O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou na quarta-feira passada (18/3) que dará prioridade ao julgamento de processos com pedido de vista.
As sessões da semana passada do STF tiveram grande quantidade de processos com votos-vista já liberados. “Pretendemos fazer um esforço para liberarmos o maior número possível de votos-vista em atendimento ao direito fundamental previsto no artigo 5º, inciso LXXVII, que é duração razoável do processo”, disse o presidente.
Lewandowski acrescentou que muitos ministros “herdaram” pedidos de vista de colegas que se aposentaram e, infelizmente, não puderam concluir o julgamento, mas pediu a todos que “façam um esforço para prestar a jurisdição que nos cabe de forma célere”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
O Judiciário é uma das bases sobre a qual se alicerça todo o arcabouço da democracia — portanto, quando suas funções de proteção a direitos da sociedade não se realizam em prazo razoável e de forma eficaz fica em risco o equilíbrio do Estado Democrático de Direito.
Marcio Leal
Copacabana -Rio
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