Defensor público da União pode atuar como mesário, explica TSE

Fogem da convocação por ser desgastante gozar da compensação (empresa privada cria dificuldades porque precisa do empregado), outros brigam para trabalhar um dia e folgar três... Imagine só! Quanto altruísmo!

Eduardo.Oliveira - Os juizes e os membros do MP são convocados para serem mesários? DPF aposentado.

Considerando que boa parte do Defensores Públicos Federais (o nome que consta na Lei é este, até porque quem defende a União é a AGU!) sempre trabalhou como plantonista na eleições, atendendo ao interesse da própria Justiça Eleitoral, sem ter direito da posterior compensação pelo dia trabalhado e sem ganhar um centavo a mais - ao contrário dos juízes e promotores com função eleitoral -, nada mais justo do que ter o direito de ajudar - gratuitamente também -, mas com preservação do sagrado direito de descanso, como qualquer outro cidadão, aliás.

Eles não são convocados para atuarem com atribuições eleitorais (Juízes Eleitorais e afins)?

O leitor Ariosvaldo deveria perguntar? Mas, os advogados são convocados para serem mesários ? Se sim, então defensores públicos também podem ser....

O que está errado é a não participação de magistrados e membros do MP como mesários. Se é um dever cívico, todos deveriam cumpri-lo. Esse é mais um sintoma de que este país não vale muita coisa.

Mas todos os Juízes e Promotores atuam nas eleições??rsrs

Quanto ao Daniel/Analucia (bacharel), pois só podem ser a mesma pessoa, defensor público é funcionário público, tem vedações legais, nós não escolhemos para quem atuamos, diferente do advogado, por esse motivo, assim como o MP e Magis, há clara vedação para o defensor que atuar como mesário e depois como defensor do assistido, podendo, inclusive, o ato discutido ser referente à sala em que o defensor público lá trabalhava como mesário.

DPESP (Outros),
Entendi!!!
Quer dizer que os Defensores querem ter a mesmo tratamento dispensando a uma minoria da população, independentemente do tratamento que é dispensado para a "imensa maioria" da população?
Os Defensores querem ter menos obrigações que a "imensa maioria" da população, mas exigem os direitos conferidos para a maioria e para a minoria?
rsrsrs

Simples, não sei se vc consegue acompanhar o raciocínio, mas terei paciência em te explicar.
Imagine uma cidade em que só existe um Juiz, um Promotor e um Defensor Público atuando. Agora imagine que um candidato a vereador preenche os requisitos para ser assistido da Defensoria. Caso o Defensor esteja trabalhando como mesário e ocorre qualquer ato justamente na sala em que o Defensor está, envolvendo esse candidato a vereador. Ele será processado e precisará de uma defesa, conforme lhe garantido constitucionalmente. Como o Defensor poderá atuar se ele estava no momento, podendo até mesmo ser testemunha de acusação??
Eduardo, vc está pensando em uma cidade grande, que há inúmeros defensores, juízes e promotores. Mas essa não é a realidade da grande maioria das cidades.
Acho que vc deve sair da sua "caixinha" e ver que nem tudo é somente uma questão de "privilégio", mas sim porque há motivos claros para isso.
Eu mesmo nunca fui mesário e acho que não corro esse "risco", nem mesmo vejo problema em ser. Porém, pensando em Estado, uma Estado-defensor isento, não dá para o Defensor Público atuar defendendo na Justiça Eleitoral e ao mesmo tempo trabalhar para a Justiça Eleitoral, é fora do bom senso isso.

complexo da Defensoria é o desejo de ser Promotor ou Juiz sem passar no concurso.

Desculpe, meu caro. Entendo muito bem a sua ponderação.
Mas penso que há uma preocupação exacerbada da Defensoria em abraçar o mundo. É algo incompreensível, a não ser que se entenda o fato como uma necessidade de impor ao indivíduo a dependência do Estado. Um Estado que promete - e já tem bem estruturados os instrumentos para a prestação de - educação, saúde, segurança e simplesmente nega tudo isso por mau funcionamento, ineficiência da máquina e os altos custos da estrutura fixa.
E precisamos de MAIS um órgão (tão ou mais caro!) para "garantir direitos"? Não me leve a mal. Entendo a sua boa intenção e a sua sincera e real preocupação, mas o fato constatado é risível e soa como piada.
Já fui servidor público de uma repartição que aparecia em pesquisas (e pesquisa responde aquilo que interessado quer que seja dito sobre o ele) de satisfação e credibilidade apenas atrás do Corpo de Bombeiros... O resultado servia para o ego de alguns, curiosamente os mesmos que escolhiam as demandas a serem atendidas, devolviam ou colocavam os processos mais complexos na última fila do arquivo. Era um órgão "respeitado", embora de fato fosse apenas mais um órgão do Estado e que em nada diferia de tantos outros. Um órgão que, apesar de ter função prevista na CF, impunha a sua relevância mediante o "paternalismo" estatal... Alguma semelhança?
Pois é! O candidato é filiado a um partido. O partido recebe verbas do fundo partidário (e os nossos políticos não mudarão o cenário) e tem advogados... Mas a Defensoria (ou algum Defensor em particular), acha que o Estado deve ser mais uma vez onerado para a assistência ao candidato.
E o eleitorado? Entenderá isso?
Ou será que a Defensoria também deverá prestar assistência, também, aos partidos políticos?

Você acha que a Instituição que grande os direitos fundamentais não deve existir?? Você realmente acha que não há uma multidão marginalizada nesse país sem que tenha acesso aos direitos mais primitivos do homem?? Meu caro, eu não preciso de pesquisa para saber isso, eu vivo isso, trabalho diariamente com inúmeras pessoas que não têm acesso nem mesmo a um documento de identidade, não sabem nem mesmo a cidade em que nasceram para que consiga ter uma certidão de nascimento.
Sinceramente, quantos escritórios de advocacia receberiam em suas salas essas pessoas?? Se recebessem, quanto vc acha que custaria ao Estado?? Afinal, não é raro que nos casos em que nomeados a dativos, os assistidos mais complicados sempre retornam para a DPE em busca de novo dativo, uma vez que este renunciou ao caso.
Você fala de custos?? Você sabe ao menos quanto é gasto em cada Defensoria ou fala isso sem nem ao menos ter qualquer conhecimento orçamentário?Vc já estudou um pouco sobre isso?? Vc tem dados técnicos de que a contratação de advogados individuais a cada caso custaria mais barato?? Se tem, por favor me passe, porque não há qualquer documento que fale isso, todos, eu disse TODOS os estudos apresentam que a Defensoria é um investimento ao Estado, que custa mais barato ter a Defensoria do que qualquer convênio.
Ainda, como ficariam os casos em que há atuação extrajudicial? Como fica a educação em direitos? Como fica a atuação em demandas com um número expressivo de pessoas? Como fica a especialização de uma categoria?
Seus argumentos são fracos e demonstram um preconceito sem qualquer estudo ou preparo.
Por favor, na próxima vez que falar aqui, prepare-se um pouco mais.

Não fique irritado comigo, não meu caro.
Se não houver(sse) pobreza e dependência estatal, como é que você teria cargo, não é?

Pois é, logo vemos que sua capacidade argumentativa é baixíssima, tornando seu discurso raso e sem qualquer comprovação.
Para vir com esse tipo de argumento, de que defensor público quer mais pobreza para ter o cargo, é o fim. É como pensar que o promotor quer mais crime e o juiz mais problemas na sociedade.
Nível bem fraco! Em vez de passar seu tempo aqui comentando, dê uma estudada, uma reciclada, quem sabe assim você melhora um pouquinho.
Abços,

Tá sempre de folga?
Ou usa equipamento funcional para "bater-boca" em horário de expediente?
Abraços!

Sua ignorância também chegou na tecnologia?? Já existe smartphone. Só para você saber, utilizo meu próprio notebook para o trabalho, ou seja, utilizo patrimônio próprio em favor de instituição pública.
E aí, escritório às moscas??rsrs Já falei, se estudar um pouquinho talvez você consiga a confiança de alguém. Deve ser complicado não ter trabalho, utilizar o Conjur como uma "batalha de ideias", já que não tem processo para você fazer isso.

Mas só para você ficar tranquilo, estou gozando férias. Te contar ainda mais, não viajei porque estou terminando uma tese.
Te dou essa dica: estude, vale a pena.