemas cotidianos. Por outro lado, deixa de punir aqueles que realmente causam dano. É o prenúncio do fim.
Dez anos para julgar um caso desse? Brincadeira, que justiça eficiente e célere!
'Ei, carequinha!'. 'Sai daí, Mané!' 'Esse gordinho me paga!'. E por aí, vai escada abaixo o dinheiro fácil das indenizações por motivos frívolos. É melhor tomarmos cuidado, pois chegará o dia em que alguma criança do sexo masculino, fora do Rio Grande do Sul, que for chamada de "guri" ou "piá", poderá entrar em depressão profunda, alegando que é apenas um "moleque", e nada mais...
Vou repetir o título, porque só pode ser piada: ah ah ah ah ah ah ah ah ah ah ah ah. Esse judiciário (com j minúsculo) é um circo ah ah ah ah ah.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login