No cotidiano da Chapa Hermes Oposição 12, na qual tenho a honra de ser candidato à presidência, desde cedo perguntávamos a nós mesmos e aos colegas de profissão: “que diferença a OAB-SP faz em sua vida profissional?”, “você se sente representado pela Ordem?”, “está satisfeito com a atuação da entidade?”.
As respostas sempre foram unânimes no sentido negativo. Tínhamos o diagnóstico de uma Ordem doente, que não participa da prática profissional de nossos colegas, falhava em representar advogadas e advogados. Todavia, cobra compulsoriamente os quase R$ 900 da anuidade mais cara do Brasil, dentre os conselhos das entidades que representam a sociedade civil organizada. Para se ter uma ideia, a anuidade dos engenheiros é de R$ 417, a dos contadores R 472 e a dos médicos R$ 644.
Isso acontece porque o mesmo grupo político ocupa a entidade há 18 anos, imobilizando, engessando e aparelhando a OAB-SP. Essa gestão é responsável por gastos absurdos, como R$ 4 milhões com viagens, R$ 3 milhões com copiadoras, R$ 2 milhões com alimentação, R$ 6 milhões com materiais, R$ 9 milhões com mídia e absurdos R$ 6 milhões explicitados vagamente como “utilidades”. Todos esses dados constam nos registros econômicos da Ordem para 2014.
Os efeitos do que acontece, hoje, na seccional paulista da OAB, vão além do descontentamento expresso em toda fila de fórum ou evento que reúna advogados. Está em curso acelerado a derrocada da instituição mais importante da sociedade civil brasileira, que não derruba consigo apenas a classe dos advogados, mas provoca a desesperança do povo, refém de desmandos e crises políticas, econômicas, talvez até institucional, sem ter qualquer instituição confiável que possa defendê-lo efetivamente.
Historicamente, a Ordem dos Advogados do Brasil, máxime a maior seccional do país e da América Latina, sempre ocupou uma posição de destaque em momentos importantes para o País. Um exemplo seria a atuação da entidade em movimentos como o Diretas Já, fundamental para o processo de redemocratização do Brasil. Entretanto, 31 anos após a maior manifestação pública da história nacional, que reuniu um 1,5 milhão de pessoas em São Paulo, a história é outra. A OAB-SP se afastou dos advogados e da sociedade civil.
É bem verdade que não estamos falando de um momento mais calmo ou menos importante, ao contrário, estamos vivendo um mar de escândalos e indignações da população, bombardeada cotidianamente com novas denúncias. E, mesmo assim, a OAB-SP permanece calada, emudecida, não obstante os grandes temas nacionais em discussão, tais como: pedidos de impeachment, operação “lava jato”, operação zelotes, ajuste fiscal, volta da CPMF, entre muitos outros. Nesse universo de problemas e crises, a OAB-SP, que tem o dever constitucional de defender o estado democrático de direito, se omite deixando aprofundar-se a crise política institucional do Brasil.
Assim, temos uma Ordem dos Advogados que não mais representa os interesses da classe, muito menos os da sociedade civil organizada. Enquanto isso, o Ministério Público é quem tem se destacado com ações, às vezes, ao arrepio da lei e do bom senso, em favor da sociedade. A OAB teve um papel histórico com o Brasil, que obriga seus dirigentes ao resgate do seu prestígio e protagonismo para atuar em defesa das liberdades públicas. Nossa entidade tem essa relevância e não pode viver de passado.
A situação é ainda pior, pois a OAB-SP vai além da inação, chegando à incoerência e buscando, somente, fins políticos. São diversos os exemplos dessa falta de atuação da entidade e seu discurso público. A entidade prega o fim da reeleição para presidência da República, enquanto mantém a reeleição para suas diretorias. Em São Paulo o atual grupo político administra por seis impiedosos mandatos, o equivalente há 18 anos. Eles também defendem a não obrigatoriedade do voto nas eleições majoritárias, enquanto adotam o voto obrigatório em suas eleições e chegam ao absurdo de manter regras que impedem advogados inadimplentes de votar para legitimar a direção da entidade.
A gestão atual, ainda, governa suas incoerências do alto de um castelo milionário. Em 2015, a OAB-SP deve arrecadar aproximadamente 400 milhões de reais, maior parte da arrecadação originadas das anuidades, e outras receitas, como o exame de Ordem, etc. Essa fortuna é arrecadada e escorre entre os dedos da direção atual, que não proporciona qualquer retorno em forma de benefícios aos colegas.
O Brasil passa por inúmeros problemas que colocam em questão o futuro do nosso país. Todos os cidadãos têm a obrigação de atuar para garantir uma nação melhor para nossos filhos e netos, com os advogados não é diferente. Precisamos lutar pelo Estado de Direito e a ética nesse momento conturbado. Para tanto, faz-se necessária uma liderança competente para a OAB-SP, que se unindo a sociedade civil organizada possam defender o Brasil e o povo brasileiro.
Não existe meio-termo quando falamos de uma instituição como a OAB-SP. Ou se pleiteia a grandeza, representando efetivamente a responsabilidade de ser a maior seccional da Ordem em todo o Brasil, ou se amarga o fracasso e a vergonha de se aquietar, deixando de ser uma das vozes mais poderosas da sociedade civil. Ou mudamos a direção da Ordem, moralizando sua gestão e resgatando o orgulho de sermos advogados ou assistimos à destruição da nossa entidade.
A saída é cristalina em todo esse cenário, vai além dos compromissos que já firmamos em nossa campanha como verdadeira e única oposição. É mais do que reduzir a anuidade em 30% para todos profissionais e zerá-la para os primeiros cinco anos de profissão. Além de todas essas mudanças estruturais básicas, nada mais do que bom-senso, falamos de resgate da advocacia para impedir a implosão da OAB e, consequentemente, do Brasil.
Única oposição
Por mais que essas mudanças sejam simples e extremamente necessárias, elas não estão em pauta na atual gestão, tampouco faz parte das propostas vazias das chapas que participam dessa disputa. Por trás das mesmas promessas falsas, fotos sociais e eventos opulentos, está a mesma vontade do poder pelo poder. Candidatos dizem querer fazer “ao contrário do que é hoje”, mas gastam milhares de reais com anúncios em jornais e são mendazes quanto ao número de presentes em suas festas.
São as “falsas oposições”, que apresentam propostas inconsistentes de mudança, quando na verdade somente querem se aproveitar das benesses do poder, repetindo as mesmas fórmulas irresponsáveis. Por essas razões, é nossa responsabilidade alertar os advogados e tomar uma posição incisiva de verdadeira oposição. Não é uma estratégia retórica, mas um compromisso com o futuro do advogado, da advocacia e do Brasil. É chegada a hora da OAB-SP parar de viver da história e passar a participar ativamente da construção do presente para um futuro melhor do nosso País.
Nossos compromissos são:
- Isenção da anuidade para jovens advogados com até 5 anos de profissão
- Anuidade reduzida em 30% para todos os advogados já em 2016, caindo para R$ 620
- Desoneração da advocacia e dos advogados
- Modernização e orientação pedagógica da ESA com cursos gratuitos
- Profissionalização da defesa das prerrogativas
- Prerrogativa do advogado é direito do cidadão
- Transmissão gratuita de palestras, aulas e cursos
- Restabelecer os serviços gratuitos da CAASP e instaurar planos de saúde e odontológico reais
- Fim da reeleição na OAB-SP
- Apoio a quem está começando com o Escritório do Jovem Advogado (EJA), com estrutura gratuita de home office
- Internacionalização da Ordem, abrindo mercados externos para profissionais brasileiros
- Eleições via Internet
- Isenção da anuidade para Advogados de 65 anos
Em 18 de novembro de 2015, vote Hermes-Oposição 12 e mude o destino dos advogados e da OAB-SP.
Vejam o que o grupo de Marcos da Costa criou para nós advogados paulistas. Ingressei com uma ação de prestação de contas em favor de um cliente, por sinal movida contra um advogados que é juiz aposentado, muito ligado ao grupo de Marcos da Costa. A ação na época da interposição tinha valor em torno de 550 mil reais, e deve estar hoje em torno de 600 mil com valores atualizados. Foi julgada procedente, com intimação na data de hoje, e vejam só o valor dos honorários sucumbenciais:
"Processo 1014449-76.2014.8.26.0576 - Prestação de Contas - Exigidas - Mandato - Marcos Amancio Pereira - PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBERO - Posto isso, julgo procedente o pedido e determino que o réu preste contas ao autor, em relação ao período reclamado, em quarenta e oito horas, sob as penas da Lei, art. 915, § 2º, do Código de Processo Civil. Arcará o vencido com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$1.000,00, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. P.R.I. (valor do preparo R$ 12.504,34) - ADV: MARCOS ALVES PINTAR (OAB 199051/SP), CLOVIS CAFFAGNI NETO (OAB 100163/SP)"
R$1.000,00 de sucumbência para uma causa de R$600.000,00 . Vejam que somente o valor de preparo para recurso é de R$ 12.504,34. Pergunto: dá para advogar assim?
(continuação)... Enquanto eu tiver forças e a verve, sairei sempre em apoio dos que exercem essa nobilíssima profissão, sem discriminação de qualquer natureza e sem sequer precisar saber como se chama. Basta que seja advogada ou advogado.
E é essa postura, que só de lembrar me causa arrepios (no bom sentido), a adotada pelos que compõem a Chapa 12 Hermes Oposição. Esse é o compromisso de todos.
Não plagiamos os outros. Não traímos aqueles com quem nos consorciamos um dia. Não deixamos os nossos pares na estrada sem ajuda e sem carona. Somos, sim, cada um de nós, em toda nossa fragilidade singular, como fios de linha que pode ser isoladamente arrebentado por qualquer um, mas juntos, entrelaçados, formamos a trama resistente e insuperável do cordão da advocacia.
Por isso, decidi aceitar o convite para fazer parte da Chapa 12 Hermes Oposição, e peço seu voto para nossa Chapa 12, no dia 18 de novembro que se aproxima. Sim, nossa Chapa 12, porque todo aquele que nela votar assume conosco o nosso compromisso para juntos, agirmos em favor de toda a advocacia.
Boas eleições.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Certamente não é porque o candidato a presidente, Hermes, encarna o deus Hermes da mitologia grega, que era o deus mensageiro, dos pesos e medidas, dos pastores, dos oradores, dos poetas, do atletismo, do comércio, das estradas e viagens e das invenções, o patrono dos diplomatas, por ser ponderado, temperante, sereno, indulgente e amigo, embora o candidato Hermes ostente tais predicados mesmo sem ser uma deidade grega.
O que me motiva a ser candidato ao Conselho Federal pela Chapa 12 Hermes Oposição é o compromisso de todos os nela envolvidos, e não só do Dr. Hermes, com o significado verdadeiro de ser ADVOGADA ou ADVOGADO.
Nas eleições de 2009 ocorreu um fato em frente a um dos locais de votação. A Guarda Municipal tentou oprimir algumas pessoas humildes que auxiliavam os advogados que faziam campanha de boca de urna. Não hesitei enfrentar os 5 GCMs e em dado momento do enfrentamento entoei o refrão “Eu sou advogado com muito orgulho com muito amor”. Assim que comecei a recitar pela segunda vez fui surpreendido com a dádiva da solidariedade de todos os advogados que ali se encontravam, sem cor, sem camisa ou bandeira. Não importava que chapa ou candidato que apoiavam. Naquele momento a questão era geral: dos advogados. Foi a prova mais sublime de que nós, advogados, podemos fazer algo por nós mesmos. Mas juntos, reunidos. Nunca esgarçados.
Quem me conhece sabe que não hesito emprestar apoio ao colega que se mostra dele necessitado para não ficar só na estrada, principalmente quando do enfrentamento com alguma autoridade que, não raro, abusa do poder que possui e fustiga os advogados, tentando humilhá-los. (continua)...
A OAB poderia dar um exemplo para toda a sociedade sim, a começar pela fiscalização e punição dos próprios advogados. Estive em São Paulo há algum tempo e me deparei com pessoas distribuindo cartões de advogados gritando "advogado trabalhista! advogado trabalhista!". Inscrevi-me há algum tempo num desses sites de diligências e eis que fui surpreendido com inúmeros e-mail de grandes escritórios solicitando serviços, oferecendo pagar 30 reais. Escritórios de advocacia enfiados dentro de imobiliárias, escritórios de contabilidades e sindicatos então, nem precisa falar. Onde está a OAB nessas horas para zelar pela moralidade da advocacia? Não seria o caso de enviar um simples e-mail para esses advogados advertindo-os para que cessem essas práticas? Ocorre que sequer há órgão de fiscalização para tal fim. E a tabela de honorários dos advogados inscritos na assistência, a tal JG, o que dizer? Não seria o caso de imediatamente suspender esse convênio? Não seria o caso de pagar desde o início pelo atendimento dispensado a população carente, antes mesmo de ajuizar a ação? Não vi nenhum candidato fazendo qualquer proposta nesse sentido.
A OAB poderia dar um exemplo para toda a sociedade sim, a começar pela fiscalização e punição dos próprios advogados. Estive em São Paulo há algum tempo e me deparei com pessoas distribuindo cartões de advogados gritando "advogado trabalhista! advogado trabalhista!". Inscrevi-me há algum tempo num desses sites de diligências e eis que fui surpreendido com inúmeros e-mail de grandes escritórios solicitando serviços, oferecendo pagar 30 reais. Escritórios de advocacia enfiados dentro de imobiliárias, escritórios de contabilidades e sindicatos então, nem precisa falar. Onde está a OAB nessas horas para zelar pela moralidade da advocacia? Não seria o caso de enviar um simples e-mail para esses advogados advertindo-os para que cessem essas práticas? Ocorre que sequer há órgão de fiscalização para tal fim. E a tabela de honorários dos advogados inscritos na assistência, a tal JG, o que dizer? Não seria o caso de imediatamente suspender esse convênio? Não seria o caso de pagar desde o início pelo atendimento dispensado a população carente, antes mesmo de ajuizar a ação? Não vi nenhum candidato fazendo qualquer proposta nesse sentido.
Por Vasco Vasconcelos, escrito e jurista. Por falar as verdades merece nota 8.0.Se tivesse levantado a bandeira em respeito ao direito ao trabalho o fim da última ditadura, o fim da escravidão contemporânea da OAB, ou seja o fim famigerado caça-níqueis exame da OAB, com certeza seria NO10 10. Estima-se que nos últimos vinte anos, usurpando papel do Estado(MEC), OAB extorquindo com altas taxas de inscrições, abocanhou com seu pernicioso exame caça-níqueis, quase R$ 1,0 bilhão de reais, sem nenhuma transparência, sem nenhum retorno social sem prestar contas ao TCU, triturando sonhos e diplomas gerando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo e outras comorbidades diagnósticas uma chaga social que envergonha o país.Foge da razoabilidade o cidadão acreditar numa faculdade de direito autorizada e reconhecida pelo Estado (MEC), com aval da OAB e depois de passar cinco longos anos, fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades investindo tempo e dinheiro e depois de formado, atolado com dívidas do Fies, com o diploma outorgado e chancelado pelo Estado (MEC), com o Brasão da República, ser jogado ao banimento, impedido do livre exercício cujo título universitário habilita, por um sindicato que só tem olhos para os bolsos dos seus escravos. Onde está (ir) responsabilidade social desse governo que está agonizando e da própria OAB?
Como esses escravos contemporâneos da OAB irão conseguir comprovar experiências jurídicas de dois ou três anos, exigidos nos concursos públicos pelos Tribunais, haja vista que estão impedidos de trabalhar pela OAB, correndo o risco de serem presos, por exercício irregular da profissão, como aconteceu dias atrás, com o bacharel em direito em Manaus? Fim urgente do caça-níquei$$ exame da OAB.
As estruturas das OAB agem diretamente de acordo com os interesses do governo. Percebe-se na sua omissão, esse alinhamento. É o aparelhamento ideológico contaminando até as raízes dessa instituição que já teve muita importância. É uma escandalosa ausência na vida brasileira no momento mais importante de sua História. Esse é o momento mais importante por que é quando se está definindo a nossa personalidade coletiva entre duas vertentes: 1) Seremos uma nação em evolução, com sua própria idéia sobre o mundo ou; 2) Seremos um imenso rebanho a ser guiado na direção do gramcismo. E não dá pra querer entender os descaminhos da OAB pela metade. O Fundo, o espírito, a base de toda essa perda de sentido é seu alinhamento com uma ideologia injusta. Ora, não dá pra defender sempre uma causa que defende crimes. Nada contra teorias criadas artificialmente para melhorar o mundo. É essa a função da inteligencia humana, evoluir como sociedade utilizando se seu maior dom, a inteligência. Mas mentes brilhantes tem se deixado levar por ideais que não se sustentam. Irresponsáveis, defendem causas que levam o país à insustentabilidade em todos os setores. Lutam por leis que engessam, por exemplo, o judiciário. Infelizmente tenho que citar aqui a reserva de mercado que é feita. Nada contra o exame da ordem que é algo maravilhoso e elimina os incompetentes. Mas reserva-se um papel para a profissão com gatilhos e prerrogativas que, por exemplo, favorecem a criminalidade, como no acesso aos clientes de forma sigilosa e sem ser revistado. Isso é um verdadeiro crime contra a sociedade e um presente para o crime organizado. Esses são os exemplos da responsabilidade que espero de vocês. Se tivesses essa postura, me representariam como cidadão. Eu confiaria!
Porque o CONJUR não menciona a greve dos funcionários.
É verdade que interessa à situação não ter funcionários para a eleição?
Por qual motivo os funcionários sempre fazem greve SÓ em período de eleição?
Que estória é essa??
"Lutam por leis que engessam, por exemplo, o judiciário. Infelizmente tenho que citar aqui a reserva de mercado que é feita. Nada contra o exame da ordem que é algo maravilhoso e elimina os incompetentes. Mas reserva-se um papel para a profissão com gatilhos e prerrogativas que, por exemplo, favorecem a criminalidade, como no acesso aos clientes de forma sigilosa e sem ser revistado. Isso é um verdadeiro crime contra a sociedade e um presente para o crime organizado. Esses são os exemplos da responsabilidade que espero de vocês. Se tivesses essa postura, me representariam como cidadão. Eu confiaria!".
Que tal eu generalizar? Dizer que a Polícia Militar é o pior entulho social, só pelo fato de ter sido realmente aparelhada na Ditadura? Generalizar e falar que todos os policiais, pelo comportamento desviado e reiterado (quase diariamente!) de alguns poucos, são iguais? Armas e drogas são introduzidas no sistema penitenciário também por funcionários públicos. Aliás, quem tem dinheiro contrata "entrega em domicílio".
O leitor comete algumas incongruências, até pelo fato de esquecer que o regime disciplinar da PM não permite aos Praças e Oficiais descumprir ordens emanadas, qualquer que seja o governo que detenha o comando superior da tropa... Ou seja, cumprem as ordens ideologizadas de quem seja o titular do comando.
De outro lado, antes de a OAB obter a confiança do Povo, é necessário que ele conquiste a legitimidade e a confiança dos Advogados. Antes, é necessário que ela represente os Advogados, a sua maioria profissionais liberais sem gatilhos salariais e vantagens típicas de servidores públicos. A Ordem é dos ADVOGADOS. Qualquer inversão em prioridades é 'politicagem' rasteira e incapaz de produzir resultados para a sociedade.
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