O enigma de Vasti, ou a metáfora da coragem da recusa

Spacca

Vasti é uma impressionante personagem bíblica que se encontra em excerto do intrigante livro de Ester, no Velho Testamento. Vasti pode nos simbolizar a coragem da recusa e a atitude libertadora de não submissão, na exata medida pela qual se interprete esse texto antigo, à luz de valores presentemente dominantes, e que prestigiam uma antropologia positiva da experiência humana. Vasti é uma heroína. Recusou uma situação vexatória que lhe queria impor o poderoso marido.

Bem entendido, o presente ensaio não é um esforço de interpretação teológica ou de exegese bíblica. Falta-me sobretudo conhecimentos de teologia para tal iniciativa. Cuido de um exemplo literário, e o que trato como tal, com o objetivo de ilustrar alguns problemas da história do Direito e da hermenêutica. Refiro-me ao problema das fontes, ao tema da tradução, ao dilema do presenteísmo e ao conteúdo ideológico da ação interpretativa. Interpreto uma fonte primária, ainda que traduzida e reproduzida, com meus olhos e sentimentos de meu tempo, sob forte inspiração ideológica reveladora de um humanismo imaginário.

Talvez na Pérsia (que o texto identifica como reino de Assuero, que cobria desde a Índia até a Etiópia) o rei Xerxes (que o texto também identifica como Assuero) dera uma grande festa, no terceiro ano de seu reinado. Fala-se de um grande banquete, servido a príncipes e servos; o texto bíblico invoca um soberano desejoso de impressionar, vaidoso, exibindo suas riquezas, como inegáveis provas de sua glória e poder. Conta-se que o folguedo durara 180 dias.

A abastança do soberano é também revelada com a descrição do palácio, no qual “as tapeçarias eram de pano branco, verde, e azul celeste, pendentes de cordões de linho fino e púrpura, e argolas de prata, e colunas de mármore; os leitos de ouro e de prata, sobre um pavimento de mármore vermelho, e azul, e branco, e preto”. O texto também nos revela que se bebia em copos de ouro, que eram diferentes uns dos outros. O “beber era por lei”, o que indica uma obrigação.

Ao mesmo tempo, a rainha Vasti recebia as mulheres do reino em umo outro banquete, em outro local do palácio; o texto bíblico não descreve nem o banquete de Vasti nem o outro local onde a festa se passava. O rei, embriagado ao extremo (com o coração alegre de vinho, na linguagem metafórica do texto bíblico), determinou que seus camareiros trouxessem a rainha, formosa, bela, “para mostrar aos povos e aos príncipes a sua beleza”. Vasti deveria comparecer à festa, exibindo-se, a mando do rei, portando a coroa real.

Vasti negou-se a atender a ordem do rei, que era seu marido. Este ficou enfurecido, nele acendendo “sua ira” na melodiosa linguagem desse belo texto. O rei socorreu-se de seus conselheiros (sábios que entendiam dos tempos, isto é, da vida secular e real). Questionou aos doutores da lei o que deveria fazer com Vasti, que o desrespeitara publicamente. Os intérpretes da lei entenderam que Vasti praticara um crime político, enfrentando a autoridade maior do reino; matizava uma péssimo exemplo, que afetaria negativamente a autoridade de todos os homens daquele importante reino.

O conselheiro mais influente, Memucã, contaminou o rei, dizendo que rainha não pecara somente contra o soberano, “porém também contra todos os príncipes, e contra todos os povos que há em todas as províncias do rei”. Afirmou que todas as mulheres desprezariam seus maridos. O rei deveria baixar um édito real, proibindo a presença de Vasti na corte, destituindo-a de seus bens e alguma influência.

Os doutores da lei suscitaram que Xerxes noticiasse o reino de sua decisão, redigindo nas respetivas línguas e escritas que mulheres deveriam honrar aos maridos. O rei procurará uma nova esposa, que encontrará na pessoa de Ester, situação que se desdobra na segunda parte desse livro.

Não se sabe os motivos da negativa de Vasti. Imagina-se que a exposição pretendida pelo rei desonrava a rainha, ciente de seus valores, como pessoa, e não como objeto de exposição pública. Ainda, seria festejada por uma horda de borrachos, bêbedos, cujo comportamento não controlava.

O texto é antigo, traduzido, carregado de metáforas e de maneirismos de um tempo que desconhecemos, e de uma civilização sobre a qual apenas conjeturamos. O problema central do excerto, submissão ou desobediência da rainha, é inegavelmente uma questão de gênero que se resolve no plano da liberdade, ainda que o preço pago fora a condição material de vida da insurreta, e ainda que em outras épocas possa ter suscitado interpretações menos benevolentes para com Vasti.

A influência dos doutores da lei na formação da vontade do Estado é, porém, situação recorrente, em vários tempos e lugares, o que revela suspeita aliança entre o intelectual e o poder, ainda que esse seja um tirano, e aquele, um fino pensador.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

é livre-docente pela USP, doutor e mestre pela PUC- SP e advogado, consultor e parecerista em Brasília, ex-consultor-geral da União e ex-procurador-geral adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Uziel Santana disse:
08 de novembro de 2015 às 11:55

Belíssimo texto do Prof. Arnaldo Godoy. Várias sãos as possibilidades de ilações jurídicas a partir deste registro bíblico, histórico e milenar. De um lado, o comportamento de Vasti evoca a discussão sobre os limites, direitos e deveres inerentes ao casamento, especialmente, entre pessoas que ocupam funções públicas e estatais (v.g., não é porque seu esposo é Juiz Federal que você é obrigada a se submeter a seus caprichos que não respeitam a sua dignidade humana". Mais ainda, a figura jurídica da objeção de consciência está presente na recusa de Vasti, como antecipo deste importante direito humano fundamental.
Por sua vez, no parecer dos sábios doutores da Lei se encontra a gênese que mais tarde conformará, no mundo romano, a Iurisprudentia orientadora das ações do Magister que governa.
Por fim, de um ponto de vista literário, como evocado pelo Prof. Godoy, quem lê o livro inteiro de Ester, percebe que três mulheres são centrais no enredo e nas decisões "judiciais" e "governamentais" decorrentes da narrativa, quais sejam, Vasti, Ester e Zeles, a esposa de Hamã. De fato e em verdade, neste caso, como em "Les Mohicans de Paris" do aplaudido romancista francês Alexandre Dumas, para se encontrar a raiz do problema: Cherchez la femme!

"Il y a une femme dans toute les affaires; aussitôt qu'on me fait un rapport, je dis: 'Cherchez la femme'."

Parabéns pela sensibilidade lítero-jurídica, Professor Godoy.

Luciano Godoi disse:
08 de novembro de 2015 às 23:43

Em suma, o feminismo é bíblico... Rsrs

Luciano Godoi disse:
08 de novembro de 2015 às 23:45

Em suma, o feminismo é bíblico... Rsrs

MMDC disse:
09 de novembro de 2015 às 09:53

Um belo texto do articulista, que mesmo enveredando por 'campo minado' e tateando tema por ele - segundo o próprio - não dominado, apresenta-nos matéria para profunda reflexão.

Jose Carlos Garcia disse:
09 de novembro de 2015 às 16:42

Como sempre, carregado de cultura salutar.

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